Pular para o conteúdo principal
Aviso

Resolução mínima permitida de 310 pixels.


Precisa acessar com uma resolução acima de 310 pixels.

data
Blog do Ademar Sousa
Blog do Ademar Sousa
Blog do Ademar Sousa
data
Blog do Ademar Sousa
  • Inicio
  • Ludwig Ameida
  • O Parlatorio
  • Contato
#ALEMA

Othelino justifica voto contra empréstimo de R$ 1,9 bilhão para o governo do Maranhão; deputado apresentou emenda

Ademar Sousa março 28, 2024

Comentários

Mais Notícias

Página inicial #ALEMA Othelino justifica voto contra empréstimo de R$ 1,9 bilhão para o governo do Maranhão; deputado apresentou emenda

Othelino justifica voto contra empréstimo de R$ 1,9 bilhão para o governo do Maranhão; deputado apresentou emenda

março 28, 2024
0
Deputado Othelino Neto Foto: Reprodução

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) justificou as razões de ter votado contra o empréstimo de R$ 1,9 bilhão, para o qual o governo do Maranhão pediu autorização da Assembleia Legislativa e a obteve em sessão extraordinária. Segundo o ele, o Projeto de Lei 152/2024, de autoria do Poder Executivo, foi enviado e apreciado de forma açodada, sem que os parlamentares tivessem tempo de analisar, como deve ser feito, por se tratar de mais um endividamento para o estado .


Othelino justificou que até votaria favorável se o governo tivesse justificado devidamente a necessidade do empréstimo, se fosse dado ao parlamento tempo de analisar a proposta e se a emenda modificativa, que ele apresentou, fosse acatada. “Mas acho que o governo erra na condução, erra na forma açodada. Não precisava ter feito de forma tão rápida. E justifico assim votar contra o empréstimo”, afirmou Othelino Neto ao encaminhar pelo voto contrário na tribuna. 


0 deputado do PCdoB fez, na tribuna, um apelo direto aos colegas de Parlamento sobre o endividamento do estado. “Solicito que os caros colegas avaliem bem, pensem bem. E, quando sairmos dessa porta, nós vamos nos deparar com cidadãos e com cidadãs que talvez não concordem com o fato de um Estado, que já não paga os seus empréstimos, contrair mais um na ordem de um bilhão e novecentos milhões”, alertou.


Emenda modificativa


0thelino apresentou uma emenda parlamentar modificativa ao projeto do governo de empréstimo, mas que foi rejeitada em plenário. Nela, o deputado disse que consultou,  junto à Secretaria do Tesouro Nacional, e observou que o Espaço Fiscal disponível para o Estado do Maranhão, em situações tais, tem um limite, para o exercício financeiro de 2024, de apenas R$ 665.067.925,54, valor equivalente, exatamente, a 1/3 (um terço) do total que foi solicitado à Assembleia Legislativa.


“Embora não tenha sido explicitado na mensagem governamental, presume-se que o Poder Executivo desejou, desde logo, obter uma autorização da Assembleia Legislativa, para a contratação, não apenas de uma operação de crédito em 2024, mas de três operações, sendo a primeira em 2024 e as demais nos dois exercícios financeiros subsequentes, em 2025 e em 2026”, diz a emenda de Othelino.


A emenda diz que a proposta do Poder Executivo foi equivocada, podendo inclusive impedir que a Secretaria do Tesouro Nacional avalize a contratação da operação de crédito, inclusive para o exercício de 2024. 


“Mais que isso, acaba por revelar uma dispensa indevida da competência do Poder Legislativo no exame de eventual novo pedido a ser feito no exercício financeiro seguinte e no subsequente a este, no caso 2025 e 2026”, justifica a emenda.


O deputado disse que apresentou a emenda modificativa, para que a autorização legislativa, caso viesse a ser aprovada, ficasse  limitada à operação de crédito a ser contratada no limite do Espaço Fiscal para 2024. “ Se a emenda fosse acatada, nada impediria que o Poder Executivo solicitasse novas autorizações legislativas para a contratação de futuras operações de crédito, junto a qualquer instituição financeira que apresente a proposta mais vantajosa, respeitadas as normas e limites em vigor no momento adequado. “E esta Assembleia Legislativa apreciaria novos pedidos com a responsabilidade que lhe cabe, inclusive analisando o eventual adimplemento, ou não, pelo Poder Executivo, das obrigações que lhe são inerentes e que tanto têm se acumulado nos últimos meses”, justificou.


“Com esses argumentos, justifiquei o meu voto contrário ao empréstimo de R$ 1,9 bilhão para o governo do Maranhão que a Assembleia Legislativa autorizou em sessão extraordinária”, afirmou o deputado por meio de suas redes sociais.

Tags:
#ALEMA
  • Whatsapp Whatsapp
  • Facebook
  • Telegram
  • Imprimir Página
  • Copiar Link
  • Mais recentes

  • Antigos

Postar um comentário

0 Comentários

Postar um comentário (0)

Redes Sociais

  • whatsapp
  • facebook
  • instagram

Matérias mais visitadas

Jovem morta a tiros por tenente do Exército em Teresina (PI) morava em Timon (MA)

Jovem morta a tiros por tenente do Exército em Teresina (PI) morava em Timon (MA)

Mãe da jovem Iarla Lima Barbosa, de 25 anos, assassinada pelo namorado tenente do Exército: 'levaram um pedaço de mim' Iarla...
 Mix Mateus seleciona currículos para 500 vagas de empregos em Timon

Mix Mateus seleciona currículos para 500 vagas de empregos em Timon

Dirigentes do Grupo Mateus, originário do Maranhão, que possui 36 lojas distribuídas em cinco Estados da região Norte e Nordeste, estiver...
Membros do CEDIPI tomam posse em solenidade no Palácio de Karnak

Membros do CEDIPI tomam posse em solenidade no Palácio de Karnak

Tomaram posse quarenta conselheiros, entre titulares e suplentes, de várias instituições do Piauí  Foto: CCom (Ascom SASC) Aconteceu na manh...
 Um Maranhão Republicano

Um Maranhão Republicano

Artigo escrito por Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão Vice-governador Carlos Brandão Definitivamente, as eleições 2020 deixaram u...
 Priorizando base, Timon deve se apresentar este mês para Série B do Piauiense

Priorizando base, Timon deve se apresentar este mês para Série B do Piauiense

Foto: Luís Júnior/Ascom Altos A equipe do Timon está entre os times que irão tentar seu retorno a elite do futebol piauiense na disputa da S...
Blog do Ademar Sousa

Um pouco da minha história

Natural de Alto Longá (PI), Ademar Sousa, é jornalista, radialista e blogueiro atuando na área de comunicação desde 1984. Atualmente, desenvolve o seu trabalho na região da Grande Teresina, bem como em Timon (MA) e em toda a região dos Cocais Maranhenses.
Site criado por MillerDesigner
  • Inicio
  • Contato