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| Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) Foto: Wilson Dias (AB) |
O presidente da Comissão Especial
da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação do
relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada.
Maia marcou reunião da comissão para a votação da proposta na segunda-feira
(23), às 14 horas. A votação será finalizada durante o dia na terça-feira (26).
Na noite de terça, está prevista a votação pelo Plenário da Câmara dos
Deputados.
Conforme Maia, essas datas foram
acertadas com o presidente da Casa, Eduardo Cunha, que teria garantido que não
avocará a proposta para o Plenário antes de ela ser votada na comissão. Ontem
(18), Cunha disse que era preferível que a comissão não votasse a proposta e
que a reforma fosse votada diretamente pelo Plenário.
O relator da proposta afirmou que
as declarações do presidente não foram construtivas e que Cunha foi
desrespeitoso com ele e com todos os membros da comissão. Alguns deputados,
como Chico Alencar (PSol-RJ) e Silvio Torres (PSDB-SP), também disseram que se
sentiram desrespeitados e manifestaram solidariedade a Castro. O relator disse
que o adiamento da votação, inicialmente prevista para hoje, aconteceu para que
os líderes pudessem estudar o parecer. De acordo com ele, novas mudanças no
texto só serão feitas caso sejam consensuais entre os líderes.
Castro salientou, mais uma vez,
que seu parecer é a “expressão da maioria da comissão”, e não de suas
convicções pessoais ou de seu partido. Segundo ele, existe divergência de
ideias entre ele e Eduardo Cunha sobre a reforma, mas, na sua visão, o
presidente errou em trazer essa divergência a público. Para ele, isso é
“assunto encerrado”.
“Distritão”
O relator ressaltou ainda que o
sistema para a eleição de deputados que propôs em seu relatório – o sistema
majoritário conhecido como “distritão”, no qual os mais votados em cada estado
são eleitos – será destacado e votado separadamente na comissão. Castro
ressaltou que votará contra seu próprio relatório nesse ponto.
Na avaliação do parlamentar, esse
sistema enfraquece os partidos políticos, encarece as campanhas eleitorais e
aumenta a influência do poder econômico nas eleições. Ele defende o sistema
distrital misto, em que parte dos deputados é eleita pelo sistema majoritário e
parte pelo sistema proporcional de lista fechada.
Distrital misto
O deputado Carlos Zarattini
(PT-SP) informou que o Partido dos Trabalhadores passará a defender, na discussão
de reforma política, o sistema distrital misto para a eleição de deputados.
O PT vinha defendendo o sistema
proporcional, com lista fechada de candidatos, mas, na tentativa de
entendimento, passa a defender o sistema misto. Zarattini salientou ainda que o
partido discorda das doações de empresas às campanhas eleitorais, permitida
pelo relatório de Castro.
Mandatos de senadores
Na reunião de hoje, Marcelo
Castro apresentou um novo substitutivo à proposta, em que manteve a proposta
inicial de mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo
senadores.
Porém, na nova versão, ele inclui
uma nova regra: os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos.
Assim, eles passariam a ter mandatos de cinco anos apenas a partir de 2027.
Atualmente, os senadores têm mandato de oito anos.
Na última quinta-feira (14),
Castro havia anunciado mandato de 10 anos para senadores, alterando a posição
inicial. “Foi uma decisão errada, o mundo inteiro caiu sobre mim”, admitiu. Na
sexta (15), ele reviu sua posição e retomou a proposta de mandato de cinco
anos.
Conforme o substitutivo, o
presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão
mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão
mandatos de seis anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos
passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores. A regra para eles
valerá a partir da eleição seguinte.
Destaques
O deputado Esperidião Amin (PP-SC) propôs que o
tema “senadores” seja retirado da agenda da comissão. Ele acredita que tudo que
seja dito sobre os senadores será mal interpretado pelos representantes daquela
Casa. Por isso, afirmou que vai propor destaque suprimindo os dispositivos que
tratam do mandato e da suplência de senadores. “Pode ser uma alternativa”,
disse Castro, sobre a proposta. Fonte: Jornal do Brasil
