Com o objetivo de apresentar aos
representantes dos Legislativos Municipais o Plano Estadual de Meio Ambiente e
oferecer capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental, o Governo do
Maranhão promove no dia 27 de novembro, no auditório da Fiema, em São Luís, o
‘Encontro de Vereadores e Vereadoras pelo desenvolvimento sustentável’.
O Encontro é resultado da
parceria estabelecida entre o Governo do Maranhão, o IBAM – Instituto
Brasileiro de Administração Municipal, no âmbito do Programa de Qualificação
Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, e a Assembleia Legislativa do
Maranhão – ALEMA. O intuito do evento é reunir parlamentares de 102 cidades
maranhenses que fazem parte do Bioma Amazônia a fim de promover o engajamento
do Legislativo Municipal no processo de fortalecimento institucional e de
melhoria da gestão ambiental local sustentável.
A iniciativa é parte do Termo de
Cooperação Institucional assinado entre o Governo maranhense e o IBAM para a
implementação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental no Estado. No
primeiro semestre deste ano, gestores do Executivo e Legislativo Municipal,
assim como representantes da sociedade civil já participaram de cursos em
diversos temas da agenda socioambiental, que tem previstos desdobramentos nos
próximos quatro anos.
Inscrições
Para participar do ‘Encontro de
Vereadores e Vereadoras pelo desenvolvimento sustentável’, os parlamentares dos
municípios maranhenses que integram o Bioma devem acessar o hotsite
www.ma.gov.br/encontrodevereadores e preencher o formulário de inscrição.
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