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| Prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva |
Membros do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, reunidos na tarde de terça-feira (26 de janeiro),
decidiram, por 4 x 2, manter Soliney de Sousa e Silva e Sergio Ricardo Viana
Bastos como prefeito e vice da cidade de Coelho Neto ao julgarem a Ação de
Investigação Judicial Eleitoral 855/87-12, tal como já havia sentenciado o
juízo da 28ª zona.
O relator do processo, juiz
Sebastião Bonfim, votou pela cassação dos diplomas de ambos, sendo acompanhado
pelo juiz federal Clodomir Reis, mas o desembargador Ricardo Duailibe
(substituto), a juíza Alice de Sousa Rocha e os juristas Daniel Blume e Daniel
Leite (em voto-vista) divergiram deste entendimento.
Em parecer, o Ministério Público
Eleitoral reconheceu o abuso de poder político, opinando pela cassação de Silva
e Bastos, além de pedir decretação da inelegibilidade deles por 8 anos.
Outros 5 processos constavam na
pauta jurisdicional: a AIJE 368/92/12 e a AIME 527-35/12 de Governador Nunes
Freire e a AIJE 323-40/12 de Viana, que foram adiados para a primeira sessão de
fevereiro (a ser marcada) devido à ausência justificada do relator, jurista
Eduardo Moreira; e as Prestações de Contas 404/50/12 (aprovadas) e 1373-93/14
(desaprovadas).
Na sessão administrativa, o
desembargador Raimundo Barros (relator) deferiu os pedidos de propagandas
partidárias feitas pelos PT do B (PP 101-30/15), PMN (PP 126-43/15), DEM (PP
134-20/15), PTB (PP 138-57/15), PRP (PP 157-63/15), PTN (PP 158-48/15), PHS (PP
159-33/15), PV (PP 161-03/15), PC do B (PP 164-55/15) e PR (PP 167-10/15),
sendo acompanhado pelos demais membros. Fonte: Ascom/TRE-MA
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