segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Jovem morta atropelada contou para família que namoro da amiga era abusivo; suspeito teve prisão decretada

Pablo Henrique Campos foi autuado em flagrante por feminicídio e teve a prisão preventiva decretada nesta segunda-feira (30).

Por Lucas Pessoa, G1 PI


Vanessa Carvalho morreu após ser atropelada na Zona Leste de Teresina. Suspeito foi autuado por feminicídio. — Foto: Reprodução/Instagram

A jovem Vanessa Carvalho, que morreu ao ser atropelada junto com a amiga Anuxa Alencar na noite do sábado (28), havia contado para a família ter presenciado o suspeito do crime sendo agressivo com a namorada, outra vítima do atropelamento. Segundo a prima de Vanessa, ela contou para a mãe que o relacionamento da amiga era abusivo.

O suspeito do atropelamento é o namorado de Anuxa, Pablo Henrique Campos. Autuado em flagrante por feminicídio e tentativa de feminicídio após ser achado pela polícia dormindo em casa ainda no domingo, ele teve a prisão preventiva decretada nesta segunda-feira (30). A prima de Vanessa Carvalho acompanhou a audiência de custódia dele.

“A Vanessa disse para mãe dela que presenciou ele sendo agressivo com a namorada Anuxa e que o relacionamento deles era conturbado. Ele era uma pessoa que tinha um histórico agressivo e que já respondeu por violência doméstica. A Vanessa entrou pra estatística das vítimas de feminicídio sem ter nada a ver com o relacionamento do suspeito", contou a advogada Kemilly Miranda, prima da vítima.


A advogada Kemilly Miranda, prima de Vanessa Carvalho — Foto: Lucas Pessoa/G1

Kemilly Miranda contou que a prima era uma jovem alegre que amava a família e amigos. “A minha prima cresceu junto comigo, nós éramos bem próximas. Ela era uma menina extremamente feliz. Uma característica da Vanessa era que ela era uma amiga muito fiel, e eu acredito que ela tomou partido dessa amiga e acabou sendo vítima”, disse.

Vanessa Carvalho foi sepultada na manhã desta segunda-feira (30), na Zona Sudeste de Teresina. Durante o enterro, a família relatou que estão desolados e esperam por justiça.

Entenda o caso


Carro utilizado por Pablo Henrique Campos, preso suspeito de ter atropelado a namorada e uma amiga na Zona Leste de Teresina. — Foto: Mauro Alves/ TV Clube

Pablo, Vanessa e Anuxa, segundo a Polícia Civil, teriam ido juntos a uma festa de casamento na noite do sábado (28) em um buffet localizado na Avenida Homero Castelo Branco, bairro Ininga, Zona Leste de Teresina. Na madrugada de domingo (29), o casal teria tido uma briga.

Os três deixaram o local da festa e Anuxa saiu no carro do namorado, mas retornou e entregou a chave a ele. Ela e Vanessa tentavam ir embora no carro de outra amiga quando foram atropeladas.

"Ela não aceitou ir embora com ele. Quando ela estava se deslocando para o outro veículo, ele se direcionou contra Anuxa e a amiga com o carro. Isso tudo conforme a dinâmica vista preliminarmente e com base no relato de testemunhas, de que ele teria acelerado e direcionado o carro contra as duas", relatou a delegada Anamelka Cadena, subsecretária de segurança pública do Piauí.

PARNARAMA: Sob fortes aplausos, prefeito Raimundo Silveira entrega várias obras na comunidade Brejinho do Ismael

Em um único dia, a comunidade Brejinho do Ismael ganhou uma escola moderna, uma ambulância zero quilômetro, dois novos poços artesianos, 17 Km de estrada vicinal e um estádio para a prática do futebol em grande estilo. Tudo isso, graças ao empenho e compromisso do prefeito Raimundo Silveira que ganhou a fama de homem trabalhador


Na tarde do último sábado (28 de setembro de 2019), em clima bastante festivo e sob fortes aplausos da população da comunidade Brejinho do Ismael, distante mais de 40 km do centro de Parnarama (MA), o prefeito Raimundo Silveira entregou obras importantes de infraestrutura e outros benefícios que ficarão para sempre na memória do povo daquela região. Assim, os moradores ganharam avanços com a inauguração da Escola Municipal João Paulo Pereira dos Santos, dois poços artesianos, 17 km de estrada vicinal, estádio de futebol e uma ambulância zero quilometro.


A alegria ficou visível no rosto de cada morador da comunidade Brejinho do Ismael. E o mais gratificante é que todas as obras já estão à disposição da população. Entre os destaques, estão à Escola João Paulo Pereira, que foi totalmente adaptada, com ampliação e adequação da estrutura, com novas salas de aulas, banheiros com acessibilidade, cozinha, sala dos professores, playground para a criançada e um pátio mais arejado.

POETA E JORNALISTA J.J. PEREIRA


“Estou muito feliz, eu e meu irmão professor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, Raimundo Wilson Pereira. Por isso, estamos aqui para agradecer o prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira, por esta homenagem ao meu pai João Paulo Pereira dos Santos, no qual essa belíssima escola foi nomeada. Parabéns a todos”, destacou o ex-deputado e jornalista J.J. Pereira.

GÁBIA SILVEIRA


Em seu discurso, a secretária Municipal de Educação, Gábia Silveira, ressaltou a importância da escola inaugurada na comunidade. “Hoje, entregamos a 19ª escola durante 10 meses no município. Uma escola que vai proporcionar aos alunos, funcionários e educadores uma elevação na autoestima e uma melhoria do aprendizado dos estudantes. E é isso que a gestão do prefeito Raimundo Silveira quer, uma educação levada a sério”, destacou Gábia Silveira.

Ainda na mesma comunidade, foram também inaugurados dois novos poços artesianos, sendo um dentro da Escola Municipal João Paulo Pereira e outro na Escola Municipal Vicente Pereira dos Santos, além de 17km de estradas vicinais e o Estádio Municipal Francisco Lopes Carneiro.

JÚNIOR CALISTA



“Neste momento, entregamos a comunidade Brejinho do Ismael um belíssimo estádio de futebol. Mostrando que a nossa gestão está sim comprometida com o nosso povo. Não poderíamos deixar de agradecer ao nosso prefeito Raimundo Silveira pelo empenho e dedicação para trazer grandes benefícios para nosso povo”, destacou o secretário Municipal de Esportes, Júnior Calista.

Entre outros benefícios, a população recebeu uma ambulância zero quilômetro para ajudar na prestação da assistência aos pacientes da comunidade. O automóvel, modelo Strada, foi adquirida pelo município de Parnarama com recursos próprios.

MÁRCIA SILVEIRA


“Graças a um esforço de compromisso do prefeito Raimundo Silveira conseguimos adquirir mais este bem para o município, que é uma ambulância 0km para a comunidade Brejinho do Ismael. Sem dúvida, isso mostra o compromisso da nossa gestão com toda a população, seja da zona urbana, seja da zona rural”, destacou a secretária de Saúde, Márcia Silveira.

BRENO SILVEIRA


O secretário Municipal de Planejamento, Breno Silveira, elencou os avanços nos últimos três anos da atual gestão municipal. “Hoje, dia 28 de setembro de 2019, sinto-me muito feliz em poder afirmar que estou contribuindo com tanto desenvolvimento nesse povoado. E, ao mesmo tempo, dizer que o prefeito Raimundo Silveira está de parabéns por proporcionar desenvolvimento para esta comunidade rural”, frisou o secretário Breno Silveira.

HINDENBURG PEREIRA


O líder comunitário da comunidade Brejinho do Ismael, Hindenburg Pereira, em sua fala ressaltou a satisfação da comunidade em receber as obras. “Para mim, é uma honra poder ter contribuído para o melhoramento da qualidade de vida do meu povo, esse é o meu maior prêmio. E o prefeito Raimundo Silveira está de parabéns”, disse Hindenburg Pereira.

PREFEITO RAIMUNDO SILVEIRA


Já o prefeito Raimundo Silveira falou da importância e satisfação em poder entregar seis benefícios em apenas um dia para a comunidade Brejinho do Ismael. “É com muita felicidade poder inaugurar esse tanto de obra numa comunidade, são seis obras ao todo somente aqui no Brejinho, isso porque é muito importante”, disse o prefeito.

Além do prefeito Raimundo Silveira, o ato de inaugurações contou com participação da ex-prefeita de Matões e suplente de Senador, Suely Pereira, o representante do Governo do Maranhão, Rubens Pereira, o Rubão, o prefeito de Buriti Bravo, Cid Costa, o prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos, secretários municipais, vereadores e coordenadores de órgãos da gestão municipal.(Colaboração:Wagner Medeiros   Fotos: Ascom e Ademar Sousa)


sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Vereadora Cláudia Regina organiza audiência pública para debater a importância das escolas particulares na educação de Timon



A vereadora professora Cláudia Regina, 1ª secretária da Câmara Municipal de Timon, foi a autora da proposta da realização de uma audiência pública que uniu diversas escolas particulares hoje, 27, no plenário da Casa, para discutir a importância dessas instituições para a educação e a economia timonenses. A parlamentar, que é empresária do setor de Educação, ressaltou que o setor tem importância estratégica para a evolução da educação no município de Timon e que além de contribuir com a educação movimenta o setor econômico, com a geração de emprego, pagamento de impostos e compras no comércio timonense.

“Somos competidores e não inimigos. Desta audiência pública vamos tirar vários frutos porque só quem constrói história é quem participa dela. Após a audiência pública vamos elaborar uma carta de intenções para que os empresários do setor de educação em Timon tenham suas demandas ouvidas pelo poder público”, destacou a parlamentar.

A audiência pública contou com três painéis temáticos, onde representantes das instituições de ensino privados de Timon abordaram os temas centrais da discussão: A importância da escola particular no cenário educacional do município de Timon; Inadimplência na rede privada – desafios e lutas para seguir em frente; As obrigações das escolas particulares junto aos poderes municipais e estaduais.

Para a professora Hortência Oliveira, representante do Colégio Rita Miranda, este foi um momento ímpar do movimento de união das escolas particulares em Timon, que culminou na realização desta audiência pública. “Hoje é momento de refletir, colocar nossas angústias, nossos lamentos. Esperamos colher frutos positivos. Decidimos nos aproximar, para conversar com os companheiros, pois nossos problemas são os mesmos, nossas angústias são as mesmas. Começamos a nos reunir e das muitas reuniões que fizemos chegamos aqui neste momento para compartilhar experiências, ideias que deram certo”.

Edgar Sales, advogado do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (SINEPE), destacou que nos seus mais de 14 anos trabalhando com as escolas o que sempre ouve são as mesmas iniciativas que ouviu em Timon, “são escolas que começaram por iniciativa de um professor ou uma professora, que têm paixão por educar, e que em geral enfrentam as mesmas dificuldades”. O advogado abordou diversos temas, mas com destaque à questão da inadimplência, que segundo ele, é uma das questões mais lesivas às escolas. “Essa questão da inadimplência é extremamente lesiva para as empresas, então temos que prevenir ou tentar reduzir a sua ocorrência. Temos que ter um contrato bem estruturado para evitar essa situação”, destacou.

Estiveram presentes à audiência pública o vereador Henrique Júnior, o advogado do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão, Edgar Sales, o Comandante do 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros em Timon, Major Hélio Sena, além de representantes as escolas: Colégio Emílio Fernandes, Colégio Montessori, Colégio Múltiplo, Colégio Mundial, CENAPLI, Colégio Rita Miranda, Colégio Augusto Batista, Colégio Glaucia Costa, Instituto Paraíso de Educação, Colégio Cristo Rei, Instituto Aprender, Instituto Renascer, Colégio Shekinah, Centro Educacional Ana Machado, Creche Escola Primeiros Passos, Colégio Mais, Colégio Sousa Carvalho, Centro Educacional Estrela da Manhã, Instituto Paraíso, Jardim do Éden, Faculdade IESM e Faculdade Maranhense São José dos Cocais.

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Tudo pronto para o Programa EntreVistas nesta quinta-feira (26) pelo Facebook!

Blogueiros Eduardo Rêgo, Ademar Sousa e Ludwig Almeida 

É daqui a pouco, gente. É quinta-feira. É dia do Programa EntreVistas, a partir das 20h, em tempo real, pelo Facebook.

Então, sem formalidades, sem frescura e sem cortes, eu (Ademar Sousa), Ludwig Almeida e Eduardo Rêgo estaremos comandando o Programa EntreVistas com informações sempre atualizadas regionais, do Maranhão e até mesmo nacionais. Mas, a pauta de Timon, Caxias, Matões e Parnarama é aguardada com muitas expectativas.  Assim, os expectadores internautas ficam curiosos. Há uma grande responsabilidade na elaboração do conteúdo levado ao ar. Aguardem amigos e amigas internautas mundo afora.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Senado aprova por 68 votos a 10 a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República

Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve. Antes de votação no plenário, Aras passou por sabatina de mais de 5 horas na CCJ.

Por Gustavo Garcia e Sara Resende, G1 — Brasília


 O subprocurador Augusto Aras durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado — Foto: Pedro França/Agência Senado

Em votação secreta, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), por 68 votos a 10, a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria-Geral da República. Para ser aprovado, um indicado à PGR precisa de pelo menos 41 votos. Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve.

Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o sucessor de Raquel Dodge à frente do Ministério Público Federal. Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.

Antes da votação no plenário principal do Senado, Aras passou por uma sabatina de mais de cinco horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No colegiado, recebeu 23 votos favoráveis e somente 3 contrários.

Com a aprovação no Senado, será marcada uma data para a posse de Aras como chefe do MPF.

Logo após a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assinou mensagem que, segundo o senador, será “imediatamente” encaminhada ao Palácio do Planalto, para comunicar ao presidente a aprovação do indicado.

Ao lado de Aras, Alcolumbre cumprimentou o subprocurador e desejou “êxito” ao aprovado. “Muita sorte na condução da PGR, para que possamos juntos pacificar o Brasil”, disse o presidente da Casa.

Sabatina

Na sabatina, Aras ressaltou que terá uma atuação independente no comando da PGR e que a operação Lava Jato é um "modelo de excelência" e um "marco" na história do país, mas deverá passar por "correções".

"A Lava Jato é um marco, traz boas referências. Mas é preciso que nós percebamos que toda experiência nova traz dificuldades. Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato. A Lava Jato é resultado de experiências anteriores. Esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, passível de correções", afirmou Aras.

Ele foi questionado por senadores sobre o fato de seu nome não constar na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) com sugestões para o cargo de procurador-geral. Desde 2003, o presidente da República escolheu um procurador dentro da lista, o que não ocorreu desta vez. Apesar de outros presidentes terem respeitado a lista tríplice, essa não é uma exigência legal.

“Não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes, mas há evidentemente o respeito que deve reger as relações entre os Poderes e suas instituições. [...] Eu asseguro a Vossas Excelências que não faltará independência a esse modesto indicado", disse Aras.

Vazamentos

Aras defendeu ainda, durante a sabatina, a “unidade institucional” do Ministério Público e condenou o vazamento de informações sobre investigações conduzidas pela instituição. De acordo com ele, os vazamentos, que atingiram diversos políticos nos últimos anos, “violam a privacidade e a dignidade da pessoa humana”.

O novo procurador-geral disse ainda que o MP não deve “condenar por condenar” nem “perseguir” na sua atuação.

Aras afirmou ainda ser favorável à prisão após condenação em segunda instância porque, segundo ele, “o nosso processo civilizatório exige.” Entretanto, defendeu o direito dos condenados a recursos e a habeas corpus.

O procurador-geral afirmou ainda que o MPF “tem o dever de zelar pelas minorias”, mas também pelas “maiorias que são tratadas como minorias porque são sub-representadas, como mulheres e afrodescendentes.”

Ele também defendeu o direito de índios explorarem terras demarcadas através de agricultura e mineração.

Perfil

Augusto Aras é subprocurador-geral da República, especializado nas áreas de direito público e direito econômico. Tem 60 anos. Nasceu em Salvador (BA), em 4 de dezembro de 1958.

Como entrou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal, Aras pôde optar por atuar no Ministério Público e manter suas atividades como advogado.

Integrantes do órgão que ingressaram na carreira após a Constituição não possuem esse direito. Se for aprovado pelo Senado, deverá devolver à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a carteira de advogado.

Aras é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000); graduado bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). Atualmente é professor da Universidade de Brasília (UNB).

Ingressou no MPF em 1987, como procurador da República e atualmente é subprocurador-geral da República. Como subprocurador, atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor. É o atual coordenador da 3ª Câmara da PGR, que cuida de temas econômicos.

Função

Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territórios.

O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) e, às vezes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também desempenha a função de procurador-geral eleitoral.

No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.

Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Operação Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.

O PGR, contudo, não é o chefe no sentido clássico. Existe a independência funcional dos membros, não sendo possível fazer um controle hierárquico no âmbito do Ministério Público.


MA: Estudantes de Direito do IESF participam do projeto “Conhecendo o TCE”



Acadêmicos do 2° período de Direito do Instituto Superior Franciscano do Maranhão (IESF) estiveram hoje em visita ao Tribunal de Contas do Estado. O evento, mais uma atividade do programa “Conhecendo o TCE”, reuniu 29 estudantes no auditório Saturnino Bello, sob a coordenação do professor Antônio de Pádua Cortez Moreira Júnior, coordenador do curso de Bacharelado em Direito do IESF.

O programa constou de palestra no auditório, ministrada pelo auditor do TCE Renan Coelho de Oliveira, seguida de visita ao plenário, onde a turma passou pela experiência de acompanhar uma sessão do Pleno.

Durante a palestra, onde o auditor procurou dar uma visão geral da atuação do TCE à luz da sua missão constitucional, os estudantes puderam fazer perguntas e questionamentos, tornando a atividade bastante dinâmica. “Muito positivo esse contato com a atividade de controle externo já nos primeiros períodos por se tratar de um tema ainda pouco explorado no ambiente acadêmico”, avalia o palestrante.

Do ponto de vista dos participantes, a segunda visita acadêmica do IESF parece ter cumprido seu objetivo. “A impressão que fica é de uma instituição aberta, empenhada em dialogar com a sociedade, mostrando suas atividades de forma bastante didática. As informações repassadas hoje foram bastante valiosas para nossos estudantes”, observa o coordenador.

“Se como cidadão já é importante conhecer as atividades do Tribunal de Contas, como acadêmico de Direito, essa importância se torna maior ainda”, opina o estudante Adelson Ferreira.

Iniciativa do Governo do Maranhão com a Cerveja Magnífica é destaque em imprensa internacional



Um relatório especial do jornal econômico mais importante do mundo, o britânico Financial Times, destacou nessa quarta-feira (25), a parceria do Governo do Maranhão com a cervejaria Ambev, a partir do lançamento da cerveja Magnífica no estado. O investimento foi prospectado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e, de acordo com o jornal, a cerveja a base de mandioca eleva a economia do Maranhão.

A transformação e os impactos na vida dos pequenos produtores da cultura da mandioca e do setor produtivo foram objetos de sustentação da publicação, com ênfase para as principais características do projeto que, favorecem de maneira franca, o desenvolvimento estadual. O jornal também frisou projetos semelhantes em outros estados, “mas a Magnífica tem uma identidade muito local” – revela a publicação.

O governador Flávio Dino manifestou seu viés em relação à iniciativa. “Se tratasse de produzir cerveja de mandioca sem a participação da agricultura familiar, faria pouco sentido, mesmo que eventualmente fizesse sentido para os consumidores. Procuramos alinhar o interesse comercial de uma grande corporação multinacional com nosso interesse em agregar valor à cadeia. E, até agora, tem sido bem-sucedido”, frisou.

A Seinc iniciou as tratativas com a diretoria da empresa em 2015, resultando no lançamento da cerveja no fim de 2018. A pasta acompanha constantemente as principais regiões produtoras e os processos de aquisição do produto, além de promover encontros entre os pequenos produtores de mandioca e a equipe da cervejaria, para explicar o passo a passo de como fornecer o principal ingrediente da cerveja para a Ambev.


Secretário Simplício Araújo com diretor da Ambev, Robertto Matos, durante reunião promovida pela Seinc, entre a empresa e pequenos produtores do estado (Foto: Artur Costa)

O secretário da Seinc, Simplício Araújo, explica que a parceria com a empresa mobiliza diversas frentes potenciais de crescimento para o Maranhão. “A mandioca é uma das maiores riquezas do Maranhão, está claro que poderíamos explorar todo esse potencial e, firmando parceria com a Ambev, é o que estamos fazendo. Essa ação impacta não só a economia, como afirma devidamente o jornal, mas muitos maranhenses e municípios que precisam de incentivo e, incentivados, agregam valor ao nosso estado, é a unidade em expansão”.

O Maranhão é o terceiro estado com maior área plantada de mandioca e o quarto com a maior produção do país. Com o projeto, mais de 1.830 famílias, em mais de 20 municípios estão sendo impactadas pela parceria do Governo do Maranhão e a cervejaria. A empresa já recebeu mais de 4 mil toneladas de mandioca de agricultores familiares maranhenses, impactando diretamente a cadeia produtiva. A meta do projeto é envolver 250 produtores até o final do ano.

A publicação inclui uma série de depoimentos positivos, desde os envolvidos na plantação até os responsáveis pela venda final do produto, o presidente da Ambev, Bernardo Paiva, sintetizou como encara o projeto da cerveja Magnífica. “É produzido no estado por maranhenses para maranhenses”. Seu lema é “Do campo ao copo”. Além dos agricultores familiares, o projeto mobiliza arrancadores, transportadores, por meio de cooperativas e associações. A parceria tem o objetivo de corresponder à vocação natural do Maranhão na produção de mandioca.

Fonte: Seinc 





terça-feira, 24 de setembro de 2019

Plenário pode votar projeto que amplia porte de armas

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19) e a medida provisória que elimina o prazo final para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural (MP 884/19).
  

Proposta diminui para 21 anos a idade mínima para compra de armas

O Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o tema para atiradores esportivos e caçadores.

O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça; aumenta as penas para alguns crimes com armas; e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

Essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei. O interessado deverá apenas apresentar documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma, dispensados ainda o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e ausência de inquérito policial ou processo criminal contra si.

Navegação aérea

Além desse projeto, os deputados podem votar a Medida Provisória 866/18, que cria a empresa NAV Brasil para assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea, atualmente a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

A matéria volta à pauta da Câmara depois do fim da vigência de outra MP (883/19) que havia suspendido a tramitação dela. Assim, devido à suspensão, a MP 866/18 teve seu prazo recontado e se encerra em 27 de setembro.

A medida foi editada no governo anterior com a intenção de diminuir o prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de aeroportos rentáveis, e concentrar na nova empresa os serviços que não serão privatizados.

O texto aprovado na comissão mista autoriza a transferência de empregados da Infraero a outros órgãos da administração pública, mantido o regime jurídico, em caso de extinção, privatização, redução de quadro ou insuficiência financeira.

Cadastro rural

Outra medida que está em pauta na sessão desta tarde é a MP 884/19, que elimina o prazo final para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR).


Segundo o governo, hoje existem mais de 5 milhões de propriedades registradas no CAR

O relatório do senador Irajá (PSD-TO) prevê que a inscrição no CAR é obrigatória e aqueles que se inscreverem até o dia 31 de dezembro de 2020 terão direito à adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Caso os estados e o Distrito Federal não implantem o PRA até 31 de dezembro de 2020, o proprietário ou possuidor de imóvel rural poderá aderir ao PRA implantado pela União.

O prazo de adesão anterior se encerrou em 31 de dezembro de 2018 e quem não aderiu estava proibido, por exemplo, de acessar linhas de crédito. 

Fonte: Câmara dos Deputados

segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Flávio Dino fala no Roda Viva sobre cenário político atual e eleições de 2022

Governador do Maranhão participa do programa, ao vivo, na segunda-feira (23/9).


O governador do Maranhão, Flávio Dino, estará no Roda Viva da próxima segunda-feira (23/9), ao vivo, para falar sobre o atual quadro político do País e as eleições de 2022. O programa apresentado por Daniela Lima vai ao ar a partir das 22h, na TV Cultura. A entrevista também pode ser acompanhada no site da emissora, Twitter, Facebook, YouTube e no aplicativo Cultura Digital.

Advogado e ex-juiz, Flávio Dino foi eleito deputado federal em 2006. Em 2014 e 2018, elegeu-se, no primeiro turno, para o Governo do Maranhão, derrotando o clã dos Sarney, que contava, então, com o apoio do PT.

Neste ano, foi alvo de ofensa por parte do presidente Jair Bolsonaro, ao ser chamado de “paraíba”, numa referência aos governadores do Nordeste não alinhados com o atual governo.

O programa conta com uma bancada de entrevistadores (que será informada em breve) e a participação do cartunista Paulo Caruso.

Fonte: TV Cultura

Aos 39 anos, Eduardo adia aposentadoria e cobra empenho do elenco do Timon

Por Fábio Lima, do Portal Cidade Verde

 Eduardo, atacante do Timon  Foto: Fábio Lima/Cidade Verde 

O empate em 2 a 2 com o Oeirense, no último sábado (21), pela Série B do Campeonato Piauiense, fez o atacante Eduardo cobrar o próprio elenco - o time vencia por 2 a 0 e cedeu o empate no segundo tempo.

O atacante Eduardo do Timon marcou seu 18º gol na temporada, mas não saiu satisfeito. Aos 39 anos, ele confirmou que não vai se aposentar ao final de 2019 - como havia previsto - e cobrou mais empenho dos colegas de time.

- Nós estamos jogando uma segunda divisão profissional, apesar de ter uma base Sub-23. Com 23 anos não é promessa, tem que ser realidade. Os jogadores estão jogando com 18 anos. Então, a gente têm que assumir a responsabilidade e encarar com responsabilidade de profissional.

A bronca é de quem tem não só a experiência de ter atuado no futebol francês e, mesmo com a idade, ainda corre muito em campo.

Em 2019, Eduardo foi campeão piauiense com o River e ainda é o artilheiro da Série C do Brasileirão pelo Treze (PB) com 8 gols, mesmo com a eliminação do clube na fase de grupos.

Se ele tinha planos de parar, já adiou. Eduardo deve chegar aos 40 anos ainda em campo no futebol profissional.

- Cara, depois desse ano, tá meio complicado, viu? São várias sondagens aí... Com certeza, eu vou jogar ainda no próximo ano. Enquanto eu estiver nesse nível, não dá para parar agora, eu acho que tenho que continuar.


MA: Partido de Josimar é a ‘noiva’ mais cobiçada da pré-campanha em São Luís

Deputado federal Josimar e o secretário Rubens Júnior 

O Partido Liberal (PL) no Maranhão, que tem como presidente o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, tem sido cobiçado por pré-candidatos que estão em disputa aberta pela Prefeitura de São Luís.

Na semana passada, o secretário estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, do PCdoB, se reuniu com Josimar para discutir as eleições 2020 na capital.

Na ocasião, ambos trataram da possibilidade de aliança para a disputa do pleito. Apesar de não ter falado abertamente sobre o tema, a informação de bastidores é de que Rubens ofereceu a Josimar a indicação do candidato a vice de uma possível chapa entre as duas legendas.

Além disso, o presidente do PL também herdaria importantes espaços na administração pública do município.

Antes de ter sido procurado por Rubens Júnior, contudo, o PL já havia sido alvo de dois outros pré-candidatos à Prefeitura de São Luís: Duarte Júnior (PCdoB) e Eduardo Braíde (sem partido).

(Com informações de O Estado do Maranhão)

domingo, 22 de setembro de 2019

Em assembleia geral, SINSEP pode decidir greve dos servidores da Prefeitura de Timon nesta segunda-feira (23)



A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Timon – SINSEP, está convocando os servidores para uma assembleia geral que acontecerá nesta segunda-feira (23), a partir das 7h30min, no Espaço Center, localizado na Avenida Paulo Ramos, 174, no centro. Em pauta, dois assuntos que serão discutidos com os servidores presentes, entre os quais, a resposta da reunião ocorrida com o representante do Ministério Público e a discussão da proposta de paralisação com o indicativo de greve da categoria.

Nesse sentido, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Timon – SINSEP, Júlio César de Sousa, divulgou nota convocando a classe para o debate de interesse dos mesmos. Ele alega que em setembro de 2019 está fazendo um ano que o SINSEP enviou ao Poder Executivo municipal uma proposta de plano de cargos e a Prefeitura de Timon nunca chamou nenhum membro da diretoria da entidade para discutir a proposta. Além disso, os servidores representados pelo SINSEP estão em 2019 sem reajuste anual de salários, inclusive, muitos deles com vencimento menor que o salário mínimo nacional.

Júlio César, presidente do SINSEP/Timon 

Para Júlio César, a pesar da intermediação do Ministério Público, através de várias reuniões, a Prefeitura de Timon não sinalizou em conceder o reajuste anual e a efetivação do plano de cargos.  

sábado, 21 de setembro de 2019

Luciano Huck intensifica articulação para ser presidenciável em 2022

Apresentador Luciano Huck   Foto: Divulgação 

O discurso oficial é o de que ele está imerso em uma jornada de busca por conhecimento, mas a expressão "candidato a candidato" passou a ser vista como mais apropriada para o momento atual de Luciano Huck, 48.

O empresário e apresentador da TV Globo, que esteve perto de concorrer ao Planalto em 2018, intensificou sua movimentação política nos últimos meses, em sinal de que a candidatura é uma vontade mais viva do que nunca.

Aliados de Huck ouvidos pela Folha confirmam que ele "está considerando" a possibilidade, embora a decisão concreta só deva vir mais tarde.
Com a preparação, ele chegaria a 2022 com a ideia amadurecida, diferentemente do que ocorreu em 2018, quando acabou atropelado por acontecimentos e concluiu prescindir de uma estrutura sólida o suficiente para encarar uma batalha presidencial.

Gestos recentes, tanto de iniciativa dele quanto de atores externos, indicam estar em curso o surgimento de uma campanha para ocupar o espaço do centro na sucessão de Jair Bolsonaro (PSL), que já disse que deve tentar a reeleição.

Huck desde 2017 se articula ancorado no seu engajamento em movimentos que pregam renovação política. Ele agora estabeleceu um ritmo acelerado de conversas com líderes políticos e partidários, entrevistas à imprensa, palestras em eventos para formadores de opinião e aparições públicas para debater temas urgentes, como a crise na Amazônia.

A face política do apresentador do "Caldeirão do Huck", o programa das tardes de sábado que ele comanda na Globo há 19 anos, pode ser acompanhada nas redes sociais. Ele se define nos perfis como "apresentador de TV e curioso".

Ali, diante de seus 48 milhões de seguidores, posicionamentos de tom mais sério dividem espaço com fotos da mulher, a apresentadora Angélica, junto com os três filhos, vídeos de sua atração na Globo e selfies com amigos como Neymar.

Nos bastidores, o caldeirão de Huck também ferve. Ele passou a aproveitar as muitas viagens para gravações (chega a visitar três estados por semana) para reuniões com governantes e influenciadores.

Foi assim, por exemplo, que esteve neste ano com os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Paraná, Ratinho Junior (PSD). No encontro com o filho do apresentador Ratinho, Huck estava com Junior Durski, criador do Madero, rede de hamburguerias da qual é sócio.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), também esteve no rol dos que sentaram com Huck. Há três meses, o tucano participou de evento no Instituto Criar, ONG fundada em 2003 pelo apresentador.

A lista de interlocutores reflete proximidade com partidos que buscam se posicionar ao centro do espectro político. Hoje sem filiação, o comunicador estabeleceu pontes com o Cidadania, antigo PPS (destino mais provável caso efetive a candidatura), o DEM (jantou com o presidente da legenda, ACM Neto) e o PSDB (onde tem a bênção de Fernando Henrique Cardoso, há tempos entusiasta de uma aventura eleitoral sua).

FHC, que costuma ser ouvido por Huck em momentos decisivos, continua reiterando simpatia à candidatura para a Presidência da República.

O núcleo embrionário em torno da ideia reúne figuras experimentadas: Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central (governo FHC); Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo (que passou por PMDB, PSDB, PPS e PSB e hoje está sem partido); e Roberto Freire, dirigente do Cidadania, disposto a tudo para garantir o "passe" do novato.

Também orbitam o projeto: o cientista político Leandro Machado, do Agora!, movimento que o apresentador integra desde 2017 e que formula políticas públicas; e o empresário Eduardo Mufarej, que teve a ajuda de Huck para fundar o RenovaBR, curso para novos políticos que depende de doações privadas e se diz suprapartidário.

Atuando como assessores informais, eles se encarregam de dar conselhos ao apresentador e de aproximá-lo de potenciais aliados, tanto no ambiente político quanto no meio empresarial e no setor não governamental.

Nessa mesma toada, Huck adota publicamente um discurso de conciliação e respeito às diferenças. Há alguns dias, em um seminário promovido pela revista Exame em São Paulo, disse ser uma pessoa "com a cabeça aberta", avessa à lógica de polarização.

À esquerda, contudo, ele direcionou ataques desde o segundo turno da eleição de 2018. Quando a disputa estava entre Bolsonaro e o petista Fernando Haddad, Huck falou: "No PT eu nunca votei e jamais vou votar. Isso é fato".

No imbróglio entre Tabata Amaral e a cúpula do PDT de Ciro Gomes, o apresentador ficou do lado da deputada federal, eleita com o apoio da escola de políticos RenovaBR, uma das organizações de renovação que ele apadrinha.

No mesmo evento da Exame, no qual deixou na plateia a impressão de já falar como presidenciável, Huck alfinetou Lula (PT), ao criticar a retórica do ex-presidente. "O 'nunca antes na história deste país' só foi possível porque antes disso teve um governo que organizou e equilibrou o Estado", afirmou, em alusão à gestão FHC e ao Plano Real.

Na palestra, Huck apresentou à plateia de executivos um conceito com jeito de slogan de campanha: disse acalentar um "sonho maior" para o Brasil, uma plataforma que envolveria diminuição da desigualdade, eficiência da gestão e crescimento econômico aliado a programas sociais.

O discurso que vem sendo testado pelo apresentador é uma evolução das ideias que difunde desde 2017, quando despontou como provável concorrente ao Planalto. Nas falas, sempre ressaltou a defesa da educação e da igualdade de oportunidades.

O "país afetivo" a que ele se refere nas declarações seria o reflexo de uma visão híbrida, nem de direita nem de esquerda, que conciliaria valores liberais na economia com um dedo do Estado em políticas de enfrentamento à miséria.

Ele emerge como "um excelente candidato para derrotar a disjuntiva nefasta entre lulopetismo e bolsonarismo", na opinião de Freire. "Tem uma boa visão do mundo e compreensão política dos problemas brasileiros", acrescenta o apoiador.

Enquanto tenta se colocar como alguém que circula bem da Faria Lima (a avenida do PIB em São Paulo) aos grotões do país (onde entrevista anônimos para quadros de seu programa), Huck e seus correligionários sondam o terreno.

E no caminho há o governador paulista, João Doria (PSDB), apontado também como candidato a preencher a lacuna do centro. Ainda que o pleito esteja distante, interlocutores do apresentador já fazem cálculos e projeções de cenário. Dizem que ambos têm pontos fracos e fortes.

Huck tem em suas mãos pesquisas demonstrando que é conhecido nacionalmente (graças a uma carreira de mais de 20 anos na TV) e goza de popularidade da classe A à E. Numa eleição, encarnaria a figura de outsider e conseguiria angariar apoio das celebridades de quem é amigo.

Doria, por outro lado, tem armas competitivas: controla a máquina do principal estado do país e a estrutura do PSDB, acumula experiência de gestão, rivaliza à altura em habilidade de comunicação e sabe também manejar o apoio de empresários e artistas.

Huck e Doria, não por acaso, viraram alvo de ataques de Bolsonaro –e pelo mesmo motivo. Em agosto, o presidente disse que ambos se aproveitaram da "teta" do BNDES, por terem comprado jatinhos a juros subsidiados pela instituição.

O apresentador, em resposta, sustentou que a negociação foi feita dentro da lei. Depois decidiu se calar sobre o episódio, no estilo "quando um não quer, dois não brigam".

Recentemente, disse a amigos ter ficado com a impressão de que o escândalo pretendido por Bolsonaro teve efeito passageiro, já que, nas incursões país afora para gravações, ele não ouviu provocação ou comentário sobre o tema.

O entorno de Huck está consciente de que polêmicas nas quais ele se envolveu ao longo da vida voltarão à tona no contexto de guerra eleitoral. Além do jatinho, o grupo antevê adversários resgatando a amizade do apresentador com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

Para isso o posicionamento também já está dado: Huck era, nas palavras de um interlocutor, "amigo de balada" d o tucano, que caiu em desgraça após a Lava Jato. O apresentador disse que sentiu "enorme tristeza" com o que foi revelado pelas investigações e que se decepcionou com Aécio, para quem fez campanha na eleição presidencial de 2014.

A parte negativa de seu currículo tem ainda uma condenação por dano ambiental em sua casa de Angra dos Reis (RJ), pela qual pagou multa de R$ 40 mil, afirmações do passado consideradas machistas e a vez em que supostamente estimulou turismo sexual no Brasil durante a Copa de 2014.

Antes de revisitar essas questões, ele terá que resolver sua situação na Globo, onde tem contrato até 2021. Questionada, a emissora não comentou o caso específico de Huck, mas disse ter "uma política interna sobre eleições ainda mais rigorosa do que a lei".

Segundo a nota, o canal "respeita a liberdade de manifestação de pensamento, expressão e informação" dos funcionários, "mas entende que posicionamento pessoal e profissional não podem se misturar".

A Globo afirmou que, no período que antecede anos eleitorais, lembra a profissionais de seus quadros "sobre as regras que, entre outras restrições, impedem que contratados da emissora que desejem se candidatar permaneçam no ar em qualquer programa".

Procurado pela Folha de S. Paulo, Huck preferiu o silêncio. Sua assessoria informou que ele não conseguiria dar entrevista. A primeira das perguntas enviadas a ele era: "O sr. quer ser candidato a presidente da República em 2022?".

Fonte: Folhapress