quinta-feira, 4 de junho de 2020

Covid-19: MPF requisita auditoria do Denasus para checar novos leitos de UTI nos hospitais do PI

Procurador Kelston Lages requisitou aos profissionais do Denasus que durante a auditagem atentem especialmente se de fato esses leitos existem e em que condições

Imagem ilustrativa  Arte: Freepik
O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, requisitou ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), no estado, uma auditoria imediata no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), Hospital Getúlio Vargas (HGV), Hospital Lucídio Portela, Hospital Natan Portela, Hospital da Polícia Militar (HPM), Hospital Justino Luz, Hospital Universitário (HU), e aqueles existentes na cidades de Piripiri e Parnaíba (PI) com o objetivo de verificar as habilitações dos novos 158 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o enfrentamento da covid-19 no estado.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Lages, requisitou aos profissionais do Denasus que durante a auditagem atentem especialmente se de fato esses leitos existem e em que condições, uma vez que a União estaria despendendo gastos com as diárias para mantê-los. A auditoria embasará procedimento apuratório instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a partir da Notícia de Fato 1.27.000.000369/2020-75, com o objetivo de acompanhar as políticas públicas realizadas no enfrentamento do novo coronavírus no estado do Piauí.

O MPF tomou conhecimento de que o Ministério da Saúde (MS) expediu nota informativa com o objetivo de elucidar questões relacionadas a leitos clínicos, bem como habilitação de leitos de UTI e leitos de suporte ventilatório pulmonar para o tratamento da covid-19. O item 3 da referida Nota estabelece que os novos leitos de UTI SRAG/Covid-19 devem estar em funcionamento, prontos para uso, com equipe disponível e equipamentos alocados, quando da solicitação de habilitação, que se dará por envio de ofício, que indique a quantidade de leitos a serem habilitados, com a devida assinatura dos gestores municipal e estadual, encaminhado para e-mail da CGAHD (cgahd@saude.gov.br).

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a habilitação de 158 novos leitos de UTI para o PI, sendo: 53 no HUT, 30 no HGV, 5 no Hospital Lucídio Portela, 15 no Hospital Natan Portela, 10 no HPM, 10 no Hospital Justino Luz, 5 (cinco) na cidade de Piripiri (PI), 15 na cidade de Parnaíba (PI) e 15 no HU.

Segundo o MPF, esse quantitativo de novos leitos representa aporte de mais de R$ 32,7 milhões. Por sua vez, no item 4 da nota informativa, consta que a verificação do funcionamento dos leitos de UTI SRAG/Covid-19 para habilitação contará com o apoio das Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde (Sems), vinculadas à Secretaria Executiva. As Sems poderão realizar verificação in loco do leito e/ou avaliação dos requisitos mínimos para funcionamento por meio de checklist por demanda da Saes/MS.

Kelston Lages concedeu prazo de dez dias para a conclusão dos trabalhos pelo Denanus.

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