A proposta foi previamente apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça
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| Foto: Reprodução (Alepi) |
O Projeto de Resolução Nº 05/2021 do Poder Executivo foi aprovado durante a sessão plenária da Alepi desta quarta-feira (27). A matéria autoriza o governador a ausentar-se do país para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26), que acontecerá em Glasgow, na Escócia.
A proposta foi previamente apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião realizada na manhã de hoje. O Projeto recebeu parecer positivo do relator, deputado estadual Francisco Limma (PT), que foi acatado pelos parlamentares que integram a Comissão. O chefe do executivo estadual integrará a Delegação Brasileira no evento a convite do Ministério do Meio Ambiente e ficará ausente do Piauí entre os dias 06 e 15 de novembro.
Também foi aprovado em sessão plenária, o Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) Nº 42/2021, que estabelece as diretrizes para a regulamentação de atividades off-road, reconhecendo-as como esportes de aventura e radical. A mesma proposta também passou pela Comissão de Infraestrutura em reunião conjunta. O PLOG já havia sido aprovado pela CCJ, onde recebeu parecer positivo do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que foi acompanhado pelos parlamentares presentes. (Alepi)
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