Alepi: CCJ aprova atividades educativas para aluno que causar dano à escola

O Projeto de Lei 118/2019 é de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça 

Deputado Henrique Pires Foto: Alepi

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (31), parecer favorável do deputado Fábio Novo (PT) ao Projeto de Lei 118/2019 de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ, que torna obrigatória a realização de atividades socioeducativas e punitivas para alunos que causarem danos a estabelecimentos de ensino no Piauí. 

De acordo com a proposição de Henrique Pires, além de advertência verbal e escrita, os alunos terão de realizar a manutenção ambiental das escolas e a prestação de serviços no âmbito dos estabelecimentos de ensino, como a organização da biblioteca, bem como das salas de aula. 

Ao falar sobre o Projeto de Lei, que será analisado agora pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura, Henrique Pires disse que as medidas visam fazer com que os alunos aprendam a lidar com as consequências de seus atos. 

PROTEÇÃO – Fábio Novo teve aprovado ainda parecer favorável ao Projeto de Lei 262/21 do deputado Franzé Silva (PT) que institui a Política Estadual de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Piauí. 

A CCJ aprovou parecer favorável do deputado B. Sá (Progressistas) ao Projeto de Lei 18/22 do deputado Franzé Silva (PT) que veda discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nas escolas, creches e estabelecimentos similares. As matérias serão apreciadas agora pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura. 

O deputado Francisco Limma (PT) pediu vistas do Projeto de Lei 106/21 do deputado Henrique Pires que dispõe sobre a Proteção aos Animais no Piauí. Participaram da reunião da CCJ, além do presidente Henrique Pires, os deputados Francisco Costa (PT), líder do Governo, Francisco Limma, Franzé Silva, Coronel Carlos Augusto (MDB) e Fábio Novo. (Alepi)

Prazo para entrega de Declaração do Imposto de Renda termina hoje

Receita estima que 34,1 milhões de documentos serão entregues  

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Termina hoje (31) o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021. A expectativa da Receita Federal é de que 34,1 milhões de pessoas entreguem suas declarações até o fim do prazo, às 23h59. 

Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa. O valor é de 1% ao mês, sobre o Imposto de Renda devido, limitado a 20% desse valor. O valor mínimo da multa é R$ 165,74. 

A multa é gerada no momento da entrega da declaração, e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após esse prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano. 

Quem deve declarar 

Estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Também deve declarar quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio, além de quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50. 

É obrigado ainda a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou que realizou operações em bolsa de valores. 

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto. 

Novidades 

Entre as novidades na declaração do IRPF 2022 estão o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, o recebimento da restituição e o pagamento de DARF por meio de Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF. 

O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda. (Agência Brasil)

MA: Prefeito Bruno Silva cumpre agenda com o secretário de Segurança Pública

Foto: Reprodução

Acompanhado do secretário Municipal de Obras, Márcio Almeida, o prefeito Bruno Silva esteve na noite desta segunda-feira (30), cumprindo audiência na Secretaria de Segurança Pública do Estado, em São Luís, para cobrar ações em prol da segurança de Coelho Neto, na Região dos Cocais.  

“Apesar da Constituição ter como premissa que a Segurança Pública é dever do Estado, nunca nos omitimos de priorizar essa pauta que é interesse de todos, ao contrário, tenho a segurança em dizer que fui o prefeito que no intervalo de 1 ano e 5 meses, mais esteve nessa secretaria cobrando ações de combate à violência do nosso município”, lembrou o prefeito.  

Durante a reunião com o secretário de Segurança Pública, Coronel Silvio Leite e o Delegado Geral da Polícia Civil, Jair Paiva, o prefeito Bruno Silva cobrou a imediata elucidação do crime que tirou a vida do Sr. Francisco Pereira da Silva e antecipou que obteve algumas informações, que serão preservadas para não atrapalhar as investigações.  

Ele aproveitou para cobrar o aumento do nosso efetivo policial, já que agora o município é sede de um Batalhão da Polícia Militar, pleito que segundo ele, será efetivado nos próximos dias. Também cobrou mais uma viatura para garantir ações ostensivas permanente nos bairros e estrutura para os policiais atuarem com melhor eficiência, deixando sempre claro o apoio da prefeitura nas ações.  

O prefeito antecipou que requereu melhorias na Polícia Civil, de forma que esta tenha uma atuação mais permanente na cidade. O secretário também anunciou outras ações, mas que não seriam antecipadas sob pena de interferir no êxito dos trabalhos.  

“Apesar da triste tentativa de alguns de se aproveitarem de um assunto tão grave para fazer politicagem, a população sabe que não nos escondemos dos problemas, não fugimos das nossas responsabilidades, não cruzamos os braços diante dos desafios e que continuaremos trabalhando para garantir a retomada da paz e a proteção da nossa gente”, finalizou ele. 

Jorge Lopes participa do lançamento da pré-candidata a deputada estadual Gracinha Mão Santa, em Parnaíba

Pré-candidato a governador Silvio Mendes em Parnaíba

Foto acima: O pré-candidato a governador Silvio Mendes (União Brasil), o pré-candidato a senador Joel Rodrigues (PP) e o pré-candidato a deputado federal Jorge Lopes, juntos no pré-lançamento de Gracinha Mão Santa.

Foto acima: O pré-candidato a deputado federal Jorge Lopes no pré-lançamento da candidatura de Gracinha Mão Santa, no SESC, de Parnaíba. Na foto, Gil Borges, Gracinha Mão Santa e Jorge Lopes. 

No lançamento da pré-candidatura a deputada estadual de Gracinha Mão Santa, o grupo político do prefeito de Parnaíba, Mão Santa, definiu simpatia na dobradinha dela por três nomes, sendo um deles o pré-candidato a deputado federal Jorge Lopes (União Brasil). O ato político contou com a presença do pré-candidato a governador Silvio Mendes (União Brasil). 

Foto acima: Jorge Lopes conta com a simpatia de Dona Adalgisa Moraes Souza e do secretário de Finanças da Prefeitura de Parnaíba, Gil Borges. 

Foto acima: O pré-candidato a deputado federal Jorge Lopes e o ex-prefeito e ex-deputado estadual Paulo Eudes. 

Foto acima: O pré-candidato Jorge Lopes em entrevista para o Programa Iuri Gomes, da Rádio Igaraçu, da família Mão Santa.

Foto acina: Suplente de vereador de Luís Correia, Ribamar da Mutuca, é um dos defensores da dobradinha. 

 

Prefeitura de Teresina conclui obra de microdrenagem e recuperação asfáltica da Av. Dom Severino

A medida evitará cenas de alagamento, acúmulo de água e, consequentemente, o surgimento de buracos na via 

Foto: Rafael Sérgio/Semcom

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), concluiu, na manhã deste sábado (28), a obra de microdrenagem e de recuperação asfáltica da Avenida Dom Severino, uma das principais vias da zona Leste da capital. 

No local, foram feitas intervenções estruturais com a ampliação da sarjeta, de modo a fazê-la suportar a vazão da água da chuva. A medida evitará cenas de alagamento, acúmulo de água e, consequentemente, o surgimento de buracos na via. 

“Implantamos um canal paralelo à via e concluímos a pavimentação asfáltica. Essa é uma determinação do prefeito Dr. Pessoa, que a gente resolva a situação dos principais pontos da cidade com esse tipo de problema”, explicou João Duarte, presidente da Eturb.  

Ao vistoriar a finalização dos trabalhos no local, o prefeito Dr. Pessoa enfatizou que o intuito é executar esta mesma ação em outras regiões da cidade, melhorando a mobilidade, o tráfego de veículos e a vida das pessoas que moram próximo a esses espaços. 

Foto: Rafael Sérgio/Semcom

 “Estamos recuperando as vias comprometidas por asfaltos de péssima qualidade das gestões anteriores. Onde for possível recuperar a operação tapa buraco estamos fazendo, mas aquelas que não tem mais condições, iremos asfaltar novamente”, garantiu o gestor. (Semcom)

Deputado Rafael indica Tenente-Coronel Sousa para o cargo de comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar de Timon

Com a indicação de mais um cargo no governo do estado em Timon, deputado Rafael provoca descontentamento entre aliados de Brandão  

Tenente-Coronel Sousa com Rafael em várias aparições nas redes sociais

Será mesmo sorte, esperteza ou privilégio? É assim que pensam alguns aliados influentes do governador Carlos Brandão (PSB) em relação ao deputado estadual Rafael Brito (PSB) que não tem motivos para reclamar da falta de espaço na divisão dos cargos mais importantes no âmbito estadual em Timon. Assim, o parlamentar já controla por sua indicação o Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco e outros cargos, sendo considerado bem “aquinhoado”. Ah, bom!  

Não é mais novidade para ninguém, ou seja, é prego batido e ponta virada. E ponto final. Como se sabe, já é dada como certa a indicação do Tenente-Coronel Sousa para assumir o cargo de comandante-geral do 11º Batalhão da Polícia Militar de Timon na próxima semana, através de convocação do secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel Silvio Leite. Segundo fontes seguras, a articulação nesse sentido foi feita pelo deputado Rafael e, muito provavelmente, sem ouvir diretamente o mandatário do Palácio dos Leões. 

Certamente, a divisão de cargos vinculados ao governo do estado ainda vai dar dor de cabeça no governador Carlos Brandão, até porque, há insatisfação interna devido à falta de democracia nesse jogo de cartas marcadas.  

Há vários dias, era visivelmente percebida a aproximação do Tenente-Coronel Sousa com o deputado Rafael. Imagens recentes comprovam a ligação. Antes, Sousa tinha boa relação de amizade com o ex-prefeito Luciano Leitoa (PDT), agora adversário e inimigo declarado de Rafael que fez questão de se livrar do apelido “Leitoa”, que virou coisa do passado.  

Advogado José Wilson Machado sai da base de Socorro Waquim e anuncia apoio ao Coronel Schnneyder

Machado e família com o Coronel Schnneyder

Em Timon, na Região dos Cocais, o pré-candidato a deputado estadual Coronel Schnneyder segue recebendo importantes adesões politicas nas últimas 48h, fortalecendo assim o seu projeto para conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA, no pleito eleitoral de outubro próximo. Por exemplo, nesta sexta-feira (27), o advogado, empresário e ex-secretário de Articulação Política do município, José Wilson Machado, juntamente com seus filhos Wilson David e David Wilson (ambos advogados) estiveram reunidos com o Coronel Schnneyder e a sua esposa Dóris Andreia (advogada), quando anunciaram a decisão de apoiar a pré-candidatura de deputado estadual do militar nesse novo momento político de renovação. Participaram também desse encontro no escritório da família Machado, no bairro Parque União, os articuladores Eliomar Feitosa (professor e advogado) e Thales Waquim (ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Timon), que buscam novos apoios a todo instante.  

Com essa adesão confirmada oficialmente, José Wilson Machado deixa o grupo político da ex-prefeita Socorro Waquim depois de quase 15 anos de militância. Nesse ponto, representa uma perda considerável para ela em se tratando de articulação e conhecimento dele com o povo de Timon.  

Em rápida entrevista ao blogdoademarsousa.com.br, o advogado José Wilson Machado justificou sua decisão ressaltando que é hora de buscar novas alternativas em líderes políticos que estão surgindo nesse atual contexto e, assim, demonstrando compromisso com a maioria da população não só de Timon, mas, sim, do Maranhão como um todo. “O momento exige que é hora de abrir novos caminhos e, ao mesmo tempo, enfrentar novos desafios. Por isso, estou acreditando na vitória do pré-candidato a deputado estadual Coronel Schnneyder e juntos vamos lutar por melhorias para a nossa Região dos Cocais. É um cidadão de bem capacitado e acredito que está imbuído dos melhores propósitos”, disse Wilson Machado, acrescentando que irá somar forças nessa luta visando um resultado positivo na eleição.  

Wilson Machado fez questão de dizer que saiu da base da deputada Socorro Waquim sem problemas pessoais. Segundo ele, apenas decidiu apostar na mudança e na renovação que se faz necessária.  

Por sua vez, o Coronel Schnneyder ficou satisfeito com a manifestação de apoio por parte da família Machado, que atua na advocacia e ramo hoteleiro em Timon. 

Momento do anúncio da decisão de Machado ao Coronel Schnneyder

Perdendo apoios inimagináveis  

Sem tanta movimentação de pré-campanha eleitoral pelo menos em Timon, a deputada estadual Socorro Waquim começa a perder lideranças políticas que seguiam sua orientação há vários anos. Isso vem deixando-a de orelha em pé.  Por isso, tenta passar a ideia de que está conquistando apoios fora de Timon.  

Em pesquisa inédita, 42 mil pessoas no Piauí se declaram homossexual ou bissexual, diz IBGE

Foto: Reprodução (Diego Rodrigues)

Cerca de 1,7% da população do Piauí, algo em torno de 42 mil pessoas, se declarou homossexual ou bissexual ao responderem a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (25). Outros 6,3% não souberam ou não quiseram responder ao item do levantamento.  

Em todo o país, quase três milhões de pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais, enquanto 1,7 milhão não sabia sua orientação sexual e outros 3,6 milhões não quiseram responder ao quesito, que investigou, pela primeira vez, e em caráter experimental, essa característica da população brasileira. 

Entre as unidades da federação, o índice de autodeclarados homossexuais ou bissexuais chegou a 2,9% no Distrito Federal, 2,8% no Amapá e 2,3% no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Amazonas. Apesar disso, o IBGE afirma que os dados por estados não devem ser comparados, uma vez que não são tão diferentes entre si em função da margem de erro.  

Nas capitais a porcentagem de pessoas declaradas homossexual ou bissexual foi de 2,8%, acima da média nacional (1,8%), destacando-se Porto Alegre (5,1%), Natal (4,0%) e Macapá (3,9%). Em Teresina, este percentual foi de 2,6%. Cerca de 4,8% da população teresinense se recusou a responder ou não sabia, taxa que equivale a 32 mil pessoas.  

Confira a PNS na íntegra. 

Escolaridade e renda 

De acordo com a pesquisa, o percentual de pessoas que se declararam homossexuais ou bissexuais foi maior entre aquelas com maior nível de instrução e renda. No grupo de pessoas com nível superior, 3,2% se declararam dessa forma, percentual significativamente maior do que os sem instrução ou com nível fundamental incompleto (0,5%). 

Os maiores percentuais de homossexuais ou bissexuais também foram observados nas duas classes de rendimento mais elevadas, sendo de 3,1% para os que moravam em domicílios cujo rendimento per capita era de mais de três a cinco salários mínimos, e de 3,5% naqueles com mais de cinco salários mínimos per capita.  

“Isso sugere que pessoas com maior nível de instrução e renda têm menor receio de declarar sua orientação sexual ou maior entendimento dos termos usados”, observa Maria Lúcia, coordenadora da pesquisa. “A proporção de pessoas que disseram não saber ou se recusaram a responder foi maior entre aquelas com menor nível de instrução e rendimento”, acrescenta.  

Breno Moreno/cidadeverde.com e mais com informações do IBGE 

 

TSE aprova federação entre PSDB e Cidadania; siglas ficarão unidas por 4 anos

Segundo o TSE, o prazo para o registro destas agremiações é 31 de maio 

Foto: Nelson Jr/AS/CS/TSE

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (26) o registro da federação partidária entre o PSDB e o Cidadania. 

Este tipo de aliança prevê que as siglas ficarão unidas, como se fossem um partido só, nas eleições de outubro e durante os próximos quatro anos em âmbito nacional, estadual e municipal. 

Na terça-feira (24), a corte aprovou a primeira união deste tipo, entre o PT, PC do B e PV. Os ministros ainda devem julgar nesta quinta o registro da federação entre PSOL e Rede. 

O prazo para o registro destas agremiações é 31 de maio. 

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) era o pré-candidato a presidente tucano, mas anunciou na segunda-feira (23) que desiste da disputa ao Palácio do Planalto. 

Doria cedeu a pressões da cúpula do seu partido, que pretende anunciar apoio à senadora Simone Tebet (MDB-MS) e consolidar uma candidatura única da chamada terceira via. 

A confirmação da federação impede que os partidos sejam coligados em determinados estados e adversários em outros. Além de compartilharem o mesmo programa, as federações têm um estatuto comum, com suas regras internas. 

Se um partido romper, a federação só poderá funcionar se ao menos duas outras siglas continuarem unidas. Além disso, o partido que se desligar sofrerá algumas restrições, como não acessar o fundo partidário durante o período que faltar para encerrar os quatro anos da aliança inicial. 

Nas coligações, os partidos se uniam só para disputar a eleição, em acertos que variavam de estado a estado. Abertas as urnas, eles não tinham nenhum compromisso entre si. 

Criado para salvar partidos pequenos, a federação pode facilitar a eleição de quadros a cargos proporcionais, como é o caso dos deputados federais. Os partidos que compõem a federação também estarão juntos nas eleições municipais de 2024. (Folhapress) 

 

Câmara aprova limite de ICMS sobre combustíveis, mas estados planejam barrar texto

A proposta final da Câmara passou a prever uma compensação a estados em caso de perda de arrecadação 

Foto: (Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto-base do projeto que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia e combustíveis. Além disso, o Congresso inseriu no texto uma nova tentativa de fixar a tributação sobre o diesel. 

O texto-base do projeto foi aprovado por 403 a 10, e agora os deputados precisam votar sugestões para modificar a proposta -que, depois, segue para o Senado. Os estados, no entanto, reagem ao texto e já falam em barrar a proposta na Casa vizinha ou até no STF (Supremo Tribunal Federal). 

O projeto faz parte de uma ofensiva do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tentar reduzir o preço da energia no país, em meio à preocupação de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o impacto da inflação sobre as eleições. 

O texto aprovado nesta quarta-feira classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais. Com isso, valeria entendimento do STF que limita a incidência do imposto a a esses itens a uma faixa de 17% a 18%. 

A proposta final da Câmara passou a prever uma compensação a estados em caso de perda de arrecadação. Para entes endividados, a União ficaria autorizada a deduzir do valor das parcelas dos contratos de dívidas as perdas de arrecadação superiores a 5% em relação a 2021. A dedução vai até 31 de dezembro de 2022 ou até a dívida acabar. 

Estados em regime de recuperação fiscal terão as perdas com arrecadação compensadas integralmente. Estados sem dívida ficam sem compensação. 

O projeto prevê a possibilidade de compensação também a municípios. "De ontem [terça, 24] para cá, houve a procura muito grande de diversos deputados e prefeitos, associações de prefeitos, no sentido de que a gente pudesse também estender essa trava aos municípios, haja visto que 25% da receita com ICMS é compartilhada com esses municípios", afirmou o relator do texto, Elmar Nascimento (União Brasil-BA). "E nós estamos estendendo essa garantia também aos municípios." 

Em ofício, o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF), Décio Padilha, critica a medida. Ele afirma que só o impacto do congelamento dos combustíveis será de R$ 37 bilhões neste ano e que, de novembro de 2021 a abril deste ano, a frustração de receita real gira em torno de R$ 17 bilhões. 

"Mesmo com essa significativa perda de receitas, a Câmara dos Deputados agora pretende aprovar projeto cujo impacto financeiro para os estados e o Distrito Federal poderá ser entre R$ 64,2 bilhões e R$ 83,5 bilhões por ano, o que torna impraticável levar este projeto adiante", afirmou. 

"Tais valores representam patamares mínimos, aos quais podem ser acrescidos outros fatores que os tornem mais graves, caso sejam consideradas a repercussão do congelamento ou limites ainda mais elevados no preço dos combustíveis." 

André Horta, diretor institucional do Comsefaz, afirma que as compensações previstas no projeto são baseadas em um gatilho que não deve ser acionado. Ele diz que as receitas com o ICMS têm crescido naturalmente a um ritmo anual superior a 15% em muitos estados -portanto, mesmo com o corte de arrecadação a ser aplicado pelo projeto, os governadores acabariam sem contrapartidas. 

Segundo ele, a estratégia agora será impedir que o projeto avance no Senado e, se for o caso, no STF. "Onde for", disse. 

Mais cedo, antes do novo relatório, a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) havia estimado uma perda de receita de R$ 21 bilhões caso os municípios não fossem contemplados pela medida compensatória. 

O relatório também muda lei complementar que trata da incidência de ICMS sobre diesel para prever que a base de cálculo do imposto será, até 31 de dezembro deste ano, a média de preços dos últimos cinco anos. 

A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro prevê a adoção de uma alíquota única de ICMS sobre combustíveis, a ser regulamentada pelo Confaz. O colegiado é formado por representantes do Ministério da Economia e pelos secretários estaduais de Fazenda. 

Os estados haviam costurado uma alíquota máxima com "fatores de equalização" individuais para cada estado -na prática, eles poderiam manter a cobrança nos mesmos níveis de antes da nova lei. 

O formato foi a maneira encontrada de cumprir a lei sem impor ônus aos governadores, seja ele financeiro (pelo prejuízo na arrecadação), seja político (de ampliar a carga tributária em seus estados). Para o governo federal, porém, a regulamentação representa um drible à lei. 

O governo recorreu ao STF. Na terça-feira, o ministro André Mendonça deu 48 horas de prazo "improrrogável" para que todos os estados e o Distrito Federal prestassem informações na ação em que o governo tenta garantir a redução da cobrança do ICMS sobre o diesel pelos estados. 

O projeto aprovado nesta quarta é uma nova tentativa de fixar a tributação sobre diesel. 

O texto inclui ainda mudanças nos conselhos de supervisão dos regimes de recuperação fiscal dos estados para prever três titulares com experiência profissional e conhecimento técnico nas áreas de gestão de finanças públicas, recuperação judicial de empresas, gestão financeira ou recuperação judicial de empresas, gestão financeira ou recuperação fiscal de entes públicos. 

Lira e o ministro Paulo Guedes (Economia) fazem um esforço conjunto para tentar reduzir a resistência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao texto. 

 O time de Guedes argumenta que os governadores estão com caixas cheios e que é preciso devolver essa receita diretamente à população em vez de partir para soluções vistas como ineficazes -como a criação de subsídios. Por isso, o corte de impostos é considerado o ato mais adequado. (Folhapress (Danielle Brant)  

Alepi: Presidente Themístocles Filho promete endurecer contra falta em votações

Presidente da Alepi vai descontar as faltas dos deputados que não comparecerem para votar em Plenário 

Foto: Reprodução (Alepi)

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí - Alepi, deputado estadual Themístocles Filho (MDB), afirmou hoje, durante a sessão plenária, que vai encaminhar um documento aos secretários estaduais pedindo que eles não recebam os deputados entre às 11 e 14 horas, período em que normalmente são realizadas as sessões na Casa, principalmente às terças e quartas-feiras, quando são votados os projetos que tramitam no Legislativo. 

 O presidente  Themistocles disse ia se reunir ainda ontem com a governadora Regina Sousa para obter o endosso dela à sua ideia, mas já anunciou também que a partir desde mês descontará os dias de faltas dos deputados. “Meu filho é deputado federal e está lá em Brasília, na Câmara. O cidadão é deputado estadual no Piauí e não pode comparecer na Assembleia. Quero aqui agradecer os deputados da oposição, que estão aqui fazendo o que qualquer deputado deve fazer”, disse o presidente Themistocles Filho. 

 A proposta de Themístocles foi apoiada por vários parlamentares. O deputado Coronel Carlos Augusto (MDB) disse que todos tem o direito de fazer as suas caminhadas e reuniões nos bairros e cidades, mas não é justo que muitos passem duas ou três horas esperando os colegas para votações. “Tem mesmo que ser descontado no contracheque”, resume o parlamentar. 

 O deputado Gessivaldo Isaias (Republicanos) lembra que foi deputado federal e em sua época cada falta correspondia a um desconto de R$ 500. “O senhor, presidente, é quem mais está aqui. E também tem que visitar seus colégios eleitorais. Terça e quarta-feira, pelo menos, o deputado tem que estar aqui. Se não tiver justificativa, desconta. Nós fomos eleitos para quatro anos, não foi para três”, disse ele. 

 O deputado Francisco Limma (PT) disse que as sessões no horário atual recebem mais cobertura da mídia, mas indaga se não seria o caso de realizá-las à tarde, como fazem Assembleias de outros estados. “Por enquanto se botar falta voltam todos. Themístocles reitera que quem quer faltar não vai participar seja em que horário for. 

 Mais radical, a deputada Teresa Britto (PV) recorreu ao Regimento Interno que prevê a cassação do mandato por excesso de falta e disse acreditar que na atual legislatura já existe deputado nessa situação. “Eu pedi a Deus para ser eleita para representar o povo. E quando não estou aqui é porque estou no médico ou fiscalizando hospitais”, finalizou Teresa Britto. (Alepi)

Weverton e os dois pesos e duas medidas sobre a classe política

O senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PDT, Weverton Rocha, vai demonstrando ter “dois pesos e duas medidas” quando o assunto é o apoio da classe política maranhense. 

No fim de março, após a decisão do então governador Flávio Dino (PSB) e seu grupo político em apoiar a pré-candidatura de Carlos Brandão (PSB), Weverton desdenhou da força da classe política, afirmando que nunca teve padrinhos políticos e que o apoio que fazia sua pré-candidatura crescer viria do “povo”. 

Depois de cerca de 40 dias, após receber o apoio do presidente do PL no Maranhão e deputado federal, Josimar de Maranhãozinho (PL), o discurso de Weverton foi bem diferente. O senador pedetista ressaltou e valorizou o apoio recebido pela “classe política”. 

Inegavelmente, dois pesos e duas medidas sobre a classe política. (Com informações do Blog do Jorge Aragão)

Em Brasília, Dr. Pessoa se reúne com agência francesa e banco dos Brics em busca de recursos

Integrou a comitiva o secretário de planejamento de Teresina, João Henrique Sousa e a chefe de gabinete do prefeito, Sol Pessoa 

Foto: Reprodução/PMT

Cumprindo agenda administrativa em Brasília, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, realizou nesta quarta-feira (25), uma série de audiências administrativas com o objetivo de atrair recursos para a capital piauiense. Integrou a comitiva o secretário de planejamento de Teresina, João Henrique Sousa e a chefe de gabinete do prefeito, Sol Pessoa. 

O prefeito se reuniu com o banco NDB (New Development Bank), o Banco dos Brics. No encontro, foi apresentado uma carteira de investimentos na cidade na área da infraestrutura. 

De acordo com secretário de planejamento, João Henrique Sousa, as demandas já foram apresentadas em reuniões anteriores ao banco, e que a visita de cortesia do prefeito Dr. Pessoa serve para reforçar as demandas já apresentadas, além de apresentar novas perspectivas de investimentos em Teresina. 

“Estamos otimistas. Em breve deveremos ter mais investimentos externos para nossa cidade. Demos grandes passos e esses recursos, ao chegarem, devem ser investidos na educação com a construção de novas creches e no projeto de interligação das bacias do rio Poti”, destacou o secretário de planejamento. 

Dr. Pessoa também esteve na Secretaria Nacional de Aviação Civil, com a deputada federal Marina Santos, para tratar de demandas referentes ao Aeroporto de Teresina. A reunião tratou sobre projetos que aumentem a verticalização da cidade devido à proximidade do aeroporto com o centro. 

Além disso, o prefeito se reuniu com executivos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A conversa com os representantes do banco europeu reforçou a necessidade de linha de crédito para investimentos na produção agrícola da zona rural de Teresina. 

Dr. Pessoa finalizou a agenda de reuniões com uma audiência no CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). A principal pauta discutida foi a retomada da obra da Marginal Poti Sul, zona Sul de Teresina. A obra será retomada nesta sexta-feira (29), com recursos já assegurados pelo banco. A obra está orçada em R$ 27.521.499,08 e tem prazo de conclusão de nove meses. Além da obra da Marginal Poti Sul, O CAF deve ser financiador de outras obras estruturantes em Teresina. 

“Tivemos proveitosas reuniões. Viemos a Brasília em busca de mais investimentos para desenvolver ainda mais a nossa Teresina, não esquecendo da zona rural. Já retornaremos com os serviços na Marginal Poti Sul ainda nesta semana e acreditamos que em breve as nossas tratativas tenham resultado e que logo estaremos com novos investimentos na cidade”, ressaltou Dr. Pessoa. (Semcom/Semplan)

Foto: Reprodução/PMT

Alepi: Comissões aprovam o Programa de Aposentadoria Incentivada do Judiciário

Pela aprovação, o programa limita o número de aposentadorias a 80 para o ano de 2022 

Foto: Reprodução (Alepi)

O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) do Poder Judiciário do Piauí foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração Pública e Política Social (CAPPS) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (24). 

O servidor que aderir ao PAI receberá indenização de 50% do valor correspondente ao somatório dos auxílios, indenizações e abono permanência devidos no período compreendido entre a data de adesão e a data da aposentadoria compulsória, limitado ao valor de R$ 100 mil. O programa limita o número de aposentadorias a 80 para o ano de 2022. 

Ainda durante a reunião da CCJ, foi aprovada a alteração, a pedido do deputado estadual Franzé Silva (PT), do artigo 98 do Estatuto do Servidor Público, permitindo a concessão de licença à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção. Outra alteração de lei votada foi a de autoria do deputado Flávio Nogueira Jr. (PT), a qual modifica a Lei 5.583/2006, concedendo passe livre às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, nos sistemas de transporte público municipal, intermunicipal e interestadual.  

Flávio Nogueira Jr. teve aprovada também sua proposta de que Call Centers, Serviços de Atendimento ao Cliente (SAC) e congêneres disponibilizem atendimento de chamada de vídeo para pessoas surdas. E Franzé Silva, Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. 

O Projeto que proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Estado do Piauí, de ofertar e celebrar contratos de empréstimos de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, do parlamentar Gessivaldo Isaías (Republicanos), teve sua constitucionalidade e legalidade confirmada na CCJ. 

Dois Títulos de Cidadania foram votados e aprovados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça. O primeiro, de autoria de Júlio Arcoverde (PP), indicou a honraria a Anderson Aorivan da Cunha Possa. O segundo, indicado por Gessivaldo Isaías, é para Renato Aguiar Portela. Projeto de Lei de Wilson Brandão (PP), pedindo reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Dos Amigos De Lagoa do Piauí, também foi aprovado. (Alepi)

MA: Governador Carlos Brandão nomeia Eduardo Nicolau para procurador-geral de justiça

Eduardo Nicolau foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira, 23 

Eduardo Nicolau Foto: Reprodução (MPMA)

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeou, na manhã desta terça-feira, 24, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para o cargo de procurador-geral de justiça no biênio 2022-2024. Com isso, o atual PGJ permanece à frente do Ministério Público do Maranhão. 

Eduardo Nicolau foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira, 23. O atual procurador-geral de justiça obteve 264 votos de membros e promotores da instituição, sendo 200 votos únicos. 

Após a divulgação do resultado da eleição, a Comissão Eleitoral - composta pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França, Flávia Tereza de Viveiros Vieira (como titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (como suplente) – levou o resultado ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim, receberam o documento. 

Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.  (CCOM-MPMA) 

Registro: Telmo Neves e Jorge Lopes unem forças no Sul do Piauí

Somando forças 

Telmo Neves e Jorge Lopes

O pré-candidato a deputado Telmo Neves (PP) se reuniu com o pré-candidato a deputado federal Jorge Lopes (União Brasil) e definiram dobradinha no Sul do Piauí, onde Telmo tem bastante força (na região de Fartura do Piauí sobretudo). Os apoios cruzados entre pré-candidatos das chapas do PP e União Brasil têm sido estimulados tanto pelo senador Ciro Nogueira quanto por Silvio Mendes.  (Com informações da Coluna Primeira Mão, do jornal Meio Norte) 

Prefeito de Teresina assina decreto garantindo o cumprimento do calendário escolar

O documento autoriza a reorganização do calendário escolar para a Rede Pública Municipal de Ensino 

Prefeito Dr. Pessoa Foto: Reprodução/Divulgação

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta segunda-feira (23), o decreto n° 22.517 que garante cumprimento do calendário escolar e autoriza o corte do ponto de professores faltosos. 

O documento autoriza a reorganização do calendário escolar para a Rede Pública Municipal de Ensino, de modo a garantir a sua efetivação a partir do dia 23 de maio do corrente ano, bem como o cumprimento dos dias letivos escolares obrigatórios aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. 

O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por suspender o movimento grevista e estipulou multa diária de R$ R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem. 

No dia 8 de abril, o desembargador Oton Mário José Lustosa Torres decretou a ilegalidade da greve dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Teresina. 

O reajuste de 16% no vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do Município, foi estabelecido pela Lei Complementar n° 5.703, de 24 de fevereiro de 2022. 

“O prefeito, a partir dos critérios de legalidade, atribuiu a porcentagem para a classe deixando o vencimento até maior. Estamos com o maior salário de professores do Nordeste, mais gratificações. Portanto, exigimos a volta às salas de aula, pois o papel da prefeitura foi feito”, disse Dr. Pessoa. (Semec/PMT) 

Prefeitura inicia recuperação de estradas vicinais na zona rural de Coelho Neto

Foto: Reprodução

Conforme havia sido anunciado pelo prefeito Bruno Silva, a Secretaria de Obras já iniciou a recuperação das estradas vicinais no município.  

Como se sabe, o inverno neste ano tem sido rigoroso e as chuvas vem causando diversos transtornos em trechos que agora serão recuperados.  

Assim, é o Programa Viva Zona Rural atuando em benefício das nossas comunidades.

Assembleia Legislativa concede cidadania piauiense à família Sanders

A cidadania piauiense foi concedida a Cornélio Adriano Sanders, Ani Heinrich Sanders e Gregory Sander 

Foto: Reprodução (Alepi)

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na manhã desta segunda-feira (23), realizou sessão solene de entrega de Título de Cidadania Piauiense a Cornélio Adriano Sanders, Ani Heinrich Sanders e Gregory Sanders, fundadores do Grupo Progresso, que atua no setor do agronegócio e possui sete fazendas no estado, totalizando 71 mil hectares. A autoria do Projeto de Decreto Legislativo concedendo os títulos foi do deputado estadual licenciado Zé Santana (MDB). 

Os homenageados agradeceram e destacaram a honra em receber o título, pois eles veem o Piauí como seu lar. Ani Sanders se mostrou emocionada, afirmando que se sentiu piauiense desde a sua primeira vez no Estado e que ela é, de fato, “ Filha do Sol do Equador”, usando a letra do hino do Piauí como referência.  

Gregory Sanders, nascido em Mato Grosso do Sul, disse que o Piauí foi onde ele escolheu para viver, local de terra fértil, de povo acolhedor e que merece tudo de bom que o desenvolvimento pode trazer. “Nós queremos não só o desenvolvimento da agricultura e da pecuária. Desejamos que nosso Estado tenha outros pilares, seja no turismo, na indústria, no comércio, nas matrizes energéticas”, afirmou. 

Cornélio Sanders destacou que 80% de suas empresas estão no Piauí e manifestou que o grande problema enfrentado pelos produtores no Estado é a questão fundiária. “Volta e meia aparecem alguém que consegue uma liminar na justiça e consegue tirar nossas propriedades. Isso está prejudicando muito e não é só comigo. Temos visto isso com vários produtores”, disse. 

O deputado Zé Santana (MDB) argumentou que “homenagear a família Sanders é ação de justiça perante seus feitos em favor da nossa terra e de seu apreço com a nossa gente, transmitidos através de oportunidades, de geração de emprego, renda e desenvolvimento”. Para o parlamentar, o exemplo de trabalho e de planejamento dado pelos homenageados mostra que o Piauí é uma terra especial, com o desenvolvimento vindo de maneira fabulosa. 

O senador da República, Marcelo Castro (MDB), durante a sessão, afirmou que raramente um título de cidadão foi tão merecido, pois os homenageados do dia “chegaram no nosso Estado e produziram riqueza, prosperidade, desenvolvimento, emprego, renda e divisas para o Piauí. São plantadores de soja, de milho, de algodão, de sementes de soja, que vendem para quase todos os Estados brasileiros, elevando cada vez mais o nome do Piauí”, assegurou. 

O deputado federal Júlio César (PSD) esteve presente na sessão e destacou que o Grupo Progresso trabalha no Piauí com as tecnologias mais avançadas do mundo. “Tecnologia de convivência com o clima, com as adversidades dos cerrados, com a tecnologia de defensivos agrícolas, que usa os aviões mais modernos do mundo. Mas também a tecnologia da industrialização e exporta mais de 500 mil toneladas produzidas neste Estado”, explica. 

O senador licenciado Ciro Nogueira (PP), ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, recepcionou a família Sanders na Assembleia Legislativa do Piauí e defendeu que a homenagem é um reconhecimento à família, mas também a todos os produtores. Para o ministro, a entrega de título de cidadão aos Sanders é um dia marcante para as pessoas que acreditaram no Piauí. (Alepi)

Piauí está há duas semanas com a média móvel de óbitos por Covid-19 zerada

Também foi registrado uma queda acentuada da média de casos da doença 

Foto: Reprodução (Sesapi)

O Piauí está há duas semanas com a média móvel de mortes por Covid-19 zerada, segundo os dados do Painel Epidemiológico, da Secretaria de Estado da Saúde. Também foi registrado uma queda acentuada da média de casos da doença. 

Para o secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior, a vacinação teve uma influência substancial nesse decréscimo de mortes e casos em decorrência das complicações do Coronavírus. “Desde que começamos nossa campanha de vacinação percebemos a adesão da nossa população e este fator foi de suma importância para hoje apresentarmos média móvel de óbitos pela doença zerada. As medidas adotadas pelos decretos do Governo do Estado também foram essenciais para chegarmos a esta situação”, pontua o gestor. 

De acordo com o os dados do painel, nos últimos 14 dias, o Estado apresentou uma queda de 50% nas mortes e a média móvel zerada. Os casos apresentaram uma queda de 33%, com a média móvel de dois casos nas últimas duas semanas. A média móvel é um recurso que permite analisar se o número de casos confirmados e o de mortes da Covid-19 na última semana tem aumentado ou diminuído, de acordo com o mesmo intervalo de tempo das semanas anteriores. 

“Estudos da Universidade Federal do Piauí (UFPI) também apontam que nossa taxa de positividade está zerada, nas últimas duas semanas. Mas lembramos que a pandemia não acabou e é muito importante que nossa população continue tomando suas doses da vacina e permaneça vigilante para que possamos continuar colhendo estes números de não termos óbitos e casos ativos”, destaca o superintendente de Atenção à Saúde e Municípios da Sesapi, Herlon Guimarães. 

As ocupações de leitos destinados à doença também apresentaram uma queda expressiva. Até esta segunda-feira (23), a ocupação de leitos clínicos estava em 12% (18 internados) , já as Unidades de Terapia Intensiva estão com a ocupação de 27,8 (10 internados) e os leitos de estabilização contam com 7,8% ocupados (04 internados). (CCom/Sesapi)

Surto de dengue é o pior da década no DF e em cinco estados

O mosquito tem chegado a regiões que antes não tinham esse problema 

Foto: Arquivo/Agência Brasil 

Além de em apenas quatro meses já ter superado o número de casos registrados durante todo o ano passado, o atual surto de dengue no Brasil mostra a chegada do mosquito Aedes aegypti a novos locais e é o pior da década no Distrito Federal e em Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. 

Os governados estaduais mais afetados e o governo federal apontam a pandemia de Covid-19 como uma das causas que dificultaram o combate à disseminação da doença. 

Além da conhecida rotina de prevenção, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde) diz ter obtido resultados promissores no uso da bactéria Wolbachia, cuja eficácia é testada desde 2014, mas o método é aplicado em poucas cidades. 

Para combater o surto, os gestores de saúde em todos os níveis intensificam uma rotina já conhecida. Aplicação de larvicida, conscientização da população para que evite criar lugares propícios para a reprodução do mosquito e treinamento de agentes de saúde, entre outras atividades. 

Apesar disso, o mosquito tem chegado a regiões que antes não tinham esse problema. 

Esses são os casos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ambos têm um surto recorde de dengue. 

Em Santa Catarina, foram 56 mil casos notificados no primeiro quadrimestre. É o terceiro ano seguido de crescimento. Antes de 2019, o recorde era de 4.800 casos entre janeiro e abril de 2016. 

No Rio Grande do Sul, houve 41,4 mil casos. A explosão é similar à observada no estado vizinho, com um crescimento paulatino desde 2019, atingindo números muito maiores do que os registrados nos anos anteriores. 

Entre as causas, a Secretaria de Saúde catarinense apontou "alterações nas condições climáticas, que permitem a reprodução do mosquito ao longo de todo o ano". O frio impede a reprodução do mosquito. Com o aumento das temperaturas, o clima fica mais favorável para o Aedes aegypti. 

Outro problema foi a pandemia. O Ministério da Saúde disse ter havido redução das visitas de agentes de saúde às residências "devido à dificuldade encontrada durante a emergência sanitária da Covid-19 para controlar a proliferação do mosquito". 

A Secretaria de Saúde de Tocantins, outro estado com número recorde, listou "o diagnóstico tardio pelos profissionais que estavam focados na Covid-19" e a "redução das ações de controle do vetor devido o direcionamento dos profissionais para o Covid-19". 

Em Niterói, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campo Grande e Petrolina, a Fiocruz testa há alguns anos o uso da Wolbachia, paralelamente a pesquisas que estão sendo realizadas sobre o método em 11 países. 

Essa bactéria está presente naturalmente dentro da célula de diversos insetos, mas não no mosquito que transmite a dengue, a zika e a chikungunya. 

De acordo com Luciano Moreira, líder do WMP (sigla em inglês para Programa Mundial do Mosquito, que coordena o projeto em âmbito mundial) e pesquisador da Fiocruz, o primeiro passo do método, que por ora é complementar, consiste na introdução da bactéria nos ovos de Aedes aegypti. 

Isso acontece em uma fábrica da Fiocruz no Rio de Janeiro e outra em Belo Horizonte, cidade que também já teve liberações de mosquitos. Depois disso, há duas opções: liberar os ovos ou o mosquito adulto. 

Na natureza, o mosquito se reproduz e passa a bactéria para seus descendentes. Com o tempo, a tendência é que ele se torne dominante no local, dificultando assim a transmissão do vírus. 

Em Belo Horizonte, os mosquitos foram liberados entre outubro de 2020 e janeiro de 2021. Os resultados só devem ser medidos daqui a quatro anos. 

O primeiro local que recebeu mosquitos com a bactéria foi Niterói e alguns bairros do Rio de Janeiro, ainda em 2014. Ao analisar os dados coletados depois do experimento, a Fiocruz constatou uma redução de 70% no número de casos na comparação com bairros que não tinham recebido o método. 

Campo Grande (MS) e Petrolina (PE) também já participam do programa. Além deles, mais de 20 municípios pediram adesão, porém a Fiocruz não tem capacidade para atender novas solicitações. 

Para resolver o problema de oferta do mosquito com a bactéria, o plano é construir uma nova fábrica com capacidade de produzir 50 milhões de ovos por semana. Hoje, a capacidade é de 8 milhões. Caso haja a expansão, negociada entre Ministério da Saúde, Fiocruz e WMP, o "cálculo bastante conservador é de em dez anos cobrir 67 milhões de habitantes no Brasil (32% da população)", diz Moreira. 

Um estudo conduzido por pesquisadores das universidades de São Paulo (USP) e de Cambridge (Reino Unido) mostrou que moscas da espécie Drosophila melanogaster -comuns em qualquer cozinha- são infectadas por menos espécies de vírus e contêm menor carga viral quando são colonizadas por bactérias do gênero Wolbachia. 

O trabalho, apoiado pela Fapesp e pela Royal Society, foi publicado na revista Communications Biology. Fonte: Folhapress  

PI:Governo do Estado realiza importantes obras por meio das Parcerias Público Privada

O novo Centro de Convenções é apenas uma das obras viabilizadas por intermédio das PPPs 

Foto: Reprodução (Ascom/Suparc)

Há três anos, o Governo do Estado decidiu mudar de estratégia e, por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), iniciou um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) no Centro de Convenções de Teresina. Com contrato assinado em 2021, a PPP entregou uma reforma completa em apenas 11 meses, renovando os cinco espaços que receberam melhorias estruturais significativas, além de equipamentos de última geração em iluminação, refrigeração e acústica. 

O Centro de Convenções de Teresina foi reinaugurado em 12 de março de 2022 e tem realizado em média dois grandes eventos por semana, entre concertos, atrações infantis, musicais, shows gospel e de humor, além de encontros, seminários e palestras. Espetáculos de artistas nacionais como Diogo Nogueira e Alcione, além de peças teatrais de atores renomados como Paulo Betti e Maitê Proença. A advogada Lia Portela foi ao show da cantora Pitty no CCT e aprovou a reforma. “Foi um show muito organizado e o espaço, além de confortável, é bastante acessível a todos. Curtimos o show com segurança e tranquilidade”, diz. 

A Nova Ceasa é um dos maiores exemplos de modernização e desenvolvimento do equipamento público. Hoje a central de abastecimento recebe cerca de 10 mil pessoas por dia, 12% a mais do que a média de 2017. O que causou essa transformação no entreposto foi a concessão à iniciativa privada, que já investiu mais de R$ 13 milhões no local. Para o permissionário José Moraes, a PPP foi a melhor decisão. “A gente vem notando o quanto evoluiu, do que tínhamos aqui e como estamos hoje. Trânsito organizado, segurança, sinalização, banheiros que não deixam a desejar, limpeza. Estamos muito contentes e desejamos que as melhorias continuem”, diz. 

Um espaço que é responsável pela alimentação constante e consistente de cerca de 16 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, é o Banco de Alimentos, que foi criado em 2018 com o objetivo de captar, triar e distribuir gêneros alimentícios para entidades que atendem comunidades carentes. Desde a implantação do banco, mais de 700 toneladas de alimentos foram arrecadadas de frutas, verduras, legumes e cereais para as 25 entidades cadastradas, entre creches, abrigos, comunidades terapêuticas e programas educacionais. Por essas e outras ações de desenvolvimento social, a PPP da Nova Ceasa foi escolhida, em 2021, como a melhor do mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

Foto: Reprodução (Ascom/Suparc)

Já a PPP do Saneamento de Teresina foi responsável por resultados significativos na capital, como a ampliação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, levando a cidade a alcançar a universalização do abastecimento de água tratada na zona urbana em 2020. Isso se deu também pela atuação da concessionária Águas de Teresina para equilibrar a distribuição de água e conferir eficiência operacional ao sistema, trabalhando na redução de perdas, cujo índice saiu de aproximadamente 60% para 40% desde que as operações iniciaram, em 2017. Já é mais de R$ 1 bilhão de investimentos nessas PPP. 

Isaura Cardoso, moradora do bairro Porto do Centro, conta que antes da PPP não tinha água em casa constantemente, era preciso buscar em outros lugares, pegar a noite e guardar. “Passei 20 anos esperando a água chegar aqui. Não tinha mesmo, muitas vezes a gente tinha que sortear, ou tomava banho ou dava descarga. Mas agora acabou esse sofrimento. E a melhor coisa do mundo é você abrir a torneira e está ali a água limpa”, diz. Com a universalização do acesso à água, o foco das ações da concessionária agora é o esgotamento sanitário. Até o ano de 2025, Teresina terá 67% de cobertura de esgoto, atingindo a universalização em 2033. 

O Novo Piauí Center, shopping popular localizado na zona Sul de Teresina, é considerado o maior polo atacadista da moda piauiense e também está sendo gerido por meio de uma PPP, com mais de R$ 300 mil já investidos. Recentemente o espaço recebeu uma série de melhorias como novas instalações elétricas, cerca de segurança, novo piso em porcelanato e reforma da cobertura existente. A fachada principal também está sendo revitalizada, com melhor iluminação na área externa, readequação do estacionamento e instalações mais modernas. A concessionária também está reformando a passarela na entrada, incluindo a plantação de pés de carnaúba nas laterais para decorar e valorizar o ambiente. As calçadas estão sendo readequadas para receber uma ciclovia, buscando dar mais segurança para os ciclistas que passam na região. 

Os permissionários apontam as melhorias como excelência de transformação da infraestrutura. “Como lojista aqui do Piauí Center, só tenho a agradecer. Quem conhece sabe como era a estrutura, já sofremos muito aqui com a falta de utensílios necessários nos sanitários e hoje estamos com banheiros até climatizados. Esse piso aqui, a gente chega e se sente nesses shoppings caros. E só vai melhorar”, comenta a empresária Giza Meneses, da tradicional loja Gizzê. O Novo Piauí Center também está desenvolvendo ações para fortalecer o marketing para o ano de 2022, com o objetivo de estimular as vendas e aumentar a movimentação no shopping popular. Um dos pilares da PPP é fomentar a indústria têxtil, envolvendo empresários da moda, atacadistas do setor, revendedores que atuam no Piauí e Maranhão, além de lojistas da capital. 

O primeiro projeto do Programa de PPP Piauí foi a concessão do Terminal Rodoviário de Teresina, em 2015, e trouxe grandes melhorias. Informatização dos guichês, internet livre e infraestrutura confortável são alguns dos fatores reforçados pela concessionária de PPP, que elevou a credibilidade junto aos usuários. Já são mais de R$ 12 milhões em investimentos. “A Rodoviária de Teresina passou por várias mudanças para melhor, seja na questão estrutural ou de manutenção e limpeza. Frequento o terminal desde criança, nos anos de 1990, conheci muito bem o espaço e percebi o desgaste ao longo do tempo. Mas quando entrou a PPP, é perceptível a melhoria na infraestrutura e nos serviços”, comenta o professor Emmanuel Sepúlveda, usuário frequente. 

Com cerca de três meses desde o início das atividades da PPP Bioparque Zoobotânico, diversas melhorias já foram feitas para deixá-lo mais atrativo aos visitantes. As trilhas passam por uma manutenção constante e o estacionamento está em fase de conclusão, deixando áreas mais tranquilas para passeios a pé ou de bicicleta. O parque conta ainda com um segurança circulando no espaço e seguranças fixos onde há mais movimentação. Uma novidade para quem visita a Potycabana e o Bioparque Zoobotânico é o catamarã com dois pavimentos que vai levar os turistas para um passeio pelo Rio Poti, de um parque a outro. 

Seu Azevedo, que trabalha há 20 anos em um trailer de comida no local, aprova as mudanças. “Aqui melhorou muito. Hoje, já temos banheiros reformados e um jardim grande e bonito; seguranças e biólogos trabalhando aqui de segunda a sábado. Então, a expectativa é que com as mudanças, melhore a experiência em 100%,” conta. A concessionária Bioparque Zoobotânico também tem executado ações para garantir mais conforto para os animais, com a revitalização de alguns recintos e a redistribuição dos bichos em abrigos maiores e mais adequados, com manutenção e limpeza constante e enfoque na mudança de cultura no trato com o animal. 

O Habitar Servidor é a primeira PPP de Habitação do Piauí e está viabilizando apartamentos modernos para servidores estaduais no Residencial Tiradentes, com localização privilegiada na zona Leste de Teresina. A construção dos imóveis já iniciou e a previsão é que a primeira torre seja entregue em dois anos. Cerca de R$ 60 milhões serão investidos na obra para possibilitar moradia com conforto, qualidade de vida e valores acessíveis aos colaboradores do Estado. A primeira fase das vendas foi voltada para policiais militares. “É muito importante essa parceria para oferecer uma moradia de qualidade e dignidade ao policial militar do Estado e aos demais servidores”, comenta o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Lindomar Castilho. As vendas agora são abertas a todos os servidores. 

O Ginásio Verdão e a PPP de democratização da internet por meio da Piauí Conectado, cuja sede e data center estão localizados na capital, também passaram por um processo de modernização física e de serviços. Desde 2019, o tradicional Ginásio Verdão vem sendo gerido por meio de uma PPP e já conta com R$ 300 mil em investimentos. O projeto está implementando uma série de reformas que beneficiarão milhares de atletas de diferentes modalidades, com a transformação do espaço em uma arena multiuso, com foco na realização de atividades desportivas e também outros eventos, como as tradicionais revisões do Enem. 

As intervenções da PPP já possibilitaram melhorias no local que foram cruciais na implantação do Hospital de Campanha do Verdão, que funcionou por quatro meses e ajudou a salvar a vida de 500 piauienses durante o pico da doença, em 2020, no Estado. A PPP também possibilitou visitas virtuais no Hospital de Campanha do Verdão. Com tablets e Wi-Fi disponibilizados pela Piauí Conectado, os familiares dos pacientes internados ficavam nas cabines de transmissão do ginásio e realizavam as televisitas aos pacientes. (Ascom/Suparc)