Schnneyder lança nesta quarta (31) sua campanha com a presença de Roseana, na Formosa, em Timon

Coronel Schnneyder e Roseana juntos em Timon 

É HOJE: O candidato a deputado estadual Coronel Schnneyder (MDB), fará logo mais a partir das 16h, uma grande caminhada ao lado da candidata a deputada federal Roseana (MDB), em Timon.  

A coordenação da campanha classifica o encontro como sendo pontapé oficial da campanha de Schnneyder. Em vídeo, divulgado nas redes sociais, Roseana se refere a Schnneyder como seu “representante legal” em Timon, fazendo uma deferência muito especial àquele que é considerado um dos mais fortes candidatos do MDB em todo o estado e que, para a cidade e para a região Leste, representa a renovação na forma de se fazer política.  

O local da concentração do evento denominado de Caminhada do Povo, será na Praça da Formosa, às 16h. Então, o Coronel Schnneyder acredita no seu potencial político e no trabalho da militância na convocação dos simpatizantes e apoiadores da candidatura a deputado estadual do Coronel Schnneyder e de Roseana para a Câmara Federal.  

Bolsonaro diz que pagará auxílio com verba de venda de estatais

O ministro Paulo Guedes defende alterações constitucionais que permitam reduzir despesas obrigatórias 

Foto: Reprodução (Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (30) que pretende arcar os custos da manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023 com a venda de estatais. 

O chefe do Executivo, porém, não detalhou qual empresa vinculada ao governo federal pretende vender. Como a alienação do controle acionário de estatais precisa de aprovação do Congresso, o procedimento costuma ser demorado. 

O presidente também comentou o fato de não ter incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a previsão de manter o auxílio em R$ 600 no próximo ano. 

"A LDO é algo fixo? Não dá para mudar? Nós temos programa de, ao vender estatais, complementar isso aí. Vai conseguir vender. Vai ter R$ 600 no ano que vem", disse em entrevista à imprensa após participar de evento com presidenciáveis da União de Entidades do Comércio e Serviços. 

No início de agosto, o presidente havia afirmado que a manutenção do benefício neste patamar dependeria de uma PEC (proposta de emenda à Constituição). 

Na ocasião, o mandatário não explicou qual seria o conteúdo da proposta. Membros do governo, no entanto, têm dito que é possível encaixar o valor de R$ 600 dentro do teto de gastos caso haja revisão de despesas (sobretudo as obrigatórias). 

Desde o começo do governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) defende alterações constitucionais que permitam reduzir despesas obrigatórias. O plano, chamado por ele de "3Ds", seria desindexar, desvincular e desobrigar o Orçamento. 

Ao todo, três PECs sobre o tema chegaram a ser enviadas pelo governo ao Congresso em novembro de 2019, mas elas foram desidratadas durante a tramitação. Agora, o ministro tem sinalizado que quer a proposta novamente em debate. Fonte: Folhapress (MATHEUS TEIXEIRA) 

MPPI/GACEP promove audiência sobre o concurso do Corpo de Bombeiros

A intenção, segundo o comandante-geral, é instalar a unidade em janeiro do ano que vem 

Foto: Reprodução (MPPI)

O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep/MPPI) promoveu, na manhã de hoje (29), audiência extrajudicial com representantes do Governo do Estado e do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, para discutir as providências adotadas sobre o andamento do concurso público anunciado. A audiência foi presidida pela promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, coordenadora do Gacep/MPPI, com o auxílio do promotor de Justiça Maurício Verdejo. 

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel José Arimatéia Araújo, afirmou que o lançamento do edital do concurso deve ocorrer até o final do próximo mês. A previsão é de que as provas sejam realizadas até dezembro deste ano. Segundo ele, o número de vagas é de 100, com um cadastro reserva de mais 100. Os representantes do Ministério Público destacaram que o concurso precisa ser lançado o quanto antes, uma vez que já foi anunciado, e em razão do déficit de pessoal do Corpo de Bombeiros ser bastante significativo. Outro assunto tratado na reunião foi a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Bom Jesus. 

Sobre o concurso, os promotores informaram que vão continuar acompanhando os trâmites até o lançamento do edital. Em relação ao imóvel para a unidade em Bom Jesus, o comandante-geral afirma que aguarda resposta da Secretaria de Administração do Estado sobre a disponibilidade de um edifício na cidade. A intenção, segundo o comandante-geral, é instalar a unidade em janeiro do ano que vem. 

A audiência contou também com a participação de representantes do Tesouro do Estado, da Diretoria da Unidade de Gestão Financeira da Secretaria da Fazenda do Piauí – SEFAZ/PI, da SEPLAN, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). (MPPI) 

Senado aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

 O projeto de lei foi aprovado no começo de agosto na Câmara dos Deputados em reação à decisão do STJ 

Foto: Reprodução (CCom)

O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que obriga os planos de saúde a arcar com procedimentos ou tratamentos que não estejam na lista de referência básica da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), colocando fim ao chamado rol taxativo. O texto vai à sanção presidencial. 

A proposta resgata o rol exemplificativo e estabelece que a relação de procedimentos da ANS serve apenas de "referência básica" para os planos de saúde. Desta forma, os beneficiários poderão pedir a cobertura de tratamentos que não estejam na lista, desde que sejam reconhecidos por outras agências ou que haja comprovação científica. 

O projeto de lei foi aprovado no começo de agosto na Câmara dos Deputados em reação à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em junho, o tribunal entendeu que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear apenas os 3.368 tratamentos que estão na lista da ANS. 

Apesar de integrar a base do governo de Jair Bolsonaro (PL) -que era contra a proposta-, o relator do texto, o senador Romário (PL-RJ), defendeu a derrubada do rol taxativo e manteve as mudanças aprovadas pelos deputados. 

Romário afirmou que a decisão do STJ foi "injusta" e que, desde então, o Congresso buscava uma solução para acabar com a "insegurança jurídica" causada. 

"Hoje é um dia histórico. Inesquecível. Um dia em que a sociedade brasileira se mobiliza e vence o lobby poderoso dos planos de saúde. Um dia em que o direito à vida e à saúde prevalece ante a ganância e a usura", disse o senador. 

Em seu parecer, Romário afirmou que a cobertura dos planos de saúde deve "prevenir, recuperar, manter e reabilitar a saúde, para todas as doenças listadas" na CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde). 

"Dessa maneira, se o REPS [Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde] não contemplar integralmente esses direitos do paciente, poderão os beneficiários solicitar a cobertura dos tratamentos a eles prescritos, mesmo que não constem do referido rol", escreveu no relatório. 

O projeto também altera a lei que trata de planos de saúde -a Lei de Planos- para determinar que as operadoras sejam submetidas ao Código de Defesa do Consumidor, o que não acontece hoje. 

Representantes de associações e familiares de pessoas com deficiência, autismo e doenças raras acompanharam a votação no plenário do Senado e comemoraram a decisão. Romário e senadores que defenderam o fim do rol taxativo foram aplaudidos. 

"O rol taxativo impacta negativamente a vida de 48 milhões de usuários de planos de saúde. Atinge, especialmente, pessoas com deficiência, autistas, portadores de doenças raras. Não podemos inviabilizar o acesso da população a exames, terapias, cirurgias, fornecimento de medicamentos", afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS). 

A diretora executiva do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Carlota Aquino, diz, em nota, que a decisão de deputados e senadores mostra "o quanto o direito à vida das pessoas está acima de qualquer interesse financeiro por parte das operadoras". 

Segundo o Idec, o projeto de lei é benéfico para os consumidores e para o SUS e garante que a judicialização da saúde não aumentará ainda mais. Com o projeto, a autonomia dos profissionais de saúde ainda fica garantida, diz o instituto. 

"A aprovação do PL 2033/22 representa uma grande vitória para os mais de 49 milhões de usuários de planos de saúde e para as famílias que tiveram tratamentos negados, após o erro proferido pelo STJ", afirma Aquino. 

O projeto foi aprovado em caráter simbólico. Em meio à campanha eleitoral e à pressão das entidades, até mesmo senadores governistas saíram em defesa do fim do rol taxativo. 

Na semana passada, durante sessão de debates temáticos no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou a proposta. Ele argumentou que os planos de saúde terão mais custos, e que a conta será repassada aos consumidores. 

Já o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, afirmou que o rol taxativo é dinâmico, que os prazos para incorporação previstos na norma editada neste ano vão acelerar a análise de novos tratamentos e que a mudança na relação da agência causaria "desequilíbrio" no setor de saúde. 

O QUE DIZ O PROJETO DE LEI 

O projeto de lei afirma que o tratamento ou procedimento prescrito por médico ou odontólogo que não esteja previsto no rol da ANS deverá ser autorizado pela operadora desde que: 

- exista comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; 

- ou exista recomendação pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde); 

- ou exista recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais. 

Durante a tramitação do projeto, senadores próximos ao setor sugeriram que a legislação dissesse que todas as condições eram necessárias para a cobertura do tratamento, e não apenas uma ou outra. A proposta foi recusada pelo relator. 

O QUE DIZEM OS PLANOS DE SAÚDE 

A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) diz que o projeto aprovado no Senado "pode levar o setor de saúde brasileiro, privado e público, a um colapso sistêmico" e que trará riscos à segurança dos pacientes. 

A associação diz não ter havido um "debate técnico mais aprofundado sobre o assunto". 

Em nota, a Abramge diz ainda que o processo de atualização da lista de cobertura dos planos de saúde é realizado de forma contínua e embasado em estudos de avaliação de tecnologia em saúde, "com prazos reduzidos, tornando o Brasil referência mundial quanto a sua rapidez em incorporar, com segurança e cobertura imediata novas tecnologias de saúde nos planos". Fonte: Folhapress (Thaísa Oliveira e Phillippe Watanabe) 

TSE barra acesso de Roberto Jefferson ao horário eleitoral

Candidato do PDT à Presidência está inelegível até 2023, diz MPE 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (29) a suspensão do tempo do candidato do PDT à Presidência da República Roberto Jefferson no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. 

A medida foi tomada a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que, no início deste mês, impugnou a candidatura de Jefferson. De acordo com órgão, Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023 em função da condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e não pode disputar as eleições deste ano. Pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade é de oito anos após o cumprimento da pena.  

A decisão vale até o julgamento definitivo sobre a validade da candidatura de Jefferson.  

No dia 19 deste mês, o TSE também determinou a suspensão dos repasses de recursos para a campanha do candidato.  

Apesar das decisões, o nome do candidato continua no sistema DivulgaCand, que reúne os registros dos 12 candidatos à Presidência.  (Agência Brasil/Brasília) 

DEBATE BAND: Tem debate presidencial hoje (28); Eleições 2022

Primeiro grande embate entre os postulantes a Presidência da República acontece este final de semana 

Foto: Reprodução/Band

O primeiro grande debate entre os candidatos à presidência da República da eleição de 2022 já tem local e hora para acontecer. Está marcado para este domingo (28), a partir das 21 horas, na TV Bandeirantes, em São Paulo, com transmissão para todo o País, retransmissão pelo YouTube e por uma cadeia de rádio com mais de 400 emissoras. Em Pernambuco, a Band é retransmitida pela TV Tribuna, Canal 4.  

Segundo informações da Band, estão confirmados os candidatos Luís Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe D’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União). 

Bolsonaro havia dito incialmente que não iria mas, nesta sexta-feira (26) em um programa de rádio, afirmou que "deve ir". Em caso de desistência ficou acertado com os representantes dos partidos que o espaço reservado para o candidato ficará vazio. 

Debate deve atingir 30 milhões de espectadores 

O debate será promovido pelo pool formado pelo Grupo Bandeirantes com o Jornal Folha de São Paulo, Portal Uol e TV Cultura. A Band informou que o debate será transmitido por um pool de veículos formado pelas rádios Bandeirantes e BandNews FM, o canal BandNews TV, o jornal Metro, a TV Cultura, o portal UOL e o jornal Folha de São Paulo. Mais quatro canais a cabo, TVs públicas educativas e cerca de 400 estações de rádio espalhadas por todo o país também farão a transmissão. 

Para a distribuição do conteúdo, foi fechado uma parceria com o Google e YouTube que vão impulsionar os algoritmos relacionados ao evento. A expectativa é de que o debate alcance cerca de 30 milhões de espectadores. Em parceria, Band, Vibra e Google montaram uma sala digital para o acompanhamento, em tempo real, de painéis com os principais temas buscados na rede durante o debate. 

A Alianza Informativa, que conta com 21 canais de TV nas Américas do Norte, Central e do Sul também vai usar o sinal. Grandes emissoras como a TV Caracol da Colômbia, Azteca do México e a gigante CBS dos Estados Unidos fazem parte dessa parceria. 

Debate não terá plateia por "razões de segurança" 

A Band comunicou ainda que, por razões de segurança e para garantir a concentração dos presidenciáveis, o debate não terá plateia. Estarão presentes no estúdio apenas quatro assessores por candidato e fotógrafos credenciados, além de profissionais envolvidos na produção do programa. 

Em caso de um eventual segundo turno, o próximo debate também já está marcado. Será no dia 9 de outubro, uma semana depois da votação do primeiro turno. (JC.NE10.UOL)

Caixa tem R$ 24 bi esquecidos em cotas do PIS/Pasep; saldo será avisado por app do FGTS

Segundo a CEF, pessoas com menos de 48 anos dificilmente devem receber a quantia 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em nova ofensiva eleitoral, a Caixa Econômica Federal informou nesta quinta (25) que há R$ 24,6 bilhões em cotas do PIS/Pasep que podem ser sacados por 10,6 milhões de pessoas. 

Os trabalhadores com direito às cotas serão avisados do dinheiro esquecido ao acessar o aplicativo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), informou o banco. 

O dinheiro poderá ser retirado pelo aplicativo FGTS para celular e tablet. Segundo a Caixa, o acesso aos valores será totalmente online e na tela principal do aplicativo estará a informação do saldo disponível para saque. 

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou atuou como servidor público entre 1971 e 1988 e que ainda não tenha retirado o dinheiro de sua cota. 

Segundo o vice-presidente do agente operador da Caixa, Edilson Carrogi, pessoas com menos de 48 anos dificilmente devem receber a quantia. 

"A média do valor é de R$ 2.300, mas vai depender do quanto o trabalhador atuou no mercado formal naquele período de 1971 a 1988. Se foi por um ano só, o saldo será menor, se foi por todo o período, o saldo será maior. Vai depender do salário que ele tinha na época, do tempo de trabalho e das correções", afirmou. 

De acordo com Carrogi, não há mais prazo máximo para o trabalhador ou seus herdeiros fazerem a retirada do dinheiro. 

"Não tem o prazo de 2025 vigente no momento em função que a medida provisória 946 não foi convertida em lei. Então, o prazo de 2025, segundo parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, não persistiu. Não é um ato jurídico perfeito porque esse prazo ainda não tinha chegado quando a MP perdeu a eficácia", detalhou. 

Em 2020, as cotas do PIS/Pasep migraram para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). 

COMO SERÁ O SAQUE DA COTA DO PIS/PASEP 

- Baixe ou atualize o aplicativo FGTS 

- Informe CPF e senha de acesso, e clique nas imagens solicitadas; depois, vá em "Entrar" 

- Na tela inicial, aparecerá a mensagem "Você possui saque disponível" 

- Em seguida, vá em "Solicitar o saque do PIS/Pasep" 

- Escolha se quer crédito em conta ou fazer a retirada presencial 

- Depois, verifique seus dados; se estiver tudo certo, selecione "Confirmar saque" 

- É possível indicar conta em qualquer banco para receber os valores 

COMO FAZER O SAQUE PRESENCIAL 

O saque presencial pode ser feito com cartão social, como o Cartão do Cidadão, por exemplo. Nesse caso, a retirada dos valores é limitada a R$ 3.000 e pode ser feita nas lotéricas ou em caixas eletrônicos. 

Os herdeiros do trabalhador com direito à cota também podem ter acesso ao dinheiro, mas precisam acessar o app FGTS e fazer a solicitação de retirada, na opção "Meus Saques". Escolha "Outras Situações de Saque" e, em seguida, indique "PIS/PASEP - Falecimento do Trabalhador". Será necessário enviar documentos. 

QUEM TEM DIREITO À COTA DO PIS/PASEP 

- Trabalhadores e seus herdeiros que tiveram carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e ainda não fizeram o saque dos valores 

- Servidores e seus herdeiros que trabalharam no setor público entre 1971 e 1988 e ainda não fizeram o saque dos valores 

- Naquela época, as empresas depositaram os créditos do PIS/Pasep dos trabalhadores em uma conta vinculada a um fundo ligado aos dois programas 

Segundo a Caixa, por lei, todos os participantes cadastrados no fundo PIS/Pasep que possuam saldo de cotas têm direito ao saque. No caso dos trabalhadores que já morreram, o saldo será pago aos dependentes legais. 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FAZER O SAQUE 

O titular da conta deve apresentar o documento de identificação. Para os cidadãos que vão resgatar o dinheiro porque são herdeiros do trabalhador ou do servidor que morreu, é preciso apresentar um dos seguintes documentos se forem pessoalmente às agências: 

- Documento de identificação do herdeiro 

- Documento de identificação do cotista que já morreu 

- Comprovante de inscrição no PIS ou no Pasep 

- Certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte do INSS 

- Atestado fornecido pelo órgão público, no caso de servidor 

- Alvará judicial designando o sucessor ou representante legal 

- Formal de partilha ou escritura pública de inventário e partilha 

A Caixa informou nesta quinta que, para os herdeiros que queriam fazer o resgate via aplicativo do FGTS, é necessário apresentar: 

- Documento de identificação do herdeiro 

- Selfie 

- Certidão PIS/Pasep/FGTS emitida pela Previdência Social com a relação de dependentes habilitados à pensão por morte ou declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício 

ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE COTA E ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP 

A cota é diferente do abono salarial do PIS/Pasep. Até 1988, as empresas faziam depósitos individuais no fundo PIS/Pasep; por isso, só trabalhadores entre 1971 e 1988 têm direito. 

Depois, a Constituição alterou as regras e o dinheiro passou a ser do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga o seguro-desemprego. Em 2020, a regra mudou e os valores migraram para o FGTS. 

Já o abono salarial é um valor pago anualmente para quem, no ano-base, trabalhou com carteira assinada ganhando até dois salários mínimos, em média. O valor do abono do PIS/Pasep é proporcional aos meses de trabalho, limitado ao salário mínimo do ano de saque. 

VALORES FORAM LIBERADOS EM 2018 

Em junho de 2018, o governo de Michel Temer liberou R$ 39 bilhões das cotas do Fundo PIS/Pasep para trabalhadores ou seus herdeiros que ainda não tinham sacado os valores. O dinheiro foi liberado em lotes, pagos entre junho e setembro. 

Na época, o resgate ainda era feito na Caixa, para quem tinha carteira assinada como trabalhador da iniciativa privada, e no Banco do Brasil, no caso dos servidores. 

VEJA AS REGRAS PARA RECEBER O ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP 

Tem direito ao abono do PIS/Pasep o trabalhador que: 

- Está cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep 

- Recebeu remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base 

- Trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base 

- Tem seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) Fonte: Folhapress (Cristiane Gercina e Nathalia Garcia)

 

Jorge Lopes supera divergências políticas e atrai lideranças para a candidatura de Silvio Mendes no Médio Parnaíba

Jorge Lopes, Silvio Mendes e Carlos Alberto Rocha

Como coordenador da campanha do candidato a governador Silvio Mendes (União Brasil), no Médio Parnaíba, o advogado Jorge Lopes não seguiu a máxima: “casa de ferreiro, espeto de pau.” As divergências ficaram para trás. Assim, superou todas as arestas com os adversários de pleitos passados e conseguiu integrar à caminhada de Silvio, o segundo colocado na eleição de Angical,  em 2020, Carlos Alberto Rocha, que agora estão unidos pela vitória das oposições e, mais do que isto, com olhares voltados nas eleições de 2024, naquele município. 

Com isso, Jorge Lopes segue unindo as oposições no Médio Parnaíba, como já fez em Regeneração e São Miguel da Baixa Grande, buscando à vitória de Silvio Mendes na Região do Médio Parnaíba.  

Jorge Lopes é considerado habilidoso, calmo e bom articulador com forte penetração política no Médio Parnaíba piauiense. Hoje, é homem próximo do candidato a governador Silvio Mendes.  

TIMON: Schnneyder lança campanha com a presença de Roseana na quarta (31)

Coronel Schnneyder e Roseana, ambos do MDB

Em vídeo publicado no início da noite de quinta-feira, 25, o candidato a deputado estadual Coronel Schnneyder (MDB), anunciou que fará uma grande caminhada ao lado da candidata a deputada federal Roseana (MDB) pelas ruas de Timon. 

O encontro, que será o pontapé oficial da campanha de Schnneyder, acontece no dia 31 de agosto, a partir das 16h e certamente reunirá milhares de apoiadores do comandante e da ex-governadora do Maranhão. No vídeo, Roseana se refere a Schnneyder como seu “representante legal” em Timon, fazendo uma deferência muito especial àquele que é considerado um dos mais fortes candidatos do MDB em todo o estado e que, para a cidade e para a região Leste, representa a renovação na forma de se fazer política. 

O local da concentração ainda será confirmado e será amplamente divulgado pelas redes sociais.

Juventude Timonense abre vagas e faz seletiva com atletas femininas acima de 15 anos

Foto: Divulgação

Seja uma atleta exemplar e de futuro no mundo esportivo.  Por isso, faça parte da história de sucesso do time de futebol feminino Juventude Timonense, o Águia dos Cocais. Na segunda-feira (29/08), a partir das 15h30min, no Campo do Jacira, no bairro Formosa, em Timon, está agendada a seletiva do Juventude Timonense visando garantir novas atletas da cidade de Timon com idade acima de 15 anos. “Venha ser uma Águia dos Cocais”, convoca a diretoria do time de futebol feminino Juventude Timonense.  

Então, aproveite essa chance e mostre o seu talento no futebol de campo. Maiores informações pelo telefone: (99) 98484-3577 (WhatsApp).  

CAXIAS: Disputa silenciosa na coordenação da campanha de Daniella e Amanda Gentil

 

Teódulo Aragão, Daniella, Amanda Gentil e Mário Assunção

Guerra política em ação. Há quem diga que a campanha das candidatas Amanda Gentil (PP) para deputada federal (primeira vez) e da deputada estadual Daniella (PSB) está gerando ciumeira e medição de forças entre aliados importantes. Por outro lado, comenta-se em Caxias que existe uma verdadeira disputa interna ferrenha entre dois vereadores governistas dos mais influentes, na gestão do prefeito Fábio Gentil, para ver quem vai coordenar as campanhas de Amanda e Daniella em Caxias. Em resumo: a contenda virou uma "briga de foice no escuro". Afinal de contas, quem ficará com a melhor posição, ou seja, quem será o vencedor desse embate?

Esse quiproquó tem deixado muita gente confusa e de orelha em pé. É que de um lado, nessa disputa pela coordenação tem o presidente da Câmara de Caxias, vereador Teódulo Aragão (PP) que vem participando ativamente dos eventos políticos de campanha e dizem até que ele se intitula como coordenador geral das campanhas de Amanda e Daniella no município. Mas, enquanto isso, Teódulo Aragão observa atentamente o seu colega de Parlamento, vereador Mário Assunção (Republicanos), como diz o ditado popular, "se atravessando pelo meio" e conseguindo pelo visto uma melhor estrutura junto ao prefeito Fábio Gentil, algo que o presidente da Câmara não conseguiu essa façanha.

Habilidoso e diferente de muitos outros vereadores, inclusive do próprio presidente Teódulo Aragão, o vereador Mário Assunção que atualmente é o mais influente junto ao prefeito Fábio Gentil, foi mais além e, sem concorrentes por perto conseguiu até organizar um comitê para a campanha do governador Carlos Brandão  (PSB) à reeleição. Quer dizer, mostrou mais agilidade e mais competência no quesito articulação ou organização. Assim, segundo fontes, o tal comitê não falta nada com tudo às mil maravilhas, sendo o feito reconhecido como uma excelente articulação do vereador Mário Assunção. Nesse sentido, a guerra está só apenas começando ainda sem tantos alardes. 

Pelo jeito, a situação está sendo comparada a um duelo de pitbulls. Imagine o resultado. Abre o olho, Teódulo Aragão que o vereador Mário Assunção já está distante anos luz....

MPPI promove audiência para discutir suspensão de transplantes renais após falta de medicamento no HGV

A audiência foi realizada após constatação da falta do medicamento “SIMULECT”

Foto: Reprodução (MPPI)

A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou hoje, 24 de agosto, audiência para discutir a suspensão de transplantes de rins no Hospital Getúlio Vargas, em decorrência do desabastecimento de medicamento utilizado nesses procedimentos. A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes e aconteceu no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF).

A audiência foi realizada após constatação da falta do medicamento “SIMULECT”, o qual é destinado aos pacientes transplantados, resultantes da doação de órgãos por pessoas falecidas. O promotor responsável pela 12ª PJ de Teresina, na qual são tratados assuntos de saúde pública, informou que os órgãos relataram dificuldade na aquisição do referido medicamento.  

“A Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, bem como o Hospital Getúlio Vargas informaram a realização de um novo contrato, com um fornecedor exclusivo, a fim de haver o abastecimento no prazo de 10 a 15 dias, o qual garante 3 meses de fornecimento”, disse o promotor Eny Marcos Vieira Pontes.

O Diretor-geral do Hospital Getúlio Vargas, Osvaldo Mendes de Oliveira Filho, relatou a dificuldade com a falta do medicamento e frisou a importância da atuação do MPPI na garantia da saúde pública do Estado. “O Ministério Público tem nos ajudado bastante nessas conquistas. Nesse momento passamos pelo problema da falta do medicamento. Mas, com essa audiência, obtivemos um prazo de 2 semanas para recebimento e retorno aos procedimentos”, disse o diretor.  

Ao final da audiência, o promotor disse, ainda, que houve o compromisso da abertura de um processo licitatório para aquisição de mais medicamentos para os meses seguintes. A Promotoria informa que, como encaminhamento, a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares enviará o novo contrato e apresentará o comprovante de entrega ao MPPI. Além disso, ressaltou que todos os próximos assuntos os quais envolvam esse medicamento, sejam informados ao Ministério Público.

Participaram da reunião, também, representantes da Secretaria de Saúde do Estado (SESAPI), da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Piauí (APREPI), da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, e da Fundação Municipal de Saúde. (MPPI)

Câmara de Timon efetua o pagamento de todo o retroativo do aumento de salário dos servidores efetivos

 

Uilma Resende Foto: Reprodução/Facebook

No mês de julho de 2022 a Câmara Municipal de Timon aprovou um aumento de 10% nos vencimentos dos servidores efetivos, ativos e inativos, da Casa, retroativos a janeiro de 2022. A expectativa da assessoria financeira da Casa era de que todos os valores correspondentes aos retroativos fossem pagos até o mês de dezembro de 2022, mas graças ao esforço e organização financeira da gestão Dignidade e Respeito, todos os retroativos foram pagos esta semana. 

O presidente da Casa, vereador Uilma Resende, comemorou mais essa demonstração de respeito e valorização aos servidores da Câmara de Timon em sua fala na tribuna nesta quarta-feira, 24. 

“Hoje eu cheguei aqui e vi os servidores efetivos comemorando, mas comemorando o que? A Câmara Municipal de Timon pagou todos os meses referentes ao retroativo do aumento. Os sete meses, de janeiro a julho, mas o mês atual e o um terço das férias, sendo que também já pagamos a primeira parcela do 13º salário. Isso significa dizer que este mês alguns servidores receberam até 250% a mais que o valor de seu salário habitual”.

Uilma Resende destacou a sua alegria em poder proporcionar essa política de valorização dos servidores da Câmara Municipal, mesmo com os constantes cortes de repasses efetuados pelo Poder Executivo municipal e ressaltou que a alegria dos servidores demonstrada hoje ficará gravada em sua memória.

“Pra mim é motivo de muita alegria estabelecer esse aumento a todos estes servidores. Todos aqui sabem que no ano passado a prefeitura municipal deixou de repassar 804 mil para a Câmara Municipal de Timon. Este ano já são R$ 1,6 milhões a menos. E mesmo assim, no ano passado nós pagamos todos os servidores, adiantamos 13º e todos os direitos. Da mesma forma faremos este ano. Pois temos compromisso com os servidores, mas acima de tudo com o correto uso dos recursos públicos”.

Prefeitura de Teresina entrega certificados a empresas beneficiadas com lotes no Polo Empresarial Sul no ano de 2022

O prefeito Dr. Pessoa ressaltou a importância de incentivos legais para o desenvolvimento socioeconômico da cidade 

Foto: Dantércio Cardoso/Semcom

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, entregou, na manhã desta terça-feira (23), no Palácio da Cidade, certificados de termo de posse para empresários beneficiados com lotes no Polo Empresarial Sul. 

Entre as empresas beneficiadas em 2022 estão inclusas unidades em segmentos como: comércio atacadista de mercadorias em geral; comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos; fabricação de arroz e derivados; fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado; e fabricação de produtos de carne e transportadora. 

O prefeito Dr. Pessoa ressaltou a importância de incentivos legais para o desenvolvimento socioeconômico da cidade. 

“Em uma administração temos que olhar para todos. Há emprego e renda quando os empresários trabalham junto ao executivo. Estamos fazendo a nossa parte. Estamos prontos para desobstruir qualquer obstáculo que estiver sendo causado para que o empresário não produza para dar o potencial econômico, gerando emprego e renda para nossa cidade”, disse o prefeito. 

A cidade dispõe de Legislação que incentiva a implantação e atração de novos empreendimentos industriais, e também conta com incentivos locacionais, que são os dois Polos Empresariais, fomentando assim, o desenvolvimento local. 

A legislação se encontra centrada na Lei municipal n.º 2.528 de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre a política de benefícios e incentivos fiscais do Município de Teresina e dá outras providências. Voltada para atração de novos empreendimentos industriais, comerciais e prestadores de serviço de hotelaria, que vierem a se instalar no município de Teresina. O município de Teresina tem como objetivo organizar e ampliar a planta industrial local, garantindo assim a endogenia e a dinâmica futura do segmento industrial do município. 

O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Marcelo Eulálio, lembrou que esse projeto está previsto no plano de governo do prefeito Dr. Pessoa que é estimular e atrair novos investimentos. 

“Esses empresários aqui presentes nessa solenidade de hoje representam um grupo bem maior, pois mais empresários também foram beneficiados com áreas no Polo Empresarial Sul. Do último ano para cá, esse interesse tem aumentado, pois Teresina é um grande centro logístico e muitos empresários têm despertado para vir para Teresina, assim como os da nossa própria cidade. O que queremos é trabalhar para que mais e mais empresas possam aqui se instalar para gerar mais emprego e renda”, pontua o secretário. 

O Polo Empresarial Sul surgiu no início da década de 1990, a lei nº 2.515, de abril de 1997 estabeleceu a sua criação, com autonomia própria, residências, zonas de comércio, serviços e indústria compatíveis com as necessidades dos habitantes. O referido distrito industrial está localizado no Km 13 da BR 316, zona Sul de Teresina, possui 143,92 hectares. Sua implantação tem como objetivo a atração de empresas que venham a fortalecer a economia local, por meio da geração de emprego e renda. 

“No Polo, encontram-se várias empresas gerando sinergia entre si com suas atividades complementares e por disporem de uma infraestrutura comum. Estamos fazendo intervenções no Polo para que os setores industrial e logístico se fortaleçam. A doação de terrenos e a política de incentivos fiscais têm possibilitado ganhos de competitividade e a expansão das plantas industriais das unidades produtivas, gerando emprego e renda. O prefeito, Dr. Pessoa vem trabalhando com sua equipe para desburocratizar e criar ambientes de negócios que atraiam novos investimentos, promovendo o desenvolvimento socioeconômico de nossa cidade”, finaliza o secretário da SEMDEC, Marcelo Eulálio. 

Emanuel Pacheco Filho, representante dos empresários, conta que esse momento é um marco importante. 

“Esse é um pleito antigo que a gente tem. Sou do setor atacadista e distribuidor do Piauí. E a gente pleiteava ir para o polo industrial há muito tempo e hoje está acontecendo. O empresário brasileiro quer trabalhar e quando a gente tem um pouco de ferramenta isso ajuda bastante”, conclui o empresário. 

Lista das empresas beneficiadas com certificado do termo de posse: 

1 E. S. COM. E REPRESENTAÇÕES 

2 M. M. DIST. ALIME. 

3 L. DIST. E REP. PROD. ALIMET 

4 SUELY SANTOS ( HENRY FRUIT) 

5 M. M. DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 

6 GIIRO THERMO 

7 CEVAP- Cerealista vale do Parnaíba 

8 NIZA Indústria 

9 GETEX 

10 J. A. MARTINS (BORREGO PREMIUM) 

Brandão destaca importância do fortalecimento e ampliação dos direitos às pessoas com deficiência

O governador Carlos Brandão (PSB) comentou sobre a importância da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Para Brandão, a data é uma oportunidade para reflexão e ações que possam proporcionar benefícios e qualidade de vida aos portadores de deficiências. 

O Governo do Estado do Maranhão tem parceria com 68 unidades da Apae no estado, com o intuito de fortalecer a inclusão, ampliando direitos na saúde, educação e assistência social. 

“A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é uma oportunidade de reflexão, mas também de ação. Nosso Governo é parceiro das 68 unidades da Apae no Maranhão, com intuito de fortalecer a inclusão, ampliando direitos na saúde, educação e assistência social”, disse o governador. (Com informações do Blog do Matias Marinho) 

Primeira semana de campanha de Brandão culmina em grandes atos na capital e no interior

MARANHÃO - Para o atual governador Carlos Brandão (PSB), candidato à reeleição, "a energia do povo tem sido impactante" já na primeira semana de campanha para as eleições 2022, iniciada na última terça-feira (16). 

Logo nos primeiros dias, Brandão percorreu diversas regiões do estado, passando por cidades como São Luís, Raposa, Timon, Caxias, Barra do Corda, São Francisco do Maranhão, entre outras. 

Nesse sábado (20), o governador voltou à capital maranhense - desta vez, para participar de comícios e eventos de aliados políticos na Região Metropolitana do município. 

No Aterro do Bacanga, Brandão participou do encontro Amigos de Concita Pinto, vereadora de São Luís. Em seguida, marcou presença na inauguração do comitê do candidato à reeleição para deputado federal, Bira do Pindaré, e ainda em eventos do deputado estadual Duarte Júnior (candidato a deputado federal), no Cohatrac, e do vereador Marquinhos Silva, na Divineia. 

"Um sábado cheio de encontros calorosos e de confirmação de que estamos no rumo certo. Temos em nosso grupo parlamentares e candidatos qualificados para nos ajudar na ampliação dos avanços conquistados e eu quero agradecer a cada um que nos convidou hoje para participar de momentos importantes dentro de suas comunidades. Com união, faremos muito mais!", agradeceu o governador. 

No domingo (21), Brandão realizou agenda em dois municípios. Em São Luís, participou de plenária do vereador Ribeiro Neto, candidato a deputado federal. 

Já em Urbano Santos, esteve no comício do prefeito Clemilton Barros - evento que marcou o lançamento da campanha de Iracema Vale, candidata a deputada estadual. 

"Sou muito grato por cada apoio, carinho e energia que tenho recebido por todo o Maranhão. Aqui, na região do Baixo Parnaíba, não foi diferente. Contem com o nosso comprometimento para ampliar tantas conquistas. Seguimos unidos e fortes em prol da nossa gente! Vamos à vitória!", acrescentou Brandão. 

Mais 

Nos próximos dias, como parte da programação da coligação “Para o bem do Maranhão”, Brandão percorrerá os municípios de Viana, Matinha, Cajari, Arari, Cururupu, Central do Maranhão, Mirinzal, Cajapió, São João Batista e São Bento. 

Prefeitura de Teresina entrega o campo de futebol Carlos Lima no Dirceu II

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Renato Berger, ressalta a importância da entrega de mais um campo para a população 

Foto: Reprodução (Ascom/Semel)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), realizou, na noite de ontem, às 18h, a entrega do Campo de futebol Carlos Lima, no bairro Dirceu II. A obra faz parte de um conjunto de melhorias que estão sendo entregues no mês de agosto, em comemoração ao aniversário da cidade. 

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Renato Berger, ressalta a importância da entrega de mais um campo para a população. “Estamos aqui entregando mais um campo para a zona Sudeste e já estamos providenciando mais uma reforma de um importante campo dessa região. O nosso prefeito Dr. Pessoa sempre se preocupou bastante com a questão do futebol e do esporte, pois sabe do papel social importante que isso compõe. Vamos juntos para desenvolver um esporte e lazer de qualidade na nossa região”. 

Foto: Reprodução (Ascom/Semel)

A reforma foi realizada, por meio de recursos próprios e contou com a recuperação de alambrado, pintura da mureta, colocação da bomba no poço, bancos de reserva, irrigação e revitalização do campo. O coordenador do local, José Luís Borges, agrade o empenho da prefeitura com a população da região. 

“Estou aqui a frente do campo onde essa molecada joga, e é muito importante a Prefeitura de Teresina e a SEMEL olharem para nossas crianças e entregarem um ambiente digno para que elas possam se exercitar, treinar e, quem sabe, se tornarem grandes atletas e jogadores, afinal, daqui várias pessoas já despontaram para o cenário profissional. Vamos continuar treinando e utilizando o campo para bem-estar de todos”. 

José Alves, coordenador da região, fala sobre a reforma. “Meu filho treina na escolinha aqui no campo e fico feliz em saber que agora eles podem contar com um local melhor e mais seguro para treinarem melhor. Essa reforma foi muito bem-vinda e a população agradece demais por tudo que está sendo feito na nossa região”.  (Ascom/Semel) 

Foto: Reprodução (Ascom/Semel)

Deputado Henrique Pires inaugura escritório político na Zona Leste de Teresina

REGISTRO: Na noite de sexta-feira (19), aconteceu a inauguração do escritório político do deputado estadual Henrique Pires (MDB) que concorre à reeleição visando garantir o segundo mandato na Assembleia Legislativa do Piauí - Alepi. O evento contou com as presenças da mulher do parlamentar, a jornalista e ex-secretária Municipal de Meio Ambiente, Elisabeth Sá, do vereador Zé Filho (Republicanos), do senador Marcelo Castro (MDB), do médico, professor universitário e ex-deputado estadual e federal Nazareno Fonteles (PT), representando o seu filho candidato a governador Rafael Fonteles (PT), que cumpria agenda política em outras cidades.  Estiveram também presentes lideranças políticas e comunitárias, além de seus familiares e amigos de diferentes bairros de Teresina.  

O pai do deputado Henrique Pires, o advogado e diretor-geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí -IAEPI, Magno Pires, justificou sua ausência informando problemas de saúde. Mas, desejou pleno sucesso ao parlamentar na busca para continuar o seu trabalho na Alepi em defesa dos municípios piauienses.  

ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO

O escritório político do deputado estadual Henrique Pires fica localizado na Rua Osvaldo Costa e Silva, 3770, no bairro Piçarreira, na Zona Leste de Teresina.  

Prefeito Bruno Silva entrega mais uma ambulância para o hospital municipal de Coelho Neto

Foto: Reprodução

O prefeito Bruno Silva, de Coelho Neto, fez a entrega de mais uma moderna ambulância que ficará à disposição do Hospital Municipal. 

Ao lado da secretária de Saúde, Josely Almeida, da diretora do hospital municipal, Charlene Martins e do coordenador de transportes, Bruno Vinicius, o prefeito Bruno acompanhou a chegada do novo veículo com todo o aparato para garantir a transferência dos pacientes com conforto e segurança. 

Na oportunidade, aproveitei para acompanhar e verificar todas as ambulâncias que estão disponíveis da nossa frota, 03 novas que foram disponibilizadas nos últimos meses. 

Seguimos investindo para melhorar a nossa rede de saúde.  

Jorge Lopes confirma adesões a Silvio Mendes em São Miguel da Baixa Grande

O pré-candidato a governador Silvio Mendes (União Brasil), recebeu a adesão do então candidato a prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Alberto Júnior (PT), segundo colocado no pleito municipal de 2020, unificando assim as oposições com a presença da terceira colocada, além do atual vice-prefeito e quatro vereadores. 

A informação é do coordenador no Médio Parnaíba piauiense, advogado Jorge Lopes, que está entusiasmado com o início de seus trabalhos naquela região. Ele assegura que a vitória da chapa Silvio/Iracema será expressiva. 

Plenário: dados de candidatas e candidatos devem ser públicos

Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas 

Foto: Reprodução (TSE)

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos a candidatas e candidatos nas Eleições 2022. 

De acordo com a decisão do Plenário, tanto dados pessoais quanto certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer ao princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal. 

Os ministros também decidiram que não existe limite de tempo para que esses dados estejam acessíveis à sociedade. 

A decisão aconteceu no julgamento de processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas. 

Divergência  

Nos dois pontos iniciais, o Plenário acompanhou a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Conforme explicou, aquele que oferece o nome para ser candidato, seja eleito ou não, não pode exigir que a Justiça Eleitoral restrinja esses dados, uma vez que o eleitor precisa ter conhecimento antes de votar. 

“O interesse do legislador sempre foi garantir a livre informação da coletividade, imprescindível para o interesse público e em limitação ao particular”, disse, ao lembrar que, no caso da divulgação de bens dos candidatos, há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, “conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”. 

“A consagração constitucional da publicidade e da transparência correspondem à obrigatoriedade do Estado, e, neste caso, do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, em fornecer as informações necessárias para o eleitor, principalmente em relação àqueles que pleiteiam um cargo público”, destacou. 

O ministro ainda ressaltou que é importante que os eleitores possam inclusive analisar a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos. “Salvo situações excepcionais, a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, sob pena de desrespeito aos artigos 37 e 72 da Constituição”, reforçou. 

O caso 

A análise do tema pelo TSE teve início com o julgamento de um pedido apresentado por Luciano Reginaldo Fulco, eleito suplente de vereador pelo município de Guarulhos (SP) em 2020. Na sessão realizada no dia 31 de novembro de 2021, o Tribunal deferiu a solicitação do político, que havia pedido a exclusão dos dados da plataforma em decorrência de ameaças sofridas por ele durante o processo eleitoral. 

Naquela ocasião, o Plenário determinou a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar a aplicação da LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral. Também ficou acertada a realização de uma audiência pública para coletar propostas de instituições, partidos e da sociedade civil sobre o impacto da LGPD nos processos de registro de candidatura. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de junho deste ano. (TSE)

OAB Piauí participa do lançamento da 4ª edição da campanha “Diga Não à Corrupção”

O objetivo da campanha é a ressaltar a importância do voto consciente 

Foto: Reprodução (OAB-PI)

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram presentes no lançamento da campanha “Diga Não à Corrupção” que aconteceu na sede do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), na última quinta-feira (11/08). O evento contou com a presença de membros da Comissão de Direito da Saúde e de Direito Eleitoral da OAB-PI. O objetivo da campanha é a ressaltar a importância do voto consciente. 

O presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, afirma que a inciativa do Sindicato dos Médicos é muito relevante para toda a população. “A campanha precisa ser abraçada por toda a sociedade. É preciso unir forças e trabalhar para que haja mais transparência com a gestão pública e com os recursos, principalmente os direcionados à saúde. É crescente a defasagem da saúde pública em nosso Estado e a melhor maneira de solucionar os problemas é votar em candidatos capacitados e comprometidos com o nosso povo”, pontuou o advogado. 

Carlos Douglas, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, declara que a OAB Piauí se mantém atuante no combate à corrupção eleitoral e ao exercício efetivo do direito ao voto. “É importante destacar que cada eleitor tem que ter a consciência de que o seu voto muda uma situação, muda uma vida. Então, o voto não tem preço, ele tem consequência. É preciso que exerçamos o sufrágio universal com a consciência limpa”, destacou. 

O advogado acrescenta ainda que é necessário conhecer e entender as propostas de cada candidato(a). “Essa é uma missão institucional da OAB. O Conselho Federal e todas as Seccionais estão atentas às falas, às atitudes, ao abuso do poder político e econômico, e principalmente, à corrupção eleitoral”, afirmou Carlos Douglas. (OAB-PI)

MPPI convoca audiência pública sobre desabastecimento de medicamentos e insumos na rede hospitalar de Teresina

O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes será o responsável por presidir os debates 

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina realizará na próxima sexta-feira, 19 de agosto, audiência pública para discutir o desabastecimento de medicamentos e insumos na rede hospitalar de Teresina. 

A audiência ocorrerá às 10 horas da manhã, no auditório da Sede Leste do Ministério Público do Piauí, em Teresina, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima. O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes será o responsável por presidir os debates, que devem abordar os aspectos jurídicos e técnicos sobre o assunto. 

Foram convidados para a reunião profissionais de saúde, gestores e representantes da rede hospitalar. Além disso, o debate é aberto à sociedade em geral.  

As manifestações poderão ser feitas por escrito ou de formal oral, obedecendo à ordem de inscrição. Aos participantes é permitida, ainda, a apresentação de documentos, contendo o inteiro teor de suas contribuições, para anexar aos autos de inquéritos civis públicos, procedimentos administrativos, notícias de fato e procedimentos preparatórios correlatos ao objeto da audiência pública. (MPPI) 

Em encontro com presidentes dos TREs, Alexandre de Moraes destaca união da Justiça Eleitoral

Primeiro compromisso do novo presidente do TSE ocorreu na manhã desta quarta-feira (17) 

Foto: Reprodução (Ascom/TSE)

No primeiro compromisso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes se reuniu, na manhã desta quarta-feira (17), com os representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. 

No encontro, ele reforçou a união da Justiça Eleitoral para a realização das Eleições 2022 com paz, segurança e transparência. 

“Estamos absolutamente de portas abertas para todas e todos. O TSE sozinho não faz nada. O TSE atua junto com os Tribunais Regionais Eegundo o ministro, é importante que a Justiça Eleitoral tome algumas medidas preventivas em conjunto, e de forma padronizada, antes e, principalmente, no dia da eleição, antecipando alguns procedimentos. 

Temas em debate 

A importância do firme combate à desinformação, da articulação com as instâncias locais de segurança, do treinamento das mesárias e dos mesários, e as mudanças na divulgação dos Boletins de Urna (BU) também foram debatidos durante a reunião. 

Os presidentes dos TREs parabenizaram o ministro Alexandre pelo firme discurso em defesa da democracia e das urnas eletrônicas, realizado na cerimônia de posse, nesta terça-feira (16).    

Na reunião, as desembargadoras e os desembargadores apresentaram um breve panorama das principais ações em andamento para a realização das eleições em cada local, com foco nos temas segurança, mesários e combate à desinformação. 

Trajetória 

A presidente do TRE do Maranhão, Ângela Maria Salazar, fez questão de reforçar que a Justiça Eleitoral sempre atuou com retidão e coerência durante esses 90 anos de história. “Toda eleição tem seus desafios, mas a Justiça Eleitoral sempre atuou, e continuará atuando, com coerência e transparência, respeitando a soberania popular”, afirmou. 

Ao apresentar as principais ações, o presidente do TRE de Pernambuco, desembargador André Guimarães, defendeu o papel da Justiça Eleitoral na defesa da democracia. “Vou citar um provérbio bem conhecido: ‘Só se percebe o valor da água quando a água seca’. Nós todos, juntos, não vamos deixar que a fonte da democracia seque”, disse. (TSE)

Prefeito do PDT abandona foguete em explosão e declara apoio a Brandão

O prefeito de Brejo, Zé Farias (PDT), declarou apoio definitivo à candidatura do governador Carlos Brandão (PSB). 

Os dois se reuniram na noite de ontem (15) no Palácio dos Leões. O prefeito comentou sobre a decisão. 

“Carlos Brandão é o que tem de melhor para o nosso governo. Um homem íntegro, capacitado para governar o Maranhão e atender as demandas da nossa população”, disse o prefeito de Brejo.