O projeto de autoria do deputado Henrique Pires também inclui a titularidade dos serviços de abastecimento de água
 |
| Deputado Henrique Sousa Foto: Reprodução (Alepi) |
A Comissão também votou pela aprovação da criação do Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita. A matéria (PLO nº 121/2022) é de autoria da deputada Teresa Britto (PV) e recebeu parecer favorável do relator Severo Eulálio (MDB).
Na reunião de terça-feira, o deputado Fábio Novo (PT) votou favoravelmente ao PLO n° 122/22, que institui a Lei de Incentivo e Proteção aos Ciclistas no Piauí. Os demais componentes da CCJ acataram o relatório pela aprovação do projeto de autoria do deputado Gessivaldo Isaías.
A Comissão aprovou ainda o PLO nº 143, de autoria do deputado Ziza Carvalho (MDB), que institui o Dia do Jovem Advogado, a ser comemorado anualmente no dia 23 de setembro.
Além do deputado Henrique Pires (MDB), que preside a Comissão, participaram da reunião os deputados B. Sá (Progressistas), Fábio Novo, Franzé Silva (PT), João Mádison (MDB) e Severo Eulálio (MDB). (Por Andréia Sousa/Alepi)
Comentários