Evento terá início na
segunda-feira (18)
Representantes de 26 conselhos
foram convidados a participar do Seminário Estadual de Fortalecimento dos
Conselhos, que terá início na próxima segunda-feira (18), no auditório do
Instituto de Educação Antonino Freire, em Teresina. O evento está sendo realizado
pela Superintendência de Relações Institucionais e Sociais, da Secretaria de
Governo, em parceria com a Escola de Governo.
A programação traz questões como
democracia participativa e a responsabilidade parlamentar; estrutura dos
conselhos; compromisso e participação social; articulação entre conselhos
nacionais, estaduais e municipais; desafios e perspectivas na construção das
políticas públicas; e a criação do Fórum Interconselhos.
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| Secretário de Governo, Merlong Solano, despachando em seu gabinete |
“Trata-se de mais uma ação do
Governo do Estado no sentido de fortalecer e qualificar a participação popular,
pois os conselhos propiciam a integração entre o governante e amplos segmentos
da sociedade, e de maneira organizada, qualificando as discussões, ajudando o
gestor a ter conhecimento do que está sentindo boa parte da população, de como
setores expressivos estão vendo a ação do governo. Também contribuem para
formular e avaliar o resultado de políticas públicas. São mecanismos
importantes para quem quer governar em sintonia com a sociedade”, explica o
secretário de Governo, Merlong Solano.
A superintendente de Relações
Institucionais e Sociais, Núbia Lopes, destaca que os conselhos são
instrumentos fundamentais e, portanto, “é preciso fortalecê-los em sua
composição política, estrutura física e apoio técnico operacional”. Foram
convidados a participar das discussões, os conselhos estaduais de Educação,
Direitos Humanos, Direitos da Mulher, Desenvolvimento Urbano, Criança e
Adolescente, Assistência Social, Políticas Públicas sobre Drogas, Segurança
Alimentar, Pessoa Negra, Saúde, Pessoa com Deficiência, Direitos da Pessoa
Idosa, Juventude, Cultura, Desenvolvimento Rural e Política Penitenciária, e
outros.
Dentre as autoridades confirmadas
estão o governador Wellington Dias; senador Elmano Ferrer; deputado federal Assis
Carvalho; deputado estadual Georgiano Neto; vereadora Rosário Bezerra; diretora
da Escola de Governo, Janaína Mapurunga; diretora da Unidade de Segurança
Alimentar e Nutricional da Secretaria de Assistência Social e Cidadania,
Rosângela Sousa; diretora de Direitos Humanos/SASC, Conceição Silva;
coordenadora geral da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres,
Haldaci Regina da Silva; representante do Conselho Nacional de Direitos
Humanos, Lourdinha Nunes; presidente da FAMCC-PI, Neide Carvalho; e presidente
da Associação de Pais de Alunos do Estado do Piauí, Antonia Firmina.
A abertura do evento será marcada
pela apresentação do Núcleo de Dança da Casa de Zabelê, em alusão à data, 18 de
maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes.
“SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS”
18 e 19 de MAIO de 2015
Local: Auditório do Instituto Superior
de Educação. Teresina-PI
DIA 18 de MAIO
08h
Acolhimento
Apresentação Cultural: Núcleo de
Dança da Casa de Zabelê
09h
Abertura
Apresentação do Diagnóstico sobre
os Conselhos: Profª Núbia Lopes – Superintendente de Relações Institucionais e
Sociais
Fala do Exmo. Sr. Governador
Wellington Dias
10h30
Mesa: “DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E
A RESPONSABILIDADE PARLAMENTAR”
- Senador Elmano Férrer
- Deputado Federal Assis Carvalho
- Deputado Estadual Georgiano
Neto
- Vereadora Rosário Bezerra
- Coordenadora da Mesa:
Jornalista Sônia Terra – Assessora da SUPRIS/SEGOV
12h
Intervalo
14h
Mesa: “CONSELHOS: ESTRUTURA,
COMPROMISSO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL”
- Drª Rosângela Sousa – Diretora
DUSAN/SASC – Membro do CONSEA E CEES
- Profª Ms. Janaína Mapurunga –
Diretora da Escola de Governo – EGEP-PI/SEAD
- Srª Antônia Firmina –
Presidente da Associação de Pais de Alunos do Estado do Piauí
- Srª Neide Carvalho – Presidenta
da FAMCC-PI
- Coordenadora da Mesa: Profª
Graça Silva – Gerente de Articulação com Movimentos Sociais/SUPRIS/SEGOV
16h
Mesa: ARTICULAÇÃO ENTRE CONSELHOS
NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS -
DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA CONSTRUÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
- Rep. do Cons. Nacional de
Direitos Humanos Conselho: Profª Drª Lourdinha Nunes
- Rep. do Conselho Estadual da
Criança e do Adolescente CEDCA
- Rep. do Conselho Municipal
LGBT: Maria Laura dos Reis
- Coord. da Mesa: Profª Ms.
Haldaci Regina da Silva – Coordenadora Geral da Coordenadoria Estadual de
Políticas para Mulheres
DIA 19 DE MAIO
8h30
Palestra: “FORTALECENDO O
CONTROLE SOCIAL”
- Profª Drª Maria Dalva Macedo
Ferreira - DSS/UFPI
- Prof. Mestre Marcelino Fonteles
- IFPI
- Coord. da Mesa: Profª Conceição
de Maria Sousa e Silva – Diretora de Direitos Humanos/SASC
10h30
Mesa: “CRIAÇÃO DO FÓRUM
INTERCONSELHOS”
Apresentação da Proposta do Fórum
Interconselhos
Discussão e indicação dos nomes
representativos para composição
- Eleição dos nomes apresentados
e composição do Fórum Interconselhos
Coordenação da Mesa: Profª Núbia
Lopes – Superintendente de Relações Institucionais e Sociais
12h
ENCERRAMENTO
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