Outra questão que preocupa o
governo é o deficit na Previdência
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| (Imagem: Jorge Henrique Bastos) |
O governador Wellington Duas
reuniu-se, nesta terça-feira (24), na residência oficial, com os gestores das
Secretarias de Estado da Fazenda, da Administração, do Planejamento,
Procuradoria-Geral, Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Instituto de
Terras, Coordenadoria de Comunicação, Superintendência de Parcerias e
Concessões (Suparc) e Piauíprev. No encontro, trataram sobre o Fundo de
Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Previdência do Piauí. O programa
Habitar Servidor também foi pauta da reunião.
O Fundo de Participação dos
Estados, uma das principais fontes de receitas do Piauí, registrou uma queda
nominal de 18,72% na primeira parcela do mês de abril e a segunda será de
12,48%, menor do que no ano passado. Com isso, o prejuízo para as contas do
governo deve ser de R$ 21 milhões, mas Wellington Dias aposta na recuperação
dos recursos retidos do FPE.
Junto a outros chefes de
Executivos estaduais, o governador questiona extrajudicialmente o governo
federal. "Segundo o levantamento, existem cerca de 21 bilhões de receita
referentes a 2016 que deveriam ser reclassificados. Desse montante, estima-se
que R$ 14 bi não foram repassados para o FPE. É algo que nunca aconteceu na
República brasileira. Essa dívida deve ser reconhecida pela União e a constituição
tem que ser cumprida, garantindo que os valores pertencentes aos Estados e
Municípios sejam repassados", disse Wellington.
Também foi pauta da reunião o
Fundo de Previdência. "Atualmente, este é o mais grave problema do Piauí,
pois temos um déficit crescente, que, neste ano, deve ultrapassar R$ 1 bilhão.
Isso foi ocasionado pela anunciada reforma da previdência, que gerou uma
corrida à aposentadoria. A reforma não aconteceu e houve um desequilíbrio no
sistema da previdência. Agora, precisamos de alternativas para retomar o
equilíbrio e hoje tivemos um conjunto de ideias, tais como efetivar o fundo
imobiliário para gerar uma nova receita que possa equilibrar o fundo",
esclareceu o governador Wellington Dias.
Trataram ainda sobre o programa
Habitar Servidor, que financia moradias à servidores públicos. "Estamos
bem perto de conseguir efetivar os contratos, que irão gerar emprego e renda. É
um programa que oferta um imóvel com o valor compatível à renda dos servidores,
ou seja, que realiza o sonho da casa própria, que é o objetivo de muitos
piauienses", pontuou Wellington. Fonte: CCom
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