Pular para o conteúdo principal
Aviso

Resolução mínima permitida de 310 pixels.


Precisa acessar com uma resolução acima de 310 pixels.

data
Blog do Ademar Sousa
Blog do Ademar Sousa
Blog do Ademar Sousa
data
Blog do Ademar Sousa
  • Inicio
  • Ludwig Ameida
  • O Parlatorio
  • Contato

MPPI obtém decisão liminar para retomada da circulação de ônibus em Teresina

Ademar Sousa abril 05, 2022

Comentários

Mais Notícias

Página inicial MPPI obtém decisão liminar para retomada da circulação de ônibus em Teresina

MPPI obtém decisão liminar para retomada da circulação de ônibus em Teresina

abril 05, 2022
0

A decisão do juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública visa garantir 80% da frota 

Foto: Reprodução (MPPI)

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos consumidores, obteve nesta terça-feira, 05 de abril, decisão liminar parcialmente favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra o Município de Teresina e as concessionárias prestadoras do serviço de transporte público coletivo. 

Na decisão, o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública concede em parte o pedido liminar do Ministério Público, para que os réus adotem as medidas legais e contratuais cabíveis no sentido de garantir a disponibilidade de 80% da frota de ônibus coletivos destinados ao transporte público nos horários de pico (segunda a sexta das 06:00h às 09:00h e 17:00h às 19:00h, aos sábados: 6:00h às 9:00h e das 12:00h às 15:00h), e 60% nos demais horários. 

O magistrado enfatiza na decisão liminar que essa medida já foi adotada nos autos da Ação Civil Pública nº 0804061-26.2021.8.18.0140 movida pelo Município de Teresina, em trâmite na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, de modo que o alinhamento dos fundamentos expostos nas decisões judiciais proferidas, relativa ao quantitativo da prestação dos serviços do transporte público de ônibus coletivo no município de Teresina, é medida que se impõe. 

A ação permanece em tramitação, visto que existem outros pedidos formulados pela 32ª Promotoria de Justiça que estão pendentes de análise e julgamento. (MPPI)


  • Whatsapp Whatsapp
  • Facebook
  • Telegram
  • Imprimir Página
  • Copiar Link
  • Mais recentes

  • Antigos

Postar um comentário

0 Comentários

Postar um comentário (0)

Redes Sociais

  • whatsapp
  • facebook
  • instagram

Matérias mais visitadas

Jovem morta a tiros por tenente do Exército em Teresina (PI) morava em Timon (MA)

Jovem morta a tiros por tenente do Exército em Teresina (PI) morava em Timon (MA)

Mãe da jovem Iarla Lima Barbosa, de 25 anos, assassinada pelo namorado tenente do Exército: 'levaram um pedaço de mim' Iarla...
 Mix Mateus seleciona currículos para 500 vagas de empregos em Timon

Mix Mateus seleciona currículos para 500 vagas de empregos em Timon

Dirigentes do Grupo Mateus, originário do Maranhão, que possui 36 lojas distribuídas em cinco Estados da região Norte e Nordeste, estiver...
Membros do CEDIPI tomam posse em solenidade no Palácio de Karnak

Membros do CEDIPI tomam posse em solenidade no Palácio de Karnak

Tomaram posse quarenta conselheiros, entre titulares e suplentes, de várias instituições do Piauí  Foto: CCom (Ascom SASC) Aconteceu na manh...
 Um Maranhão Republicano

Um Maranhão Republicano

Artigo escrito por Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão Vice-governador Carlos Brandão Definitivamente, as eleições 2020 deixaram u...
 Priorizando base, Timon deve se apresentar este mês para Série B do Piauiense

Priorizando base, Timon deve se apresentar este mês para Série B do Piauiense

Foto: Luís Júnior/Ascom Altos A equipe do Timon está entre os times que irão tentar seu retorno a elite do futebol piauiense na disputa da S...
Blog do Ademar Sousa

Um pouco da minha história

Natural de Alto Longá (PI), Ademar Sousa, é jornalista, radialista e blogueiro atuando na área de comunicação desde 1984. Atualmente, desenvolve o seu trabalho na região da Grande Teresina, bem como em Timon (MA) e em toda a região dos Cocais Maranhenses.
Site criado por MillerDesigner
  • Inicio
  • Contato