TIMON: MPMA realiza audiência pública sobre direitos das pessoas em situação de rua

Ademar Sousa julho 18, 2023

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TIMON: MPMA realiza audiência pública sobre direitos das pessoas em situação de rua

julho 18, 2023

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Fotos: Reprodução (Ascom/MPMA)

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Timon, da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania, realizou, nesta sexta-feira, no auditório do Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves, uma audiência pública para tratar sobre direitos das pessoas em situação de rua.

Presidida pelo promotor de justiça Antônio Borges Nunes Júnior, que está respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, a abertura teve a participação do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, que, na ocasião, representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Também compuseram a mesa do evento as representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Adriana Cabral e Clarissa Maria Gomes, entre outras autoridades municipais.

Promotor Antônio Borges (ao microfone)

Segundo o promotor Antônio Borges Nunes Júnior, a audiência pública é um mecanismo pelo qual o cidadão e a sociedade organizada podem colaborar com o Ministério Público no exercício de suas finalidades institucionais ligadas ao zelo do interesse público e à defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos de modo geral.

Ainda de acordo com o promotor de justiça, a audiência proporcionou um debate entre o órgão ministerial, a população timonense e as demais entidades do Poder Púbico para reunir informações pertinentes a procedimento administrativo pela 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, como parte das ações do Plano de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum) para a garantia dos direitos das pessoas em situação de rua.

Durante a atividade, foram socializadas informações pertinentes ao tema direitos das pessoas em situação de rua, tendo como foco a construção da rede de proteção e a elaboração de protocolo de atendimento à pessoa em situação de rua no município de Timon.

“Verificamos que o município de Timon avançou bem no cumprimento das estratégias do Padhum-Rua. São vários equipamentos em funcionamento que estão atendendo essa população, como abordagem social, abrigamento institucional, Centro Pop e habitação na modalidade de república, além do CAPS-AD com uma atuação especialmente focada para atendimento das pessoas que se encontram em drogadição. Agora, o promotor Antônio Borges está começando a fazer as tratativas para implantarem também o Programa Moradia Primeiro para tratar das situações colapsadas. E a ideia é dar moradia e tratar dos problemas agregados à situação de rua com uma atuação forte de equipes multidisciplinares”, afirmou José Márcio Maia Alves. Por Poliana Ribeiro (CCOM-MPMA)