Edson Vidigal
No calendário que rola tem sido raro o dia sem a notícia de
um assassinato de uma mulher no Brasil.
A lei penal já foi modificada criando uma nova definição para
o assassinato de uma mulher.
Agora não há só o homicídio. Se o crime reflete o sentimento
de ódio traduzindo repulsa ao gênero feminino, a tipificação penal é
feminicídio.
Feminicídio não é só homicídio qualificado. É também crime
hediondo para o qual nunca haverá indulto, perdão ou anistia.
A pena para o crime de feminicídio pode ser aumentada em 1/3
(um terço) até a metade caso se configure alguma agravante como, por exemplo,
durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra pessoa menor
de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) ou com deficiência; na presença de
descendente ou ascendente da vítima.
Estão matando mulher todo dia e a sociedade na parte mais
esclarecida, bem informada, capaz de exercer alguma influência formando
opinião, parece alheia, omissa.
A cumplicidade por omissão se acobertou por muito tempo sob
aquela sumula, ainda não explicitamente revogada, segundo a qual em briga de
pedra garrafa não se mete.
Súmula combinada e absorvendo força daquela outra – em briga
de homem e mulher ninguém mete a colher.
Como naquele samba canção do Herivelto, tudo tinha que ficar
mesmo entre quatro paredes.
É do antanho mais antanho o preconceito contra as mulheres.
Mateus e Lucas registram em suas reportagens o quanto Cristo
foi estranhado por acolher em sua campanha a companhia das mulheres. Não eram
poucas.
Tantas mulheres, embora mais se fale, ainda hoje, de Madalena
com quem teria se casado e também daquela outra, que Ele salvou da morte por
apedrejamento, acusada de adultério, fato que ensejou um dos grandes motes da
advocacia de defesa – quem nunca cometeu um erro, ou ilícito, que atire a
primeira pedra!
Mas hoje em dia, ó meu, são estarrecedores os números sobre o
que o machismo, a covarde valentia dos homens, estão a fazer contra a vida das
mulheres.
As barbaridades vêm acontecendo num crescendo. Na última
década, entre 2003 a 2013, os registros indicam um salto de 3.937 para 4.762
assassinatos de mulheres. Tudo na modalidade feminicídio.
Hoje em dia, uma mulher é assassinada a cada duas horas por
um homem que ou foi seu marido, seu namorado, seu amante. Sempre alguém seu bem
conhecido. As maiores vitimas são negras e jovens entre 18 (dezoito) e 30
(trinta) anos de idade.
Nos últimos 10 (dez) anos o feminicídio no Brasil aumentou
54% (cinquenta e quatro) por cento. E no Maranhão também. Só tem aumentado e já
está entre as mais altas taxas do Brasil.
Ah, mas no resto do mundo também se matam mulheres nessa
modalidade. Sim, ó meu. Não só as assassinam como as escravizam, as humilham,
sonegam-lhes o direito à dignidade humana. Mas o Brasil já é 5º País no mundo
onde o machismo assassina mais mulheres!
Mulher não é objeto descartável. Mulher é ser humano, é
gente, parelha do homem, criação Divina.
Ah quanto faz falta a poesia nas escolas. A inspiração de
poetas como o Vinicius – sabe você é o que é o amor? Não sabe, eu sei. (...)
E agora dirigindo-se ao ladrão: Você não tem alegria, nunca
teve uma paixão, mas a minha poesia, quá, quá, você não rouba não...
Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal
de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
