quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Rompimento de Gabriel Tenório com Fábio Gentil deixa oposição “esfacelada” em Matões

Fábio Gentil rebate críticas de Tenório e o acusa de mentiras em seus pronunciamentos nas redes sociais  

Gabriel Tenório e Fábio Gentil   Foto: Reprodução 

Depois da segunda derrota nas eleições municipais de 2020, o grupo de oposição ao atual prefeito de Matões (MA), Ferdinando Coutinho (DEM) enfrenta neste momento uma situação crítica de ‘esfacelamento’ em sua base política até então liderada pelo advogado Gabriel Tenório (PP). Enfraquecida e dividida, uma parte da oposição reunindo os vereadores Aurélio da Mata (PP), ProfessorTijão (PP) e Ilma Solimar (PDT) tenta criar a 3ª via política visando o longínquo pleito eleitoral de 2024, sob a influência do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos). Mas, antes precisa mostrar desempenho em votos apoiando a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil, em 2022. Ela é filha querida de Fábio Gentil que deseja lhe presentear com mandato na Câmara Federal.  

O rompimento entre o ex-candidato a prefeito de Matões, Gabriel Tenório e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, rendeu polêmica desde o início desta semana nas mídias sociais da região dos Cocais.  Como se observa, ficou evidente a pecha de “traidor” tanto em Tenório quanto em Gentil. Assim, Tenório alega ter sido abandonado por ele – Gentil, no processo político de 2020, enquanto que Gentil se sentiu traído e o acusa de ingrato, até porque, já tinha ajudado o mesmo em outros momentos e, por isso, contava com o apoio dele para a eleição de Amanda Gentil em 2022. Porém, Gabriel Tenório decidiu apoiar a reeleição do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), contrariando o ex-amigo prefeito de Caxias. Mesmo tendo a garantia de apoio de Gabriel Tenório, Rubens Júnior saiu perdendo nesse jogo político. Como se sabe, para bom entendedor toda perda de votos enfraquece podendo resultar em derrota. 

Tijão, Fábio Gentil, Ilma Solimar e Aurélio da Mata 

Segundo fontes, a vereadora Christiane Pinheiro (PP) foi a responsável pela articulação de unir os colegas vereadores Aurélio da Mata, Professor Tijão e Ilma Solimar nesse acordo com o prefeito Fábio Gentil, ou seja, intermediou a conversa. Há quem diga que os vereadores oposicionistas se sentiram traídos por Gabriel Tenório que fechou parcerias com Rubens Júnior (deputado federal) e Francisco Nagib (deputado estadual). Nagib é um jovem empresário rico e foi prefeito de Codó. Além disso, é filho do empresário Chiquinho Oliveira, dono do Grupo FC Oliveira, o maior empregador do Leste maranhense.  

Os vereadores alegam que não foram consultados em tal decisão de Tenório. Daí, as consequências que resultaram na divisão da oposição em Matões.  

Do outro lado 

Enquanto isso, o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho trabalha a passos largos no fortalecimento cada vez mais do seu grupo político, buscando novas lideranças que apoiam a pré-candidatura a deputada estadual de sua mulher Cláudia Coutinho.  

terça-feira, 21 de setembro de 2021

Segurança Pública: Governo instala gabinete de gestão integrada em Parnaíba

O gabinete de gestão integrada estará sob a coordenação do tenente-coronel Pacífico e do delegado regional Eduardo Ferreira 

Foto: Reprodução

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, irá instalar um gabinete de gestão integrada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Civil, Guarda Municipal e Serviço de Inteligência da Secretaria para reforçar a segurança no litoral do Piauí. A Polícia Militar do Piauí (PM-PI) já organiza uma operação na próxima sexta-feira (24), no litoral piauiense, com o envio de viaturas e policiais militares. 

Visando combater a atuação de organizações criminosas na região, será ampliado o contato com órgãos de segurança pública de outros estados, como Ceará e Maranhão. O gabinete de gestão integrada estará sob a coordenação do tenente-coronel Pacífico e do delegado regional Eduardo Ferreira. 

De acordo com o secretário da Segurança Pública, coronel Rubens Pereira, medidas urgentes foram definidas. “Entres as medidas, estão a instalação do gabinete de gestão integrada; a realização de operações ostensivas com reforço de equipes especializadas de Teresina, a partir da próxima sexta-feira, até final do ano; e a instalação de uma força-tarefa de investigação integrada com a Polícia Civil e Polícia Federal de enfrentamento às organizações criminosas”, declarou o secretário. 

A PM-PI já vem realizando operações integradas, com a finalidade de combater o crime organizado, homicídios, tráfico de entorpecentes e outras modalidades criminosas em todo o Estado. (CCom)


Coelho Neto: prefeito Bruno Silva participa da aula inaugural do IEMA

Foto: Reprodução

O prefeito Bruno Silva participou na segunda-feira (21), da aula inaugural dos cursos profissionalizantes a ser realizado em parceria com o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). 

Ao todo, serão 21 cursos beneficiando diretamente cerca de 1.000 alunos. 

Acompanhado do vice-prefeito Lustosa, dos vereadores, secretários e lideranças políticas, o evento contou ainda com a presença do secretário Adjunto de Educação do Estado André Bello e o deputado federal Gastão Vieira. 

O NOVO MARCO LEGAL REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO (EM ÁGUAS E ESGOTOS) – (VI)

Por Magno Pires 

Imagem: Reprodução

O Novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico (em águas e esgotos) é um programa e/ou projeto ambicioso do Governo Federal que deverá suprir, até 2033, portanto, dentro de 12 anos, 99% dos domicílios do Brasil de água potável, consequentemente tratada, livres de impurezas, e 90% dessas residências tenham também redes de esgoto. 

Atualmente 100 milhões de brasileiros não dispõem de instalações de esgoto sanitários em suas residências e 30 milhões de domicílios não têm água tratada, potável, e de qualidade. 

As leis federais 14.405/2007 e 14.026/2020 dispõem sobre a matéria e essas legislações são aplicadas aos Estados-membros, os quis devem recepcioná-los. 

Assim, o Governador Wellington Dias recepcionou-as e aprovou e sancionou a lei estadual nº 257, de 2021, obedecendo às regras do ordenamento jurídico e criando o Novo Marco Legal Regulatório do Piauí em Saneamento Básico, contemplando águas e esgotos. 

Com a sanção da lei estadual nº 257, de 2021, o Chefe do Poder Executivo, criou as 11 (onze) Microrregiões de Saneamento Básico (MSB) como entidades intrafederativa e com personalidade jurídica própria e autônoma, mas sob a Coordenação do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí. 

O Estado está dividido em 11 Microrregiões de Saneamento Básico, as quais na sua gestão terão a participação do estado e dos municípios que integram cada Microrregiões. Será uma administração colegiada, a qual deverá ser submetida as metas e as ações, bem como os programas, planos e projetos a serem implantados, implementados e executados em cada área da MSB. 

Essas Microrregiões de Saneamento Básico (MSB) deverão se viabilizar técnico e financeiramente e ter sustentabilidade econômica. Isto é: têm que apresentar produtividade, resolutividade e lucro na gestão. 

Essas Microrregiões deverão gerar empregos para muitos piauienses; as suas constituições, instalações, obras de saneamento de água e esgoto que serão construídas, as adutoras etc., etc. tudo isso são investimentos que serão feitos para implantação do Novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico. 

Estima-se que os recursos a serem aplicados e/ou investidos nesse Marco ascendem a 3,5 bilhões de reais a preços de hoje. É a maior obra de infraestrutura já realizada no Estado pelo Poder Executivo. Apenas a Transnordestina seria maior em termos de recursos investidos. 

Todos me perguntam se o Piauí dispõe dessa soma de recursos, mesmo a longo prazo? Não! Mas recursos federais deverão ser acionados, junto às organizações nacionais como o BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Além da contrapartida da iniciativa privada.

É desejo do Instituto fazer convênio com instituições que preparam mão de obra para fazer um mutirão para treinar e capacitar recursos humanos para trabalhadores nessas obras do “Novo Marco Legal Regulatório...” O Estado não dispõe do contingente de operários que este Novo Marco Legal necessita. 

O Estado também não dispõe de quantidade suficiente de mão de obra qualificada nas áreas de Saneamento em água e esgoto para trabalhar nessas tarefas das Microrregiões. 

O Instituto terá que proceder a um estudo detalhado das funções dessas Microrregiões e fazer estudo de viabilidade técnico-econômico e ambiental – EVTEA. 

Advogado, escritor e jornalista Magno Pires 

MAGNO PIRES, Ex-Secretário de Administração do Piauí e ex-presidente da Fundação CEPRO, advogado da União (aposentado), professor, jornalista e ex-advogado da Cia. Antárctica Paulista (hoje AMBEV) por 32 anos consecutivos. 

Semduh registra 69 Boletins de Ocorrências por roubo de cabos no primeiro momento

Segundo Augusto César, houve furto de oito mil metros de cabos, entre janeiro e julho de 2021 

Foto: Reprodução (Ascom/Semduh)

A Coordenação de Iluminação Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) registrou, exatamente, 69 Boletins de Ocorrências por furto de cabos no primeiro semestre deste ano. 

Segundo o relatório apresentado pelo coordenador Augusto César, houve furto de oito mil metros de cabos, entre janeiro e julho de 2021. 

“A maioria dos furtos acontece nas praças. O mês em que mais registramos ocorrências foi maio, quando registramos 23 boletins. Quanto à região, a zona Sul é a que lidera a quantidade de furtos, com mais de 40 ocorrências e quase quatro mil metros de cabos levados pelos vândalos”, detalha Augusto César. 

Para combater a ação criminosa, a Semduh pede o apoio das forças de segurança. “É necessário um esforço conjunto. Há regiões em que os cabos são furtados quase que semanalmente. Isso é lamentável porque prejudica diretamente a população, visto que a substituição dos cabos leva tempo”, afirma o coordenador. 

Augusto frisa que a população deve denunciar as situações de roubo à polícia ou à própria Coordenação de Iluminação Pública. “Nossos carros são oficiais, adesivados para que a população possa identificá-los. Nosso pessoal está sempre fardado. Então, caso alguém veja uma pessoa descaracterizada mexendo da fiação deve denunciar imediatamente”. 

Os números para denunciar na Coordenação de Iluminação são: 0800 280 4712 (funciona 24h); 3234-8845 (das 8h às 13h) e 9.9404-8149 (WhatsApp). (Semduh)

segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Câmara de Timon: Resumo das pautas aprovadas na sessão do dia 20 de setembro de 2021

Foto: Reprodução (CMT)

Durante a 2006ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Timon, realizada na manhã desta segunda-feira, 20 de setembro de 2021, os parlamentares aprovaram, em 2ª votação, dois projetos de autoria do Poder Executivo Municipal, que versam sobre alterações no Código Tributário do Município e sobre a lei de parcelamento do solo urbano do município de Timon.  

Também de autoria do Poder Executivo Municipal, foi aprovada a indicação dos nomes que vão compor a nova diretoria executiva da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do município de Timon (AGERT). A nova diretoria será composta por: João Victor Serpa do Nascimento Delgado – Diretor presidente; Edina Lima dos Santos – Diretora Administrativo-financeira (recondução); Marco Antônio Fonseca Ferreira Filho – Diretor operacional. 

Foram aprovados ainda, em regime de urgência, o pedido de providências do vereador Kaká do Frigo Sá, que solicita que a empresa Águas de Timon conceda 50% de desconto nas tarifas de água nos meses de outubro e novembro, “por motivos da má qualidade da água suja fornecida aos moradores de Timon”. 

Além disso, os parlamentares ainda aprovaram requerimentos de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Timon, direcionados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-MA), solicitando que: seja feita a conclusão da BR-226, bem como a conclusão do trecho entre a BR-316 e a BR-226, em frente ao posto fiscal; e que seja feito aditivo para a implantação de iluminação pública na BR-226 no trecho entre o posto fiscal até o condomínio Village Cajueiro. 

Foram aprovadas ainda os seguintes requerimentos, indicações e pedidos de providências: 

REQUERIMENTO Nº 071/2021 – Autor: Ver. Ivan do Saborear – Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Governo e do Departamento Municipal de Iluminação Pública – DEMIP, as seguintes informações: qual o órgão ou empresa responsável pela autorização da instalação de fios e cabos na rede de energia elétrica em ruas e avenidas de Timon, pela autorização da instalação dos cabos de comunicação, que faz a fiscalização da altura mínima dos fios e cabos da Equatorial, se existe cobrança de algum valor financeiro para emitir as autorizações para instalação dos cabos de comunicação, qual altura mínima dos fios e cabos aéreos da rede elétrica da equatorial. 

REQUERIMENTO Nº 072/2021 – Autor: Ver. Ulysses Waquim – Ementa: Requer ao Poder Legislativo Municipal, que requeira da Exma. Prefeita Municipal, o envio da cópia integral do Processo Licitatório Administrativo nº 581/2021, contratante: Janelson Moucherek Soares do Nascimento Advocacia e Consultoria, que tem por objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviço Técnico, especializado de Assessoria Jurídica, na área do Direito Público.  

REQUERIMENTO Nº 074/2021 – Autor: Ver. Uilma Resende – Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a faixa de pedestre na Avenida Piauí, mais precisamente em frente ao Bar da Gorda dando acesso ao ponto de pequenas embarcações do Rio Parnaíba.  

INDICAÇÃO Nº 198/2021 – Autor: Ver. Thiago Carvalho – Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Seinfra, melhorias nas estradas do povoado Carnaúba de Pedra, neste município. 

INDICAÇÃO Nº 206/2021 – Autor: Ver. Vavá – Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, a necessidade da aquisição de novas viaturas para a Guarda Civil Municipal, neste Município. 

INDICAÇÃO Nº 207/2021 – Autor: Ver. Vavá – Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E DO TURISMO – SEMDEST, a necessidade de um Píer Flutuante com objetivo integrar o turismo além de oferecer a oportunidade de contemplar o rio, também estimular a prática de atividades náuticas, como passeios de lanchas e jet-skis, com acessibilidade e a presença de rampas articuladas. Outra característica importante na sua composição é a presença de um sistema de iluminação, que além de proporcionar o turismo noturno, tem a finalidade de ser um ponto de referência visível para embarcações que transitam pelo rio. Essa indicação tem como objetivo conseguir a cessão das águas pluviais de domínio da União, neste município. 

INDICAÇÃO Nº 215/2021 – Autor: Ver. Vavá – Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Iluminação Pública – Demip, a necessidade de que seja feita a manutenção dos postes localizados no campo da Rua 100, no bairro Bela Vista, neste município. 

INDICAÇÃO Nº 218/2021 – Autor: Verª. Vanda Rodrigues – Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a necessidade de que seja feita a instalação de caixa d’água no poço do Povoado Morro do São Benedito, zona rural, neste município. 

INDICAÇÃO Nº 223/2021 – Autor: Ver. P. A Pedro Augusto – Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a necessidade de que seja feita a reforma do Mercado Público Municipal do Parque Alvorada, neste Município.  

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 208/2021 – Autor: Verª. Da Luz Sete Estrelas – Ementa: solicita providências ao poder executivo municipal, através da superintendência municipal de limpeza – no sentido que seja feita a limpeza das ruas 2, Brilhante e Diamante, no bairro Joia, neste município. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 240/2021 – Autor: Verª. Da Luz Sete Estrelas – Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica do Beco 26, no Bairro Flores, em frente ao cemitério Jardins das Flores, neste Município.  

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 252/2021 – Autor: Ver. Celso Tacoani – Ementa: Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Iluminação Pública – Demip, no sentido de que seja feita a reposição de luminárias completa de 07 postes no povoado Saco (parte de baixo), neste município.  

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 253/2021 – Autor: Ver. Jorge Passos – Ementa: Solicita providências com urgências ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Iluminação Pública – DEMIP, que seja instalada iluminação na Praça e nas Quadras de Esporte existentes na Praça do Residencial Júlia Almeida, neste município.  

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 254/2021 – Autor: Ver. Jorge Passos – Ementa: Solicita providências com urgências ao poder executivo municipal, através da Superintendência de Limpeza Pública e Urbanização de Timon – SLU e ao Departamento de Iluminação Pública –DEMIP, que seja realizado um mutirão de limpeza e iluminação pública nas vias do Bairro Pedro Patrício, neste Município.  

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 256/2021 – Autor: Ver. Kaká do Frigosá– Ementa: Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Iluminação Pública – DEMIP, no sentido de que seja feita a manutenção das lâmpadas da Quadra de Esporte localizada no Bairro Vila Angélica, neste município.  

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 257/2021 – Autor: Verª. Vanda Rodrigues – Ementa: Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no sentido de que seja feito o reparo da estrada que liga o Povoado Bonitinho ao Povoado Morro do São Benedito, zona rural, neste Município.  

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 258/2021 – Autor: Ver. Chagas Cigarreiro – Ementa: Solicita providências com urgência ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja feita uma faixa de pedestre com rampa entre o meio fio, e um sinal de pedestre para travessia na Avenida Formosa em frente ao Mercado Municipal, neste Município. 

Ministério Público Eleitoral propõe ação contra pré-candidato ao Governo do Estado e deputados do Maranhão

Para a Procuradoria Regional Eleitoral, Weverton Rocha, Othelino Neto e André Fufuca realizaram propaganda eleitoral antecipada 

Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães, ingressou com ações no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) contra o pré-candidato ao governo do estado Weverton Rocha e os deputados Othelino Neto e André Luiz, conhecido como “André Fufuca”, por realizarem propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral. 

Conforme apurado, no dia 4 de setembro deste ano, o pré-candidato ao governo do estado juntamente com os deputados realizaram e divulgaram em suas redes sociais um evento político no município de Presidente Dutra (MA). 

O encontro se deu em local de acesso aberto ao público, gerando ampla mobilização popular, utilização de artefatos de publicidade eleitoral de alto custo e com grande repercussão no município e nas redes sociais. 

Na ação, o MP Eleitoral requer a concessão de liminar para a remoção de publicações nas redes sociais dos pré-candidatos, além da condenação, ao final, da multa pela propaganda eleitoral antecipada, no máximo legal em razão da gravidade e reiteração das condutas irregulares. 

Acesse aqui a íntegra da representação protocolada pelo Ministério Público Eleitoral: http://www.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/docs/MP_Eleitoral_2021_09_20_Representacao_Weverton_Rocha_Propaganda_Antecipada__LGPD.pdf 

Número do processo para consulta no TRE: 0600165-78.2 

As informações são MPF/MA


Piauí recebeu mais de 200 mil vacinas contra a Covid-19 no fim de semana

Os imunizantes do Butantan chegaram na tarde de sábado (17) e os Pfizer-BioNTech na tarde de domingo

Foto: Reprodução (CCom/Sesapi)

Lotes com mais de 204.220 doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram ao Piauí, neste fim de semana. Foram enviadas, pelo Plano Nacional de Imunização, 103.600 CoronaVac/Butantan e 100.620 Pfizer-BioNTech, para início da dose de reforço nos idosos e imunossuprimidos. 

Os imunizantes do Butantan chegaram na tarde de sábado (17), e os da Pfizer-BioNTech na tarde de domingo. “Nossos esforços são para ampliar ao máximo o alcance da população à vacinação, mas é preciso a colaboração de todos nesse esforço. Por isso pedimos a todos que não deixem de se vacinar, para sairmos dessa pandemia”, alertou o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto. 

As vacinas da Pfizer-BioNTech serão destinadas para a dose de reforço dos idosos acima de 70 anos, que deverá ser administrada seis meses após a última dose do esquema vacinal (segunda dose ou dose única), independente do imunizante aplicado e da população com alto grau de imunossupressão, na qual a aplicação do reforço deve acontecer em 28 dias após a última dose do esquema básico. Já as da CoronaVac/Butantan são para primeira e segunda doses da população em geral. 

“A vacina a ser utilizada para a dose adicional deverá ser, preferencialmente, da plataforma de RNA mensageiro (Pfizer/Wyeth) ou, de maneira alternativa, vacina de vetor viral (Janssen ou AstraZeneca), segundo a nota técnica enviada pelo Ministério da Saúde. Os critérios para classificação como população com alto grau de imunossupressão também estão definidos no documento”, pontua o superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios, Herlon Guimarães. 

Está prevista ainda a chegada de 39.500 doses de FioCruz/AstraZeneca na tarde desta segunda-feira (20). “As vacinas que chegaram neste fim de semana serão enviadas a partir de hoje para as regionais de saúde, onde os municípios farão a retirada. Pedimos que os gestores organizem seus calendários para continuar com a vacinação da população em geral e à aplicação da dose de reforço”, lembra o gestor Herlon Guimarães. (CCom/Sesapi)

Datafolha mostra que 67% da população reduziu consumo de carne e 47%, o de pão

Outros itens básicos, como arroz, feijão e macarrão, estão sendo menos consumidos por 34%, 36% e 38% da população 

Foto: Reprodução/Roberta Aline

Pesquisa Datafolha realizada de 13 a 15 de setembro mostra que 85% dos brasileiros reduziram o consumo de algum item alimentício desde o início do ano, com destaque para carne de boi, refrigerantes e sucos e laticínios. No sentido contrário, cresceu o consumo de ovo como proteína substituta. 

De acordo com o levantamento, 67% cortaram o consumo de carne vermelha; 51% o de refrigerantes e sucos e 46% o de leite, queijo e iogurte. Pão francês, pão de forma e outros pães aparecem com 41% de redução. 

Outros itens básicos, como arroz, feijão e macarrão, estão sendo menos consumidos por 34%, 36% e 38% da população, respectivamente. 

O consumo de frango, porco e outros tipos de carne e do grupo frutas, legumes e verduras também teve queda relevante. Nesses casos, no entanto, também se destaca o percentual de entrevistados que disse ter aumentado a compra desses itens (ver tabela neste texto). Isso pode indicar uma substituição de itens da cesta básica. 

Esse fenômeno é percebido melhor na questão dos ovos: 50% das pessoas aumentaram o consumo do produto e 20% reduziram. 

O índice de inflação ao consumidor em 12 meses está próximo de 10%, mas a alta da alimentação em domicílio chega a 17%, com destaque para produtos como arroz (33%), carnes (31%), ovos (14%) e leites e derivados (12%). 

De acordo com a pesquisa Datafolha, não há grande diferença entre o percentual de pessoas com redução no consumo de itens alimentícios na abertura por idade ou escolaridade, todos com percentual em torno da média de 85%. 

Por faixa de renda, os percentuais são altos mesmo nas famílias com renda acima de dez salários mínimos: 67% relatam ter cortado algum desses produtos. Na faixa até dois salários, são 88%. 

Por ocupação, destacam-se abaixo da média os empresários (67%). 

O percentual fica em 75% no Sul e 89% no Nordeste. Há diferenças também entre homens (82%) e mulheres (87%); pretos (91%) e brancos (82%); pessoas que avaliam o governo positivamente (73%) e negativamente (89%). 

A perda de renda causada pelo aumento do desemprego na pandemia também pressiona o poder de compra dos mais pobres. 

Há 19 milhões de brasileiros em situação de fome no Brasil, segundo dados de 2020 da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan). A comparação com 2018 (10,3 milhões) revela que são 9 milhões de pessoas a mais nessa condição. (Folhapress) 

domingo, 19 de setembro de 2021

Coordenadora da Cendrogas vai à Brasília em busca de parcerias

A agenda em Brasília teve o objetivo de buscar parcerias para a política sobre drogas no Piauí 

Foto: Reprodução (CCom)

A coordenadora-geral de Enfrentamento às Drogas do Piauí, Cida Santiago, esteve em Brasília, entre os dias 14 à 16 deste mês, com o objetivo de buscar parcerias para a política sobre drogas no estado. 

O primeiro compromisso aconteceu na Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), onde a gestora se reuniu com o titular da pasta, Dr. Quirino Cordeiro. “Buscamos conhecer melhor o sistema de informatização da Senapred, atendendo, com isso, uma reivindicação das Organizações da Sociedade Civil (OSC), parceiras da Cendrogas, que solicitaram um sistema de informatização mais simplificado. Tratei também sobre a composição do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas e de pautas para as próximas reuniões”, afirmou Cida Santiago. 

Além do encontro, a gestora visitou o setor de convênios da Senapred. “Visitei o setor de convênios, a fim de gerar parcerias para a capacitação dos servidores da Cendrogas e colaboradores das OSC, que desenvolvem trabalhos de tratamento da dependência química, assim como a prevenção às drogas”, disse a coordenadora.  

A agenda na capital federal finalizou com uma audiência com a deputada federal Rejane Dias, onde ficou acertada a destinação de uma emenda parlamentar. “Conseguimos uma emenda com a deputada Rejane Dias para a aquisição de um veículo tipo van para trabalharmos ainda melhor a prevenção às drogas em todo o Piauí. Foram, então, momentos proveitosos, no qual geramos parcerias e conquistas para o nosso estado”, finalizou Cida. 

Participaram da agenda com a coordenadora em Brasília, o assessor técnico Sâmio Falcão e o gerente de capacitação Lauriano Costa. (CCom)

sábado, 18 de setembro de 2021

Gamella’s Pluss será inaugurado nesta segunda-feira (20), na Avenida Presidente Médici, em Timon

Nesta segunda-feira (20), a partir das 7h da manhã, está confirmada a inauguração do Gamella’s Pluss, na Avenida Presidente Médici, 4179, na BR –316, próximo ao Posto Fiscal da SEFAZ (MA), em Timon. 

É a retomada do projeto de sucesso do restaurante e bar Gamella’s Pluss que ficou muito conhecido pela qualidade dos pratos oferecidos aos clientes, bem como na parte de música ao vivo em mais de uma década em frente ao Banco do Brasil – BB, em Timon. O casal de empresários Flávio Gamellas e Maria estão otimistas diante desse novo empreendimento que oferecerá novamente alimentação de qualidade: café da manhã, almoço e jantar lancaster.  

A programação de inauguração do Gamella’s Pluss é a seguinte: segunda-feira (20), às 7h, café da manhã completo até às 10h; almoço self service de 11h às 15h; lanches de 15h às 17h e jantar a lancaster de 17h até zero hora (meia noite).  

Ainda no mesmo dia, a partir das 20h, o show de forró pé de serra ficará por conta do Jeruilson e Forró de Latada. Assim, ninguém é louco de perder essa oportunidade de curtir o melhor do forró. Além disso, aproveitar para saborear os melhores pratos típicos da região. E a cerveja já está gelada. Mais informações pelo telefone: (86)99925-2135 (WhatsApp). 


sexta-feira, 17 de setembro de 2021

MPPI pede condenação de ex-prefeito de Prata do Piauí a mais de 150 anos de prisão

Promotor de Justiça titular da Comarca de Barro Duro, Ari Martins, é o autor da denúncia 

Foto: Reprodução (MPPI)

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, pediu a condenação, por peculato e estelionato, do ex-prefeito da cidade de Prata do Piauí, Fransuélio Melão da Silva, e de mais duas pessoas envolvidas nos crimes. 

O promotor de Justiça titular da Comarca de Barro Duro, Ari Martins, é o autor da denúncia, e explica que os fatos aconteceram entre os anos de 1999 e 2001, quando o ex-gestor ocupava o cargo de vereador. Na época, Fransuélio Melão obteve cargos em comissão para sua esposa, Cátia Mendes de Moura, e para uma funcionária da instituição de ensino que ele administrava na capital, Ana Patrícia Franco da Rocha. Ambas ocuparam cargos na Unidade Mista de Saúde Dr. Elon Constantino de Aguiar, localizada no município de Prata do Piauí. 

“Ana Patrícia jamais deu expediente na unidade de saúde para a qual foi nomeada diretora. Foi apurado, ao longo do processo, que ela nunca esteve lá para trabalhar e que sequer sabe onde fica a cidade, embora tenha recebido dinheiro público para servir aos cidadãos de Prata”, explicou o promotor de Justiça. 

Além disso, foi averiguado que o ex-vereador era quem administrava a unidade de saúde em questão, indicando pessoas para nomeação a cargos em comissão, apenas com o intuito de utilizar os funcionários como instrumentos para que ele próprio cuidasse da repartição. 

“O ex-vereador era o portador de documentos entre Prata do Piauí e Teresina, para que Ana Patrícia pudesse assinar cheques, folhas de ponto e demais documentos relacionados à administração do órgão público, enquanto trabalhava na escola de propriedade do próprio vereador na capital. Inúmeros cheques sem provisão de fundos foram emitidos pela Unidade de Saúde Dr. Elon Constantino de Aguiar durante o período”, pontua. 

Diante de tais fatos, o promotor Ari Martins requereu a condenação de Ana Patrícia Franco da Rocha a mais de 95 anos de prisão pelo recebimento de dinheiro público sem exercer as atribuições do cargo que ocupava e pela assinatura de cheques sem fundos; de Cátia Moura, a mais de 45 anos, pela assinatura de cheques sem saldo bancário; e de Fransuélio Melão, a mais de 150 anos de prisão, por ter sido o mentor intelectual e detentor do domínio dos fatos, valendo-se de seu cargo de vereador para tanto. 

O processo seguirá para alegações finais pelas defesas dos réus e, depois, para sentença pelo Poder Judiciário. A tramitação é pública e está disponível a toda a população, que pode realizar consulta por meio do número 0000005-39.2013.8.18.0115, a partir do portal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no seguinte endereço: https://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/. 

O promotor de Justiça Ari Martins reafirmou o compromisso do MPPI de seguir firme na defesa do patrimônio público em cada uma das seis cidades abrangidas pela Promotoria: Barro Duro, Passagem Franca do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Félix do Piauí, Prata do Piauí e Santa Cruz dos Milagres. “O Ministério Público seguirá promovendo o interesse coletivo até o trânsito em julgado do processo”, ressaltou o promotor Ari Martins. (MPPI)


Na Alepi, deputados avaliam eleição de Flora Izabel para conselheira do TCE

Os parlamentares da oposição criticaram o que chamaram de "interferência" de Wellington Dias (PT) 

Foto: Reprodução (Alepi)

Deputados da base do governo e de oposição avaliaram o processo eleitoral, que contou que culminou na escolha da deputada Flora Izabel (PT) como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (16). 

"Vejo o resultado com muita tranquilidade, muita serenidade, e só lamento muito que a Assembleia Legislativa escreve em seus anais uma página triste da sua história, quando a democracia perde a luta para a pressão e para a opressão”, criticou o deputado Wilson Brandão (PP), que também concorreu à vaga de conselheiro. 

GOVERNO - O deputado Warton Lacerda (PT) afirmou que é natural haver divergências entre os candidatos. “São todos colegas e amigos. É natural que haja uma ou outra divergência, mas o que eu vi foi um pleito democrático. Já havia declarado o voto na deputada e agora ela foi eleita nova conselheira do TCE”, pontuou. 

O deputado Evaldo Gomes (SDD) avaliou a vitória da deputada Flora como uma "vitória da Casa, na qual prevaleceu também a base do governador que, infelizmente, estava dividida pelo fato do deputado Wilson Brandão também pertencer à base". 

Questionado sobre uma possível repercussão na base governista, o deputado Cícero Magalhães (PT) respondeu que não haverá nenhum impacto e enalteceu o deputado preterido na disputa. "Parabenizar o deputado Wilson Brandão, que disputou com grandeza, como sempre, ao nível de uma pessoa como ele, que merecia também, mas os trinta escolheram a companheira Flora", disse. 

De acordo com o deputado Franzé Silva (PT), o governador foi o grande vencedor do pleito. "Com muita maestria, ele conseguiu trazer a base de volta para um processo que era importante”, avaliou. 

OPOSIÇÃO - Os parlamentares da oposição criticaram o que chamaram de "interferência" do governador Wellington Dias (PT). Para o deputado Júlio Arcoverde (PP), "o resultado mostra que o governo do estado mais uma vez interferiu em um processo da Assembleia Legislativa". 

 A deputada Teresa Britto (PV) disse que o "governo do estado mandou mesmo". O deputado Gustavo Neiva (PSB), por sua vez, preferiu não comentar sobre o papel do governador na disputa. "Isso faz parte do jogo. Os trinta deputados escolheram livremente a deputada Flora. Parabéns à deputada e espero que ela desempenhe o papel à altura das demandas e da importância que tem o Tribunal de Contas do Estado", frisou. 

ELOGIOS - O deputado Firmino Paulo (PP) ressaltou o perfil da candidata eleita. "A deputada Flora é uma deputada experiente, está na Casa já há cinco mandatos, é servidora pública federal, tem conhecimento e está habilitadíssima para assumir no Tribunal de Contas", disse. 

O deputado Dr. Hélio (PL) afirmou que qualquer um dos dois deputados que ganhasse seria um bom nome e destacou que o processo foi "legítimo, democrático e que os parlamentares tiveram liberdade de fazer a sua escolha", concluiu.(Alepi) 


SAÚDE: SAMU Teresina participa de ações da Semana Nacional de Trânsito

Foto: Reprodução (FMS)

No HUT, cerca de 88% das vítimas de acidentes de trânsito que chegam ao hospital são de motociclistas 

O SAMU Teresina vai participar, neste sábado, 18, das atividades relativas a abertura da Semana Nacional de Trânsito, que ocorre de 18 a 25 deste mês, com o tema “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”. O evento deste sábado acontece, das 8h às 12h, no Complexo da Ponte Estaiada e consiste em uma ação do Projeto Vida no Trânsito, que envolve diversos órgãos de trânsito e de saúde. 

No local, serão entregues folders informativos, serão realizadas demonstrações de manobras de reanimação cardiorrespiratória e simulação realística de acidente. 

O diretor geral do Samu Teresina, Eliel Pereira dos Santos, diz que é um evento para chamar a atenção para a redução de acidentes. “O Samu alerta que a Semana Nacional de Trânsito é para preservar vidas, por meio de ações de conscientização voltadas para educação, engenharia e fiscalização de trânsito”, diz. 

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, destaca que os acidentes com motociclistas é a segunda maior entrada de atendimentos no HUT. “Os dados revelam que existe muita imprudência e descumprimento da legislação. No HUT, cerca de 88% das vítimas de acidentes de trânsito que chegam ao hospital são de motociclistas”, diz. 

Dados do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) apontam que em 2020 foram 5.746 acidentes de trânsito geral e, de janeiro a agosto deste ano, foram 5.956. Os acidentes de trânsito com motocicleta em 2020 foram 5.077 e em 2021, de janeiro a agosto, somam 5.198. Cerca de 64% das cirurgias realizadas pelo HUT são decorrentes de vítimas de politraumas envolvidas em acidentes de trânsito. A faixa etária predominante é de 21 a 40 anos com 57% e o sexo predominante é o masculino com 77%. (Semcom/FMS) 

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quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Flora Isabel é proclamada nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Todos os 30 deputados estiveram presentes no plenário da Alepi durante a votação 

Foto: Reprodução (Alepi)

“Foi uma disputa muito grande. Estamos há vários meses nesse processo e saí vitoriosa. Quero dizer que vou representar todos os piauienses no Tribunal de Contas do Estado. Tenho uma grande missão também como mulher parlamentar e como mulher conselheira, agora”, afirmou a deputada Flora Izabel (PT) após vencer a eleição para o Tribunal de Contas do Estado Piauí (TCE-PI). 

O processo ocorrido da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na manhã desta quinta-feira (16), contou 10 candidatos inscritos, mas, antes do pleito, Flávio Nogueira Júnior (PDT) e Zé Santana (MDB) desistiram de concorrer. Flora Izabel, durante a defesa de sua candidatura, lembrou de sua trajetória enquanto estudante, funcionária pública e no campo político e disse que “essa disputa deve ser a mais difícil que já vivi. Me sinto preparada, motivada e capacitada a assumir como conselheira do TCE”. 

O processo de eleição foi por voto secreto, com as cédulas contendo os nomes dos candidatos inscritos e os deputados votantes tendo que marcar sua opção e depositar a cédula na urna. Todos os 30 deputados estiveram presentes. 

Após a votação, a urna foi aberta e os votos foram contados, em público, pelos deputados, Coronel Carlos Augusto (PL), Evaldo Gomes (Solidariedade) e Júlio Arcoverde (PP). O resultado apontou Flora Izabel com 17 votos, Wilson Brandão (PP) com 12 e um em branco. Com maioria absoluta, a parlamentar foi eleita a nova conselheira do TCE-PI. (Alepi)

quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Sessão para a escolha do novo conselheiro do TCE será realizada nesta quinta-feira (16)

Cada candidato terá 8 minutos para se apresentar e tentar conquistar o voto dos 30 deputados 

Foto: Reprodução (Alepi)

Acontece nesta quinta-feira (16), às 11h, a sessão especial para eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Dez inscritos disputam a vaga depois de terem seus nomes aprovados pela Comissão Especial e divulgados pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). 

Cada candidato terá 8 minutos para se apresentar e tentar conquistar o voto dos 30 deputados aptos a participar do escrutínio secreto. Depois da apresentação, apenas os parlamentares podem fazer perguntas aos postulantes, caso assim desejem. Cada pretendente à vaga poderá levar três convidados para acompanhar a sessão no Plenário da Casa. 

Para ser eleito, o candidato precisa alcançar maioria absoluta: 16 dos 30 votos. Caso nenhum dos candidatos atinja essa quantidade, será feito novo escrutínio secreto com os dois mais votados e o vencedor será definido por maioria simples. Em caso de empate, o mais idoso será o escolhido. 

Concorrem ao pleito: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, Thiago Edirsandro Albuquerque Normando, José Ribamar Nolêto de Santana, Nayara Figueiredo de Negreiros, Roosevelt dos Santos Figueiredo, Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, Flora Izabel Nobre Rodrigues, Wilson Nunes Brandão, José de Jesus Cardoso da Cunha e Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Alepi)


Em Timon, pesquisa para deputado estadual mostra Schnneyder na frente

Os ex-prefeitos Chico Leitoa e Socorro Waquim lideram a rejeição  

Foto: Reprodução

Na primeira pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto Aferir em Timon sobre o cenário político para as eleições de 2022, o ex-candidato a prefeito Comandante Schnneyder, que obteve mais de 34 mil votos nas eleições de 2020 ficando em 2º lugar, aparece agora liderando a disputa por uma vaga de deputado estadual. 

Quando perguntado na pesquisa do Instituto Aferir “E se os candidatos a DEPUTADO ESTADUAL fossem estes, sendo hoje as eleições. Em quem o(a) sr(a) votaria para DEPUTADO ESTADUAL do MARANHÃO? (Estimulada)”, o resultado é o seguinte: Comandante Schnneyder 28,35%; Socorro Waquim 23,37%; Chico Leitoa 11,69%; Rafael Leitoa 11,51%; Leandro Bello 7,90%; Branco/Nulo 8,42%; Não Sabe/Não opina 6,01% e Nenhum 2,75%. 

REJEIÇÃO 

Já quando o instituto avalia a rejeição dos pré-candidatos a deputado estadual os ex-prefeitos Chico Leitoa e Socorro Waquim lideram, respectivamente. Aos eleitores timonenses foi perguntado “E qual destes possíveis candidatos a DEPUTADO ESTADUAL, o (a) sr (a) NÃO VOTARIA? (Estimulada)”, o resultado ficou assim: Chico Leitoa 30,90%; Socorro Waquim 17,20%; Rafael Leitoa 13,85%; Leandro Bello 12,02%; Comandante Schnneyder 8,83%; Nenhum 3,04% e Não Sabe/Não opina 14,16%. 

DADOS 

A pesquisa do Instituto Aferir foi realizada entre os dias 11 a 14 deste mês com 582 eleitores, tem margem de erro 4,1 para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. As informações são do Blog do Gilberto Léda. 

terça-feira, 14 de setembro de 2021

Caso confirmado da variante Delta é de piauiense que reside no Rio de Janeiro

A Sesapi está investigando uma suspeita de infecção pela variante Delta de um paciente 

Crédito: Reprodução/Pexels

O caso do paciente com infecção pela variante Delta, confirmado por estudos da FioCruz, é de um piauiense que atualmente é morador do estado do Rio de Janeiro. Não sendo o mesmo notificado pelo Ministério da Saúde como o caso do Piauí. 

De acordo com a coordenadora de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Amélia Costa, a amostra foi coletada no estado do Rio de Janeiro e analisada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde o homem reside. “Ele não esteve no Piauí e não houve nenhuma amostra desse paciente enviada pelo Lacen-PI. Com isso, até o momento não há confirmação da variante Delta no estado do Piauí por meio de exame laboratorial”, explica. 

 A Sesapi está investigando uma suspeita de infecção pela variante Delta de um paciente, que veio a óbito, no último sábado (11), no Hospital Regional de Picos. O homem de 72 anos viajou para São Paulo no dia 12 de agosto e retornou a Picos, em um ônibus clandestino, no dia 24 do mesmo mês. A amostra será encaminhada esta semana para a FioCRuz em Recife, e levará, pelo menos, 45 dias para sair o resultado. 

“Estamos esperando também os resultados de cem amostras, que tiveram alteração em sua carga viral e foram enviadas há mais ou menos um mês para a FioCruz do Rio de Janeiro, onde será feito o sequenciamento genético. Porém, ainda não recebemos nenhuma confirmação por parte do laboratório de Delta no Piauí”, lembra Amélia Costa. 

Alepi aprova o programa Moradia Para Todos II e concede 16 títulos de cidadania piauiense

Os valores são de até R$ 20 mil para reforma e R$ 50 mil para nova edificação 

Foto: Reprodução (Alepi)

Na sessão plenária desta terça-feira (14), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei que cria o programa Moradia Para Todos II, que tem por objetivo disponibilizar ajuda financeira para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza para melhoria habitacional ou para nova construção. Os valores são de até R$ 20 mil para casos de reforma e de até R$ 50 mil para nova edificação. 

Os deputados também votaram e aprovaram três outros Projetos de Lei. O primeiro, do Executivo, revoga a Lei n°. 7.510, que modificava alguns termos da operação de crédito entre o Estado e o Banco do Brasil. O segundo, do parlamentar João Mádison (MDB) reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Fundação Tia Zélia. O último, do deputado Nerinho (PTB), também vê a Utilidade Pública da Fundação Padre Pio. 

CIDADANIA - Foram votados 16 títulos de cidadão piauiense a várias personalidades, todos aprovados por unanimidade (20 votos favoráveis). 

 O deputado Henrique Pires (MDB), propôs quatro: a Rafael Maschio, Humberto Eustáquio Soares Martins, Marcelo Barbosa de Morais e a Yossi Avraham Shelley, embaixador de Israel no Brasil. 

Os deputados Zé Santana (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Franzé Silva (PT) concederam o título a duas pessoas, cada, respectivamente: Paulo Dalto Neto e Altair Bergamo; Tenente Miquéias de Souza e Silva e Dr. Ítalo Costa Sales; Cleyson Jacomini de Sousa e Antoninho Nicolodi. 

A parlamentar Teresa Britto (PV) propôs a concessão de título de cidadão piauiense ao padre Amarildo da Silva Pontes; Coronel Carlos Augusto (PL) ao pastor Marcos Sérgio Barbosa de Oliveira; Júlio Arcoverde (PP) a Marcelo Lopes da Ponte; Marden Menezes (PSDB) a Wesley Oliveira da Silva; Georgiano Neto (PSD) a Maurício Gomes de Souza, e, por fim, João Mádison (MDB) ao professor e juiz de Direito Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira. (Alepi)

Semana Nacional de Trânsito será aberta sábado (18) com vasta programação em Teresina

A realização da Semana Nacional de Trânsito visa preservar vidas, por meio de ações de conscientização voltadas para educação 

Foto: Divulgação (Strans)

Tem início no sábado (18), a Semana Nacional de Trânsito com ações promovidas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) em conjunto com órgãos parceiros do Programa Vida no Trânsito (PVT). A abertura será realizada no Complexo Turístico Ponte Estaiada, a partir das 7h, com passeio ciclístico e exposição dos estandes das instituições e empresas parceiras. 

A Semana Nacional de Trânsito traz o tema “No trânsito sua responsabilidade salva vidas”, a fim de propor reflexões sobre a temática da responsabilidade de cada um dos atores no trânsito. O público poderá participar de atividades educativas, que serão promovidas pela Strans, PRF, Sesapi, Hemopi, Sest Senat, Detran, BPRE, Ciptran, OAB, Uespi, Águas de Teresina, Equatorial, Brisanet, Hospital Itacor, entre outros. 

De acordo com o gerente de Educação de Trânsito da Strans, Reginaldo Canuto, “a realização da Semana Nacional de Trânsito visa preservar vidas, por meio de ações de conscientização voltadas para educação, buscando a discussão sobre questões da convivência pacífica entre motoristas, passageiros, pedestres, ciclistas, motociclistas, com o objetivo de conscientizar todos os envolvidos no dia a dia do trânsito”, destaca o gerente. 

Programação da Semana Nacional de Trânsito 

18/09 (sábado), das 7h às 20h, no Complexo Turístico Ponte Estaiada, passeio ciclístico e exposição dos estandes das instituições e empresas parceiras do Programa Vida no Trânsito (PVT). 

20/09 (segunda-feira), das 8h às 9h30, na Av. Joaquim Nelson, em frente ao Teatro João Paulo II, Intervenção Educativa de Trânsito. 

21/09 (terça-feira), das 8h às 9h30, na Av. João XXIII no cruzamento com Av. Homero Castelo Branco, Faixa de Pedestre. 

22/9 (quarta-feira), das 7h às 8h30, em frente a empresa Águas de Teresina, na Av. Camilo Filho, nº 1960, Todos os Santos, Intervenção Educativa de Trânsito. 

23/09 (quinta-feira), das 7h30 às 8h30, em frente à sede da Strans, Intervenção Educativa de Trânsito. 

24/09 (sexta-feira), das 7h30 às 9h30, no cruzamento da Av. Frei Serafim com Av. Miguel Rosa, Intervenção Educativa de Trânsito. (Strans/Semcom)

TJMA: Terceira Vara Criminal de Caxias funciona 100% digital

Foto: Reprodução (Divulgação)

A 3ª Vara Criminal de Caxias concluiu a digitalização de todos os processos de papel, iniciada em fevereiro deste ano, e já está funcionando como “Juízo 100% Digital”, com todos os 1.920 processos ativos em tramitação virtual, podendo ser acessados e movimentados eletronicamente e a distância, pelas partes e seus representantes legais.  

Em seis meses, foram virtualizados os últimos 840 processos físicos, que foram cadastrados no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE). Atualmente, 1.173 processos tramitam no PJE naquela unidade. 

O volume processual no PJE engloba 674 ações penais; 101 inquéritos policiais; 351 Medidas Protetivas de Urgência (MPU); 14 Autos de Prisão em Flagrante; 12 cartas precatórias; 12 Pedidos de Produção Antecipada de Provas Criminais; 2 Incidentes de Insanidade Mental; 2 Representações por Prisão Preventiva; 2 Cautelares Inominadas Criminais; 1 pedido de Liberdade Provisória; 1 Pedido de Quebra de Sigilo Telefônico e 1 petição criminal. 

Também estão cadastrados mais 747 processos de execuções penais no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU. Estes já tramitavam no meio digital, antes da virtualização completa da vara. 

Segundo avaliação da juíza, a virtualização total dos processos impactou em maior fluidez no acesso aos processos aos órgãos do sistema de Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia e reduziu o tempo gasto em remessas e juntadas de documentos nos autos e eliminou algumas etapas manuais dos serviços - especialmente juntadas e remessas. 

“Por ser uma vara criminal, há uma dependência de intimações para réus e vítimas que continuam sendo realizadas. Em alguns casos, com a concordância dos intimados, fazemos também intimações via aplicativo de mensagens (whatsapp)”, explicou a juíza. 

Atualmente, a 3ª Vara Criminal funciona em regime misto, implantado desde o ano passado, com servidores trabalhando de forma presencial e remota. 

Além dos benefícios proporcionados pelo uso do PJE, a unidade utiliza ferramentas tecnológicas gratuitas como assistentes virtuais (Trello) para acompanhar cumprimentos de urgência pelas equipes, agenda virtual (Google Agenda) como uma forma de compartilhar, em tempo real, as audiências e compromissos da unidade. Além de manter alimentados e atualizados todos os registros nos sistemas do Poder Judiciário. 

A unidade também disponibiliza o aplicativo de mensagens telegrama no contato com o público; atendimento pelo “balcão virtual” e audiências por sistema de videoconferência para encaminhamento das demandas da população. 

Desde o ano passado, com a flexibilização das medidas sanitárias, a vara retomou, integralmente, os serviços por atendimentos virtual e presencial, com as audiências realizadas por videoconferência e preparação dos processos para virtualização. (Ascom/TJMA)


segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Câmara reprova projeto da prefeitura de Timon que pleiteava empréstimo de R$ 6,6 milhões

Foto: Reprodução (CMT)

A Câmara Municipal de Timon reabriu nesta segunda-feira, 13, as suas sessões plenárias para o público de maneira presencial. Nesta manhã o público pode acompanhar in loco os trabalhos do legislativo municipal e presenciar às votações de quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal. O principal deles, projeto Nº 52/2021 tinha o objetivo de autorizar a prefeitura municipal de Timon a contratar operação de crédito com a União, no valor de R$ 6,6 milhões por meio da Caixa Econômica Federal. Para que fosse aprovado o projeto necessitava do voto favorável de 14 parlamentares, mas obteve apenas 11 e foi rejeitado.  

Outro projeto rejeitado pelos parlamentares, o de número 56/2021, dispunha sobre a autorização de crédito adicional especial ao orçamento de 2021, no valor de R$ 1,79 milhões, a serem acrescidos à dotação orçamentária da secretaria municipal de Finanças de Timon. Em seguida os parlamentares apreciaram mais dois projetos, um que faz alterações no código tributário e outro que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Timon.  

O primeiro, projeto 001/2021, dá nova redação, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Nº 25/2013, que é o código tributário do município de Timon e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes. Os parlamentares também aprovaram por unanimidade o projeto de Lei Nº 057/2021 que acrescenta os incisos 3º, 4º e 5º à Lei Municipal Nº 2121, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do município de Timon, além de tratar da reserva de faixa não edificável nas rodovias federais e nas ferrovias federais que atravessam o perímetro urbano do município.  

Os parlamentares aprovaram ainda o projeto de lei Nº 070/2021, de autoria do vereador Irmão Francisco, que dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2224/2021, que denomina de “Praça da Bíblia” a área de terra pública localizada na rua 80, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Além de aprovarem o pedido de providências do vereador Jorge Passos, que solicita urgência ao Poder Executivo Municipal em instituir ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2021, para os seguintes profissionais: agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

domingo, 12 de setembro de 2021

Governo realiza obras em rodovias importantes para o turismo piauiense

O objetivo é interligar por asfalto todos os municípios piauienses até o fim deste ano 

Foto: Reprodução

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), está executando obras em várias rodovias importantes para a região norte do Estado, com recursos provenientes do PRO Piauí. É o caso da rodovia estadual PI-213 nos trechos que ligam Esperantina ao Parque Nacional Cachoeira do Urubu, um dos mais importantes e belos pontos turísticos do estado, localizado a 180 km de Teresina e a 18 km do centro de Esperantina. 

“As obras nas rodovias significam um importante passo para fomentar ainda mais o turismo regional e, por extensão, aquecer a economia local, porque o turismo é um vetor de desenvolvimento econômico e por isso mesmo de melhoria da sociedade”, diz Leonardo Sobral, diretor-geral do IDEPI, ressaltando que o Parque da Cachoeira do Urubu é conhecido em todo o Piauí e, agora, com a melhoria das rodovias, suas belezas se estenderão Brasil afora. 

As obras incluem a restauração e manutenção de dois trechos. O primeiro, com extensão de 10,25km, liga a sede do município até a entrada que dá acesso ao Parque. Já o segundo, com extensão de 9,0 km, vai do entroncamento da rodovia (Esperantina) até o parque. Os investimentos previstos na obra serão em torno de R$ 5,6 milhões, recursos do governo do estado, através do PRO Piauí. 

Além da restauração e manutenção rodoviária, os serviços incluem também tapa-buracos, aplicação de asfalto betuminoso na pista de rolamento e acostamento; manutenção de drenagem superficial, manutenção dos Bueiros, além de novas sinalizações horizontal e vertical. 

Outras rodovias importantes para a região e que estão em execução pelo IDEPI são a PI-211, que liga Esperantina a Joaquim Pires e possui extensão de mais de 41km de extensão; e a PI-214, no trecho que vai de Esperantina aos povoados KM 7, Pereiras e Bonfim. O valor do investimento previsto nas duas obras é de mais de R$ 11 milhões, recursos oriundos do governo do estado, através do PRO Piauí. 

Em seis meses, PRO Piauí já apresenta resultados concretos 

O PRO Piauí rodovias foi lançado em março deste ano em solenidade no Karnak. Na ocasião, o diretor-geral do IDEPI, Leonardo Sobral, avaliou o Plano de Restauração de Rodovias como um programa extremamente positivo para o estado e ressaltou que o IDEPI estava com uma equipe preparada e fortalecida para trabalhar e cumprir o cronograma de ações apresentado. 

“Não tenho dúvidas da importância desse projeto para a população piauiense. É um plano audacioso, corajoso, e tenho certeza de que todos os órgãos envolvidos estão seguindo as diretrizes do governador Wellington Dias e do coordenador Rafael Fonteles, desempenhando com afinco essa missão. Seis meses depois, o cronograma de recuperação das rodovias vem sendo executado com celeridade e os resultados estão aparecendo”, destaca Sobral. 

Dentre os exemplos, Leonardo Sobral destaca as obras da PI-392, a rodovia da soja, cujas obras estão avançadas e recebendo o asfalto; e a rodovia que liga a cidade de Avelino Lopes, no Sul do Piauí, à divisa com a Bahia, no município de Buritirana, que já está com cerca de 90% do cronograma executado e entra na fase final, com previsão de conclusão em novembro deste ano. 

O Plano de Restauração de Rodovias do Piauí, ampliará investimentos na malha viária em mais de 6 mil quilômetros de rodovias piauienses. Além de executar ações de conservação nos corredores de maior tráfego entre as cidades e vias secundárias, o objetivo é interligar por asfalto todos os municípios piauienses até o fim deste ano. Ao todo, serão investidos mais de R$ 782 milhões para recuperar e conservar estradas nos 12 territórios de desenvolvimento do estado. (IDEPI/CCom) 

INSS revisa 200 mil auxílios-doença liberados sem perícia em 2020

Segurado pode acompanhar a revisão do auxílio-doença pelo Meu INSS 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil 

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está revisando cerca de 200 mil auxílios-doença que foram liberados sem perícia em 2020, quando as agências da Previdência Social ficaram fechadas por causa da pandemia da Covid-19. 

Na época, foi definido que a autarquia iria pagar uma antecipação do benefício no valor de um salário mínimo (que estava em R$ 1.045). Posteriormente, se ficasse comprovado que a pessoa tinha direito a um valor maior e que realmente estava incapacitada para o trabalho, receberia a diferença. 

Segurado pode acompanhar andamento da revisão do auxílio-doença pelo Meu INSS  

De acordo com o INSS, 3 milhões de pedidos de antecipação foram feitos em todo o Brasil, sendo que um milhão de solicitações foram concedidas e 200 mil ainda estão em análise. Não foi informado um prazo para que essas revisões sejam finalizadas. 

Quem ainda estiver com a situação pendente pode consultar o andamento do processo pelo Meu INSS (no site ou no aplicativo). No caso do trabalhador que ainda não recebeu nenhuma resposta, não existe um caminho específico para solicitação do pagamento da diferença. 

Especialistas ouvidos pelo Agora afirmam que é possível fazer esse pedido na aba "Agendamentos/solicitações" do Meu INSS e, em seguida, em "Atualizações para manutenção do benefício e outros serviços" e, por fim, na opção "Solicitação de pagamento de benefício não recebido". 

Especialista em direito previdenciário, o advogado Rômulo Saraiva explica que o valor exato do auxílio-doença é informado na carta de concessão do benefício, enviada pelo INSS. A diferença entre esse valor e os R$ 1.045 da antecipação é que deve ser pleiteada. 

Caso o pedido seja indeferido, é possível apresentar recurso administrativo em primeira e segunda instâncias no próprio Meu INSS. 

Após recurso, cidadão pode acionar justiça A advogada Joseane Zanardi, coordenadora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), diz que o segurado que não conseguir receber a diferença após recurso ao INSS pode acionar a Justiça. 

Para ações com valor inferior a 60 salários mínimos (R$ 66 mil), uma opção é o JEF (Juizado Especial Federal), que é gratuito e não precisa de advogado para iniciar o processo. 

Revisão do auxílio-doença | Segurados esperam pagamento da diferença 

No ano passado, por conta da pandemia, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estava antecipando o auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045, à época) para os segurados que enviassem, pela internet, os laudos que comprovassem a incapacidade para o trabalho. 

Quem tivesse direito a um benefício de um valor maior receberia a diferença posteriormente, desde que ficasse comprovado o problema de saúde. 

Por exemplo: 

O segurado tinha direito a um auxílio-doença no valor de R$ 3.000 

Com a antecipação, esse beneficiário obteve R$ 1.045 

Se ficarem comprovadas a incapacidade e o direito ao valor maior, esse trabalhador precisa receber uma diferença de R$ 1.955 

Números: 

- 3 milhões de pedidos de antecipação foram feitos 

- Mais de 1 milhão de solicitações foram concedidas 

- 200 mil revisões ainda estão sendo processadas 

Como verificar o andamento da revisão 

Acesse o Meu INSS (pelo aplicativo ou pelo site) 

Na parte de requerimentos, haverá uma tarefa denominada "Revisão de Auxílio-Doença com Documento Médico" 

Clique nesta tarefa e verifique sua situação 

Como fazer a solicitação 

Se você tinha uma diferença a receber, mas ainda não recebeu um posicionamento do INSS sobre o pagamento desse adicional, é possível fazer uma solicitação 

A orientação do INSS é que o segurado aguarde, mas especialistas dizem que é possível já registrar o pedido 

Não há uma área específica no Meu INSS para esse tipo de solicitação. No entanto, segundo advogados, é possível fazer pelo seguinte caminho: 

Acesse o Meu INSS (pelo aplicativo ou pelo site) 

Na tela inicial, clique em "Agendamentos/solicitações" 

Em seguida, clique em "Novo requerimento" 

Na página seguinte, escolha a opção "Atualizações para manutenção do benefício e outros serviços" 

Role a tela para baixo e selecione a opção "Solicitar pagamento de benefício não recebido" 

Atualize seus dados e clique em "Avançar" e, depois, novamente em "Avançar" 

Em seguida, informe o número do benefício e anexe a documentação comprobatória e um relato do que aconteceu 

Ao término, clique em "Avançar" 

Tipos de auxílio-doença (após a reforma, passou a se chamar benefício por incapacidade temporária) 

1) Comum (previdenciário) 

Pago quando há qualquer tipo de doença ou incapacidade que não esteja ligada ao trabalho 

2) Acidentário 

Pago ao segurado que sofre um acidente na empresa ou fica incapacitado por doença ligada à profissão 

Quem tem direito 

Se o auxílio for do tipo acidentário, não há período mínimo de contribuição ao INSS para ter direito 

Um profissional recém-contratado que sofre um acidente de trabalho receberá a renda 

Já o auxílio comum é devido apenas após o pagamento mínimo de 12 meses de contribuição para novos segurados 

Atenção 

No auxílio-doença comum, há uma lista de doenças que permitem o pagamento do benefício sem que o segurado tenha cumprido a carência mínima de 12 meses 

Seus direitos 

Os trabalhadores têm direito de receber os valores do INSS durante o afastamento 

Se o pagamento demorar a sair, eles também devem receber os atrasados 

O prazo para pagar os retroativos começa a contar desde a data do início da incapacidade 

Essa data é definida pelo médico perito, no ato da perícia 

(Com informações da Folhapress)