Jacy Prado é o novo diretor-presidente da Águas de Teresina

Novo gestor assume amanhã, dia 01 de julho

Jacy Prado       Foto: Reprodução (CCom) 

A partir de 1º de julho, a Águas de Teresina tem um novo diretor-presidente, o economista Jacy Prado, que estava à frente da Regional da Aegea Saneamento em São Paulo. Jacy substitui o administrador Cleyson Jacomini, que permaneceu na empresa por mais de dois anos e foi responsável por resultados significativos na capital, como a ampliação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, levando a cidade a alcançar a universalização do abastecimento de água tratada na zona urbana em 2020. 

Cleyson assume novos desafios no grupo e irá integrar a equipe que assumirá o serviço de abastecimento de água e esgoto nos lotes vencidos pela Aegea no Estado do Rio de Janeiro. Em Teresina, Jacy fica responsável por importantes metas da concessionária local, como a realização de mais investimentos na área de esgotamento sanitário da zona urbana da capital. A Águas de Teresina realiza ainda este ano um pacote de obras que envolve a construção de Estações Elevatórias e de Tratamento de Esgoto, além de novas ligações ao sistema.

Novo gestor tem experiência no mercado financeiro

Jacy Prado tem mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, assessorando empresas no desenvolvimento de soluções estratégicas e financeiras com foco no setor de infraestrutura, como estruturação de projetos, Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Ingressou na Aegea em 2018, na área Institucional e Financeira e, antes disso, foi responsável pela estruturação de mais de 60 projetos de infraestrutura com consultoria própria, sendo a maior parte em saneamento.

À frente da Regional da Aegea em São Paulo, Jacy teve conquistas expressivas como a implantação do Secador Solar de Lodo, em 2020, com capacidade de secar, aproximadamente, 70% da água de lodo, reduzindo o volume em um terço do total de todo o lodo gerado no processo de tratamento. A iniciativa resulta em 1.800 toneladas de compostagem orgânica destinada à agricultura.

Saiba mais sobre a Águas de Teresina

A Águas de Teresina tem contribuído com o desenvolvimento socioeconômico da cidade, a partir do modelo operacional adotado pelas concessionárias da Aegea, grupo de saneamento da qual a empresa faz parte, conquistando bons resultados na capital piauiense. Para equilibrar a distribuição de água e conferir eficiência operacional ao sistema, a empresa tem focado na redução de perdas, cujo índice saiu de 64,1% para 43,94% desde que as operações iniciaram, em 2017. A meta contratual prevê que o índice seja de 25% até 2027, décimo ano de operação dos serviços na cidade.

A empresa atua no modelo de gestão compartilhada, com responsabilidades equiparadas entre o diretor-presidente e o diretor-executivo, o engenheiro Fernando Lima, que está no grupo Aegea desde 2016 e em Teresina desde 2019. Enquanto a diretoria executiva é responsável pela gestão de processos e serviços, a diretoria presidência foca em ações institucionais. (CCom)

 

Vereadores de Timon se reúnem com delegado regional em apoio à aquisição de cães farejadores

 

Foto: Reprodução (CMT) 

Após o encerramento da sessão plenária desta quarta-feira, 30 de junho, os parlamentares da Câmara Municipal de Timon se reuniram com o delegado regional de Timon, Humaitan Oliveira, juntamente com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Timon (ACITI), Francisco Moura, o Diretor do Dmtrans, Ronaldo Gonçalves e o ouvidor do CIMU, Gerson Silva, que apresentaram aos parlamentares o projeto de implantação de um núcleo de operações caninas no município de Timon, com a aquisição de pelo menos dois cães farejadores para atuarem nas operações de combate às drogas no município de Timon.

O delegado Humaitan Oliveira destacou a importância dessa ferramenta nas ações de combate ao crime. “Temos a pretensão de instituir aqui em Timon um núcleo de operações caninas, para auxiliar nos trabalhos de investigação. Essa é uma ferramenta que surte um efeito extraordinário nas investigações. Por conta de nossa situação geográfica acabamos sofrendo como uma das principais rotas do tráfico de drogas, pois somos porta de entrada e saída no Maranhão. Estamos confiantes que adquirindo dois cães farejadores poderemos obter resultados tão ou mais expressivos que os obtidos atualmente por São Luís. Estamos vendo a quantidade de homicídios ocorridos na cidade, que são resultado de briga de facções em nosso município. Por isso essa ferramenta fará grande diferença no trabalho de combate ao tráfico”.

Francisco Moura, presidente da ACITI, ressaltou que a associação apoia essa iniciativa da delegacia regional e busca o apoio de outras entidades para reforçar a necessidade de mais essa ferramenta para o combate à criminalidade no município de Timon. Francisco Moura ressaltou ainda que apesar do projeto inicial ser para a aquisição de dois cães farejadores a associação busca garantir que Timon possa contar com cinco cães.

O vereador Uilma Resende, presidente da Câmara Municipal de Timon, parabenizou a iniciativa do delegado Humaitan e destacou que todos os parlamentares timonenses aprovaram o projeto e reconhecem a importância da inclusão de cães farejadores nas ações com combate ao crime no município, em especial no combate às drogas. “Ficamos muito felizes com essa possibilidade e todos os parlamentares se mostraram dispostos a colaborar para que a delegacia regional possa contar com mais essa ferramenta de combate ao crime. Ressaltamos e parabenizamos o grande trabalho que o do delegado Humaitan desenvolve em nossa cidade e essa iniciativa só mostra que ele sempre está atento e buscando sempre prestar um serviço cada vez mais eficiente aos cidadãos timonenses”. (Ascom/CMT) 

Prefeito Bruno Silva entrega o novo Posto Avançado do Detran em Coelho Neto

Foto: Reprodução (Magno Romero) 

A entrega recente do Posto Avançado do DETRAN representa mais uma conquista do governo do prefeito Bruno Silva,  de  Coelho Neto, através da parceria estabelecida com o Governo do Estado do Maranhão.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, dentre as quais, o prefeito Bruno Silva, o vice Antonio Lustosa, o presidente da Câmara Rafael Cruz e vereadores da base aliada, diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, do senador Weverton Rocha, dos deputados estaduais Glalberth Cutrim, Marcos Caldas, Ciro Neto e do deputado federal André Fufuca, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região. 

Foto: Reprodução (Magno Romero) 

Os serviços disponibilizados nos Postos Avançados contemplam todos os relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – da primeira habilitação, segunda via e renovação; e ao veículo, como licenciamento, vistoria, emissão de documentos e outros.

Traz ainda outros benefícios para a economia local, pois atrai negócios de prestação de serviços como a venda de alimentos, autoescolas, despachantes, xerox, empresas emplacadoras e clínicas para realização de exames. 

Foto: Reprodução (Magno Romero) 

OUTROS SERVIÇOS

No prédio ao lado, foi entregue a revitalização do prédio que será a sede das secretarias de Meio Ambiente e Juventude, além da Ouvidoria.

Aneel reajusta valor da bandeira tarifária vermelha 2 a partir deste mês

Reajuste de 52% será pago a partir de julho. Também foram decididos os novos valores para as outras bandeiras

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil 

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (29), em Brasília, o índice de reajuste do valor da bandeira tarifária a ser pago pelos consumidores na conta de luz a partir de julho.

Com isso, o custo da bandeira vermelha 2, o mais alto do sistema, aumenta de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kwh (quilowatt-hora) consumidos – um reajuste de 52% sobre o valor que já vinha sendo cobrado desde junho e que a agência prevê que siga em vigor até pelo menos novembro, devido ao baixo índice de chuvas em boa parte do país e a consequente queda do nível dos reservatórios hídricos.

A diretoria da agência também decidiu os novos valores para as outras bandeiras. A amarela será de R$ 1,874 a cada 100 kWh e a vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh. A bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, é gratuita desde a adoção do sistema, em 2015

O índice de reajuste aprovado foi defendido pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, para quem o nível de reajuste das tarifas não configura um aumento imprevisto para os consumidores.

“A questão da bandeira é, acima de tudo, uma ferramenta de transparência, pois, sinaliza, mês a mês, as condições de geração [energética] no país. [Condições estas] que refletem os custos cobrados. Não existe, portanto, um novo custo. É um sinal de preços que mostra ao consumidor o custo real da geração no momento em que ela ocorre. Dando, inclusive, oportunidade do consumidor de se preparar e adaptar o seu consumo, fazendo um uso mais consciente da energia”, disse Pepitone, afirmando que o país enfrenta uma “crise hídrica que se reflete no setor elétrico”, obrigando o acionamento de usinas térmicas, mais caras.

Participação pública

Por sugestão do diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, a Aneel ainda vai discutir a realização de uma audiência pública para, nas palavras de Neto, “trazer à luz o cenário que estamos vivenciando”. Segundo ele, simulações técnicas demonstram que o país está em meio a um “cenário hidrológico excepcional” que exige “um tratamento extraordinário das bandeiras tarifárias” a fim de evitar prejuízos ao sistema.

“Há grande probabilidade de termos, no segundo semestre, cenários mais críticos do que o histórico até aqui conhecido”, declarou Neto, admitindo que, para zerar o risco de déficit projetado, seria necessário elevar ainda mais o valor do patamar 2 da bandeira vermelha.

“Mantido o nível de cobertura da bandeira vermelha, patamar 2, é bastante provável que haja déficit de arrecadação, ou seja, que os custos superem as receitas geradas pelo mecanismo”, acrescentou. “Se nada for feito e a bandeira permanecer com os resultados da metodologia [aplicada nos estudos], teríamos, de julho a dezembro, um déficit de aproximadamente de R$ 5 bilhões na conta-bandeira, com uma probabilidade acima de 78% de ser, de fato, acima de R$ 2 bilhões.”

De acordo com o diretor-geral da agência, André Pepitone, em abril o déficit chegava a R$ 1,5 bilhões. “Em boa parte do ano de 2020, houve um superavit de R$ 1,5 bi. Isto se degradou a partir de setembro/outubro, quando este superavit virou déficit”, comentou Pepitone, prevendo que o déficit tende a aumentar a partir de julho.

*Matéria alterada às 14h52 para acréscimo de informações (Agência Brasil)

 

TERESINA: Projeto de Lei prevê obrigatoriedade de divulgação dos remédios gratuitos comercializados em farmácias

Vereador Evandro Hidd Foto: Reprodução/CMT 

Os medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser identificados com mais facilidade. Apresentado, hoje (23) na Câmara Municipal Teresina, o Projeto de Lei n°137/2021, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias que comercializem medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS a fixarem cartazes informando a gratuidade na rede pública de saúde em Teresina. 

A relação deverá ser afixada de forma destacada, em local visível ao público, preferencialmente no balcão da farmácia. No caso da falta temporária de algum medicamento, o cartaz deverá conter essa informação e o prazo estimado para regularizar o fornecimento.

No texto do projeto também relata que os estabelecimentos que possuírem sites eletrônicos próprios deverão disponibilizar a listagem atualizada.

Diversas pessoas não possuem o devido acesso aos medicamentos que o SUS fornece gratuitamente ou com desconto seja por desconhecimento, seja pela dificuldade em receberem informações de forma correta, deixando, muitas vezes de fazer uso do medicamento receitado, pelas precárias condições financeiras.

De acordo com o vereador Evandro Hidd, a medida trará benefícios, a população na medida em que a divulgação da relação dos medicamentos, prestará um serviço público de grande relevância, que certamente repercutirá de forma positiva na saúde e no bolso dos teresinenses, especialmente dos mais carentes. A proposta agiliza o atendimento nas unidades e, consequentemente, melhora a prestação desse tipo de serviço público”, frisou o parlamentar. (Ascom/CMT) 

Teresina: FMS anuncia drive thru de vacina para o próximo domingo (4) e calendário para a segunda dose

“Não haverá antecipação de vacinação, as pessoas devem seguir a data marcada no cartão de vacina”, diz Emanuelle Dias

Foto: Ascom/FMS 

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) vai realizar um mutirão de vacinação contra a Covid-19 para idosos de 67 anos ou mais que precisam receber a segunda dose da vacina Astrazeneca. Será no próximo domingo (4), quando 10 pontos de drive thru estarão abertos das 9h às 17h.

A data vem de acordo com o prazo estabelecido originalmente pelo fabricante da vacina, que é de aproximadamente três meses. “Este público foi imunizado nos postos de drive thru do dia 11 de abril deste ano. Não haverá antecipação de vacinação, as pessoas devem seguir a data marcada no cartão de vacina”, esclarece Emanuelle Dias, coordenadora da campanha de vacinação em Teresina.

A FMS divulgou ainda um calendário das datas previstas para os próximos drive thru de segunda dose da vacina Astrazeneca, completando assim o esquema vacinal de idosos em Teresina. “Em breve divulgaremos mais detalhes, como a lista dos pontos que estarão abertos em cada data”, adianta Emanuelle Dias.

A previsão para as novas datas serão as seguintes:

66 anos e mais – 10/07/2021

65 anos e mais – 11/07/2021

64 anos e mais – 20 e 21/07/2021

63 anos e mais – 25/07/2021

62 anos e mais – 26/07/2021

61 anos e mais – 27/07/2021

60 anos e mais – 28/07/2021

60 anos e mais que não receberam a primeira dose – 07/08/2021

Já a lista dos 10 locais de vacinação para o próximo domingo (04) serão os seguintes:

•Universidade Estadual do Piauí (UESPI)

•Terminal de Integração Buenos Aires

•Terminal de Integração Bela Vista

•Terminal de Integração Parque Piauí

•Terminal de Integração Livramento

•Terminal de Integração Zoobotânico

• Teresina Shopping

• Centro Universitário Santo Agostinho

• ADUFPI

•Centro de Artes e Esportes Unificados Vieira Toranga (CEU – Norte)

Emanuelle Dias explica que a logística será a mesma adotada nas mobilizações anteriores: mulheres pela manhã (9h às 13h) e homens no turno da tarde (13h às 17h). No momento da vacinação, os idosos devem apresentar um documento de identificação com foto e data de nascimento, CPF ou Cartão Nacional do SUS e o um cartão de vacina que comprove a primeira dose. (Semcom/FMS) 

 

 

Câmara de Timon: Resumo das pautas aprovadas na sessão desta segunda-feira (28)

Os vereadores da Câmara Municipal de Timon aprovaram na 1991ª sessão plenária, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 28 de junho de 2021 as seguintes matérias:

REQUERIMENTO Nº 060/2021 – Autor: Ver. Helber Guimarães – Ementa: requer à Câmara Municipal de Timon, que envie ofício ao gabinete do excelentíssimo deputado estadual Rafael Leitoa, para que seja pavimentação com bloquetes da rua 10 no parque Karina neste município, através do programa rua digna do governo do Maranhão.

REQUERIMENTO Nº 062/2021 – Autor: Ver. Coca do Matapasto - Ementa: Solicita providências ao poder executivo municipal, através do departamento municipal de trânsito – Dmtrans, a devida sinalização horizontal e vertical da estrada na região ribeirinha do povoado Piranhas ao povoado Tamanduá, neste município.

INDICAÇÃO Nº 138/2021 – Autor: Ver. Ivan do Saborear – Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, junto ao Órgão de Segurança Pública do Estado no Município (Delegacia Geral da Polícia Civil e Comandante Geral do 11º Batalhão), para que seja disponibilizado um local para funcionamento dos conselhos comunitários pacto pela paz.

INDICAÇÃO Nº 146/2021 – Autor: Ver. Thiago Carvalho – Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a necessidade que seja feita a pavimentação asfáltica da rua José Fernandes da Silva, bairro Santo Antônio, neste município.

INDICAÇÃO Nº 158/2021 – Autor: Ver. P. A Pedro Augusto – Ementa: Indica ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de infraestrutura – Seinfra, a necessidade de que seja feita a operação tapa buraco na rua 1 com a avenida Perimetral, no bairro vila Osmar, na rua 1 que dá acesso à BR 316, no bairro Pedro Ceará, e na avenida Parnarama próximo à Coheb entre os bairros Cícero Ferraz e Pedro Patrício, neste município.

INDICAÇÃO Nº 161/2021 – Autor: Verª. Vanda Rodrigues – Ementa: indica ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de limpeza – Slu, no sentido de que seja feito o mutirão de limpeza no bairro planalto Formosa, neste município.

INDICAÇÃO Nº 162/2021 – Autor: Verª. Vanda Rodrigues – Ementa: indica ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de limpeza – Slu, no sentido de que seja feito o mutirão de limpeza no povoado Itaguará, neste município.

INDICAÇÃO Nº 166/2021 – Autor: Ver. Celso Tacoani – Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a necessidade de que seja construído um galpão para a produção dos artesanatos, neste município. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 210/2021 – Autor: Ver. Jorge Passos – Ementa: Solicita providências com urgência ao poder executivo municipal, através do departamento de iluminação pública – Demip, que seja feita a troca de lâmpadas queimadas nos postes dos povoados Cruzeiro, Bandeira, Pajeú, Minador, Buritinho, Ambrósio, Buriti do meio, Surucuju, Salmoura, São Miguel, Baldino, Lagoa Seca, Jatobá, Solidade, Campo Alegre, Viva Deus, Porção do Zeca Batista, Coroatá e Carretel na zona rural, neste município. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 211/2021 – Autor: Ver. Jorge Passos – Ementa: solicita providências com urgência ao poder executivo municipal, através do departamento de iluminação pública – Demip, que seja realizado a instalação, em caráter de urgência de luminárias com iluminação nos postes de número: 1955851, 1967761, 1968213, 1968322, 1861860, 1502375, 1515048, 1967759, 1968214, 1976361, 1968320, 1976086 localizados no povoado Graciosa na zona rural, deste município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 212/2021 – Autor: Ver. Jorge Passos – Ementa: solicita providências com urgência ao poder executivo municipal, através do departamento de ilumnação pública – Demip, que seja realizado a instalação, em caráter de urgência de luminárias com iluminação nos postes de número: 1101941, 1102088, 902056, 902060, 1103569, 1101941, localizados no povoado Pedras próximo ao muquém na zona rural, deste município. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 215/2021 – Autor: Verª. Da Luz Sete Estrelas – Ementa: solicita providências ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – Seinfra, no sentido de que seja feita a melhoria e pavimentação asfáltica da rua Jasmin, no bairro Padre Delfino, neste município.(Ascom/CMT)

 

 

Segurança: Guarda Municipal vai retomar motopatrulhamento no centro de Teresina

O coordenador Municipal de Segurança Pública, Nixon Frota, frisa que o motopatrulhamento vai trazer muito mais agilidade

Foto: Divulgação (Guarda Municipal) 

A Coordenadoria Municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial tem buscado expandir a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM). O coordenador da pasta, coronel Nixon Frota, anuncia que o motopatrulhamento será retomado e com atuação específica no Centro de Teresina.

Atualmente, o patrulhamento preventivo é feito apenas por meio de viaturas. Todas as motos da instituição estavam paradas.

“Vamos mudar a forma de atuar da Guarda. Recebemos a Guarda Municipal com todas as motos paradas por problemas mecânicos. Fizemos orçamentos, iniciamos a manutenção e, assim que recebermos, vamos colocá-las para atuar somente no Centro, “disse o coordenador municipal de Segurança.

Nixon Frota frisa que o motopatrulhamento vai trazer muito mais agilidade.

“O Centro é o local com um fluxo grande pessoas e faz com que o trânsito seja lento. Por vezes, isso acaba atrasando a chegada da Guarda em alguma ocorrência, por exemplo. Com as motos, vamos conseguir chegar muito mais rápido”, destaca.

Ele acrescenta que o motopatrulhamento vai fortalecer o projeto da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte) de instalação de banheiros públicos no Centro de Teresina.

“A SAAD Centro está colocando vários banheiros públicos no Centro e estamos neste projeto ajudando a identificar pontos estratégicos onde a Guarda vai colocar postos. Serão postos móveis, onde os guardas ficam por determinado momento e saem de moto até outro posto. Será algo mais fluido, mais, ágil, procurando dar mais segurança para o Centro da cidade”, reitera Frota.

POSTO FIXO NA MARECHAL

Após a Avenida Raul Lopes ganhar um posto fixo da GCM, o que reduziu a incidência de crimes nas imediações, agora será a vez da Avenida Marechal Castelo Branco, também em parceria com a SAAD Centro, e 24 horas por dia. A base será embaixo da Ponte Estaiada, do lado Norte. (Semcom) 

'Só vão ficar 5 ou 6 partidos no Brasil'

“A gente defende a frente ampla como tática geral”, diz a presidente do PCdoB, Luciana Santos

Flávio Dino e Luciana Santos Foto: Reprodução/Internet

A presidente do PCdoB, Luciana Santos, aposta na federação para a sobrevivência da legenda. Leia a entrevista.

Como vê a decisão do Flávio Dino de deixar o partido? 

A gente lamenta. Era importante que participasse dessa saída de maneira mais coletiva. Mas é um amigo e aliado. Não rompeu com o PCdoB. 

Qual será o futuro do PCdoB se o Congresso não aprovar as federações partidárias?

A luta da federação coesiona o partido. Caso não passe, não temos posição ainda. Como alternativa há a fusão ou incorporação. Em 2018, ao não atingirmos a cláusula de desempenho, o PPL se incorporou ao PCdoB.

Se a Federação for aprovada, com qual partido o PCdoB poderia ser federado? O PSB?

Todos do nosso campo político estariam abertos a essa construção. A questão é que a federação é uma aliança nacional, por isso depende da disputa presidencial.

O PCdoB apoiará Lula?

Nossa história é de aliança básica com o PT. Mas não há porque precipitar uma posição. Acho bem vindo os movimentos do centro para, mais na frente, se unirem para derrotar Bolsonaro. A gente defende a frente ampla como tática geral.

Por que o PCdoB não supera a cláusula de barreira?

O problema da cláusula não é só do PCdoB. Só vão ficar 5 ou 6 partidos no Brasil. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo/Agência Estado)

Presidentes de 11 partidos fecham posição contra voto impresso

 

Foto: Reprodução/TRE

Presidentes de 11 partidos se reuniram na manhã deste sábado (26) e fecharam um posicionamento contra o voto impresso nas eleições de 2022. Os caciques das legendas, incluindo os da base do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, decidiram derrubar a proposta discutida na Câmara e patrocinada pelo chefe do Planalto. O texto propõe a implantação de um sistema auditável de papel nas urnas eletrônicas.

Conforme revelou reportagem no início do mês, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso tinha votos suficientes para avançar na comissão especial da Câmara. A articulação, porém, enfrentou resistência e agora os partidos prometem articular a rejeição da PEC com os deputados, ou até mesmo engavetá-la. Os 11 partidos que mobilizaram o encontro virtual representam 326 deputados entre os 513 integrantes da Câmara, número suficiente para derrubar a medida.

A reportagem apurou que os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atuaram para demover os partidos da ideia de aprovar o voto impresso. Moraes assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no período das eleições presidenciais e Barroso é o atual chefe da Corte eleitoral. A reviravolta ocorre no momento em que o presidente Jair Bolsonaro é alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera pesquisas de intenção de voto para o próximo ano.

O principal argumento dos partidos para a decisão é evitar o risco de uma onda de questionamentos dos resultados eleitorais a partir do ano que vem, travando o Judiciário e as comarcas locais. "O pessoal se preocupa de que isso vai criar um tumulto dentro do nosso vasto Brasil tendo uma infinidade de juízes de primeira instância que podem amanhã, por pressões ou outras questões, questionar", disse o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (SP), ao Broadcast Político. O PSL tem a maior bancada da Câmara, ao lado do PT, com 53 deputados. Para Bivar, a PEC deve ser engavetada. "Acho que nem vai votar."

Participaram da reunião os presidentes do PSL, Progressistas, PL, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, Solidariedade, Avante e Cidadania. O presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PP-PI), aliado de Bolsonaro, foi o primeiro a falar e "puxou" a decisão do bloco. "A única coisa que nos uniu é manter o sistema atual", disse o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), em tom de brincadeira. "Tem vários argumentos, mas talvez o mais forte seja o de que teria uma eleição muito judicializada no Brasil", afirmou. Ele ainda disse que, para derrubar a PEC, os partidos estão dispostos a substituir os membros da comissão especial na Câmara. "Se for o caso, troca."

O presidente Jair Bolsonaro defende o voto impresso e disse diversas vezes que houve fraude na própria eleição que o elegeu em 2018. Ele sustenta a ideia de que teria vencido no primeiro turno. Questionado formalmente pelo TSE, o chefe do Planalto não apresentou nenhuma prova de irregularidade. Em tom de ameaça, ele já disse que não haverá eleição no Brasil sem o voto impresso. Neste sábado, 26, em Chapecó (SC), o presidente discursou a um grupo de apoiadores e voltou a defender a tese, novamente citando possibilidade de fraude e criticando Lula. "Tiraram um vagabundo da cadeia, tornaram esse vagabundo elegível e querem agora tornar o presidente pela fraude. Não conseguirão."

A postura de Bolsonaro é vista por dirigentes partidários como reação eleitoral. Além disso, lideranças enxergam um derretimento da imagem do presidente em parcela do eleitorado, o que diminui a influência do presidente entre os parlamentares. "Para não ter eleição, tem que dar um golpe. Para dar um golpe, precisa ter sustentação política, especialmente fora do País", afirmou Paulinho da Força. Ex-aliado de Bolsonaro e presidente do partido que o elegeu em 2018, Luciano Bivar afirmou que a força do sistema em vigor no País supera a tentativa do atual chefe do Executivo. "São bravatas. Estou no Estado de Direito. Ninguém tem esse poder onipotente de dizer que, se não for como ele quer, não vai existir isso e aquilo. Isso quem fala é a sociedade, é o sistema."

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, avaliou que o Congresso deve recuar de aprovar a medida. O risco para a segurança das eleições é o principal motivo para a mudança de ideia, afirmou durante entrevista ao Grupo Prerrogativas transmitida nas redes sociais. "Acho que não vai prevalecer essa história do voto impresso. O voto impresso vai ser uma volta no túnel do tempo a um país de fraudes e de eleições contestadas", disse. "Não é por outra razão que eu acho que os partidos políticos e mesmo as pessoas de boa-fé que acreditaram nessa ideia estão voltando atrás."

Em tramitação na Câmara, a PEC não acaba com a urna eletrônica, mas inclui na Constituição um artigo que torna obrigatória a impressão de comprovantes físicos de votação, que devem ser depositados automaticamente em uma caixa de acrílico acoplada ao equipamento. Com isso, o eleitor poderia conferir se o recibo em papel coincide com o que digitou. Para que seja válida nas eleições de 2022, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até outubro deste ano. Barroso disse que tem tentado desfazer uma posição de partidos de esquerda que admitiram apoiar a proposta por "não custar nada" implantar mais um sistema de checagem. "Custa, porque nós vamos criar um mecanismo de auditagem, que é o voto impresso, menos seguro que o objeto da auditagem, que é a urna eletrônica." (Estadão Conteúdo)

Norma do Piauí que previa prerrogativa de foro a vice-prefeitos e vereadores é inconstitucional

A jurisprudência do STF tem sido contrária ao aumento discricionário das autoridades detentoras da prerrogativa além das já previstas na Constituição Federal  

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Piauí que previa prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI) aos vice-prefeitos e vereadores nos casos de cometimento de crimes comuns e de responsabilidade. Na sessão virtual encerrada em 18/6, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6842, proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Foto: Reprodução/STF 

Competência privativa da União

Relatora do processo, a ministra Cármen Lúcia observou que o STF, ao analisar normas estaduais semelhantes, tem afirmado a competência privativa da União para legislar sobre normas que tipificam condutas e definem questões sobre o processamento e o julgamento de autoridades locais por crimes de responsabilidade (artigo 22, inciso I, da Constituição Federal). A jurisprudência sobre a matéria está inclusive consolidada na Súmula Vinculante 46* (LINKAR SÚMULA). "A Constituição estadual inova em relação à Constituição da República ao expandir a competência do Tribunal de Justiça para o processamento de crimes responsabilidade atribuídos a vice-prefeitos e vereadores", afirmou.

Limitação constitucional e jurisprudencial

Segundo a ministra, a Constituição Federal também não prevê foro por prerrogativa de função a vice-prefeitos e vereadores, limitando-se a dispor sobre o julgamento de prefeito perante o TJ (artigo 29, inciso X). Ela observou que a jurisprudência prevalecente na Corte tem sido contrária à extensão discricionária do rol de autoridades detentoras dessa prerrogativa, pois isso afrontaria os princípios constitucionais da simetria, da isonomia e do juiz natural. Com isso, a ministra declarou inconstitucional a expressão "Vice-Prefeitos e Vereadores” constante do item 4 da alínea “d” do inciso III do artigo 123 da Constituição do Piauí.

Efeitos não retroativos

Por fim, a ministra Cármen Lúcia propôs a modulação de efeitos da decisão, de forma que não tenha efeitos retroativos. Ela ponderou que a regra está em vigência há três décadas, desde a promulgação da Constituição do Piauí em 5/10/1989. Ressaltou, ainda, que, nesse período, a jurisprudência do STF sobre a matéria oscilou, e a boa-fé, a confiança e a segurança jurídica justificam a preservação das situações até aqui consolidadas.

Ficou vencido parcialmente o ministro Marco Aurélio, que divergiu da relatora apenas em relação à modulação dos efeitos da decisão. (Com informações do STF) 

Flávio Dino assume comando do PSB no Maranhão

Com isso, o ex-prefeito de Timon, Luciano Leitoa, perdeu a presidência da sigla

Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino é oficialmente o novo presidente do PSB no Maranhão. Em documento na Justiça Eleitoral, o partido destituiu o ex-prefeito de Timon, Luciano Leitoa, e formou comissão provisória no estado.

Dino que comandará o partido na mesa de negociação para as eleições de 2022. Com isso, o PSB não está mais incluso – pelo menos por enquanto – como uma das legendas que declararam apoio ao projeto do senador Weverton Rocha (PDT) de disputar o governo estadual.

Luciano Leitoa já havia declarado o apoio ao pedetista, mas agora não tem mais o comando do PSB.

Além de Flávio Dino, na comissão provisória estão também o deputado federal Bira do Pindaré como vice-presidente, Antônio Carlos Serrão Mendes como secretário- geral, o secretário de Comunicação, Ricardo Capelli, como secretário de finanças e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares como secretário de Relações Institucionais da sigla. (Com informações do Imirante) 

Da redação do blogdoademarsousa.com.br

Como já era esperado no meio político e nem demorou muito tempo, o governador Flávio Dino assumiu totalmente o controle do Partido Socialista Brasileiro – PSB, no Maranhão. Agora, ficou complicada mais ainda a situação do ex-prefeito Luciano Leitoa sem mandato e sem o controle do partido a nível de Maranhão. Além disso, ainda está propenso a apoiar a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao governo do Estado, em 2022, contrariando assim a Flávio Dino que já deu sinais de que deverá apoiar o vice-governador Carlos Brandão.

E o pior. Luciano Leitoa deixou a prefeita de Timon, Dinair Veloso numa sinuca de bico. Se de fato se concretizar o rompimento entre Flávio Dino e Weverton Rocha, ela vai ficar num beco sem saída!

Coelho Neto: Prefeito Bruno Silva decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (28)

O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, na Região dos Cocais, assinou o Decreto nº 031/2021, que estabelece ponto facultativo nas repartições da Administração Direta e Indireta no dia 28 de junho, em decorrência do Dia de São Pedro.

Ficam de fora da cobertura do decreto, os serviços públicos essenciais, bem como os que funcionam em regime de plantão, como serviços de urgência e emergência.  

 "Na terça-feira (29), teremos o feriado de São Pedro e voltamos ao trabalho normal apenas na quarta-feira (30)", conforme relatou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Coelho Neto.

Deputada Teresa Britto apresenta plano para coleta e descarte sustentável do lixo eletrônico

“O resíduo é muitas vezes descartado como lixo comum e vai para o aterro sanitário, onde pode contaminar as pessoas, os animais e o meio ambiente”, alerta a parlamentar

Foto: Reprodução (Alepi) 

Está na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, à espera de um parecer, o Projeto de Lei Ordinária da deputada estadual Teresa Britto (PV) que institui o Programa de Coleta Contínua do Resíduo Eletrônico no Piauí. O programa visa firmar parcerias com empresas privadas e prefeituras municipais para a implantação de postos de coleta, gerenciar adequadamente as políticas de meio ambiente e esclarecer a população sobre os riscos e doenças que esse tipo de material pode causar.

 “Nos últimos anos com a popularização dos computadores, televisores, celulares e eletrodomésticos um grave problema começa a surgir: o lixo eletrônico ou lixo tecnológico. O nome refere-se aos milhares de toneladas desse lixo produzidas no País a partir da rápida obsolescência dos equipamentos eletrônicos. No meio do lixão estão produtos que rapidamente perderam a utilidade ou foram ultrapassados”, explica.

Os componentes eletrônicos podem conter mais de 20 tipos de elementos químicos, a maioria prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como chumbo, arsênio, mercúrio, cobre, cádmio, zinco e outros metais pesados.

Teresa Britto acrescenta que o lixo eletrônico cresce três vezes mais que o lixo convencional e, segundo a Organização das Nações Unidas, a maior parte desses resíduos não tem ainda destinação adequada. Um risco para a saúde e o meio ambiente. Somente um galpão de 450 metros quadrados na Universidade de São Paulo recebe 20 toneladas desse lixo a cada mês. É um material jogado fora, mas que tem um alto valor do mercado.

"Mesmo com a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Piauí não possui uma política específica para o descarte e recolhimento do lixo eletrônico. O resíduo é muitas vezes descartado como lixo comum e vai para o aterro sanitário, onde pode contaminar as pessoas, os animais e o meio ambiente”, alerta Teresa Britto. (Alepi)

Prefeitura de Teresina e SESAPI intensificam diálogo para repasse de recursos para saúde

Os secretários, a partir deste encontro, tratarão de uma reunião na próxima semana com o prefeito Dr. Pessoa e o governador Wellington Dias

Foto: Reprodução (Semplan) 

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e Fundação Municipal de Saúde (FMS), se reuniu nesta sexta-feira (25), com o Secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto, e equipe técnica da SESAPI, para dialogar sobre o financiamento dos recursos destinados a saúde da capital piauiense.

No encontro, foi repassado à Sesapi a necessidade de cerca de R$ 15 milhões de reais para reforço da saúde do município de Teresina e melhor desenvolvimento do trabalho na área, em decorrência da sobrecarga do sistema de saúde diante da pandemia da COVID-19. A capital utiliza 44% da receita líquida municipal com a gestão da saúde.

“Nós retornamos a Secretaria de Saúde do Estado hoje para reforçar o diálogo sobre os recursos da saúde de Teresina. O prefeito Dr. Pessoa esteve aqui ainda esta semana com essa tratativa e temos avançado de forma proveitosa. As dificuldades na área da saúde são uma realidade de todo o Brasil, visto a situação pandêmica que vivemos. Eu e o Dr. Gilberto cumprimos aqui mais uma etapa dessa missão dada pelo nosso prefeito e vamos avançar nos próximos dias no diálogo com o governador Wellington Dias, Secretaria Estadual da Fazenda e a equipe da Prefeitura de Teresina, para chegar num consenso”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

De acordo com a SESAPI, Teresina recebe 65% dos recursos destinados aos atendimentos de média e alta complexidade do estado, tendo a maior rede especializada de atendimento. “O nosso diálogo foi muito proveitoso e assertivo sobre esses recursos e o aporte financeiro da capital. Tratamento do co-financiamento que está sendo pago em dias, sem atrasos, que vai ser intensificado em uma comissão; além do financiamento de recursos para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Todo essa tratativa vai ser levada ao Governador Wellington Dias e ao Secretário de Fazenda, Rafael Fontenele, para que tenhamos a união ainda maior de esforços para manter o sistema de saúde do estado e da capital resolutivo e organizado”, explicou Florentino Neto, secretário Estadual de Saúde.

À frente da gestão da saúde de Teresina, o médico Gilberto Albuquerque reforçou que o diálogo mais intenso com a SESAPI é frutífero e muito positivo para a cidade. “A Prefeitura de Teresina está em busca de melhorias para a saúde é esse trabalho integrado tem evoluído para a melhor adequação possível de recursos para a assistência médica. Temos trabalhado de forma substancial para adequar a rede que a gente tem ao baixo financiamento oferecido pelo Ministério da Saúde. É uma gestão complexa, mas que temos trabalhado para a melhor solução possível e reforço financeiro para Teresina”, explicou o presidente da Fundação Municipal de Saúde.

Os secretários, a partir deste encontro, tratarão de uma reunião na próxima semana com o prefeito Dr. Pessoa e o governador Wellington Dias para ajustar às necessidades da Prefeitura as possibilidades de repasse financeiro do Estado do Piauí. (Semplan)

 

Deputado Luis Miranda pede prisão de Onyx e Élcio Franco à CPI da Covid

O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), citou a possibilidade de pedir a prisão do ministro

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados 

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) acaba de protocolar um pedido de prisão por coação contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o assessor da Casa Civil Élcio Franco à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado.

No documento, Miranda alega ter sido vítima de ameaças pelos dois em coletiva realizada nesta quarta, 23. Onyx afirmou que o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação da Polícia Federal sobre o parlamentar e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, do Ministério da Saúde. O motivo são as denúncias sobre um esquema de corrupção na compra de vacina contra covid-19.

"Contaram com o apoio de todo aparato estatal da Presidência da República, a saber, convocaram a imprensa para uma coletiva (... ) para prejudicar a mim e meu irmão", diz o documento endereçado ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD), por Miranda.

"Ele vai se entender com Deus e com a gente também", disse o ministro em pronunciamento no fim da tarde no Palácio do Planalto.

A CPI decidiu convocar Onyx e acusa o chefe da pasta de coação e obstrução da investigação após denúncias feitas por Miranda. O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), citou a possibilidade de pedir a prisão do ministro.

Aliado do governo, o deputado Luis Miranda afirmou ter levado a Jair Bolsonaro, em 20 de março, denúncia sobre suposto esquema de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin. Em entrevista coletiva, Onyx informou que Bolsonaro mandou a Polícia Federal investigar o deputado e o irmão do parlamentar, Luís Ricardo, que também participou da reunião na ocasião. O governo nega irregularidades na negociação.

"Nenhuma Comissão Parlamentar de Inquérito, em nenhum Parlamento, pode ficar exposta à coação à testemunha. É obstrução ao nosso dever de investigar", disse Renan Calheiros antes do início da sessão da CPI, nesta quinta-feira, 24, classificando a atuação de Onyx como "abominável". "Nós vamos convocá-lo imediatamente e, se ele reincidir, nós vamos requisitar a prisão dele." (Estadão Conteúdo)

Prefeitura de Teresina antecipa o pagamento dos salários dos servidores

De acordo com a tabela de pagamento da prefeitura, os depósitos começam pelos servidores da Educação (Semec)

Foto: Rômulo Piauilino/Semcom

A prefeitura de Teresina antecipou o pagamento da folha do servidor público municipal. O depósito, que estava previsto para ser iniciado na próxima terça-feira (29), irá começar a partir de amanhã (25).

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Robert Rios, a antecipação ocorre em virtude de determinação do prefeito Dr. Pessoa que prioriza o funcionalismo público.

“O servidor sempre será nossa prioridade, por isso estamos antecipando em uma semana o pagamento. Vivemos dificuldades financeiras, em virtude da pandemia e da queda de receitas, mas o servidor do município sempre poderá ficar tranquilo, pois nunca serão prejudicados”, declarou Robert Rios.

De acordo com a tabela de pagamento da prefeitura, os depósitos começam pelos servidores da Educação (Semec). (Semcom/PMT)

Governo deve anunciar prorrogação do auxílio nesta semana, diz Paulo Guedes

Ministro da Economia Guedes se reuniu com empresário na Fiesp, em São Paulo

Foto: Edu Andrade/Ascom/ME 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (23), durante encontro com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o presidente da República Jair Bolsonaro deve anunciar, em breve, a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. "O presidente deve anunciar, talvez ainda nesta semana, mais três meses de auxílio [emergencial]", disse Guedes.

O ministro também ressaltou o trabalho do governo, em parceria com os empresários, para enfrentar a crise ocasionada pela pandemia de covid-19. Ele disse que neste momento em que a população está sendo vacinada, a recuperação econômica em V já aconteceu, com a criação de 1 milhão de empregos nos últimos quatro meses do ano passado, totalizando 140 mil empregos formais em 2020.

"É a primeira vez que houve uma recessão com a criação de empregos formais. Neste ano já criamos 960 mil empregos. O Brasil está transformando, com sucesso, o que era uma recuperação cíclica, baseada em consumo, em retomada do crescimento sustentável, com base em investimentos que estão aumentando", disse o ministro.

BIP e BIQ

Ele lembrou que o governo federal renovou programas bem sucedidos e que planeja anunciar novos programas como o Bônus de Inclusão Produtiva, que prevê que jovens, entre 18 e 21 anos, que saem da universidade e não conseguem um emprego formal recebam do governo entre R$ 250 e R$ 300 para trabalhar em escolas técnicas ou empresas e se qualificarem. A empresa paga o mesmo valor, o chamado Bônus de Incentivo à Qualificação. A estimativa é a de que mais de 2 milhões de jovens sejam beneficiados. Guedes disse ainda que neste ano o governo pagará o valor total do programa.

"Isso seria um treinamento no trabalho. Não é um emprego. Vamos conversar com as redes privadas, empresas, com o Senai, Sesi, Senac para ver se eles estão dispostos. Nós damos esse valor de um lado e a empresa dá esse mesmo valor de outro lado. Ele vai receber metade de um salário mínimo para ser treinado meio expediente. Para a empresa é muito bom e para o jovem também porque ele vai ficar fora da rua, vai ser socializado, incluído produtivamente", explicou Guedes.

Congresso

O ministro destacou ainda o trabalho do Congresso Nacional, como a aprovação do marco do saneamento, da nova lei do gás, e a autonomia do Banco Central. Guedes afirmou que a Reforma Tributária está bem encaminhada e em um primeiro estágio entra na Câmara e em seguida no Senado, para tratar do chamado passaporte tributário, que é a regularização de situações anormais, permitindo o desconto para empresas que estiverem devendo os tributos.

"Nós realmente vamos aplicar descontos generosos para pequenas e médias empresas. Para os grupos maiores, vamos conversar sobre isso. Mas a ideia é tirar o Estado do cangote do povo. Nós vamos reduzir os impostos, vamos apostar na reativação da economia e em que se a arrecadação aumentar, e nós estimamos que vai, vamos imediatamente rebaixando os impostos", garantiu Guedes. (Agência Brasil)

 

Secretaria de Saúde promove capacitação para profissionais da urgência e emergência, em Coelho Neto

Foto: Divulgação (Prefeitura de Coelho Neto) 

A Secretaria de Saúde promoveu recentemente, uma capacitação para profissionais da urgência e emergência do município.

A capacitação envolveu a direção do hospital e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, com foco no Trauma, onde foi abordado mensuração e uso de colar cervical, uso do torniquete, imobilização em prancha longa, rolamento de 90 e 180 graus, imobilização com talas em casos de fratura e Reanimação cardiorrespiratória - RCP onde foi abordado a prevenção, identificação, abordagem a vítima, manejo da vítima (compressões torácicas e ventilação).

Foto: Divulgação (Prefeitura de Coelho Neto) 

A capacitação foi realizada no Teatro Municipal, envolvendo os técnicos do hospital Municipal (pronto socorro e estabilização), condutores do Hospital Municipal, UPA e Secretaria de Saúde.

Teresina: Lineu Araújo tem atendimento especializado para crianças diabéticas

Para ter direito ao tratamento a criança deve ser encaminhada através de uma Unidade Básica de Saúde-UBS

Foto: Divulgação (FMS) 

No Centro Integrado Lineu Araújo as crianças e adolescentes diabéticos recebem atendimento por equipe composta de vários profissionais: endocrinologista pediátrico, oftalmologista, psicólogo, nutricionista e assistente social.

Embora exista o Centro de Atendimento ao Diabético (CAD) no Lineu Araújo, as crianças têm prioridade todas as quartas-feiras com o atendimento multiprofissional. Para ter direito ao tratamento a criança deve ser encaminhada através de uma Unidade Básica de Saúde-UBS.

Foto: Divulgação(FMS) 

A médica Anenisia Coelho de Andrade, endocrinologista pediatra e presidente da Sociedade de Pediatria do Piauí, atendeu no Lineu Araújo 127 crianças este ano até maio com diagnóstico de diabetes. A médica dá orientação aos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes para os sintomas da doença.

“A diabetes da infância em geral é do tipo 1 e se desenvolve porque a criança não consegue produzir insulina suficiente, mesmo ela comendo muito o açúcar no sangue fica muito alto e ela pode perder peso e algumas voltam a fazer xixi na cama, a beber muita água é um alerta para os pais procurarem um médico. Nas UBS é feito o encaminhamento e no Lineu essa criança recebe o atendimento adequado”, diz.

“É uma doença autoimune e os pais precisam saber que o tratamento é com injeção de insulina de três a quatro vezes por dia. É relativamente simples, mas muda a rotina da família e gera ansiedade nas crianças. Além da insulina é muito importante o controle alimentar e a família é orientada para a alimentação ser correta e com porções adequadas para saber a quantidade de insulina a ser administrada. No tratamento também é incluída a prática de atividade física”, orienta. (Semcom/PMT)

BRASÍLIA: Deputados aprovam regime de urgência para cinco propostas

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para cinco propostas na sessão desta terça-feira (22):

- Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/19, do Senado Federal, que muda a composição do Comitê Gestor do Simples Nacional e regula tributação de Microempreendedor Individual (MEI) transportador autônomo de cargas;

- Projeto de Lei 6234/19, do deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), que prevê registro de bens reversíveis transferidos entre concessionárias de energia;

- Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/21, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que muda a lei de inelegibilidade para permitir aos gestores disputarem eleições se condenados apenas com multa na prestação de contas;

- PL 2213/21, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que condiciona a progressão ao regime aberto e a concessão de saída temporária à aplicação de exame criminológico;

- PL 12/21, do Senado Federal, que permite a quebra temporária de patente para fabricar remédios e vacinas necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública.​ (Agência Câmara de Notícias) 

Lázaro Barbosa tem mais de 1.000 denúncias sobre paradeiro

Desde que assassinou uma família em Ceilândia (DF), no dia 9 deste mês, ele vem escapando ao cerco policial

Foto: Divulgação

A Justiça de Goiás inseriu no BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão) uma ordem de prisão contra Lázaro Barbosa de Sousa, 32, o "serial killer do DF".

É relativa a um caso de 2020, em que ele foi apontado como o autor de uma tentativa de latrocínio (matar para roubar) e roubo mediante restrição da liberdade das vítimas em Cocalzinho de Goiás (GO), região onde a polícia realiza as buscas.

Com esse novo registro, incluído na sexta-feira (18), chegam a quatro os mandados de prisão contra ele no sistema administrado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Envolvem crimes cometidos em Goiás, no Distrito Federal e na Bahia.

A perseguição a Barbosa chegou nesta terça (22) ao 14º dia, com as forças de segurança lidando com dificuldades para localizá-lo.

Barbosa se refugiou nas cercanias do povoado de Girassol (GO) onde existem muitas chácaras e mata, área cortada por córregos. O procurado é apontado pelas autoridades como mateiro, bastante conhecedor do terreno por onde se movimenta.

A SSP-GO (Secretaria de Segurança Pública de Goiás) criou um disque-denúncia para receber informações sobre o caso. Em um intervalo de apenas 24 horas, houve cerca de 1.000 dicas, a maioria delas trote, informou a secretaria.

Desde que assassinou uma família em Ceilândia (DF), no dia 9 deste mês, ele vem escapando ao cerco policial.

Durante a fuga, segundo a polícia, cometeu novos crimes –baleou moradores de uma chácara, fez outros de reféns, roubou carros e armas. Trocou tiros com um funcionário de uma fazenda e também com policiais.

Uma megaoperação foi montada com o objetivo de capturá-lo, incluindo polícias estaduais de Goiás e do DF, e as polícias Federal e Rodoviária Federal. Foram mobilizados mais de duzentos agentes de segurança.

Além do quádruplo latrocínio (matar para roubar) em Ceilândia, é atribuída a ele a tentativa do mesmo tipo penal em 2020, ao invadir chácara em Santo Antônio do Descoberto (GO) para roubar e atingir um idoso com um machado.

Foi por conta dessa ocorrência que a Justiça de Goiás incluiu no banco nacional de mandados do CNJ mais uma ordem de prisão contra Barbosa.

As circunstâncias daquele crime mostram a maneira de agir do criminoso, réu em ação penal após ser denunciado pelo Ministério Público. De acordo com a ocorrência, ele invadiu a propriedade para roubar.

"Vale registrar que todas as vítimas são idosas e foram surpreendidas quando jogavam dominó na varanda da residência", narrou o juiz do caso, Marlon Rodrigo Alberto dos Santos, da comarca de Santo Antônio do Descoberto.

"Além das ameaças psicológicas e do terror causado a todo momento, o denunciado restringiu a liberdade das vítimas trancando-as no quarto. Posteriormente, valendo-se de um machado, danificou as janelas dos quartos, a porta da sala, da cozinha e dos fundos."

Na sequência, segundo as apurações, Barbosa atingiu com um golpe de machado a cabeça de um idoso, causando-lhe uma fratura de base de crânio. Pegou um facão e passou a agredir outra vítima nas costas e nos braços.

Deixou o local com quatro smartphones, R$ 500 em espécie e uma arma de fogo revólver calibre .38.

O fugitivo possui condenação por duplo homicídio na Bahia. O crime ocorreu em Barra do Mendes, onde nasceu. A cidade fica distante cerca de 500 km de Salvador.

Após ficar foragido da polícia baiana por mais de uma semana, ele disse em depoimento que resolveu se entregar para "pagar pelo que tinha feito". Escapou do presídio depois.

É considerado foragido da Justiça também por crimes de estupro, roubo à mão armada e porte ilegal de arma de fogo, acusação que o levou à cadeia em 2013 na capital do país.

Após três anos, progrediu para o regime semiaberto e fugiu da cadeia. De acordo com informação da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, ele não retornou ao sistema após uma saída temporária. Há mandados de prisão no BNMP em razão desses casos.

Em 2018, Barbosa foi preso pela polícia de Goiás, mas conseguiu escapar novamente. Desde então, vinha sendo procurado pela polícia. (Folhapress)