Cenário| À frente do Maranhão desde 2015, o ex-juiz federal
Flávio Dino admite risco de ruptura institucional. Porém, acredita que as
forças democráticas têm força para evitá-la
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| Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB/MA) |
Eleito e reeleito governador do Maranhão, sempre no primeiro
turno, o advogado Flávio Dino de Castro e Costa precisou derrotar uma das
oligarquias mais resistentes do País para comandar a política em seu estado.
Filiado ao PCdoB, ex-juiz federal por 12 anos, acompanha com grande apreensão o
quadro de crise política e não descarta, até, uma ruptura institucional. Mesmo
que demonstre-se otimista com a capacidade de resistência que considere existir
nas forças democráticas.
Crítico firme do governo de Jair Bolsonaro, reconhece, por
outro lado, que até hoje, em pouco mais de seis meses de convivência, não foi
vítima der discriminação ou retaliação, embora se queixe da falta de resultado
prático dos diálogos, quando existentes, com o governo federal. Para ele, a
forte articulação entre os governadores do Nordeste tem sido fundamental para
mandar as bandeiras da região na agenda, a despeito da força que a oposição
apresentou impondo derrota a Bolsonaro em todos os estados. O POVO ouviu Flávio
Dino na manhã da última segunda-feira, dia 10, pouco antes dele dar palestra no
auditório do Ministério da Economia, em Fortaleza, a convite do Sindifisco,
sobre a conjuntura política. Aliás, ele admite que seu nome está posto na mesa
das conversas das forças progressistas para uma disputa nacional no distante
ano de 2022. Vamos ao principal da conversa:
O POVO - Qual a análise que o senhor faz do
cenário político atual. Em relação aos riscos e às oportunidades, o que é
motivo de apreensão e o que é motivo de esperança?
Flávio Dino - Apreensão, sobretudo, em relação à
lógica do governo Bolsonaro de cultuar extremismos e sectarismos. Muito
recentemente vimos, por exemplo, três demissões que mostram essa vocação ínsita
do governo: a demissão do presidente dos Correios, a do general Santos Cruz
(secretaria do Governo) e a do presidente do BNDES, Joaquim Levy. Portanto, é
um governo que se alimenta, vive e precisa de confusões para poder,
supostamente, se sustentar. Isso é arriscado, perigoso, porque pode conduzir,
em algum momento, à própria ruptura da democracia. O que me dá esperança, por
outro lado, é que existe, obviamente, uma alta capacidade de resistência, de
reconstrução do Brasil e, nesse sentido, considero que as mobilizações recentes
pelo País em defesa da educação mostraram que há potência cidadã capaz de
resistir a retrocessos e, ao mesmo tempo, propor novas alternativas . Então, é
aquilo que Paulo Freire dizia: a realidade é feita de sonhos e contrassonhos.
Acho que quando olhamos o panorama enxergamos pontos preocupantes, mas, ao
mesmo tempo, também acho que há sinais de que é possível defender e reconstruir
o Brasil.
OP - Agora, passados seis meses do
governo Bolsonaro, e diante daquela expectativa de que governadores do Nordeste
enfrentariam dificuldades, já que candidatos ligados à oposição venceram em
todos estados, qual é o balanço que se pode fazer. Como o senhor avalia a
relação com Brasília no período?
Flávio Dino - Distingo duas abordagens.
Primeiro, do ponto de vista da manutenção do diálogo, da conversa, da cortesia,
não tenho o que registrar de negativo, pelo contrário. Sempre que tenho
procurado o governo federal as pessoas recebem, ouvem, os ministros etc, nunca
tive nenhuma dificuldade nesse aspecto, nenhum obstáculo. Tivemos já duas
reuniões com o presidente da República, especificamente com governadores do
Nordeste etc e tal. Porém, uma outra abordagem é que não há um encaminhamento
prático de soluções para os problemas, ou seja, verificamos que há um governo
arraigado a uma determinada agenda, que é a sua agenda, como disse antes, uma
agenda extremista, sobre cadeirinha de bebê, sobre tomada de três pinos,
destruição de instituições nacionais, que não comporta soluções para os
problemas que estamos enfrentando. Há muita conversa e pouco efeito prático, quando
a questão principal hoje na federação é como se consegue, efetivamente, ter uma
convergência que garanta resultados naquilo que é fundamental, ou seja, a
retomada do desenvolvimento e a melhoria dos indicadores sociais.
OP - Diante do quadro, o senhor entende
que os governadores têm agido satisfatoriamente?
Flávio Dino - Muito profundamente. Eu diria que
este é um dado importante na conjuntura nacional, o fato de existir um
consórcio, que não é apenas jurídico, não é apenas formal, é um consórcio de vontades,
uma convergência de concepções no âmbito da região Nordeste. Algo que tem se
traduzido em gestos administrativos e em gestos políticos, uma coisa tão forte
e poderosa que, inclusive, hoje se estende a outras regiões. Também em relação
a outras regiões notamos, progressivamente, uma mesma convergência em torno de
uma agenda federativa que ajude o Brasil. Pela posição geográfica do Maranhão
eu componho, também, o fórum da Amazônia e o fórum do Brasil Central, e, em
todos eles, interagindo com governadores, verifico uma perspectiva de muito
diálogo e de busca de uma convergência em torno de uma boa agenda para o
Brasil.
OP - O debate da reforma da Previdência
parece estar deixando isso claro, não é? A reação inicial dos governadores do
Nordeste, em bloco, parece ter sido fundamental para mudanças sofridas pelo
texto, especialmente nos pontos que envolviam o BPC e a aposentadoria rural.
Sobre esse ponto, inclusive, o texto apresentado pelo relator Samuel Moreira,
do PSDB/SP, atende à expectativa dos senhores?
Flávio Dino - Quando houve a apresentação da
proposta do Paulo Guedes (ministro da Economia) eu imediatamente, lembro bem,
numa reunião de governadores em Brasília, lendo o texto, já apresentei quatro
ou cinco ressalvas fundamentais. Primeiro, em relação ao Benefício de Prestação
Continuada, outra sobre a aposentadoria rural, sobre a temática da
capitalização, que seria gravemente nociva à previdência pública, dentre outros
assuntos. O que verifico de lá pra cá é que, progressivamente, a visão crítica
acerca desses pontos se consolidou, não apenas entre os governadores, mas no
próprio parlamento, o que foi determinante para que houvesse uma evolução do
relator da proposta na Câmara. Sem dúvida, o relatório apresentado é bem melhor
do que a primeira proposta enviada pelo governo federal, o que cria condições
para que a gente possa continuar avançando em torno do equilíbrio que nós
sempre defendemos, ou seja, que de um lado entendemos como um debate
necessário...
OP - A reforma é necessária?
Flávio Dino - De fato, objetivamente, você tem
um déficit atuarial, indiscutível, em todos os regimes. Claro que mais
acentuadamente nos regimes próprios do que no regime geral, onde o déficit é
mais determinado pela recessão do que propriamente por problemas ínsitos a ele
próprio. Nos regimes próprios, ou seja, aqueles dos servidores públicos
estaduais e federais, indiscutivelmente existe um déficit e por isso se deve
discutir como é possível cobri-lo, inclusive porque ele é crescente. Sempre
dissemos isso, que há um problema real a ser debatido e que é importante buscar
soluções. Agora, sem extremismos, sem, com isso, buscar viabilizar outros
objetivos. Por exemplo, a capitalização era, e é, uma proposta voltada
especialmente a fortalecer o capital financeiro, a fazer com que se capitalize
os bancos e se descapitalize a previdência pública, ou seja, era uma agenda
contrabandeada por dentro do propósito anunciado de combater o déficit. Ali, se
introduzia um Cavalo de Troia que seria mortal para a previdência e nós temos
alertado para esse equilíbrio e desejamos que agora, a partir do relatório
apresentado pelo deputado Samuel Moreira, esse equilíbrio se construa a partir
dos vários partidos existentes na Câmara.
OP - Qual é a situação da Previdência
no Maranhão, especificamente?
Flávio Dino - Nós temos um déficit, é o menor do
Brasil, fora aqueles estados mais novos, é relativamente pequeno, porém, é
crescente. Desde 2013 que as contribuições não conseguem mais cobrir os
benefícios, sendo que entre 2013 e 2018 nós conseguimos cobrir a diferença com
receitas que o próprio Fundo Previdenciário possuía, mas, agora, com o
crescimento de aposentados... Para ter uma ideia, quando comecei o governo (em
2015) tínhamos 22 mil aposentados e hoje são 35 mil, portanto, em pouco mais de
quatro anos o crescimento é superior a 50% na quantidade de aposentados. É o
que disse antes, o déficit existe, é crescente e exige um debate.
OP - Os governadores têm sido cobrados,
por isso, a entrar com mais força no debate sobre o texto que tramita no
Congresso junto às bancadas federais. Qual a disposição do senhor em relação a
essa expectativa?
Flávio Dino - Todos nós estamos buscando um
caminho que permita uma reforma equilibrada e, claro, a partir do momento em
que esse texto exista, nós daremos apoio público, sem nenhuma dificuldade.
Tenho conversado com a bancada federal do Maranhão em busca disso, de um texto
equilibrado, que proteja os mais pobres, que não seja nocivo àqueles mais
frágeis, aqueles que menos tem, e, nesse aspecto, até consideramos muito
positivo que o relator tenha introduzido uma medida de crescimento da
contribuição social dos bancos. É um caminho.
OP - O senhor falou antes do que parece
ser um estilo do governo Bolsonaro, de apostar no caos etc. Como analisa a
crise do momento, relacionada aos vazamentos de conversas na operação Lava Jato
entre procuradores e o então juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro da
Justiça, revelados pelo site The Intercept Brasil? Qual o potencial que ele
apresenta de agravar o cenário político já confuso e gerar paralisia em
votações importantes? Lembrando que o senhor é originário do poder Judiciário,
também já foi juiz federal.
Flávio Dino - Nós temos uma crise muito grave,
indiscutivelmente, porque, sem, dúvida, um elemento central na conjuntura dos
últimos anos foi o funcionamento da operação Lava Jato, que trouxe
indiscutíveis benefícios para o País ao permitir que se iluminasse situações
criminosas em várias instituições. Porém, sempre alertamos que havia um
problema, que era a lógica do vale-tudo, uma certa visão de que os fins
justificam os meios. Um alerta, da minha parte, que é bem anterior, desde pelo
menos o começo de 2016 que tenho apontado isso. Quanto às conversas publicadas
pelo site The Intercept, elas mostram que tínhamos uma total ilegitimidade
nesses processos judiciais, na medida em que não havia propriamente um juiz. O
juiz, por definição, é um terceiro suprapartes, portanto, acima das partes,
imparcial em relação a qualquer delas, razão pela qual o Código Penal tem duas
regras: na primeira, se um juiz aconselha uma das partes vira suspeito, ou
seja, deve ser impedido de conduzir aquele determinado processo; na segunda,
indica que uma causa julgada por um juiz suspeito conduz à nulidade. Então, do
ponto de vista do direito positivo, das normas legais, não há dúvida quanto às
consequências que devem dai se extrair. O componente político que está dado é
que esse juiz, que procedeu mal, de modo ilegal, é hoje, infelizmente, ministro
da Justiça, o que faz com que, inevitavelmente, um assunto que poderia ficar
interno ao próprio poder Judiciário, sendo debatido nos tribunais, se
transforma em debate político por conta, exatamente, do papel que Sérgio Moro
desempenha no governo Bolsonaro. O que nós notamos em relação a isso é que ele
perdeu, totalmente, as condições de exercer o cargo, também por duas razões:
ele está numa posição na qual exerce hierarquia sobre a Polícia Federal, que,
ao mesmo tempo, é quem tem competência para apurar os fatos, um caso clássico
que conduz ao afastamento porque ele pode obstaculizar ou influenciar o rumo de
investigações nas quais é diretamente interessado; depois, como ele conseguirá
liderar uma agenda importante para o País com esse nível de descrédito? Do
ponto de vista político me parece óbvio que, progressivamente, vai se
conduzindo a uma insustentabilidade de sua continuidade no governo.
OP - O País está preparado, na
avaliação do senhor, para viver uma situação limite, na qual precisem ser
anulados processos relacionados à operação Lava Jato, inclusive aquele que
envolve o ex-presidente Lula?
Flávio Dino - Acho que seria um desastre, de
verdade, se os tribunais superiores agirem, incluindo o Supremo (Tribunal
Federal), pensando nesse tipo de pergunta. Claro que a pergunta é pertinente,
no debate político. No debate Judiciário, este é um componente que não pode ser
determinante, porque o compromisso do magistrado deve ser, sobretudo, com a
lei. Na medida em que a legalidade foi gravemente rompida pelo então juiz
Sérgio Moro as consequências são aquelas que estão na lei. Rasgar a lei por
conta de um componente político seria uma espécie de continuidade delitiva,
seria manter o que de errado foi feito anteriormente e acho que para o
amadurecimento democrático no Brasil isso seria desastroso. Devemos todos
manter acesa a causa do combate à corrupção, não há dúvida, é uma causa perene
da sociedade, considero que o ex-presidente Lula tem de ser julgado com relação
às acusações que contra ele foram formuladas, porém, julgado de verdade e não
em um processo de fachada. O que a lei manda, o que o processo penal manda, é
que essa condenação é viciada, desde a origem, porque as provas foram colhidas
por um juiz parcial, um juiz partidário, que estava em conluio com uma das
partes, portanto, que o processo deve começar de novo. Não é que ele seja
arquivado, é importante explicar isso, não se trata de dizer que vai rasgar
tudo. Não, o Lula tem de ser julgado, claro, mas o que foi feito é inválido do
ponto de vista judicial. Ai sim, com um juiz imparcial que ele seja
efetivamente julgado. Seria um desastre para a imagem do sistema judicial do
Brasil se não houvesse a declaração dessa tão flagrante e óbvia nulidade
processual.
OP - O senhor é contemporâneo de Sérgio
Moro como juiz federal, não é isso? Passaram no mesmo concurso...
Flávio Dino - Somos da mesma época. Não foi
exatamente o mesmo concurso, mas fomos juízes nos anos 90 do século XX.
OP - Mas lembra dele, da convivência
como magistrado?
Flávio Dino - Claro, sim. Ele era muito próximo
da Associação Nacional dos Juízes Federais, da qual fui presidente (entre 2000
e 2002). Era um juiz que participava lá das comissões, fazia o trabalho dele,
tanto é que no início da Lava Jato eu sempre disse que era um bom juiz, um juiz
técnico, profissional, porque essa era a visão que tinha com base nesse tempo
da magistratura. Infelizmente, porém, algo aconteceu e ele se transformou nesse
instrumento de consecução de objetivos políticos.
OP - O senhor é um dos poucos políticos,
talvez o único contemporâneo, com experiência nos três poderes. Foi juiz, foi
parlamentar federal e hoje é governador. Com base nessa experiência pessoal,
como avalia o momento da democracia brasileira em relação ao equilíbrio entre
os poderes? Enxerga riscos no horizonte?
Flávio Dino - Nós temos, de fato, um grave
problema de governabilidade porque o que ocorreu nos últimos anos é que a
política se depreciou e perdeu muito de sua força perante essas outras
instituições, sobretudo aquelas do sistema de Justiça. É evidente que o
equilíbrio perfeito nessa arquitetura institucional nunca existiu, foi sempre
um equilíbrio dinâmico e, portanto, instável. O que acontece é que havia uma
certa estrutura básica jamais rompida e o que nós assistimos, sobretudo de
2013, 2014 em diante, foi que tudo isso virou um tumulto. Tivemos nesse
período, agora revelados e sublinhados, evidentes abusos no âmbito do
Judiciário e do Ministério Público, tivemos o impeachment (da presidente Dilma
Rousseff, do PT) sem causa confessional legítima, conduzido e feito pelo
Congresso Nacional, e temos hoje um poder Executivo que não tem condições de
pautar o debate parlamentar, ao contrário. Então, temos um quadro perigoso, na
medida em que temos um presidente da República com vocação e formação
autoritária, e, portanto, nesse mau funcionamento de um sistema de tripartição
funcional do Estado tudo pode acontecer. Por isso é que faço sempre questão de
destacar que esse nível de desgaste, de deterioração, pode, sim, conduzir até a
uma ruptura institucional e a algum tipo de sistema ditatorial.
OP - Olhando um pouco mais para dentro
da realidade política do Maranhão, como tem sido a experiência de governar um
estado que historicamente se apontava que tinha "dono"? Como tem sido
enfrentar, e quebrar, essa realidade?
Flávio Dino - Tenos trabalhado com muita
firmeza, em meio a uma situação financeira difícil para o País, na perspectiva
de conseguir a consecução de metas que demarquem para sempre passado e futuro.
Por exemplo, quanto à temática da educação, que tem recebido uma atenção
especial do governo, por acreditarmos que em si mesmo é uma política que produz
resultados, depois produz impactos na redução da desigualdade social e, em
terceiro lugar, eleva a consciência cidadã da população, criando uma cultura
que não permitirá retrocessos. Uma cultura democrática, que não permita
retrocessos com o retorno da cultura coronelista. Este tem sido o nosso esforço
principal, garantir que possamos implementar essas metas para, com isso, evitar
qualquer retrocesso. Acho que conseguimos êxito, na medida em que, assim como
me elegi em primeiro turno, em 2014, me reelegi também em primeiro turno,
quatro anos depois, demonstrando que há apoio social e também apoio político
para que continuemos nesse caminho.
OP - A oposição estruturada em torno do
grupo ligado ao ex-presidente José Sarney, que representa o que o senhor chama
de retrocesso, de volta ao coronelismo etc, apresenta qual dimensão atualmente?
Flávio Dino - Eu diria que ela se fragilizou
bastante, por uma série de razões, sobretudo porque, nas eleições de 2018,
obtivemos um êxito muito evidente. Conseguimos eleger dois senadores, maioria
na Câmara, maioria na Assembleia Legislativa, então, aconteceu uma mudança no
perfil da política do Maranhão, uma mudança até geracional. Já sou, a essa
altura, um dos políticos de maior idade no nosso estado, ou seja, houve uma
renovação muito acentuada, no próprio Senado, os dois eleitos (Weverton Rocha,
PDT, e Eliziane Gama, do PPS) comigo são mais jovens do que eu. Há um processo
de renovação geracional e acho isso positivo, acho que conseguimos abrir a
política do Maranhão na perspectiva da salutar alternância de poder, ou seja,
não há hoje uma cristalização como acontecia no passado. Não é a troca de uma
oligarquia por outra, como era tradição no nosso estado. O que temos hoje é uma
sociedade de competição política mais aberta.
OP - O senhor não é candidato a
"coronel" Flávio Dino?
Flávio Dino - Não (risos). Não há vocação e nem
desejo.
OP - No plano nacional, o nome do
senhor já tem surgido em especulações de futuro sobre a presidência da
República, como desejo pessoal ou como projeção.
OP - Há planos nesse sentido?
Flávio Dino - De fato, há esse debate mesmo,
dentro do meu partido e entre forças políticas, por uma série de razões
objetivas. Não há movimentação pessoal, minha, nessa direção, até pelo fato de
ter acabado de começar o segundo mandato de um governo altamente desafiador,
numa conjuntura altamente desafiadora. Tudo tem seu tempo, o que vai acontecer
em 2022 nenhum analista tem condições de prognosticar, em função dessa
instabilidade a que fiz alusão durante esta nossa conversa. Tenho muita
tranquilidade para continuar o meu trabalho e, ao mesmo tempo, contribuir para
o debate no plano do País. Para onde isso tudo vai somente conseguiremos saber
no tempo próprio e, para mim, o único conceito inegociável é a ampla união no
campo nacional popular, liderado pela esquerda. Este é o objetivo obstinado de
ter, de conseguir uma unidade que já se materialize agora em 2020 no máximo de
municípios possível e que seja algo que se traduza numa única candidatura deste
campo nacional e popular para que a gente retome o comando do País.
OP - O tema esteve em discussão com o
ex-presidente Lula na sua recente visita a ele na Polícia Federal, em Curitiba,
onde ele se encontra preso?
Flávio Dino - Eu visitei o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso, com quem tenho uma boa relação há muitos anos, já
dei palestra no Instituto Fernando Henrique Cardoso, e, em seguida, visitei o
ex-presidente Lula. Em ambos os casos manifestei essa visão, de que o
Bolsonarismo não é uma saída para o País, é altamente perigoso e que, portanto,
nós temos que dialogar o máximo quanto possível. Tivemos agora uma lição que
veio de uma eleição municipal na Alemanha, uma disputa local, na qual havia o
risco objetivo de nazistas vencerem, fazendo com que todas as forças
progressistas se unissem. Acho que precisamos, aqui, manter o ambiente para
que, se necessário, o mesmo aconteça e haja uma grande união para conseguirmos
derrotar essas forças reacionárias e entreguistas que estão no comando do País.
Infelizmente isso não foi possível em torno da candidatura do (Fernando)
Haddad, em 2018, no segundo turno, o que seria determinante para a vitória do
Bolsonaro. Então tenho externado isso publicamente, externei para os dois, que
são, tanto Lula como Fernando Henrique, duas das nossas maiores lideranças
políticas, e tenho feito essa profissão de fé em torno da democracia e da
defesa do Brasil.
OP - Seria uma união de forças, segundo
sua concepção, envolvendo também o PSDB?
Flávio Dino - Envolve aquilo que convencionamos
chamar de centro político, independente de legenda, a, b ou c, até porque isso
hoje é muito difuso, mas, sobretudo, diria respeito a um programa amplo,
liderado pelo campo nacional popular, ou seja, pela esquerda, mas que tenha a
ideia de uma frente ampla por um novo pacto progressista para governar o
Brasil.
OP - O governo Bolsonaro, nesses seis
meses, apresenta algo de positivo que o senhor consiga destacar?
Flávio Dino - ÉInfelizmente, não consigo
identificar nada que tenha ajudado o Brasil. Nunca sofri nenhuma retaliação
pessoal ou retaliação ao nosso governo, quero deixar isso claro, porém, não há
qualquer medida, nacional ou regional, que dê para identificar como positiva.
Torço muito para que isso mude, espero que o governo consiga melhorar o Brasil,
a gente precisa de estabilidade econômica, de crescimento, de investimentos
públicos e privados. Infelizmente, acho que os caminhos são muito errados e
lamento não conseguir lembrar, nesse momento, de nada que possa identificar
como positivo. Talvez a manutenção de uma ou outra política social... Tai, pra
não dizer que não há nenhuma, lembrei agora do anúncio do 13º para o Bolsa
Família. É uma medida positiva.
OP - O que tem representado ser o único
governador de um partido comunista no país do presidente Jair Bolsonaro?
Flávio Dino - É um grande desafio, sempre,
reafirmar que esses estereótipos autoritários, fascistóides, às vezes
difundidos aqui e acolá, não correspondem à realidade. Nosso partido está
próximo de fazer 100 anos e, assim como as demais correntes socialistas,
trabalhistas, cristãs, socialdemocratas, temos procurado ajudar o progresso
social, o desenvolvimento, o direito dos mais pobres, defender o direito dos
trabalhadores, a democracia, tudo isso é bandeira escrita no nosso DNA desde
sempre, desde 1922. Não há conquista no Brasil, desde então, que não tenha a
participação do nosso partido e dos aliados, desde as conquistas trabalhistas
do período (Getúlio) Vargas à edificação de instituições fundamentais para o
desenvolvimento brasileiro, a exemplo do então BNDE, da Petrobras, a
resistência à ditadura, a luta pela redemocratização, o período do lulismo,
todos esses grandes momentos da vida brasileira tiveram a nossa presença.
Então, me orgulho muito de pertencer a um partido que tem essa história.
Harmonia
CARO RARO DE POLÍTICO com experiência nas três estruturas de
poder - como juiz, parlamentar e governador -, Flávio Dino adverte que cada um
precisa cumprir seu papel no limite de sua competência. Algo, admite, às vezes
ausente no Brasil atual.
Governadores
A POSIÇÃO GEOGRÁFICA do Maranhão permite a Flávio Dino
participar de três fóruns de governadores: do Nordeste, da Amazônia (onde está
parte do seu território) e do Centro-Oeste (devido à utilização pelos estados
da região do porto de Itaqui). Segundo diz, a forte articulação dos nordestinos
está inspirando os outros dois núcleos a seguirem o mesmo caminho.
Lula livre
COM A EXPERIÊNCIA DE QUEM foi juiz, por 12 anos, não usa
meias palavras para concluir que o processo que levou à condenação do
ex-presidente precisa ser anulado e o petista imediatamente liberado. Lula, diz
ele, "precisa ser julgado, mas de verdade. Não de mentirinha, como
aconteceu".
