quarta-feira, 30 de março de 2016

Prazo obrigatório em 6 cidades encerra na quinta (31), inclusive Matões


Eleitores de Junco do Maranhão, Maracaçumé, Tufilândia, Urbano Santos, Matões e Belágua têm até o próximo dia 31 de março (quinta-feira) para comparecerem obrigatoriamente ao cartório de suas cidades para se recadastrarem biometricamente. Já o prazo para os eleitores de Caxias encerra um dia antes: 30.

Quem não se recadastrar terá o título cancelado, ficando impedido de votar nas eleições de outubro caso não regularize a situação até o dia 4 de maio. O atendimento nas 7 cidades citadas ocorre das 8h às 18h.

De acordo com dados do Sistema de Georreferenciamento do Tribunal Regional Eleitoral, ferramenta que permite acompanhar o andamento da atividade, a meta estabelecida pelo órgão para estes locais já foi alcançada. No entanto, quanto maior o número de eleitores recadastrados durante o período obrigatório – que encerra em 30 e 31 de março, menor a procura até o fechamento do cadastro, o que evita filas. Fonte: TRE/MA

Assinatura do Consórcio de Transporte Público entre Timon e Teresina será quinta (31)

Prefeitos Luciano Leitoa (Timon-MA) e Firmino Filho (Teresina-PI)
Nesta quinta-feira 31/03, a partir das 13h, acontecerá em frente à sede da Prefeitura de Timon, a solenidade de assinatura do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana entre Timon/MA e Teresina/PI, que delegará aos dois municípios a gerência do Transporte Público entre as duas cidades. A solenidade vai contar com a presença do Ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, Jorge Bastos, que juntos com os prefeitos de Timon, Luciano Leitoa e de Teresina Firmino Filho vão assinar a documentação que vai autorizar as duas prefeituras a cuidar e oferecer um transporte coletivo de qualidade à população.

Até então, a responsabilidade pela a gerência do transporte entre Timon e Teresina cabia a ANTT por se tratar de uma mobilidade interestadual, mas agora depois de 40 anos e após muitos esforços do prefeito de Timon Luciano Leitoa com o apoio do prefeito de Teresina Firmino Filho, essa conquista pioneira no Brasil, se tornou realidade.  Essa luta pela autorização junto a ANTT, começou em 2014 liderada pelo prefeito Luciano que teve ao lado a bancada maranhense, através do empenho dos deputados federais Rubens Junior (PCdoB), Weverton Rocha(PDT), Juscelino Filho (PRP) e Zé Reinaldo (PSB), além da contribuição dos deputados federais do Piauí, Silas freire(PR) e Flávio Nogueira (PDT).

O consórcio contará com 30 membros compostos de servidores municipais de Timon e Teresina indicados pelas prefeituras. Nos dois primeiros anos, o consorcio será presidido pelo Prefeito Luciano e posteriormente em alternância de dois em dois anos pelos futuros prefeitos de Teresina e Timon.

Caberá ao consórcio gerir, planejar, regular e fiscalizar o serviço do transporte interestadual entre Timon e Teresina. A ANTT já abriu o chamamento público nacional em que empresas de todo o país podem participar da concorrência e serem selecionadas para explorarem novas linhas de ônibus entre as duas cidades. Esse chamamento é emergencial, pois o consórcio tem até 1 ano e 6 meses para realizar uma licitação definitiva. Fonte: CCom




Juiz Ricardo Macieira é empossado como membro efetivo no TRE do MA

Juiz federal Ricardo Macieira assume como membro efetivo da Corte em substituição ao juiz federal Clodomir Sebastião Reis

O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, empossou na terça-feira, 29 de março, o juiz federal Ricardo Macieira como membro efetivo da Corte em substituição ao também juiz federal Clodomir Sebastião Reis. A posse solene do magistrado se dará no dia 26 de abril, às 16h.

Após leitura do juramento e assinatura do termo de posse, o desembargador Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, desejou boas-vindas ao empossado, que já atuava como membro substituto, inclusive tendo funcionado como juiz da Comissão de Propaganda durante as eleições de 2014.

A posse de Macieira foi prestigiada pelo membro Daniel Leite, procurador Thiago de Oliveira, pelo deputado estadual Alexandre Almeida, pelo diretor-geral Gilson Borges, pelos secretários Hebert Leite (Judiciário), Willdickson Silva (Gestão de Pessoas), Gualter Lopes (Tecnologia da Informação), assessores e servidores. Fonte: TRE/MA

Comissão de Educação discute situação da segurança nas escolas públicas do Maranhão



Na reunião desta quarta-feira (30), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia deliberou pela solicitação de uma reunião com o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, para tratar sobre a segurança nas escolas públicas maranhenses. A Comissão também analisou pedidos de audiências públicas e de visitas em alguns municípios do estado.

Segundo o deputado Fábio Braga, presidente da Comissão, a situação da falta de segurança nas escolas públicas do Maranhão é uma preocupação do Parlamento Estadual, que tem buscado soluções para mudar esse cenário.

“É uma preocupação que nós temos no sentido de buscarmos soluções para esse problema que vem acontecendo nas escolas. Então, conversaremos com o secretário de Segurança, para que sejam tomadas medidas de reaparelhamento da segurança no estado e para aumentar esse efetivo que faz o patrulhamento nas unidades de ensino do Maranhão”, destacou.

A Comissão também deu andamento a alguns trabalhos que estavam parados, como a análise de pedidos de realização de audiências públicas e visitas dos membros da Comissão em algumas escolas públicas de municípios maranhenses.

COMISSÃO DE SAÚDE

A Comissão de Saúde também se reuniu nesta quarta-feira e, dentre os encaminhamentos, foi alterada a data da audiência pública solicitada pela deputada Valéria Macedo (PDT), para discutir a epidemia provocada pelo mosquito Aedes aegypti. A audiência estava marcada para o dia 29 de março e, agora, acontecerá no dia 5 de abril.

 Também foi aprovado o pedido do deputado Wellington do Curso (sem partido), para a realização de uma audiência pública com o tema “Os avanços e retrocessos da saúde no Maranhão: por uma saúde melhor”, marcada para o dia 20 de abril.

 “A sociedade maranhense precisa ser informada do que vem acontecendo na saúde do Maranhão. Por isso, consideramos de grande importância à realização dessa audiência para discutir os avanços e retrocessos”, afirmou Antônio Pereira, presidente da Comissão de Saúde.Fonte: Agência Assembleia






PROCON/MA divulga nota sobre endereço temporário em Timon

                                                              
                                                   
                                                                                                                 NOTA

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MA) informa que a unidade de atendimento em Timon funcionará temporariamente na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, localizada na Rua Miguel Simão, Nº 529. A medida visa a continuidade do atendimento no município, considerando que a unidade do Procon/MA, localizada na Rua Coronel Falcão, s/n-Centro está em reforma para melhoria do espaço físico e garantia da acessibilidade, oferecendo mais conforto e segurança aos consumidores. A previsão do retorno do atendimento na sede original é para o mês de maio.


Economista Ubiratan Machado é convidado para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Timon


Na reta final do período de filiações partidárias. A correria tem sido grande em todos os municípios brasileiros. Isto ocorre com a mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015, que corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

TIMON

Em Timon, por exemplo, a caça aos novos filiados vem se intensificando a cada dia. A prova disso, é que o contabilista, economista, bacharel em Direito, com curso de especialização em administração pública pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, Ubiratan Alves Machado, o Bira (foto), morador do Bairro Parque Piauí I, em Timon (MA), foi sondado por uma forte personalidade do mundo político local ligado à base governista liderada pelo prefeito Luciano Leitoa (PSB) para disputar uma vaga no Poder Legislativo Municipal.

 Diante de tal convite, Ubiratan Machado, o Bira, homem considerado discreto, desconfiado e de pouca conversa ficou um tanto entusiasmado com a ideia. Porém, resolveu pedir tempo ao interlocutor visando consultar a família e aos amigos mais próximos. Sem dúvida, achou a proposta oportuna.

Bira, por mais de 30 anos, trabalha no SERPRO – Serviço Federal de Processamentos de Dados, da Receita Federal do Brasil, lotado em Teresina (PI). Ele foi um dos fundadores do Juventude Esportiva Timonense – JET, no final da década de 70 e início dos anos 80. Ainda chegou a ocupar a presidência do JET por três vezes.  Na verdade, era um grupo de jovens que começou a pensar Timon diferente no rumo do futuro  até  derrubar o então coronel político Napoleão Guimarães que governou o município em diferentes períodos. O pleito que elegeu o engenheiro Chico Leitoa, em 1992, foi reflexo do trabalho do JET ao longo de vários anos.

Ubiratan Machado no governo do prefeito Sebastião de Deus ocupou cargos de confiança. Desta forma, prestou serviços junto à população timonense. Então, é um cidadão apto para votar e ser votado. 

terça-feira, 29 de março de 2016

TIMON: Ministério Público do MA inicia projeto com cursos para apenados do regime aberto

Teve início no último dia 20 um projeto desenvolvido pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon no qual condenados que estão no regime aberto participam de cursos e palestras. O objetivo dos cursos é oferecer aos apenados orientações para a reinserção na sociedade. Os encontros são mensais e têm carga horária de quatro horas.

De acordo com o promotor Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, idealizador do projeto, a iniciativa surgiu da inexistência de uma Casa de Albergado em Timon e reuniu diversas entidades parceiras como o Centro de Ressocialização Jorge Vieira, Fazenda da Paz (que trabalha com a recuperação de usuários de drogas), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Defensoria Pública. A iniciativa também tem o apoio do juiz Elismar Marques, que atua na área de Execução Penal.

O primeiro curso, realizado no Centro Paroquial de Timon, neste domingo, das 8h às 12h, reuniu 45 apenados e abordou o tema “Desafios para o egresso do sistema prisional”. Os palestrantes foram Victor Hugo Batista Matos (terapeuta ocupacional), Maria de Jesus Cardoso Bezerra (assistente social), Nayane Caroline Alexandre de Carvalho (psicóloga) e Maria do Amparo Nunes de Carvalho (terapeuta comunitária).

Segundo o promotor, a avaliação do projeto, tanto pelos organizadores quanto pelos apenados, foi extremamente positiva nesse primeiro encontro. Já está em planejamento, inclusive, a extensão de eventos dessa natureza para presos que se encontram em liberdade condicional.

De acordo com Fernando Meneses, serão feitos pelo Ministério Público pedidos de regressão de pena para os faltosos. Todos foram notificados e tiveram esclarecimentos sobre as penalidades previstas para o caso de ausência.

Já estão agendados os próximos três cursos: “Orientação vocacional” (24 de abril), “Educação familiar” (22 de maio) e “Como se livrar das drogas” (3 de julho). Fonte: CCOM-MPMA


                                                                               

Deputado Rubens Jr. é sub-relator na mudança do novo Código de Processo Penal

      Deputado-federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA)
O deputado-feral Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), foi escolhido para compor a Sub-relatoria da comissão especial que analisará a criação do novo Código do Processo Penal (CPP). As mudanças no Código são objetos de discussão na Câmara, por meio do Projeto de lei 8045, de 2010.

O Código de Processo Penal é o conjunto de regras e princípios que define procedimentos para a aplicação das punições, de acordo com o Direito Processual Penal ou Processo Penal. Desde 1941, quando foi criado, o Código só sofreu algumas alterações em 2008, que foram insuficientes. Do jeito que está, o texto gera prejuízos em relação ao exercício de direitos de cidadania.

Para Rubens Jr. é essencial que o novo CPP tenha um caráter mais moderno e que se adeque à nova realidade do país: “muito já foi feito, mas é chegada a hora de mirar nossa energia para a reforma do Código de Processo Penal, adequando-o à modernidade”, pontuou.

O texto do projeto de lei que está sendo analisando já foi apreciado no Senado e surgiu de uma sugestão de reforma elaborada por uma comissão de juristas. Dentro da Câmara mesmo, a demanda por mudanças é grande: existem 155 propostas apensadas ao PL 8045, todas propondo mudanças do CPP.

Comissão especial

A comissão especial que analisa a criação do novo Código de Processo Penal (CPP) aprovou seu roteiro de trabalho na última terça-feira (22). A comissão vai realizar na Câmara dos Deputados audiências públicas abordando o código de maneira geral, nove debates temáticos e conferências regionais.
Rubens Jr. promete que trabalhará com afinco para que as mudanças sejam feitas para o melhor da sociedade: “dentro da comissão especial, estarei como sub-relator da ação penal e dos procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Buscarei parceria com as mais diversas representações das carreiras jurídicas, como a OAB, associação de magistrados, o Ministério Público e com as universidades”, destacou o parlamentar.

Rubens Jr. considera importante ainda que a lei atualize, por exemplo, o limite recursal, a ampla defesa e o contraditório e com isso se combata a impunidade, dê agilidade e evite abusos do Estado na seara penal.

Pesquisa Amostragem: Socorro Waquim é a mais rejeitada e Luciano Leitoa é o segundo

Na rejeição dos pré-candidatos a prefeito, Socorro Waquim aparece com 42,5%



A pesquisa do Instituto Amostragem divulgada nesta terça-feira (29) traz também uma pergunta no seu questionário sobre a rejeição estimulada dos pré-candidatos a prefeito de Timon. Na questão 06 (seis) do questionário é perguntado “Se a eleição para prefeito de Timon fosse hoje, e fossem estes os candidatos, em quem o(a) Sr.(a) NÃO votaria de jeito nenhum?”.

Nesse quesito rejeição a ex-prefeita Socorro Waquim está disparada em primeiro lugar e aparece com 42,5%, e em segundo lugar está o prefeito Luciano Leitoa que tem 35,75% e o deputado Alexandre Almeida é o terceiro com 15,75%. Já Não sabe/não opina tem 10,25%, votaria nulo/branco com 4,5 e não rejeita ninguém aparece com 7%.

Essa pesquisa está registrada sob o nº MA-07556/2016 e foi realizada entre os dias 18 a 20 deste mês, ouvindo 400 eleitores timonenses. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 4,8% para mais ou para menos.

Alexandre Almeida lidera pesquisa eleitoral em Timon

Deputado estadual e pré-candidato a prefeito aparece com 41,75% das intenções de votos, contra 29,75% de Luciano Leitoa e 11,25% de Socorro Waquim

Cenário 1 e 2 da pesquisa Amostragem

O deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), pré­-candidato a prefeito da cidade de Timon, aparece na primeira colocação na pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto Piauiense de Opinião Pública, Amostragem.

O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, sob o protocolo MA ­07556/2016 no dia 23 deste mês.

No primeiro cenário, que levanta a intenção de voto estimulada em Timon, Alexandre Almeida aparece na liderança com 41,75% da preferência do eleitorado, contra 29,75% do prefeito Luciano Leitoa (PSB) e 11,25% de Socorro Waquim.

Outros 7,5% do total de entrevistados disseram não saber em quem votar e 10% afirmou que votaria nulo se fossem estas as opções para o pleito.

No segundo cenário da intenção de voto estimulada, onde há apenas Almeida e Luciano Leitoa, o deputado estadual também aparece na frente. Ao todo, 48,75% do eleitorado afirmou que votaria nele e outros 33% disseram que votariam no atual prefeito.

Já no terceiro cenário, em que os personagens são apenas Luciano Leitoa e Socorro Waquim, o socialista aparece na frente com 41%, contra 27% da ex-prefeita.

O cenário que aborda o voto espontâneo apresenta empate técnico entre Luciano Leitoa e Almeida.
O prefeito aparece com 24,50%, contra 22,25% de Almeida. Waquim aparece com apenas 5,50% e Chico Leitoa 0,50%.

Ao todo, 400 eleitores foram entrevistados a respeito do cenário político-eleitoral, entre os dias 18 e 20 de março. A pesquisa possui um intervalo de confiança de 95% e a margem de erro é de 4,8% para mais ou para menos, nas estatísticas apresentadas para o total da amostra levantada.

Liderou – No mês de janeiro o mesmo instituto já havia levantado as intenções de votos no município de Timon, para as eleições que serão realizadas no dia 2 de outubro.

No primeiro levantamento, registrado no TRE sob o protocolo Alexandre Almeida MA 03135/2016, Alexandre Almeida também apareceu na frente com 39,25% da preferência do eleitorado, contra 31% do atual prefeito. Luciano Leitoa. Naquele levantamento, Socorro Waquim ficou com a terceira colocação, com 15% das intenções de votos. (Jornal O Estado do Maranhão)

Em Tempo:

O banner acima foi corrigido no Cenário 2 no quesito "não sabem", apenas um erro na digitação do número.  



Secretaria de Saúde abastece as unidades de saúde com medicamentos essenciais em Timon


Com o propósito de garantir o acesso aos medicamentos essenciais e propiciar à população de Timon um tratamento qualificado e humanizado, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou nesta terça-feira (29/03), por meio da equipe da Central de Medicamentos, à entrega de medicamentos essenciais às Unidades Básicas de Saúde da cidade, visando suprir o atendimento dispensado pelas 57 equipes lotadas na Estratégia Saúde da Família e melhorar a qualidade de vida do timonense.

De acordo com o diretor do Almoxarifado e Central de Medicamento de Timon, Franklin Lima, o abastecimento é conforme a demanda das unidades enviadas à Central. “Essa entrega é realizada mensalmente, onde a quantia destinada a cada posto atende às solicitações nos relatórios enviados pelos responsáveis de cada unidade. Fazemos a entrega sempre com a presença da coordenadora de Assistência Farmacêutica, que faz o acompanhamento e avaliação de utilização desses medicamentos em cada UBS, para que todas tenham a demanda necessária ao atendimento”, informou.

O secretário municipal de Márcio Sá destaca a importância da dispensação correta dos medicamentos. “Esses medicamentos dispostos nas UBS’s do município visam a promoção e recuperação da saúde de cada paciente e tem por objetivo ofertar à população medicamentos com garantia de qualidade comprovada e ainda sensibilizá-la quanto ao seu uso correto e racional”, disse.
Além das UBS’s a Farmácia Básica de Timon também foi abastecida. Nela, o usuário pode contar com um farmacêutico que faz a dispensação dos remédios e as orientações devidas. Entre os medicamentos que foram entregues nesta manhã estão remédios prescritos aos pacientes de hiperdia (entre os quais estão os hipertensivos e diabéticos), antibióticos, antialérgicos, antifúngicos, vitaminas, entre outros.

TIMON: Iniciadas obras da UBS do bairro Mangueira


A Secretaria Municipal de Saúde deu início à construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Mangueira. O valor da obra está orçado em mais de R$ 500 mil reais. O local será equipado para oferecer a devida assistência médica à população.

A nova unidade contará com consultórios médicos, odontológicos, enfermaria, sala de vacina e sala de espera. O prédio terá acessibilidade em todas as áreas, inclusive nos sanitários. “Com essa nova UBS, o acesso dos moradores aos serviços básicos de saúde ficará mais fácil, o que, certamente, beneficiará toda a população”, destacou o secretário municipal de Saúde, Márcio Sá.

 Depois de concluídas as obras, cabe ao município fornecer equipamentos, suprimentos e mobiliários. Além disso, a Prefeitura também ficará responsável pela a folha de pagamento dos funcionários. “A construção segue o padrão exigido pelo Ministério da Saúde. Assim, essa UBS será climatizada e bem equipada, resultando numa estrutura em Saúde à altura da população de Timon. Com ela, teremos condições de ampliar os serviços e acolher ainda melhor os nossos munícipes”, exaltou o gestor municipal.

O principal objetivo das Unidades Básicas de Saúde é desafogar os hospitais e realizar até 80% dos atendimentos de saúde da população. Neles, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem realizar consultas médicas, curativos, tratamento odontológico, tomar vacinas e coletar exames laboratoriais. Além disso, há fornecimento de medicação básica e também encaminhamentos para especialidades. Fonte: Ascom/Sems 



segunda-feira, 28 de março de 2016

São Francisco vence a final da 13ª edição do Campeonato da Quaresma na zona rural de Alto Longá (PI)

Belauto Bigode atuou pelo time do São Francisco no meio-campo

Pré-candidato a prefeito de Alto Longá, Belauto Bigode em meio aos outros atletas do time do São Francisco 

Na tarde do último sábado (26), no Povoado São Francisco, zona rural de Alto Longá (PI), aconteceu a final da 13ª edição do Campeonato da Quaresma. Disputaram como finalistas as equipes do São Francisco e Coivaras com boa presença de público, devido ao feriadão da Semana Santa.  

No tempo normal o resultado apontou o placar de São Francisco 1 X 1 Coivaras. Nas cobranças de pênaltis, o time do São Francisco levou a melhor e ganhou com a diferença de apenas 1 gol: 6 a 5.

DESPORTISTA BELAUTO BIGODE

Belauto Bigode e Boneco segurando o troféu conquistado pelo time do São Francisco 


O pré-candidato a prefeito de Alto Longá pelo PR, Belauto Bigode, desportista nato atuou no meio-campo pela equipe do São Francisco. Bigode já teve atuação até em times do futebol paulista alguns anos atrás. 

Equipe do São Francisco viveu momentos de alegria 



TSE confirma João Rodolfo como presidente do Diretório do PCdoB de Timon

 João Rodolfo, confirmado presidente do PCdoB 
O Blog Ademar Sousa recebeu no inicio da tarde desta segunda-feira (28), a informação oficial dando conta de que desde a semana passada foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, o novo Diretório Municipal do PCdoB, em Timon (MA). A composição dos cargos ficou assim definida: João Rodolfo (Presidente); Clemilton Colaço (Vice-Presidente); Fátima Parentes (Secretária Geral de Organização) e Aécio Borges (Secretário de Finanças).

Desta forma, o empresário do ramo gráfico João Rodolfo substituiu na presidência do PCdoB de Timon, o seu pai e também empresário do mesmo segmento João da Gráfica. O prazo de renovação do Diretório Municipal do PCdoB no município timonense tinha terminado no dia 04 de dezembro de 2015. Por tanto, há mais de 04 meses. 

quarta-feira, 23 de março de 2016

Vereador Sebim sai da disputa e confirma a filha como pré-candidata a vereadora em 2016

             Vereador Sebim lança a filha Luciana para a Câmara Municipal de Teresina

Na última quinta-feira (17/03) da semana passada, o vereador licenciado Luiz Humberto Silveira (PSDB), que exerce o quinto mandato em Teresina, reuniu em sua casa, no Bairro Socopo, o prefeito Firmino Filho, o deputado estadual Firmino Paulo, além de mais de 500 pessoas entre amigos e lideranças comunitárias de várias comunidades da capital, quando reafirmou a pré-candidatura de sua filha, a enfermeira Luciana Sebim como substituta no pleito eleitoral deste ano. Por conta disso, Sebim foi enfático ao afirmar relatando que “estamos lançando hoje a pré-candidatura de Luciana Sebim, mas eu não vou abandonar a política e nem muito menos as pessoas por quem eu sempre trabalhei ao longo de quase 30 anos de vida pública. Neste caso, estou apenas saindo da disputa, mas não vou deixar a vida política partidária de maneira alguma”, garantiu ele.

Na ocasião, Luiz Humberto, o Sebim, reafirmou ainda o seu compromisso de continuar trabalhando pela reeleição do prefeito Firmino Filho que conseguiu aprovação em terceiro lugar no Brasil pelos investimentos na área de saúde em Teresina.  “Tenho o orgulho de dizer que minha filha Luciana na condição de enfermeira e gestora ajudou o prefeito Firmino a conquistar a meta desejada integrando sua equipe de profissionais de saúde. Assim, ela é uma pessoa dedicada, competente e, acima de tudo, capacitada com disposição para trabalhar pelas pessoas que precisam dos serviços públicos de saúde, assim como na defesa de melhorias em outras áreas para os menos favorecidos de nossas comunidades carentes”, reconhece  Sebim.

LUCIANA SEBIM

Pré-candidata a vereadora Luciana Sebim

Por sua vez, a pré-candidata a vereadora Luciana Sebim pelo PSDB ao falar de sua decisão para pleitear a vaga ocupada pelo seu pai Luiz Humberto, o Sebim, disse  que pretende honrar com dignidade e respeito o trabalho desenvolvido por ele em  muitos anos de atuação parlamentar. Para mim, “é com muito orgulho que eu faço não essa substituição, mas esse acompanhamento porque eu e o meu pai vamos estar lado a lado nessa caminhada independente de resultados. Para mim, é uma satisfação, pois eu cresci na política e eu não tinha outro caminho a seguir se não fosse esse. Estou muito contente por receber muitos familiares e amigos nesse momento”, afirmou Luciana Sebim, que é diretora da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Renascença.

  Luciana Sebim em conversa com o prefeito Firmino Filho

uciana Sebim trabalhou também como diretora no Hospital Municipal Mariano Castelo Branco, no Bairro Santa Maria da Codipi e, depois antes de ir dirigir para a UPA do Renascença, foi diretora do Hospital Municipal do Satélite. Por onde ela passou a população sempre fez abaixo-assinado para permanecer no cargo.

PREFEITO FIRMINO FILHO


Prefeito Firmino Filho durante o seu discurso na casa de Luciana Sebim

Em seu discurso, o prefeito Firmino Filho destacou a lealdade do vereador Luiz Humberto, o Sebim como aliado político desde o seu primeiro mandato. Para a felicidade do pai Sebim, Firmino disse que a jovem Luciana Sebim  surge como uma nova estrela no cenário político teresinense. “Temos observado que a Luciana é uma jovem que tem um potencial fantástico e que por onde passou já demonstrou carisma  pessoal  e uma grande capacidade de liderança e trabalho. Por isso, não tenho dúvidas de que com o apoio daqueles amigos  da família e do Sebim, Luciana vai fazer uma bonita trajetória política daqui pra frente”, reforça o prefeito Firmino Filho. 

                                     Amigos e lideranças políticas no encontro e lançamento de Luciana Sebim


terça-feira, 22 de março de 2016

MP do Piauí pede condenação de desembargadora aposentada por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

A 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo das Promotorias Criminais, solicitou a condenação da desembargadora aposentada Rosimar Leite Carneiro, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O pedido foi apresentado em sede de alegações finais no processo 1549-47.2014.8.18.0140, que tramita na 6ª Vara Criminal, e inclui outros três réus: João Assunção, Carlos Machado de Resende e Hércules Ferreira dos Santos, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

No processo, ficou demonstrado que houve o saque de alvará judicial expedido pela desembargadora, então em atividade, em prol de João Assunção, em valor superior a 900 mil reais, no dia 28 de abril de 2011. Assim que os valores ingressaram na conta do réu, em 02 de maio, ele efetivou uma transferência para a empresa de fachada Panificadora Imperatriz, cujo titular legal é Hércules Ferreira, mas o verdadeiro operador é Carlos Machado. Um cheque emitido pela empresa, no valor de R$20.000,00, foi sacado pela Desembargadora Rosimar Leite, que o endossou no mesmo dia (02 de maio). A 6ª Promotoria de Justiça elaborou um gráfico para ilustrar a movimentação do dinheiro.



De acordo com as alegações finais apresentadas, vários fatores trouxeram convicção ao Ministério Público acerca da vinculação do pagamento de R$ 20.000,00 à atividade jurisdicional da Desembargadora aposentada: o fato de que duas testemunhas presenciaram o co-réu João Assunção mencionar que havia feito pagamento a servidores públicos, para que seu processo fosse resolvido; a incrível coincidências de datas entre as movimentações financeiras entre João Assunção/Panificadora Imperatriz e entre Panificadora Imperatriz/Desembargadora Rosimar Leite; o tratamento “diferenciado” dado pela Desembargadora a João Assunção, inclusive cedendo o motorista de seu gabinete para levar oficiais de justiça e o próprio beneficiado para o saque do alvará. O motorista da Desembargadora declarou que essa foi a única vez que levou oficiais de justiça e parte para saque de alvará.

A Promotoria de Justiça também considerou a ausência de comprovação das versões dos réus João Assunção, Carlos Resende e Rosimar Leite Carneiro, para justificar as movimentações suspeitas. Todos os réus alegam que as transações financeiras referiam-se a comercialização de gado. No entanto, há claras divergências de datas, quantidade e tipos de animais, além de ausência completa de provas documentais, como declarações ao imposto de renda, relatando as operações ou mesmo cópias de GTAs (guias de transporte de animais), documento exigido quando animais são levados de um estado a outro. João Assunção, por exemplo, sequer comprovou ser proprietário de um sítio ou outro local em que pudesse ter levado os animais, não declarando ao fisco federal ser proprietário de qualquer imóvel rural.

O Ministério Público aponta ainda que não é plausível a explicação da Desembargadora Rosimar de que o cheque emitido para ela, pela Panificadora Imperatriz, na verdade, era referente a negócio de seu marido e só fora nominal porque seu cônjuge não possuía conta bancária. Mas o cheque foi sacado na “boca do caixa”, o que poderia ser feito por qualquer pessoa, mesmo as que não possuem relacionamento bancário.

Outro fato que determinou o pedido para condenação foi o uso de empresa comprovada e assumidamente de fachada para intermediar as transações. Hércules Ferreira dos Santos, a pessoa em nome de quem está a Panificadora Imperatriz, afirmou que ela nunca funcionou (“nunca fez um pão”, de acordo com o réu) e que toda a movimentação bancária da empresa referia-se a negócios de Carlos Resende.

Diante da prova direta (depósitos e testemunhas que ouviram João Assunção relatar que pagou a servidor público para resolver seu processo), bem como, dos diversos indícios que cercam o fato, o Ministério Público pediu a condenação dos réus.

O processo surgiu após investigação conduzida pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), que resultou na denúncia ofertada em 08 de julho de 2014.

Será aberto prazo para a apresentação de defesa dos réus e para oferecimento de suas razões finais. Posteriormente, o feito será concluso ao Juiz, para sentença. Fonte: MP/PI

Ministério Público do MA requer nomeação de excedentes de concurso de delegados

Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Fundamentais

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 16 de março, Ação Civil Pública com pedidos de Obrigação de Fazer e Antecipação de Tutela (ACP) contra o Estado do Maranhão, requerendo a imediata nomeação de todos os candidatos excedentes, aprovados no concurso público, realizado em outubro de 2012 para o cargo de delegado de Polícia Civil.

Na ação, a titular da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Fundamentais, Márcia Lima Buhatem, também solicita a imediata prorrogação da validade do certame, inicialmente definida em dois anos e posteriormente prorrogados por mesmo período.
O concurso é regido pelo Edital n° 01 de 10 de outubro de 2012.

DEFASAGEM E SOBRECARGA

A manifestação é baseada nas constatações do Inquérito Civil n° 013307-500/2015-PJEDF, de maio de 2015, para verificar a defasagem do quadro de delegados de Polícia Civil do Maranhão, após notícias de que 33 candidatos aprovados no concurso aguardavam nomeação ao cargo.

De acordo com a representante do MP, durante o curso das apurações do inquérito, a própria Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) confirmou a existência, à época, de 151 cargos vagos de delegado de Polícia Civil no Maranhão.

“Em cerca de 100 municípios maranhenses não há presença de delegados. Isso significa que quase metade das cidades do Maranhão não possuem autoridade policial. E, em algumas regiões, delegados respondem por até seis cidades ao mesmo tempo”, relata a promotora de justiça, na ação.

Ela explica que a falta da figura do Delegado de Polícia Civil compromete inquéritos policiais, determinação de diligências, entre outras providências, gerando um sentimento de insegurança e inconformidade com a demora na aplicação da lei.

Ainda segundo ela, há sobrecarga de trabalho dos delegados de Polícia Civil, uma vez que a demanda cresce exponencialmente e o quadro funcional da categoria não acompanha essa realidade.

NOMEAÇÕES INSUFICIENTES

Apesar do Estado do Maranhão ter previsto, em 2015, custos referentes a 1 mil vagas destinadas à Secretaria de Segurança Pública (SSP), somente 12 candidatos foram nomeados naquele ano.
No que se refere ao ano de 2016, a previsão do Estado é de 1.400 vagas, com dotação orçamentária específica, no valor de R$ 95.011.267,00.

Mesmo assim, a Portaria Nº 182, de 24 de agosto de 2015, da Segep demonstra que, atualmente, há “41 (quarenta e um) cargos vagos de Delegado de Polícia 3ª Classe, sem considerar os pedidos de aposentadoria e afastamentos protocolados após esse período.”

Mais recente, a lista da 2ª Reclassificação do resultado final do certame, publicada em 04 de fevereiro deste ano, no Diário Oficial do Estado do Maranhão, evidencia que, aproximadamente, 20 candidatos aprovados ainda aguardam nomeações.

MANIFESTAÇÕES

Dada a situação das nomeações, antes de ajuizar a ação, o MPMA encaminhou ao governo estadual a Recomendação nº 02/2016 - 11ª PJEDF, requerendo a adoção das providências necessárias à nomeação desses candidatos.

O Ministério Público também solicitou informações sobre o número de pedidos de aposentadoria e afastamento, referentes ao cargo de delegado de Polícia Civil. Pediu, ainda, o envio de números atualizados sobre cargos vagos.

O Estado já investiu na formação de todos os aprovados e as nomeações já feitas não foram suficientes para sanar a carência do quadro funcional da Polícia Civil.

PEDIDOS

O MPMA pediu ao Poder Judiciário que determine a nomeação dos excedentes e prorrogação do prazo de validade do concurso, sob pena de pagamento de multa de R$ 2 mil diários. Fonte:  CCOM-MPMA

                                                                                   

TIMON: Zona rural recebe equipe da Saúde para combate ao mosquito


A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da equipe 39 da Estratégia Saúde da Família e Agentes de Combate às Endemias – em parceria com Agentes Comunitários de Saúde de Timon, realizaram mais um trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti. A mobilização ocorreu no Povoado Piranhas e Laranjeira.

Na localidade Piranhas, houve uma caminhada com toda equipe que visitou ainda as residências, para orientar os moradores sobre as formas de combate e também fazer a distribuição de sacos de lixo e hipoclorito de sódio para tratamento da água.

Já no Povoado Laranjeiras foi realizado palestras sobre formas de evitar a proliferação do mosquito na Unidade Escolar Laranjeiras. Os alunos receberam informações sobre como retirar das residências e ruas objetos que podem acumular água das chuvas e também orientações sobre o perigo das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a Dengue, a Febre Chicungunya e o Zika Vírus. Fonte: Ascom/Sems



segunda-feira, 21 de março de 2016

TERESINA: Jovens pré-candidatos a vereador pelo DEM visitam a redação do Blog Ademar Sousa

Jovens pré-candidatos a vereador de Teresina visitam redação deste Blog Ademar Sousa 

Os jovens não devem ficar isolados do restante da sociedade de maneira geral no tocante a participação política pública e coletiva. Nesse sentido, percebe-se que eles estão se interessando mais pela causa levando a sério o sentimento partilhar o interesse público.

Em Teresina, por exemplo, o Democratas que é presidido pelo vereador Antônio José Lira, candidato à reeleição vai lançar alguns jovens visando conquistar e ampliar o número de vagas no  Legislativo Municipal este ano. 

Por conta disso, visitaram a redação deste Blog Ademar Sousa na tarde desta terça-feira (21), os jovens pré-candidatos a vereador pelo DEM Lucas Hellyus, 26 anos, bacharel em Direito e empresário na área de agronegócio e Pedro Lapajós, 25 anos, tecnólogo em radiologia, poeta, compositor e comunicador de rádio. Os dois foram enfáticos ao afirmarem que desde a adolescência sempre tiveram interesse e desejo de participarem do processo político eleitoral.

Pré-candidatos a vereador Pedro Lapajós e Lucas Hellyus 


Quer dizer, um novo jeito de participar vem se configurando e se somando as formas mais convencionais de atuação, como movimento estudantil, sindicatos ou partidos. Há jovens que atuam em projetos sociais, projetos de transformação da realidade em alguma medida. Isso mostra uma vida que pulsa em todos os jovens e os ajuda a aprofundar conceitos, a propor novas políticas públicas.

Jornalista Ademar Sousa recebe visita de pré-candidatos a vereador pelo DEM de Teresina





Antônio José Lira

Vereador Antônio José Lira, presidente do Democratas

Conhecido por sua militância política, Átila Vinicius que acompanhou a visita dos jovens a redação deste blog enalteceu as qualidades e a postura honrada de homem público do atual presidente Municipal do Democratas, vereador Antônio José Lira. “Ao longo de sua trajetória como militante político Antônio José Lira sempre defendeu os interesses das classes menos favorecidas, quer na zona urbana, quer na zona rural de Teresina. Por isso, vem cumprindo fielmente o seu papel de legislador honrando cada voto recebido em 2012”, afirma Átila Vinicius. 

POLÊMICA: “Quem não registra não é dono”

Por Carlos Daniel

Vamos iniciar falando da famosa frase: “Quem não registra não é dono”. Temos uma mentalidade que quando adquirimos um imóvel somos o legítimo proprietário deste imóvel. Mas, na prática e, no senso comum, seria assim se não existisse a lei que nos diz o seguinte, para ser o legítimo proprietário de um imóvel é necessário registrá-lo e ainda o cidadão precisa levar muito a sério essa questão. O registro do imóvel já diz o ditado antigo, só é dono quem o registra.  O comprador de qualquer imóvel só deve dizer que realmente é proprietário de determinado imóvel se houver o registro do mesmo em seu nome. Em Teresina, a nossa capital, por exemplo, é lamentável a quantidade de pessoas que ainda compram imóveis só no contrato de compra e venda ou o famoso contrato de gaveta, o que acontece muito no mercado imobiliário são situações em que o não registro do imóvel causa sérias dificuldades para compradores. Por isso, esse aspecto da aquisição imobiliária deve ser levado muito a sério.

O trabalho de despachante imobiliário neste ato é fundamental, pois ele será o guia este trabalho facilitando toda a vida do comprador atual de um imóvel, o despachante imobiliário, é aquele orientador, que está disposto a fazer tudo para agradar seu cliente de uma forma única, analisando todos os documentos, vendo se esse imóvel realmente pode ser registrado, analisar sobre o real proprietário do imóvel e se existe hipoteca. O principal benefício oferecido aos clientes pelos despachantes (Documentalistas Imobiliários) é a comodidade de obter documentos e registros sem sair de casa ou trabalho e sem perder tempo com filas e senhas.

Sou Carlos Daniel de Oliveira e nesta oportunidade ofereço o meu serviço como despachante imobiliário, tendo experiência de seis anos em um cartório de renome em Teresina, então com os meus conhecimentos, quero pode melhor servir ao meu cliente com transparência, clareza e com o objetivo de melhor resolver o problema do nosso cliente que é  o nosso maior valor. 



PF do PI apreende mais de 300 kg de cocaína em Presidente Dutra/MA


A Polícia Federal, em parceria com a Polícia Militar do Maranhão, apreendeu no último sábado (19/3) mais de 300 kg de pasta base de cocaína, cerca de 90 kg de maconha e 400 munições calibre 22, após abordagem de um veículo, na cidade de Presidente Dutra/MA.

O condutor, ao perceber que iria sofrer uma abordagem por parte dos policiais, abandonou o veículo e empreendeu fuga, deixando para trás o carro, a droga e demais objetos do crime.

Toda a droga, o veículo e as munições foram trazidas à Teresina/PI, onde foram realizados os procedimentos de apreensões por parte da Polícia Federal. Fonte: Ascom/PF-PI



sexta-feira, 18 de março de 2016

Tribunal de Justiça do Piauí fecha acordo entre Governo e professores

Governador do Piauí, Wellington Dias (PT) 
O Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí (Sinte) chegaram a um acordo quanto ao reajuste salarial da categoria, após proposta do desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, nesta sexta-feira, 18, após reunião de conciliação. O desembargador sugeriu pagamento do percentual de reajuste de 11,36%, em duas parcelas, sendo a primeira parcela, de 4%, de janeiro a junho deste ano, e o complemento de 7,36% já a partir de julho.

O governador Wellington Dias autorizou a execução da proposta e comentou o resultado do encontro durante entrega de mais de 1.300 casas no Residencial Orgulho de Ser, na zona de Teresina, com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Wellington pondera que a situação financeira do Estado é muito grave, diante do quadro da crise político-econômica que se alonga e se agrava em todo o país, atingindo todas as unidades da federação, sobretudo, as mais frágeis economicamente, como o Piauí, que ainda vive o drama de se municiar de uma verdadeira e difícil engenharia financeira para assegurar o equilíbrio fiscal.

“Estamos sofrendo com as quedas sistemáticas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que representa 55% das receitas do Estado”, frisa o governador. Somando a transferência da União nos meses de janeiro, fevereiro e a primeira cota do mês de março, há uma queda real de 16%, considerando que o valor nominal da queda nesse período, de 4,95%, e a inflação de 11%. Isso representa uma redução nominal de quase R$ 32 milhões para o Estado, sem contar a inflação.

Entretanto, mesmo com as dificuldades que se revelam, Wellington Dias considera a importância da categoria dos professores para a elevação da qualidade da rede de ensino do Estado e a sua preponderância para o desenvolvimento do Piauí. “Temos um carinho muito grande pelos nossos professores, e a nossa meta é trabalhar cada vez, com mais afinco, para a melhoria da qualidade e da autoestima dos mestres do Piauí. Não mediremos esforços nesse sentido e esperamos sair logo dessa crise para investirmos mais ainda em políticas públicas educacionais”, assinalou. Fonte: CCom