domingo, 30 de junho de 2019

Alexandre Almeida dar o ar da graça e surpreende aliados e adversários ao tratar de política sobre 2020

Anderson Pêgo, Alexandre Almeida e Antunes Macêdo 

Quem deu o ar de sua graça neste final de semana pelo menos se pronunciando publicamente foi o ex-deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB). Depois de muito tempo sem tratar de política partidária, a volta do galeguinho dos “olhos azuis” acendeu a chama das discussões e debates em torno da sucessão municipal em Timon, visando as eleições do próximo ano. Ele esteve reunido com as duas principais lideranças do PSDB a nível municipal. Muitos veem ainda em Alexandre Almeida a figura exponencialmente forte na oposição para bater de frente com qualquer que seja o pré-candidato a prefeito apoiado pelo atual gestor Luciano Leitoa (PSB). Na situação governista municipal, Luciano Leitoa vive um dilema escondendo o nome que irá apresentar sem data ainda certa. Isso vem gerando desconforto e insegurança entre os seus aliados. Dois nomes aparecem como os prováveis sucessores dele no embate eleitoral, sendo eles, Rafael Leitoa (deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão) e Victor Hugo (secretário de Parcerias e Investimentos do município).

E voltando a falar em Alexandre Almeida. O Blog do Ludwig Almeida divulgou que o ex-deputado estadual Alexandre Almeida esteve reunido no sábado (29), com os vereadores Anderson Pêgo e Antunes Macedo, presidente e vice-presidente do PSDB de Timon, respectivamente. A pauta principal tratada por eles foi o fortalecimento político do partido no município, tendo como meta eleger o máximo de vereadores tucanos.

Sobre candidatura majoritária o ex-deputado Alexandre Almeida disse que o principal debate no momento é fortalecer a união da oposição e só depois buscar um nome de consenso.

Já o presidente do PSDB de Timon, vereador Anderson Pêgo disse que é muito importante o debate em torno do fortalecimento do partido e da oposição, assim como também a participação do ex-deputado Alexandre Almeida, a seu ver, o maior nome político da oposição.

Para o vereador Antunes Macêdo, vice-presidente do PSDB de Timon, a nova legislação eleitoral traz um viés novo que é o fortalecimento dos partidos e que o PSDB parte na frente com o apoio do ex-deputado Alexandre Almeida e do presidente estadual do partido, senador Roberto Rocha.

Agora, o ex-deputado Alexandre Almeida terá um desafio enorme unir toda a oposição, exceto o grupo liderado pelo advogado e ex-vereador Jaconias Morais, que apregoa em qualquer lugar levar adiante o seu projeto de disputar a Prefeitura de Timon alegando ser de uma corrente independente.

Alexandre Almeida para dar o ponto de partida de forma triunfal precisa contar com o apoio dos 11 vereadores da oposição, entre os quais, Anderson Pêgo, Antunes Macêdo, Socorro Waquim, Cláudia Regina, Helber Guimarães, Henrique Júnior, Dr. Tuá, Adão da Ceasa, Ramon Júnior, Raimundo da Ração e Kaká do Frigo Sá. Entre os citados existem um, dois ou três que são embosteiros e certamente criarão dificuldades na construção da união de fato na questão do consenso.  

Deu no Metrópoles: Roberto Rocha entre os senadores "mais caros"

Site Metrópoles faz levantamento e constata os senadores com os mandatos “mais caros” do país

Senador  Roberto Rocha (PSDB/MA) 

Ao completar seis meses de atividade legislativa, o custo dos senadores aos cofres públicos com a cota parlamentar foi de R$ 8,3 milhões até agora, segundo um levantamento do Metrópoles. Para efeitos de comparação, os gastos poderiam construir, por exemplo, oito Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em capitais federais ou, ao menos, quatro creches públicas.

A diferença entre o mandato mais caro e o mais barato (entre os que gastaram alguma coisa) foi de 3.440,57%: o senador Omar Aziz (PSD-AM) já gastou R$ 255.004,90, enquanto Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu o reembolso de R$ 7.202,35.

Há, ainda, dois senadores que não usaram nenhum centavo. Ambos são do Distrito Federal: Reguffe (sem partido) e Leila do Vôlei (PSB).

Na posição 9 aparece o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), com gastos de R$ 173.674,66 mil.


Leia a matéria completa no Metrópoles.

Juiz federal piauiense analisa possibilidade de sair candidato a prefeito de São Luís pelo PSL

Suspense

Juiz federal piauiense poderá ser candidato a prefeito de São Luís (MA)

O juiz federal, Roberto Veloso, cotado para ser lançado como candidato à Prefeitura da capital maranhense pelo PSL, voltou a deixar a possibilidade no ar em entrevista na manhã de ontem, concedida no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM.

“Eu não descarto. Porém, é uma decisão que preciso tomar, que é a saída da magistratura”, disse.

O magistrado também frisou que a decisão sobre ser candidato ou não depende da família.

Encontros – O que o juiz não falou na entrevista é que vem se encontrando com membros de partidos políticos para discutir uma possível filiação e a garantia de espaços para que ele venha disputar a Prefeitura da capital.

Veloso já conversou com o PSL, MDB e até o Novo, do empresário João Amoêdo. O encontro entre o magistrado e o empresário ocorreu em São Luís, no início deste mês.

Então, além da família, o juiz tem buscado espaços políticos que contribuam para que ele viabilize uma eventual candidatura sua.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Professor universitário é denunciado por assédio: ‘disse que se saísse com ele a nota era 10’

Segundo a polícia, duas estudantes registraram boletins de ocorrência contra o educador. Procurado, ele disse ao G1 que vai se posicionar quando tiver mais conhecimento sobre as denúncias.

Por Lucas Marreiros, G1 PI


Denúncias foram feitas na Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher, no Centro de Teresina — Foto: Catarina Costa/ G1 PI

Um professor universitário foi denunciado por assédio sexual na Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher, no Centro de Teresina. A delegada Vilma Alves informou ao G1, nesta quinta-feira (27), que duas alunas realizaram boletins de ocorrência relatando a prática coercitiva do educador com elas.

Procurado, o professor comunicou que ainda não tem todas as informações sobre a denúncia e que só vai se posicionar e prestar esclarecimentos quando tiver mais conhecimento sobre o caso.


Delegada Vilma Alves investiga o caso — Foto: Lucas Marreiros/G1

“As alunas relataram que estão fazendo o trabalho de conclusão de curso, o TCC, e que o professor disse para elas que se elas dessem uma voltinha com ele, saíssem com ele, a nota delas seria 10”, informou a delegada Vilma Alves.

O professor ainda não foi ouvido pela polícia. “Ele vai ser intimado para vir dar esclarecimentos. É uma acusação muito grave e precisamos investigar”, afirmou a delegada, que abriu um inquérito policial para averiguar as denúncias.


quinta-feira, 27 de junho de 2019

Edilázio Júnior é o novo presidente Estadual do PSD no MA e indica Ulysses Waquim como vice da sigla

Deputado Edilázio Júnior e Ulysses Waquim 

O deputado federal Edilázio Júnior é o novo presidente do Diretório Estadual do Partido Social Democrático – PSD, no Maranhão. A informação foi confirmada no início desta noite de quinta-feira (27) pelo próprio parlamentar em rápida entrevista ao Blog Ademar Sousa, acrescentando que indicou como vice-presidente da sigla, o empresário, bacharel em Direito e ex-secretário Municipal de Esportes de Timon, Ulysses Waquim. Ulysses é filho da Professora Socorro Waquim (ex-deputada estadual, ex-prefeita de Timon por duas vezes e atual vereadora do município) e do Professor Sétimo Waquim (ex-vereador e ex-deputado federal por duas vezes pelo Maranhão).

Desta forma, o deputado federal Edilázio Júnior escolheu Ulysses Waquim buscando valorizar Timon, uma importante cidade da Região Leste do Maranhão, assim como no contexto político.

Edilázio Júnior foi apoiado para deputado federal pelo casal Waquim – Socorro e Sétimo, em 2018. Em 2010, quando exercia o mandato de prefeita de Timon,  Socorro Waquim votou nele visando o primeiro mandato de deputado estadual. Então, a escolha de Ulysses Waquim na vice-presidência do PSD a nível estadual é mais do que justa, é merecida. Faz jus a fidelidade à Edilázio Júnior. 

TRINCHÃO

O PSD era presidido no Maranhão pelo Cláudio Trinchão (bacharel em Engenharia Civil e em Direito, é pós-graduado em Contabilidade Prática Avançada, Administração Tributária e em Direito Tributário. É Auditor Fiscal da Receita Estadual, ex-secretário de Estado de Fazenda do Maranhão).


Flávio Dino assina a saída de Tiago Bardal da Polícia Civil do Maranhão

Bardal era superintendente de investigações criminais, mas está preso por vários processos referentes a corrupção, associação criminosa e contrabando.

Por G1 MA — São Luís


Tiago Bardal depôs na sede da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor) em São Luís. — Foto: Reprodução/TV Mirante

O governador Flávio Dino assinou nesta terça-feira (25) a saída de Tiago Mattos Bardal da Polícia Civil do Maranhão. A assinatura ocorre dois meses após o Conselho da Polícia Civil ter decidido expulsar o agora ex-delegado, que respondia um processo administrativo dentro da instituição.

Tiago Bardal era superintendente de investigações criminais - um dos cargos mais altos da Polícia Civil - quando foi preso pela primeira vez em fevereiro de 2018, suspeito de envolvimento com uma quadrilha de contrabandistas que atuava em São Luís.

Depois de três meses ele foi solto para responder em liberdade, mas voltou a ser preso meses depois, junto com outros investigados de São Luís e Imperatriz, por suspeita de extorquir dinheiro de assaltantes de banco para facilitar as ações dos criminosos no Maranhão.

De acordo com as investigações, os casos de extorsão começaram em 2015, quando Tiago Bardal era o delegado-chefe do setor de inteligência da polícia em Imperatriz. Segundo a Secretaria de Segurança, o valor negociado seria em torno de R$ 100 mil por mês para proteger a maior quadrilha de assaltantes de banco com atuação no Maranhão, Pará e Tocantins.

Bardal também responde a outro caso em que Bardal não teria tomado providências em relação a uma prisão em flagrante ocorrida no dia 21 de dezembro de 2016. Neste dia, uma carga de cigarros contrabandeados foi apreendida em uma van pela Delegacia de Viana e entregues a Bardal, que teria solicitado ao delegado de Viana que não apreendesse o veículo e nem autuasse o condutor, sob a alegação de que a van estava monitorada e a apreensão atrapalharia uma investigação já iniciada. Além disso, a carga de cigarros nunca foi encontrada.

Tiago Bardal sempre negou todas as acusações e diz que é vítima de perseguição da Secretaria de Segurança Pública.


quarta-feira, 26 de junho de 2019

Ubiratan Machado, o Dr. Bira, da Receita Federal, recebe convite para ser pré-candidato a vereador em Timon



O economista, contabilista, bacharel em Direito, com curso de especialização em administração pública pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, Ubiratan Alves Machado, popularmente conhecido como Dr. Bira (foto), morador do Bairro Parque Piauí I, em Timon (MA), disse ao Blog Ademar Sousa, que foi convidado para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Timon, em 2020.

Diante de tal convite, Dr. Bira, homem considerado discreto, desconfiado e de pouca conversa ficou um tanto entusiasmado com a ideia. Porém, pediu tempo a liderança política que lhe fez o desafio considerado oportuno visando consultar a família e aos amigos mais próximos. Para ele, a proposta é oportuna e viável. Mas vai analisar com absoluta cautela.

QUEM É DR. BIRA

Ubiratan Machado, o Dr. Bira, por mais de 30 anos, trabalha no SERPRO – Serviço Federal de Processamentos de Dados, da Receita Federal, lotado em Teresina (PI). Ele foi um dos fundadores do Juventude Esportiva Timonense – JET, no final da década de 70 e início dos anos 80. Ainda chegou a ocupar a presidência do JET por três vezes. Na verdade, era um grupo de jovens que começou a pensar Timon diferente no rumo do futuro até derrubar o então coronel político Napoleão Guimarães que governou o município em diferentes períodos. O pleito que elegeu o engenheiro Chico Leitoa, em 1992, foi reflexo do trabalho desenvolvido pelo JET ao longo de vários anos.

 Bira discursando na inauguração do Campo do Cruzeiro 

Dr. Bira já ocupou cargos de confiança nos governos municipais de Chico Leitoa e Sebastião de Deus. Desta forma, prestou relevantes serviços junto à população timonense. Então, sem dúvida, é um cidadão apto para votar e, quem sabe ser votado. Em outras palavras, é um homem de bem.


"Hoje estou com a polícia, quero esclarecer o que houve", diz Flordelis

Líder evangélica e deputada federal Flordelis (PSD/RJ) 

A líder evangélica e deputada federal Flordelis (PSD-RJ), afirmou nesta terça-feira, 25, que não havia nenhuma desavença entre ela e o marido, o pastor Anderson do Carmo, e nem entre o marido e os filhos. O pastor foi assassinado na madrugada do último dia 16, dentro de casa, em Niterói (região metropolitana do Rio).

Dois dos 55 filhos de Flordelis - um biológico, Flávio, de 38 anos, de um casamento anterior, e Lucas, de 18 anos, adotado por ela e o pastor - estão presos, investigados pelo homicídio. Segundo a polícia, Flávio confessou ter cometido o crime. Os advogados dele contestam essa confissão, alegando que ele teria sido ouvido sem a presença de defensores.

Flordelis, que logo após o crime disse acreditar em latrocínio (roubo seguido de morte) e negou veementemente a participação dos filhos, nesta terça-feira não descartou que o assassinato de Carmo tenha sido cometido por algum dos filhos: "Hoje estou com a polícia, quero esclarecer o que houve, o que quer que seja".

Perguntada se desconfia de Flávio, ela disse que não acredita que ele tenha cometido o crime, mas gostaria de encontra-lo: "Eu ainda não o vi, quero que ele diga para mim se fez ou não fez", afirmou. "Eu não sei se ele fez, mas não acredito (que tenha cometido o crime). Meu filho estava lá, meu filho foi quem socorreu, foi quem buscou uma viatura (da polícia), foi quem permaneceu no local, mesmo tendo o mandado de prisão por violência doméstica. Existem muitos elementos para acreditar que não foi ele. Eu nunca ensinei isso a ele". Perguntada se faria tudo pelos filhos, ela disse que "só não passaria a mão na cabeça deles por erros que eles tenham cometido".

A deputada disse ter conhecimento do envolvimento do filho Lucas com o tráfico de drogas, e que sempre tentou ajuda-lo. "Ver um filho vivendo isso é muito sofrido". Mas ela negou que esse envolvimento com as drogas tenham causado desavenças com o pai a ponto de Lucas ter envolvimento na morte dele.

Quando perguntada sobre a arma encontrada no quarto do Flávio, ela disse acreditar que não foi 'plantada' por alguém para incriminar seu filho, mas contou que há um fato ligado à existência dessa arma que já é conhecido pela polícia, mas não pode ser divulgado ainda, e que explicaria a existência dessa arma.

Flordelis disse que não sabe onde está o celular dela nem o do marido: "O celular do meu marido é muito mais importante para mim do que para a polícia, porque ali estão meus últimos momentos com meu marido, jogo de futebol em Brasília, passeios. E ali é que ficava minha agenda como cantora, também. Então, peço que quem estiver com esse aparelho que me devolva", clamou

A deputada negou que a fogueira feita nos fundos da casa tenha sido usada para destruir provas do crime. "Tem muito mato ao redor, então quando o terreno é capinado sempre acaba sendo incendiado", contou.

Ao encerrar mais de uma hora e meia de entrevista, ela pediu "que não rotulem meus filhos, deixem meus filhos viverem": "Estou ferida, parte de mim morreu, mas estou de pé, e tudo o que seria realizado pelo meu marido neste ano será feito".

Fonte: Estadão Conteúdo

segunda-feira, 24 de junho de 2019

IMPERATRIZ: MPMA acompanha trabalhos da CPI da Saúde


Newton Bello falou o trabalho do MPMA
                                   
O Ministério Público do Maranhão está acompanhando os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde instalada em 12 de junho na Câmara Municipal de Imperatriz, que investiga supostas irregularidades nos serviços públicos. O alvo são as medidas adotadas na Secretaria Municipal de Saúde por meio da empresa Catho Gerenciamento Técnico de Obras e Serviços LTDA.

O promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto foi à sede do Legislativo municipal, na última terça-feira, 18, para esclarecer os parlamentares sobre o papel ministerial no acompanhamento dos trabalhos. Ele destacou que o relatório final da comissão deverá ser remetido para as Promotorias de Justiça e para a Procuradoria da República em Imperatriz.

“Cada ramo do Ministério Público deve examinar a documentação e adotar as medidas cabíveis, conforme as suas esferas de atribuições. A prática de atos investigatórios na condução da Comissão Parlamentar de Inquérito é privativa dos membros do Poder Legislativo municipal, cabendo ao MP, nesse momento, acompanhar os trabalhos de investigação quanto aos fatos determinados”, afirmou Bello Neto.

O titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde informou que instaurou, em 10 de junho, Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar, de forma global e organizada, os desdobramentos de todas as medidas já tomadas pelo MPMA diante da crise que atinge a rede de saúde de Imperatriz no ano de 2019, monitorando a tramitação das Ações Civis Públicas já propostas.

O MPMA já ajuizou sete ações que tramitam na Justiça Federal sobre os seguintes problemas: órteses e próteses; medicamentos e insumos; aneurismas intracranianos; neurologia e neurocirurgia; cirurgias eletivas; pediatria; e Hospital Infantil.

Antes disso, em 15 de maio, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde realizou audiência pública e expôs o andamento dessas ações, além de detalhar as medidas extrajudiciais para tentar garantir o direito à saúde no município de Imperatriz.

Fonte: CCOM-MPMA

A Ilha cobiçada

Por Roberto Veloso*


Juiz federal Roberto Veloso diz que o Porto do Itaqui ainda é acanhado diante das possibilidades de crescimento

São Luís ocupa uma posição estratégica tanto econômica quanto geográfica. Por essa razão, em 1612, os franceses a fundaram para ser a França Equinocial. Um projeto ambicioso de uma possessão nas proximidades da linha do Equador, que representaria o poderio militar francês no Novo Mundo descortinado pelas grandes descobertas.

Os franceses foram expulsos em 1615 por uma expedição portuguesa liderada por Jerônimo de Albuquerque, que tomou o Forte de São Luís. A cidade ficaria para sempre com o nome dado pelos fundadores em homenagem ao Rei Luís XIII de França. O interessante é que após liberar São Luís do jugo francês, Jerônimo de Albuquerque fundou o Forte do Presépio, nas proximidades da foz do Amazonas, que viria a se tornar a Cidade de Belém do Pará.

Depois, em 1641, vieram os holandeses com a mesma intenção dominadora e invadiram a Ilha de Upaon Açu para a instalação de uma colônia. Da mesma forma que os franceses, os holandeses tinham a visão da posição privilegiada da capital maranhense para os negócios com a Europa.

Desde os franceses até hoje, São Luís continua privilegiada geograficamente. Por isso, vemos abrirem-se as janelas de oportunidades. A primeira delas refere-se ao Golfão Maranhense, formado pelas baías de São Marcos e São José de Ribamar. Essa dádiva de Deus ao Maranhão possibilita a existência de um dos portos de maior calado do mundo, varrido diariamente do assoreamento pelas altas marés do nosso litoral.

O nosso porto ainda está acanhado diante das possibilidades de crescimento. A fila de navios ao largo esperando vaga é prova dessa afirmação. O de Santos possui 72 berços de atracação, enquanto em toda a ilha a quantidade não chega a 10% desse número. Assim, ficamos com o melhor e mais profundo porto, mas com uma capacidade instalada diminuta diante das possibilidades.

Temos um dos maiores litorais entre os estados brasileiros e uma das menores distâncias entre o Brasil e a Europa por via marítima. Contudo, o Maranhão deixa a desejar quando se fala em unidades da Marinha brasileira. Urge a alocação de uma esquadra da Marinha de Guerra em nossos domínios, cujo projeto precisa ser efetivado.

Da mesma maneira, devemos pensar no Exército brasileiro. Nossos dois batalhões estão vinculados ao Pará e ao Amapá. O 50 BIS, com sede em Imperatriz, integra a Brigada Militar de Marabá, e o 24 BIS, com sede em São Luís, a Brigada Militar de Macapá. Devemos reivindicar a instalação de uma Brigada em solo maranhense, comandada por um general. E, a partir de uma análise estrutural, a instalação de um terceiro batalhão, quem sabe na Região dos Cocais.

A Base de Alcântara, implantada em razão da proximidade com a Linha do Equador – vejam a visão do francês do século XVII -, possibilitará a geração de renda e valor no seu entorno e São Luís poderá ser beneficiada por essa atividade, mas, para isso, deverá ser preparada e cuidada.

Com o início das operações do acordo com os Estados Unidos, os profissionais precisarão de uma cidade em condições de bem recebê-los, com segurança, urbanizada, praias limpas, opções de lazer, educação e saúde adequadas. A partir daí, não será apenas a recepção de turistas, mas a de novos moradores desejando usufruir de uma boa prestação de serviços, públicos e privados.

Na verdade, para essa tarefa toda a sociedade deve ser mobilizada. Os ganhos a serem auferidos são muitos. É preciso parar de perder. O histórico de perdas é grande, refinaria de petróleo, fábricas, porto, siderúrgica, criatório de camarão. Chegou a hora de se começar a ganhar. Parar com o perde, perde e começar com o ganha, ganha. Para isso é necessário comprometimento administrativo e participação e mobilização de todos.

*Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE

FLÁVIO DINO: O governador que vê a democracia em risco, em entrevista ao O Povo

Cenário| À frente do Maranhão desde 2015, o ex-juiz federal Flávio Dino admite risco de ruptura institucional. Porém, acredita que as forças democráticas têm força para evitá-la

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB/MA) 

Eleito e reeleito governador do Maranhão, sempre no primeiro turno, o advogado Flávio Dino de Castro e Costa precisou derrotar uma das oligarquias mais resistentes do País para comandar a política em seu estado. Filiado ao PCdoB, ex-juiz federal por 12 anos, acompanha com grande apreensão o quadro de crise política e não descarta, até, uma ruptura institucional. Mesmo que demonstre-se otimista com a capacidade de resistência que considere existir nas forças democráticas.

Crítico firme do governo de Jair Bolsonaro, reconhece, por outro lado, que até hoje, em pouco mais de seis meses de convivência, não foi vítima der discriminação ou retaliação, embora se queixe da falta de resultado prático dos diálogos, quando existentes, com o governo federal. Para ele, a forte articulação entre os governadores do Nordeste tem sido fundamental para mandar as bandeiras da região na agenda, a despeito da força que a oposição apresentou impondo derrota a Bolsonaro em todos os estados. O POVO ouviu Flávio Dino na manhã da última segunda-feira, dia 10, pouco antes dele dar palestra no auditório do Ministério da Economia, em Fortaleza, a convite do Sindifisco, sobre a conjuntura política. Aliás, ele admite que seu nome está posto na mesa das conversas das forças progressistas para uma disputa nacional no distante ano de 2022. Vamos ao principal da conversa:

O POVO - Qual a análise que o senhor faz do cenário político atual. Em relação aos riscos e às oportunidades, o que é motivo de apreensão e o que é motivo de esperança?

Flávio Dino - Apreensão, sobretudo, em relação à lógica do governo Bolsonaro de cultuar extremismos e sectarismos. Muito recentemente vimos, por exemplo, três demissões que mostram essa vocação ínsita do governo: a demissão do presidente dos Correios, a do general Santos Cruz (secretaria do Governo) e a do presidente do BNDES, Joaquim Levy. Portanto, é um governo que se alimenta, vive e precisa de confusões para poder, supostamente, se sustentar. Isso é arriscado, perigoso, porque pode conduzir, em algum momento, à própria ruptura da democracia. O que me dá esperança, por outro lado, é que existe, obviamente, uma alta capacidade de resistência, de reconstrução do Brasil e, nesse sentido, considero que as mobilizações recentes pelo País em defesa da educação mostraram que há potência cidadã capaz de resistir a retrocessos e, ao mesmo tempo, propor novas alternativas . Então, é aquilo que Paulo Freire dizia: a realidade é feita de sonhos e contrassonhos. Acho que quando olhamos o panorama enxergamos pontos preocupantes, mas, ao mesmo tempo, também acho que há sinais de que é possível defender e reconstruir o Brasil.

OP - Agora, passados seis meses do governo Bolsonaro, e diante daquela expectativa de que governadores do Nordeste enfrentariam dificuldades, já que candidatos ligados à oposição venceram em todos estados, qual é o balanço que se pode fazer. Como o senhor avalia a relação com Brasília no período?

Flávio Dino - Distingo duas abordagens. Primeiro, do ponto de vista da manutenção do diálogo, da conversa, da cortesia, não tenho o que registrar de negativo, pelo contrário. Sempre que tenho procurado o governo federal as pessoas recebem, ouvem, os ministros etc, nunca tive nenhuma dificuldade nesse aspecto, nenhum obstáculo. Tivemos já duas reuniões com o presidente da República, especificamente com governadores do Nordeste etc e tal. Porém, uma outra abordagem é que não há um encaminhamento prático de soluções para os problemas, ou seja, verificamos que há um governo arraigado a uma determinada agenda, que é a sua agenda, como disse antes, uma agenda extremista, sobre cadeirinha de bebê, sobre tomada de três pinos, destruição de instituições nacionais, que não comporta soluções para os problemas que estamos enfrentando. Há muita conversa e pouco efeito prático, quando a questão principal hoje na federação é como se consegue, efetivamente, ter uma convergência que garanta resultados naquilo que é fundamental, ou seja, a retomada do desenvolvimento e a melhoria dos indicadores sociais.

OP - Diante do quadro, o senhor entende que os governadores têm agido satisfatoriamente?

Flávio Dino - Muito profundamente. Eu diria que este é um dado importante na conjuntura nacional, o fato de existir um consórcio, que não é apenas jurídico, não é apenas formal, é um consórcio de vontades, uma convergência de concepções no âmbito da região Nordeste. Algo que tem se traduzido em gestos administrativos e em gestos políticos, uma coisa tão forte e poderosa que, inclusive, hoje se estende a outras regiões. Também em relação a outras regiões notamos, progressivamente, uma mesma convergência em torno de uma agenda federativa que ajude o Brasil. Pela posição geográfica do Maranhão eu componho, também, o fórum da Amazônia e o fórum do Brasil Central, e, em todos eles, interagindo com governadores, verifico uma perspectiva de muito diálogo e de busca de uma convergência em torno de uma boa agenda para o Brasil.

OP - O debate da reforma da Previdência parece estar deixando isso claro, não é? A reação inicial dos governadores do Nordeste, em bloco, parece ter sido fundamental para mudanças sofridas pelo texto, especialmente nos pontos que envolviam o BPC e a aposentadoria rural. Sobre esse ponto, inclusive, o texto apresentado pelo relator Samuel Moreira, do PSDB/SP, atende à expectativa dos senhores?

Flávio Dino - Quando houve a apresentação da proposta do Paulo Guedes (ministro da Economia) eu imediatamente, lembro bem, numa reunião de governadores em Brasília, lendo o texto, já apresentei quatro ou cinco ressalvas fundamentais. Primeiro, em relação ao Benefício de Prestação Continuada, outra sobre a aposentadoria rural, sobre a temática da capitalização, que seria gravemente nociva à previdência pública, dentre outros assuntos. O que verifico de lá pra cá é que, progressivamente, a visão crítica acerca desses pontos se consolidou, não apenas entre os governadores, mas no próprio parlamento, o que foi determinante para que houvesse uma evolução do relator da proposta na Câmara. Sem dúvida, o relatório apresentado é bem melhor do que a primeira proposta enviada pelo governo federal, o que cria condições para que a gente possa continuar avançando em torno do equilíbrio que nós sempre defendemos, ou seja, que de um lado entendemos como um debate necessário...

OP - A reforma é necessária?

Flávio Dino - De fato, objetivamente, você tem um déficit atuarial, indiscutível, em todos os regimes. Claro que mais acentuadamente nos regimes próprios do que no regime geral, onde o déficit é mais determinado pela recessão do que propriamente por problemas ínsitos a ele próprio. Nos regimes próprios, ou seja, aqueles dos servidores públicos estaduais e federais, indiscutivelmente existe um déficit e por isso se deve discutir como é possível cobri-lo, inclusive porque ele é crescente. Sempre dissemos isso, que há um problema real a ser debatido e que é importante buscar soluções. Agora, sem extremismos, sem, com isso, buscar viabilizar outros objetivos. Por exemplo, a capitalização era, e é, uma proposta voltada especialmente a fortalecer o capital financeiro, a fazer com que se capitalize os bancos e se descapitalize a previdência pública, ou seja, era uma agenda contrabandeada por dentro do propósito anunciado de combater o déficit. Ali, se introduzia um Cavalo de Troia que seria mortal para a previdência e nós temos alertado para esse equilíbrio e desejamos que agora, a partir do relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira, esse equilíbrio se construa a partir dos vários partidos existentes na Câmara.

OP - Qual é a situação da Previdência no Maranhão, especificamente?

Flávio Dino - Nós temos um déficit, é o menor do Brasil, fora aqueles estados mais novos, é relativamente pequeno, porém, é crescente. Desde 2013 que as contribuições não conseguem mais cobrir os benefícios, sendo que entre 2013 e 2018 nós conseguimos cobrir a diferença com receitas que o próprio Fundo Previdenciário possuía, mas, agora, com o crescimento de aposentados... Para ter uma ideia, quando comecei o governo (em 2015) tínhamos 22 mil aposentados e hoje são 35 mil, portanto, em pouco mais de quatro anos o crescimento é superior a 50% na quantidade de aposentados. É o que disse antes, o déficit existe, é crescente e exige um debate.

OP - Os governadores têm sido cobrados, por isso, a entrar com mais força no debate sobre o texto que tramita no Congresso junto às bancadas federais. Qual a disposição do senhor em relação a essa expectativa?

Flávio Dino - Todos nós estamos buscando um caminho que permita uma reforma equilibrada e, claro, a partir do momento em que esse texto exista, nós daremos apoio público, sem nenhuma dificuldade. Tenho conversado com a bancada federal do Maranhão em busca disso, de um texto equilibrado, que proteja os mais pobres, que não seja nocivo àqueles mais frágeis, aqueles que menos tem, e, nesse aspecto, até consideramos muito positivo que o relator tenha introduzido uma medida de crescimento da contribuição social dos bancos. É um caminho.

OP - O senhor falou antes do que parece ser um estilo do governo Bolsonaro, de apostar no caos etc. Como analisa a crise do momento, relacionada aos vazamentos de conversas na operação Lava Jato entre procuradores e o então juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, revelados pelo site The Intercept Brasil? Qual o potencial que ele apresenta de agravar o cenário político já confuso e gerar paralisia em votações importantes? Lembrando que o senhor é originário do poder Judiciário, também já foi juiz federal.

Flávio Dino - Nós temos uma crise muito grave, indiscutivelmente, porque, sem, dúvida, um elemento central na conjuntura dos últimos anos foi o funcionamento da operação Lava Jato, que trouxe indiscutíveis benefícios para o País ao permitir que se iluminasse situações criminosas em várias instituições. Porém, sempre alertamos que havia um problema, que era a lógica do vale-tudo, uma certa visão de que os fins justificam os meios. Um alerta, da minha parte, que é bem anterior, desde pelo menos o começo de 2016 que tenho apontado isso. Quanto às conversas publicadas pelo site The Intercept, elas mostram que tínhamos uma total ilegitimidade nesses processos judiciais, na medida em que não havia propriamente um juiz. O juiz, por definição, é um terceiro suprapartes, portanto, acima das partes, imparcial em relação a qualquer delas, razão pela qual o Código Penal tem duas regras: na primeira, se um juiz aconselha uma das partes vira suspeito, ou seja, deve ser impedido de conduzir aquele determinado processo; na segunda, indica que uma causa julgada por um juiz suspeito conduz à nulidade. Então, do ponto de vista do direito positivo, das normas legais, não há dúvida quanto às consequências que devem dai se extrair. O componente político que está dado é que esse juiz, que procedeu mal, de modo ilegal, é hoje, infelizmente, ministro da Justiça, o que faz com que, inevitavelmente, um assunto que poderia ficar interno ao próprio poder Judiciário, sendo debatido nos tribunais, se transforma em debate político por conta, exatamente, do papel que Sérgio Moro desempenha no governo Bolsonaro. O que nós notamos em relação a isso é que ele perdeu, totalmente, as condições de exercer o cargo, também por duas razões: ele está numa posição na qual exerce hierarquia sobre a Polícia Federal, que, ao mesmo tempo, é quem tem competência para apurar os fatos, um caso clássico que conduz ao afastamento porque ele pode obstaculizar ou influenciar o rumo de investigações nas quais é diretamente interessado; depois, como ele conseguirá liderar uma agenda importante para o País com esse nível de descrédito? Do ponto de vista político me parece óbvio que, progressivamente, vai se conduzindo a uma insustentabilidade de sua continuidade no governo.

OP - O País está preparado, na avaliação do senhor, para viver uma situação limite, na qual precisem ser anulados processos relacionados à operação Lava Jato, inclusive aquele que envolve o ex-presidente Lula?

Flávio Dino - Acho que seria um desastre, de verdade, se os tribunais superiores agirem, incluindo o Supremo (Tribunal Federal), pensando nesse tipo de pergunta. Claro que a pergunta é pertinente, no debate político. No debate Judiciário, este é um componente que não pode ser determinante, porque o compromisso do magistrado deve ser, sobretudo, com a lei. Na medida em que a legalidade foi gravemente rompida pelo então juiz Sérgio Moro as consequências são aquelas que estão na lei. Rasgar a lei por conta de um componente político seria uma espécie de continuidade delitiva, seria manter o que de errado foi feito anteriormente e acho que para o amadurecimento democrático no Brasil isso seria desastroso. Devemos todos manter acesa a causa do combate à corrupção, não há dúvida, é uma causa perene da sociedade, considero que o ex-presidente Lula tem de ser julgado com relação às acusações que contra ele foram formuladas, porém, julgado de verdade e não em um processo de fachada. O que a lei manda, o que o processo penal manda, é que essa condenação é viciada, desde a origem, porque as provas foram colhidas por um juiz parcial, um juiz partidário, que estava em conluio com uma das partes, portanto, que o processo deve começar de novo. Não é que ele seja arquivado, é importante explicar isso, não se trata de dizer que vai rasgar tudo. Não, o Lula tem de ser julgado, claro, mas o que foi feito é inválido do ponto de vista judicial. Ai sim, com um juiz imparcial que ele seja efetivamente julgado. Seria um desastre para a imagem do sistema judicial do Brasil se não houvesse a declaração dessa tão flagrante e óbvia nulidade processual.

OP - O senhor é contemporâneo de Sérgio Moro como juiz federal, não é isso? Passaram no mesmo concurso...

Flávio Dino - Somos da mesma época. Não foi exatamente o mesmo concurso, mas fomos juízes nos anos 90 do século XX.

OP - Mas lembra dele, da convivência como magistrado?

Flávio Dino - Claro, sim. Ele era muito próximo da Associação Nacional dos Juízes Federais, da qual fui presidente (entre 2000 e 2002). Era um juiz que participava lá das comissões, fazia o trabalho dele, tanto é que no início da Lava Jato eu sempre disse que era um bom juiz, um juiz técnico, profissional, porque essa era a visão que tinha com base nesse tempo da magistratura. Infelizmente, porém, algo aconteceu e ele se transformou nesse instrumento de consecução de objetivos políticos.

OP - O senhor é um dos poucos políticos, talvez o único contemporâneo, com experiência nos três poderes. Foi juiz, foi parlamentar federal e hoje é governador. Com base nessa experiência pessoal, como avalia o momento da democracia brasileira em relação ao equilíbrio entre os poderes? Enxerga riscos no horizonte?

Flávio Dino - Nós temos, de fato, um grave problema de governabilidade porque o que ocorreu nos últimos anos é que a política se depreciou e perdeu muito de sua força perante essas outras instituições, sobretudo aquelas do sistema de Justiça. É evidente que o equilíbrio perfeito nessa arquitetura institucional nunca existiu, foi sempre um equilíbrio dinâmico e, portanto, instável. O que acontece é que havia uma certa estrutura básica jamais rompida e o que nós assistimos, sobretudo de 2013, 2014 em diante, foi que tudo isso virou um tumulto. Tivemos nesse período, agora revelados e sublinhados, evidentes abusos no âmbito do Judiciário e do Ministério Público, tivemos o impeachment (da presidente Dilma Rousseff, do PT) sem causa confessional legítima, conduzido e feito pelo Congresso Nacional, e temos hoje um poder Executivo que não tem condições de pautar o debate parlamentar, ao contrário. Então, temos um quadro perigoso, na medida em que temos um presidente da República com vocação e formação autoritária, e, portanto, nesse mau funcionamento de um sistema de tripartição funcional do Estado tudo pode acontecer. Por isso é que faço sempre questão de destacar que esse nível de desgaste, de deterioração, pode, sim, conduzir até a uma ruptura institucional e a algum tipo de sistema ditatorial.

OP - Olhando um pouco mais para dentro da realidade política do Maranhão, como tem sido a experiência de governar um estado que historicamente se apontava que tinha "dono"? Como tem sido enfrentar, e quebrar, essa realidade?

Flávio Dino - Tenos trabalhado com muita firmeza, em meio a uma situação financeira difícil para o País, na perspectiva de conseguir a consecução de metas que demarquem para sempre passado e futuro. Por exemplo, quanto à temática da educação, que tem recebido uma atenção especial do governo, por acreditarmos que em si mesmo é uma política que produz resultados, depois produz impactos na redução da desigualdade social e, em terceiro lugar, eleva a consciência cidadã da população, criando uma cultura que não permitirá retrocessos. Uma cultura democrática, que não permita retrocessos com o retorno da cultura coronelista. Este tem sido o nosso esforço principal, garantir que possamos implementar essas metas para, com isso, evitar qualquer retrocesso. Acho que conseguimos êxito, na medida em que, assim como me elegi em primeiro turno, em 2014, me reelegi também em primeiro turno, quatro anos depois, demonstrando que há apoio social e também apoio político para que continuemos nesse caminho.

OP - A oposição estruturada em torno do grupo ligado ao ex-presidente José Sarney, que representa o que o senhor chama de retrocesso, de volta ao coronelismo etc, apresenta qual dimensão atualmente?

Flávio Dino - Eu diria que ela se fragilizou bastante, por uma série de razões, sobretudo porque, nas eleições de 2018, obtivemos um êxito muito evidente. Conseguimos eleger dois senadores, maioria na Câmara, maioria na Assembleia Legislativa, então, aconteceu uma mudança no perfil da política do Maranhão, uma mudança até geracional. Já sou, a essa altura, um dos políticos de maior idade no nosso estado, ou seja, houve uma renovação muito acentuada, no próprio Senado, os dois eleitos (Weverton Rocha, PDT, e Eliziane Gama, do PPS) comigo são mais jovens do que eu. Há um processo de renovação geracional e acho isso positivo, acho que conseguimos abrir a política do Maranhão na perspectiva da salutar alternância de poder, ou seja, não há hoje uma cristalização como acontecia no passado. Não é a troca de uma oligarquia por outra, como era tradição no nosso estado. O que temos hoje é uma sociedade de competição política mais aberta.

OP - O senhor não é candidato a "coronel" Flávio Dino?

Flávio Dino - Não (risos). Não há vocação e nem desejo.

OP - No plano nacional, o nome do senhor já tem surgido em especulações de futuro sobre a presidência da República, como desejo pessoal ou como projeção.

OP - Há planos nesse sentido?

Flávio Dino - De fato, há esse debate mesmo, dentro do meu partido e entre forças políticas, por uma série de razões objetivas. Não há movimentação pessoal, minha, nessa direção, até pelo fato de ter acabado de começar o segundo mandato de um governo altamente desafiador, numa conjuntura altamente desafiadora. Tudo tem seu tempo, o que vai acontecer em 2022 nenhum analista tem condições de prognosticar, em função dessa instabilidade a que fiz alusão durante esta nossa conversa. Tenho muita tranquilidade para continuar o meu trabalho e, ao mesmo tempo, contribuir para o debate no plano do País. Para onde isso tudo vai somente conseguiremos saber no tempo próprio e, para mim, o único conceito inegociável é a ampla união no campo nacional popular, liderado pela esquerda. Este é o objetivo obstinado de ter, de conseguir uma unidade que já se materialize agora em 2020 no máximo de municípios possível e que seja algo que se traduza numa única candidatura deste campo nacional e popular para que a gente retome o comando do País.

OP - O tema esteve em discussão com o ex-presidente Lula na sua recente visita a ele na Polícia Federal, em Curitiba, onde ele se encontra preso?

Flávio Dino - Eu visitei o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem tenho uma boa relação há muitos anos, já dei palestra no Instituto Fernando Henrique Cardoso, e, em seguida, visitei o ex-presidente Lula. Em ambos os casos manifestei essa visão, de que o Bolsonarismo não é uma saída para o País, é altamente perigoso e que, portanto, nós temos que dialogar o máximo quanto possível. Tivemos agora uma lição que veio de uma eleição municipal na Alemanha, uma disputa local, na qual havia o risco objetivo de nazistas vencerem, fazendo com que todas as forças progressistas se unissem. Acho que precisamos, aqui, manter o ambiente para que, se necessário, o mesmo aconteça e haja uma grande união para conseguirmos derrotar essas forças reacionárias e entreguistas que estão no comando do País. Infelizmente isso não foi possível em torno da candidatura do (Fernando) Haddad, em 2018, no segundo turno, o que seria determinante para a vitória do Bolsonaro. Então tenho externado isso publicamente, externei para os dois, que são, tanto Lula como Fernando Henrique, duas das nossas maiores lideranças políticas, e tenho feito essa profissão de fé em torno da democracia e da defesa do Brasil.

OP - Seria uma união de forças, segundo sua concepção, envolvendo também o PSDB?

Flávio Dino - Envolve aquilo que convencionamos chamar de centro político, independente de legenda, a, b ou c, até porque isso hoje é muito difuso, mas, sobretudo, diria respeito a um programa amplo, liderado pelo campo nacional popular, ou seja, pela esquerda, mas que tenha a ideia de uma frente ampla por um novo pacto progressista para governar o Brasil.

OP - O governo Bolsonaro, nesses seis meses, apresenta algo de positivo que o senhor consiga destacar?

Flávio Dino - ÉInfelizmente, não consigo identificar nada que tenha ajudado o Brasil. Nunca sofri nenhuma retaliação pessoal ou retaliação ao nosso governo, quero deixar isso claro, porém, não há qualquer medida, nacional ou regional, que dê para identificar como positiva. Torço muito para que isso mude, espero que o governo consiga melhorar o Brasil, a gente precisa de estabilidade econômica, de crescimento, de investimentos públicos e privados. Infelizmente, acho que os caminhos são muito errados e lamento não conseguir lembrar, nesse momento, de nada que possa identificar como positivo. Talvez a manutenção de uma ou outra política social... Tai, pra não dizer que não há nenhuma, lembrei agora do anúncio do 13º para o Bolsa Família. É uma medida positiva.

OP - O que tem representado ser o único governador de um partido comunista no país do presidente Jair Bolsonaro?

Flávio Dino - É um grande desafio, sempre, reafirmar que esses estereótipos autoritários, fascistóides, às vezes difundidos aqui e acolá, não correspondem à realidade. Nosso partido está próximo de fazer 100 anos e, assim como as demais correntes socialistas, trabalhistas, cristãs, socialdemocratas, temos procurado ajudar o progresso social, o desenvolvimento, o direito dos mais pobres, defender o direito dos trabalhadores, a democracia, tudo isso é bandeira escrita no nosso DNA desde sempre, desde 1922. Não há conquista no Brasil, desde então, que não tenha a participação do nosso partido e dos aliados, desde as conquistas trabalhistas do período (Getúlio) Vargas à edificação de instituições fundamentais para o desenvolvimento brasileiro, a exemplo do então BNDE, da Petrobras, a resistência à ditadura, a luta pela redemocratização, o período do lulismo, todos esses grandes momentos da vida brasileira tiveram a nossa presença. Então, me orgulho muito de pertencer a um partido que tem essa história.

Harmonia

CARO RARO DE POLÍTICO com experiência nas três estruturas de poder - como juiz, parlamentar e governador -, Flávio Dino adverte que cada um precisa cumprir seu papel no limite de sua competência. Algo, admite, às vezes ausente no Brasil atual.

Governadores

A POSIÇÃO GEOGRÁFICA do Maranhão permite a Flávio Dino participar de três fóruns de governadores: do Nordeste, da Amazônia (onde está parte do seu território) e do Centro-Oeste (devido à utilização pelos estados da região do porto de Itaqui). Segundo diz, a forte articulação dos nordestinos está inspirando os outros dois núcleos a seguirem o mesmo caminho.

Lula livre

COM A EXPERIÊNCIA DE QUEM foi juiz, por 12 anos, não usa meias palavras para concluir que o processo que levou à condenação do ex-presidente precisa ser anulado e o petista imediatamente liberado. Lula, diz ele, "precisa ser julgado, mas de verdade. Não de mentirinha, como aconteceu".


sexta-feira, 21 de junho de 2019

João Rodolfo comemora novos investimentos do Governo Dino na área de Segurança Pública em Timon

João Rodolfo e o tenente-coronel Ribeiro 

O vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e do Turismo, João Rodolfo, fez na manhã desta sexta-feira (21) uma visita de cortesia ao novo comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, em Timon, tenente-coronel PM Valtermar Pinto Ribeiro, quando aproveitou o momento para desejar boas-vindas ao ilustre oficial daquela corporação. 

Na ocasião, o vice-prefeito João Rodolfo destacou a importância de 05 (cinco) novas motocicletas/viaturas que já estão no Quartel do 11º PBM. Segundo ele, isso é fruto do compromisso do governador Flávio Dino com a Segurança Pública no Maranhão, notadamente em Timon, através de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. A reivindicação atendida foi feita pelo deputado estadual Rafael Leitoa (Líder do Governo na Assembleia Legislativa). Para João Rodolfo, essas 05 (cinco) motocicletas/viaturas darão um reforço importante nas ações do policiamento ostensivo visando evitar crimes numa cidade que chega a mais de 200 mil habitantes.


“Sem dúvida, temos que ressaltar o empenho e prestígio do nosso prefeito Luciano Leitoa, juntamente com o deputado estadual Rafael Leitoa junto ao secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, também ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Ismael de Sousa Fonseca e, em especial ao governador Flávio Dino que é a maior liderança do nosso partido, o PCdoB a nível nacional. Nesse sentido, tanto Luciano quanto Rafael são incansáveis na busca por melhorias para a nossa segurança pública de maneira geral em Timon”, afirma o vice-prefeito João Rodolfo.


                       Flávio Dino no final de 2016 entregando viaturas em Timon

Ele lembrou que o município de Timon foi mais um dos contemplados com a aquisição de equipamentos para as forças policiais, reforçando as ações do programa de reestruturação e valorização da segurança pública, executado pelo Governo do Estado. Há quase um ano atrás, o policiamento militar da região recebeu o reforço de cinco novas viaturas, modernas e equipadas, para potencializar o trabalho de combate à criminalidade. Na época, o governador Flávio Dino fez a entrega oficial dos veículos na sede do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Timon.

(Com informações do Blog do Eduardo Rêgo)