terça-feira, 11 de agosto de 2020

Ibope: em São Luís, Eduardo Braide lidera com 39%



Pesquisa Ibope de intenções de votos para prefeito de São Luís confirma que o pré-candidato do Podemos, deputado federal Eduardo Braide, segue na liderança na capital. De acordo com o levantamento, ele aparece com 39%, seguido ainda de longe pelo deputado estadual Duarte Jr, do Republicanos, com 13%.

Na sequência:

Wellington do Curso (PSDB) – 9%
Neto Evangelista (DEM) – 8%
Bira do Pindaré (PSB) – 5%
Adriano Sarney (PV) – 3%
Detinha (PL) – 2%
Jeisael Marx (Rede) – 2%
Rubens Jr. (PCdoB) – 2%
Carlos Madeira (SDD) – 1%
Yglésio Moyses (Pros) – 1%

Franklin Douglas (PSOL) e Saulo Arcangeli (PSTU) não pontuaram. Branco e nulo somaram 9% e outros 6% não sabem ou não responderam.

A pesquisa Ibope foi realizada entre os dias 30 de julho e 5 de agosto e ouviu 602 eleitores. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais, ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-05532/2020. A contratante foi a Jakarta Publicidade.

(Com informações do Blog do Gilberto Léda) 

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Justiça dá 72h para Bolsonaro apresentar informações sobre troca na PF

Presidente Bolsonaro e o diretor-geral da PF, Rolando Alexandre

O juiz Francisco Alexandre Ribeiro, do Distrito Federal, deu um prazo de 72 horas para que o Palácio do Planalto apresente informações sobre a troca no comando da Polícia Federal. O coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Alberto Gatti Nunes, entrou nesta semana com ação popular na Justiça Federal pedindo a suspensão imediata da nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza para a diretoria-geral da PF.

Um dos pontos levantados na ação é que o presidente Jair Bolsonaro escolheu um nome “alinhado a seus interesses escusos, como ficou evidenciado em seu primeiro ato após empossado” – a troca no comando da Polícia Federal do Rio, área de interesse de Bolsonaro e seus filhos.

Nunes classifica ainda a escolha por Rolando como uma patente burla à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, à chefia da PF. Isso porque Rolando Alexandre é pessoa de confiança de Ramagem, aponta o coordenador do MBL.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Bares e restaurantes de praias e balneários só funcionarão em setembro

Os serviços de alimentação no Piauí estão com o seu funcionamento suspenso desde o mês de março, quando o Governo do Estado […]
  
Foto: Reprodução/Internet 

Os serviços de alimentação no Piauí estão com o seu funcionamento suspenso desde o mês de março, quando o Governo do Estado divulgou as medidas preventivas considerando a pandemia do novo Coronavírus, após a publicação do decreto de calamidade pública no Piauí. De acordo com o decreto, todas as atividades em bares, restaurantes e serviços de alimentação, exceto delivery, ficaram proibidas de funcionar por tempo indeterminado.

Na próxima segunda-feira (17), esses serviços serão liberados para normalizar o seu funcionamento presencial e consumo no próprio estabelecimento, com exceção daqueles que estiverem localizados em praias e balneários, que deverão ter a normalização do seu serviço somente no dia 8 de setembro, quando serão liberadas as atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

“Os serviços serão liberados para o funcionamento presencial, mas eles deverão seguir as recomendações com as medidas higienicossanitárias contidas no Protocolo Geral e Específico para o setor, para que tenhamos um retorno mais seguro”, ressaltou a diretora da Vigilância Sanitária do Piauí, Tatiana Chaves.

Todas as medidas adotadas pelo Governo do Estado têm como objetivo conter a disseminação da Covid-19 no Piauí.

A liberação das atividades econômicas no Piauí é avaliada pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE) e pelo Comitê PRO Piauí, de acordo com o seu risco epidemiológico e, por isso, os bares e restaurantes localizados em praias e balneários do Estado não foram incluídos no grupo que retornará no próximo dia 17.

“Cada atividade é avaliada baseada nos riscos epidemiológicos que elas representam. Liberar esses serviços para funcionamento agora nas praias, por exemplo, seria um grande risco para o aumento da disseminação da Covid-19 no Piauí. Entendemos a ansiedade e necessidade para o retorno desses setores, mas nós pedimos, em prol da saúde de toda a população, que aguardem a data prevista para a liberação do funcionamento, pois assim, esses estabelecimentos com certeza poderão retornar com uma maior segurança”, finalizou Tatiana Chaves.

Fonte: CCom

sábado, 8 de agosto de 2020

'Vou defender com meu partido o apoio à reeleição do Bolsonaro', diz Ciro

Senador Ciro Nogueira  Foto: Roberta Aline 

Aliado dos últimos três governos, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) afirmou apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022. "Hoje acredito que 90% do partido apoiaria a recondução", disse ele ao Estadão/Broadcast, em rara entrevista concedida pelo presidente da maior legenda do Centrão.

Para o senador, Bolsonaro está em seu "melhor momento", após acumular polêmicas no seu primeiro ano de mandato, e com popularidade em alta, principalmente no Nordeste. "As pessoas não veem mais o (ex-presidente) Lula com perspectiva de poder nem ele com vontade disso mais."

Nogueira também atribui a "estabilidade" à aproximação do Palácio do Planalto com o seu grupo político, formado ainda por PL, Republicanos, PSD, PTB e Solidariedade. "Não tem como você governar sem esses partidos."

Jair Bolsonaro foi eleito com o discurso da antipolítica, de rompimento com o sistema de coalizão e críticas ao Centrão. O que mudou?

Ele precisa governar e acha que o País precisa de estabilidade. Historicamente, nos últimos 30 anos, tudo o que aconteceu no Congresso de aprovação, reformas, privatizações, foi fruto do apoio dos partidos de centro. Nunca houve nada aprovado no Congresso Nacional que não fosse iniciativa dos partidos de centro. Então, não tem como você governar sem esses partidos darem sua contribuição.

O sr. disse ter sido surpreendido com o rompimento do governador do Piauí, Wellington Dias (PT). O que motivou essa ruptura?

Só tenho a creditar isso à minha aproximação com Bolsonaro e uma perspectiva de futuro. Essa mesma aproximação tive com o presidente Michel Temer, só que não tinha uma perspectiva eleitoral, não criou um problema com o PT. Bolsonaro, além de ser candidato à reeleição, está tendo um crescimento vertiginoso no Nordeste.

O auxílio emergencial de R$ 600 também ajudou na popularidade de Bolsonaro?

O Nordeste não é de esquerda, não é petista. O Nordeste foi lulista. Lula transmitiu na época ter uma preocupação de cuidar das pessoas. O presidente agora teve a mesma atitude, nesse momento de dificuldade, passou essa imagem lá e ocupou um espaço de um vazio enorme. Com a falta de perspectiva de futuro do PT, de ter um candidato competitivo, o partido se enfraqueceu muito. As pessoas não veem mais Lula com perspectiva de poder e nem ele com vontade disso mais.

A aproximação do Centrão com o Planalto indica apoio à reeleição do presidente?

Essa discussão ainda não aconteceu, mas o Progressistas do Piauí está completamente fechado no apoio dele para 2022. Vou defender com meu partido esse apoio. Hoje acredito que 90% do partido apoiaria a recondução dele.

O Progressistas hoje faz parte do governo, com nomes indicados para diversos cargos. Como a sigla vê a atuação de Bolsonaro até aqui?

Nós não estamos apoiando ele por conta de cargos. Se você olhar o estilo das votações do Progressistas, e até dos partidos de centro, estávamos votando com o governo há muito tempo. Não mudou nada.

O que precisa melhorar no governo?

Caminhar nessa questão da estabilidade. O presidente está muito bem, em seu melhor momento. Ele precisa fortalecer equipe econômica, sua base no Congresso e precisa ter um comando melhor A liderança do governo pode ser melhorada para ter um maior diálogo dentro dos partidos e com os presidentes da Câmara e do Senado.

Sobre melhorar a liderança do governo, o sr. se refere ao deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO)?

Acho que precisa melhorar a capacidade de diálogo. Não estou propondo a troca, mas é preciso um líder que dialogue e converse mais, com uma capacidade maior de articulação.

Como vê as medidas tomadas pelo procurador-geral Augusto Aras em relação à Lava Jato?

Tudo o que for transparente é melhor. A Lava Jato foi ganho enorme para o País, agora, nada está acima da lei. Se tiver erros, deve ser corrigido. Tenho certeza que Aras não quer prejudicar a Lava Jato, ele quer que as coisas sejam feitas de uma forma correta. Acho isso justo.

O sr. vê perseguição política na prisão do secretário dos Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy?

Não conheço o que está no processo, mas toda situação muito antiga, se não tiver um motivo muito forte, fica sem sentido, uma coisa de 2013. Mas não sei o que está por trás, não posso fazer juízo de valor.

O Progressistas é a favor da recondução de Davi Alcolumbre na presidência do Senado?

É sim. Se ele tiver o direito à recondução anunciamos o apoio a ele.

O apoio do Planalto à candidatura de Arthur Lira (Progressistas-AL) à presidência da Câmara pode prejudicá-lo?

É uma discussão que só vamos ter no final do ano. Tenho um diálogo permanente com o Rodrigo (Maia), um dos melhores amigos que eu tenho. Vamos chegar a um acordo e, se Deus quiser, (o próximo presidente da Câmara) será um nome do Progressistas.

Fonte: Estadão Conteúdo

Oposição do MA quer ressarcimento de R$ 493 mil da compra de respiradores

César Pires, Professor Wellington e Adriano Sarney

Deputados membros da oposição ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), prometem recorrer à Justiça e aos órgãos de controle para que o Estado seja ressarcido do prejuízo de R$ 493 mil oriundo de uma malfadada tentativa de compra de respiradores pulmonares – para atendimento a pacientes da Covid-19 – da Alemanha.

O negócio foi intermediado pelo Consórcio Nordeste, do qual o Maranhão faz parte, em meio à pandemia. E o calote foi confirmado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) durante a semana, em manifestação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) afirmou a O Estado que está preparando ações contra o Estado, para garantir o ressarcimento integral do valor aos cofres públicos.

“Estamos há meses denunciando esse caso. Já tínhamos informações de que outros estados também haviam tomado calote na devolução do recurso pago e, agora, o Governo do Maranhão confirma que também pagou, não recebeu os respiradores, e ainda foi ressarcido em valores menores que o repassado ao Consórcio Nordeste”, destacou.

“Alguém precisa pagar por esse prejuízo. E esse alguém não é o povo do Maranhão”, completou.

César Pires, do PV, criticou a condução da gestão comunista no caso. “Não sei se é amadorismo ou má-fé, mas o fato é que estamos diante de um claro caso improbidade, de malversação de recurso público. E isso deve ser avaliado e os gestores à frente desse negócio devidamente responsabilizados”, comentou.

Para Adriano Sarney (PV), a cobrança inicial deve ser feita ao Consórcio Nordeste, que é quem deve devolver o valor integral ao Maranhão. Na opinião do parlamentar do PV, os R$ 493 mil podem ser usados para a compra de novos EPIs a serem doados aos municípios.

“O Consórcio Nordeste deve pagar pelo prejuízo e mostrar que não é apenas uma aglomeração de governadores da extrema esquerda fazendo politicagem. Esse recurso pode ser usado na doação de EPIs para as prefeituras”, sugeriu.

 (Com informações de O Estado do Maranhão). 


quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Repercute a nível nacional prisão do professor Jacobe Almeida acusado de estelionato

Polícia Civil do Amazonas, em ação conjunta com Paraná e Maranhão, cumpre mandado de prisão por estelionato

Jacobe Almeida, preso acusado de estelionato Foto: Internet

Manaus/AM
– A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da equipe de investigação da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd) e com o apoio das polícias civis dos estados do Paraná e Maranhão, cumpriu, nesta quinta-feira (06/07), por volta das 10h, mandados de prisão. A ação resultou nas prisões de Jacobe Almeida Barbosa, 39, e Katarina Souza Corrêa, 39, pelo crime de estelionato. Márcio Fabrício da Silva, 46, terceiro procurado, segue foragido.

De acordo com o delegado Aldeney Goes, titular da Derfd, os três ofertavam cursos de mestrado e doutorado, sem validade perante o Ministério da Educação (MEC), a pessoas no Amazonas e em outros estados. Jacobe e Katarina representavam o Instituto Qualifique e Consultoria (ICQ), enquanto Márcio seria representante da instituição no Amazonas.

Ainda conforme o delegado, o lançamento dos cursos ocorreu em 2014, e a comercialização levava as vítimas a adquirem vagas que custaram, ao longo dos anos, mais de R$ 24 mil por aluno. Somente em 2019, no final dos cursos, que as vítimas suspeitaram que os mesmos não eram válidos.

Delegado Aldeney Goes  Foto: Alailson Santos 

Investigações
– A autoridade policial afirmou, também, que a investigação teve início após várias vítimas terem procurado a Especializada, desde fevereiro deste ano, para registrar Boletim de Ocorrência (BO). Os cursos eram apresentados como de pós-graduação Stricto Sensu, ou seja, mestrado e doutorado. Porém, os mesmos seriam de pós-graduação Lato Sensu, especializações ou sem valor acadêmico, de acordo com nota técnica do Ministério da Educação (MEC).

“Várias irregularidades foram notadas durante a investigação. Fornecimento de material com indicação errônea aos alunos, informações contraditórias por parte das instituições investigadas, não localização dos investigados, entre outros, o que nos levou a crer que os organizadores obtiveram para si vantagem ilícita”, comentou Goes.

O delegado disse, também, que há informações de que Jacobe e Katarina mantiveram outras instituições com o mesmo propósito em outros estados. Os casos estão sendo investigados por policiais civis das respectivas localidades.

Prisões – A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), por meio do Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil e do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP) de Timon, interior daquele estado, foi responsável pela localização, prisão e oitiva de Jacobe.

A Polícia Civil do Paraná (PC-PR), por meio da Delegacia de Estelionatos e Desvio de Cargas (DEDC), foi responsável pela localização, prisão e oitiva de Katarina. Ambas a prisões são em cumprimento à carta precatória expedida pela Derfd do Amazonas.

Foragido – O alvo da Derfd, em Manaus, Márcio Fabrício da Silva, que representa a dupla no estado, não foi localizado em seus possíveis endereços. Sendo assim, ele passa a ser considerado foragido, podendo ser preso a qualquer momento em cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo juiz Rafael de Rocha Lima, da Central de Inquéritos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no dia 16 de julho deste ano.

Procedimentos – Jacobe e Katarina estão presos em delegacias do Maranhão e Paraná, respectivamente, à disposição da Justiça. Já Márcio continua sendo procurado pela equipe Derfd.

(Com informações do portal Diversidade Amazônica)

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Câmara de Timon retorna às sessões presenciais e realiza testes em vereadores e funcionários



A Câmara Municipal de Timon realizou nesta quarta-feira, 05, sua primeira sessão presencial desde o dia 16 de março, quando as atividades presenciais do poder legislativo foram suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus. Desde abril as sessões estavam sendo realizadas por meio virtual e todas elas sendo transmitidas pelas redes sociais da Câmara.

O presidente da Câmara, vereador Helber Guimarães, explicou que antes do início da sessão desta quarta-feira foi realizada a testagem de todos os vereadores e funcionários da Casa, que não identificou nenhum resultado positivo para o novo coronavírus. Além disso, o uso de máscara de proteção individual é obrigatório para todos os que estiverem na Câmara e também foram instalados dispensers com álcool em gel por toda a extensão do prédio.


Outro ponto destacado pelo presidente Helber Guimarães é a transmissão ao vivo das sessões plenárias pelas redes sociais da Câmara. "Prezamos pela transparência das ações desta Casa, com a transmissão das sessões por nossas redes sociais, assim toda a população terá acesso às decisões tomadas nesta Casa de forma imediata, em qualquer lugar do mundo, por meio das redes sociais".

Fonte: Ascom/CMT



Brasil não aguenta muito tempo de auxílio emergencial, afirma Guedes

Ministro da Economia, Paulo Guedes   Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (5) que não é possível prorrogar o auxílio emergencial com valor de R$ 600 mais do que o previsto hoje. "O Brasil não aguenta muito tempo", disse.

Ele afirmou durante audiência virtual sobre reforma tributária promovida pelo Congresso que a pressão de parlamentares pela ampliação do programa limitou a duração da medida.

A proposta original de Guedes era conceder um valor de R$ 200 para trabalhadores informais, mas depois o Congresso pressionou por uma quantia de R$ 500 a ser estendida também a beneficiários do Bolsa Família. No fim, o governo elevou a quantia para R$ 600 para manter a paternidade do valor concedido. "Houve ampliação da base e do nível de auxílio. Se fosse R$ 200, ou R$ 300, dava para segurar por seis meses, um ano. Sendo R$ 600, não conseguimos estender mais do que estamos fazendo até agora", disse Guedes.

Também nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio não pode durar muito. "Não dá para continuar muito porque, por mês, custa R$ 50 bi. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado", disse Bolsonaro na área interna do Palácio da Alvorada.

No domingo (2), Bolsonaro já havia criticado a ideia de tornar a medida permanente. "Por mês, são R$ 50 bilhões. Vão arrebentar com a economia do Brasil", disse o presidente.

Nos bastidores, o Ministério da Economia avalia que o auxílio emergencial pode acabar sendo estendido até dezembro. Membros da pasta mencionam preocupação com o impacto fiscal da medida, mas há o entendimento que pressões políticas podem levar à prorrogação (embora defendam um valor menor, de R$ 200).

Guedes defende um valor de R$ 200 porque esse valor representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família. Portanto, segundo essa visão, o auxílio não poderia ser maior do que isso.

O auxílio emergencial já demanda R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais cara do pacote anticrise. O programa foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Depois, foi prorrogado por dois meses (até agosto).

Técnicos do Ministério da Economia dizem que o programa tem um custo mensal aproximado de R$ 50 bilhões. Por isso, a prorrogação com as mesmas regras até o fim do ano faria o custo total chegar a R$ 450 bilhões (quase cinco vezes o rombo de todo o governo em 2019, de R$ 95 bilhões).

Para tentar evitar mais meses de auxílio emergencial, o Ministério da Economia está revisando programas sociais (como o abono salarial) para cortar despesas e redesenhar o Bolsa Família, que passaria a ser chamado de Renda Brasil e atenderia mais pessoas com um valor mais alto. O programa, no entanto, ainda está sendo desenhado pela equipe econômica e ainda não tem prazo para sair do papel.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já cobrou o governo para apresentar logo o projeto do Renda Brasil para que o auxílio não seja prorrogado. "O governo precisa parar de fazer discurso sobre o tal Renda Brasil e apresentar o programa ao Congresso. O Congresso tendo espaço, tendo a proposta do governo, vai organizar de forma rápida esse debate e vai, claro, avançar, dentro da realidade fiscal brasileira", afirmou em 9 de julho.

Outra fonte de recursos, segundo disseram nos últimos dias membros do Ministério da Economia, seria o novo imposto sobre pagamentos, a ser aplicado sobretudo ao comércio eletrônico. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, ele poderia render entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões ao Renda Brasil. Mas o novo tributo, que também financiaria outras medidas (como a desoneração da folha de pagamento), encontra resistências no Congresso.

Fonte: Folhapress

Censo da democracia: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2020

Levantamento aponta evolução de 2,66% do eleitorado comparado às últimas eleições municipais

Presidente do TSE, ministro Barroso 

Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020.


Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro. Apenas o Distrito Federal e Fernando de Noronha não participam das eleições municipais. Os eleitores brasileiros que estão registrados para votar no exterior também não participam desse pleito, uma vez que o voto em trânsito só ocorre nas eleições gerais.

O número oficial de eleitores foi anunciado na manhã destaquarta-feira (5) pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante entrevista coletiva. O Repositório de Dados Eleitorais (RDE) bem como a página com as estatísticas do eleitorado ficarão disponíveis com a atualização na próxima sexta-feira (7).

Evolução do eleitorado

Os números mostram que houve uma evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144.088.912 pessoas estavam aptas a exercer o direito de escolher seus representantes políticos.

A Unidade da Federação que teve o maior aumento do eleitorado foi o Amazonas, que passou de 2.320.326 eleitores para 2.503.269, representando uma evolução de 7,88%. O único estado que apresentou redução no número de eleitores foi o Tocantins, que caiu 0,17% (em 2016 eram 1.037.063 e em 2020 serão 1.035.289).

Estado com a maior população do país, São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral brasileiro, com 33.565.294 eleitores. Houve um aumento de 2,69% do eleitorado paulista. Proporcionalmente, a capital de São Paulo representa também o maior município em número de eleitores, com 8.986.687 no total.

Já o município com o menor eleitorado é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. Essa cidade também foi o menor colégio eleitoral de 2016, perdendo o posto em 2018 para Serra da Saudade (MG). Agora, em 2020, volta a ser o menor. Outra curiosidade é que o município de Boa Esperança do Norte, também em Mato Grosso, realizará eleições para escolher prefeitos e vereadores pela primeira vez.

Gênero e nome social

A maioria do eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, somando 77.649.569. Os homens somam 70.228.457 eleitores, sendo 47,48% do total. De acordo com o ministro Barroso, esse dado justifica as ações adotadas tanto pelo Congresso Nacional como pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de garantir o aumento do número de mulheres na política. Diversas ações foram adotadas nos últimos anos para garantir cotas de gênero para alcançar pelo menos 30% de candidaturas femininas, a fim de equilibrar o número de eleitoras ao número de representantes femininas em cargos eletivos.

Outros 40.457 eleitores não informaram o gênero ao qual se identificam, representando 0,03% do eleitorado brasileiro. Desde 2018 a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor e, nestas eleições, 9.985 pessoas utilizarão esse direito no documento.

Voto obrigatório e voto facultativo

Existem 133.377.663 eleitores com voto obrigatório e outros 14.538.651 cujo voto é facultativo. Entre os eleitores com voto obrigatório, a maior parte está na faixa etária de 35 a 59 anos, sendo 67.011.670 no total. Já os eleitores jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, somam 19.040.756 cidadãos.

O eleitorado com voto facultativo apresenta uma curiosidade: existem 65.589 idosos com mais de 100 anos que estão com as obrigações eleitorais em dia e poderão ir às urnas.

Ainda sobre esses eleitores que não são obrigados a votar, mas fazem questão de exercer a cidadania por meio do voto, estão 1.030.563 jovens entre 16 e 17 anos; 8.784.004 idosos entre 70 a 79 anos; e 4.658.495 idosos de 80 a 99 anos.

Grau de instrução

A maior parte do eleitorado brasileiro informou ter o ensino médio completo, sendo 37.681.635 (25,47%) nesta condição. Em seguida, outros 35.771.791 eleitores (24,18%) disseram ter o ensino fundamental incompleto. Outros 22.900.434 (15,48%) possuem o ensino médio também incompleto. Apenas 10,68% do eleitorado brasileiro, ou seja, 15.800.520 concluíram a graduação superior.

Eleitores com deficiência

Enquanto em 2016 os eleitores com deficiência eram 598.314, neste ano, 1.158.234 declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial. Houve, portanto, uma evolução de 93,58% de eleitores com deficiência que pretendem votar este ano. Importante destacar que os dados consideram a declaração do cidadão no momento em que se registrou como eleitor, ou seja, não significa que houve um aumento de pessoas com deficiência.

Biometria

Diante das medidas sanitárias adotadas a partir da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), a Justiça Eleitoral decidiu excluir o uso da biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. No entanto, os dados mostram um avanço significativo na coleta dos dados nos últimos quatro anos. Enquanto, em 2016, 46.305.957 pessoas foram identificadas a partir das impressões digitais, em 2018, esse número saltou para 87.363.098 e, em 2020, já soma 117.594.975. Esse avanço significa que 79,50% dos eleitores brasileiros já estão identificados pela biometria.

O ministro também informou outros dados durante a entrevista coletiva, como o número de partidos, que atualmente são 33 devidamente registrados no TSE, e o número de zonas eleitorais em todo o país, que chega a 2.645. Ao todo, existem 473.527 urnas em condição de uso para as eleições deste ano.

Confira os dados:



Assista a íntegra da entrevista coletiva.

 Fonte: TSE 


terça-feira, 4 de agosto de 2020

Disputa pela sucessão de Maia na Câmara é majoritariamente masculina

Por Flávia Said - Congresso em Foco

Reunião do colégio de líderes  Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados 

Pelo menos uma dúzia de nomes já estão colocados para disputar a sucessão do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na eleição que ocorrerá em fevereiro de 2021. Entre os postulantes, estão deputados governistas, parlamentares da ala independente e um nome da oposição. A lista de candidatos à vaga – nunca ocupada por uma mulher até a primeira metade da 56ª Legislatura – é essencialmente masculina.

A seis meses da eleição, são aspirantes ao comando da Casa o líder do blocão, que reúne partidos do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), e o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Da bancada evangélica, está colocado o nome de Marcos Pereira (Republicanos-SP). Outra liderança apontada é Baleia Rossi (MDB-SP). O nome levantado entre a oposição, que reúne partidos à esquerda no espectro político, é o do líder do PSB, Alessandro Molon (RJ).

Outros nomes postulantes são Elmar Nascimento (DEM-BA), Capitão Augusto (PL-SP), Marcelo Ramos (PL-AM), Fernando Coelho Filho (DEM-PE), Luciano Bivar (PSL-PE) e Fábio Ramalho (MDB-MG). O atual ministro das Comunicações do governo Jair Bolsonaro, o deputado licenciado Fábio Faria (PSD-RN), também já foi listado, apesar de negar intenção de concorrer. Oficialmente, o discurso é de que ainda não é hora de discutir o assunto, com o país enfrentando a pandemia de coronavírus. Porém, nos bastidores, as articulações já começaram.

Apesar da profusão de candidatos, apenas um nome feminino começou a circular: o da deputada Soraya Santos (PL-RJ). Seu nome foi citado pelo presidente Rodrigo Maia entre os cotados em entrevista ao Roda Viva na última segunda-feira (3). Soraya, que é a primeira-secretária da Câmara e única mulher na Mesa Diretora, está no segundo mandato como deputada. Ela, porém, enfrenta resistências dentro da própria sigla e do Centrão, além da concorrência com nomes fortes e tradicionais. Procurada pela reportagem, a deputada não se manifestou.

Mulheres em posição de liderança

Maioria na sociedade brasileira, mulheres são subrepresentadas na Câmara, com 76 deputadas federais em um universo de 513. Nas eleições de 2018, o número de mulheres eleitas cresceu 52,6% em relação a 2014, mas as mulheres representaram apenas 16,20% do total de eleitos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com deputadas licenciadas, esse percentual hoje está inferior a 15%. No último pleito, estados como Maranhão, Sergipe e Amazonas não elegeram nenhuma mulher para a Câmara dos Deputados.
Em 2019, mulheres presidiram quatro das 25 comissões permanentes da Câmara – Benedita da Silva (PT-RJ), na Comissão Cultura; Professora Marcivania (PCdoB-AC), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Luiza Canziani (PTB-PR), na Comissão dos Direitos da Mulher; e Lídice da Mata (PSB-BA), na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.

Este ano, apenas duas mulheres são líderes partidárias, ambas representando legendas de esquerda: a deputada Perpétua Almeida (AC) comanda o PCdoB e a deputada Fernanda Melchionna (RS) lidera o Psol. Em 2019, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) ocupou a liderança do governo no Congresso por oito meses, em um raro exemplo de liderança feminina na direita.

Além dessas duas deputadas, há um assento para a Secretaria da Mulher, informalmente conhecida como bancada feminina. A atual coordenadora-geral da bancada é a Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Importante estrutura da Casa, o colégio de líderes se reúne ao menos uma vez por semana para definir as pautas prioritárias de Plenário. Em um contexto em que as comissões não chegaram a ser instaladas e em que o Plenário concentra todas as votações, o grupo assume papel ainda mais relevante. Especialistas alegam que a ausência de mulheres em cargos de liderança se deve a questões de acesso e oportunidades.

Para a líder Fernanda Melchionna, o aumento da participação das mulheres na política parlamentar ainda não se traduziu na ocupação de cargos de liderança. “Isso reflete a própria estrutura da sociedade patriarcal, que limita os espaços de atuação das mulheres, e o caciquismo dos partidos políticos, que reproduzem o machismo da sociedade e acabam indicando os homens dos próprios partidos para atuar nesses espaços de direção, que tem influência direta nas articulações, nas decisões e nas pautas que são escolhidas para votação na Casa”, disse ela.

A cientista política Noemi Araújo, articuladora política voluntária da ONG Elas no Poder, pondera que mesmo que uma mulher lance seu nome para a presidência da Câmara, o trabalho de convencimento na disputa será muito maior do que o dos homens. Noemi afirma que os empecilhos oriundos da tradição machista da sociedade não se manifestam apenas no período eleitoral, mas se refletem também dentro do Congresso Nacional. “Uma das primeiras barreiras e entraves que as mulheres têm é dentro dos partidos durante uma campanha eleitoral. Depois, elas ainda continuam tendo outras dificuldades durante o exercício do seu mandato”, disse.

A deputada Fernanda Melchionna defende que todos os espaços de poder sejam pautados pela paridade de gênero, inclusive na Mesa Diretora, com instrumentos que incentivem e viabilizem esse crescimento. “Mas entendo que não adianta simplesmente termos a presença de mulheres no Congresso, precisamos de mulheres engajadas na luta a favor dos nossos direitos e contra a exploração dos trabalhadores, contra a discriminação dos setores vulnerabilizados, como negros, LGBTI+ e indígenas”.

Capacitação

Na semana passada, a Câmara lançou um curso de capacitação política para mulheres por meio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), idealizado a partir de uma demanda conjunta da bancada feminina e da primeira secretaria da Casa.

O curso fornece conhecimentos de legislação eleitoral, financiamento de campanha e requisitos para se candidatar, bem como sobre o funcionamento do Estado brasileiro, a democracia e o orçamento público. A pré-candidata aprende como fazer uma boa estratégia de comunicação e como montar uma rede de apoiadores. Também são fornecidas informações a respeito de como fortalecer sua atuação dentro do partido político e utilizar o sistema eleitoral a seu favor.

A coordenadora-geral da bancada feminina, Professora Dorinha, acredita que a ocupação de mulheres em espaços de decisão e de poder faz diferença e abre espaço para a participação de outras mulheres. Ela defende que elas se sintam seguras e motivadas para participar ativamente das estruturas políticas. “É preciso abrir espaço para que a mulher mostre o seu trabalho e ocupe esse espaço, porque nada vem naturalmente. Eu entendo como um processo de educação, de cultura, de uma sociedade extremamente patriarcal”, disse ela em live de lançamento do curso.

“É um mito que mulher não gosta de política, que ela não precisa participar”, disse a deputada, que defende a manutenção da cota de 30% para candidaturas femininas. Professora Dorinha assumiu protagonismo nos últimos meses ao relatar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente.

No contexto de pandemia, deputadas alegam que o olhar feminino no Parlamento garantiu a aprovação de projetos voltados ao combate à violência doméstica, que teve considerável aumento durante o isolamento social, e o auxílio-emergencial para mães chefes de família, que acabou vetado pelo presidente. Uma das autoras do projeto que priorizava mulheres no auxílio emergencial, deputada Fernanda Melchionna, alega que Bolsonaro combate os direitos das mulheres como política de governo e criticam vetos que ele já fez a outro projeto de sua autoria, sobre indenização a familiares e profissionais da saúde vitimados pela covid-19.

“São exemplos práticos e recentes de como o machismo tem se manifestado na extrema-direita e que também é visível nos partidos de centro”, diz ela, que cita o escândalo das candidaturas laranjas, no início do mandato do presidente Bolsonaro, que teve o PSL no centro e que consistia no desvio de verba pública do fundo eleitoral de candidaturas femininas.

A cobrança por mais protagonismo feminino envolve uma ampliação da atuação, que seja livre de estigmas e estereótipos de gênero. Segundo Noemi Araújo, partidos têm se mobilizado e criado órgãos específicos para capacitar e engajar mulheres. Ela ressalta a importância de ações afirmativas que sejam assertivas. Recentemente o TSE aprovou uma medida que estipula que cargos na estrutura partidária têm que seguir a regra de paridade de gênero. “Isso já ajuda muito, porque você trazendo de dentro dos partidos, da composição interna deles essa organização favorecendo que as mulheres tenham participação mais atuante isso naturalmente vai se refletir durante as eleições e depois do resultado delas”.


Belauto Bigode reforça a lista no PT das pré-candidaturas competitivas para prefeito nas eleições 2020

Wellington Dias e Belauto Bigode em foto antes da pandemia do coronavírus

Pela primeira vez na história política de Alto Longá (PI), o Partido dos Trabalhadores – PT, desde a sua fundação há 40 anos apresentará uma pré-candidatura a prefeito competitiva com ampla chance de vitória nas eleições municipais de 2020. Aos 36 anos de idade, o contabilista, bacharel em Direito e empresário Belauto Bigode, foi escolhido pelo governador petista Wellington Dias para ser o pré-candidato a prefeito da sigla no município, passando a integrar a lista de mais de 50 prefeitos que poderão ser eleitos na base de sustentação política junto ao governo do estado. Desta vez, Wellington Dias vai vestir a camisa do Bigode.

É a segunda vez que Belauto Bigode vai enfrentar uma disputa eleitoral. “A caminhada começou longa desde 2016, mas, continua firme dando passos largos e o caminho agora deixou de ser longo chegando próximo de atingirmos os nossos objetivos”, disse Belauto Bigode, em entrevista ao blogdoademarsousa.com.br, acrescentando que nunca fugiu de suas responsabilidades e nem do propósito de ser prefeito de Alto Longá, mesmo não tendo logrado êxito na primeira disputa.

Belauto Bigode está satisfeito com a onda de manifestações de apoios à sua pré-candidatura a prefeito pelo povo de Alto Longá. Segundo ele, a cada dia, recebe novos apoiadores de famílias simples e honradas do município. “As pessoas estão se libertando e perdendo o medo de manifestar o voto livre. Quer dizer, essas mesmas pessoas perceberam a importância do voto certo na hora certa”, explica Bigode ao argumentar suas boas intenções: “Não quero o Poder pelo Poder. Nesse sentido, quero o Poder para servir ao povo”, enfatiza ele.

PRESIDENTE DO PT A NÍVEL ESTADUAL

“O PT prioriza as eleições municipais e tem como meta eleger 50 gestores municipais”. É o que tem dito na mídia o novo presidente Estadual do PT, deputado estadual Francisco Limma. Ele deverá se afastar do mandato na Assembleia Legislativa para comandar as eleições municipais pela sigla.



TRE-PI debate Protocolo de Saúde para as Eleições 2020



O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), visando oferecer a máxima segurança sanitária aos eleitores, mesários e a todos os envolvidos no processo eleitoral, realizou na manhã desta terça-feira (4), uma reunião técnica, por videoconferência, para tratar da elaboração dos protocolos com as recomendações sanitárias e de higiene a serem adotadas com vistas às Eleições Municipais de 15 e 29 de novembro de 2020.

É o segundo encontro promovido pela Justiça Eleitoral para tratar do tema. O primeiro foi realizado no dia 24 de julho, e contou com a participação, além de autoridades da Saúde e da Educação do Estado do Piauí, do Presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, que em sua fala de abertura agradeceu o empenho dos profissionais de educação e saúde pública do Estado em construir, com o TRE-PI, diretrizes sanitárias visando a segurança das eleições municipais em todos os 3.643 locais de votação do Piauí.

Neste segundo momento, foram apresentados e debatidos os pontos da minuta de protocolo nº 044/2020, da Secretaria de Saúde do Piauí, com orientações detalhadas para candidatos, eleitores, colaboradores da justiça eleitoral e sociedade em geral, quanto as medidas de prevenção e controle da disseminação da Covid-19 para as eleições municipais 2020.

Ao final da discussão, a minuta foi ratificada pelos participantes e estabelecido que, após a sua devida formalização como um protocolo de orientações higiênico-sanitárias oficial, o mesmo será formalmente encaminhado à Presidência do TRE-PI, para apresentação à Corte Eleitoral, ratificação e adoção pela Justiça Eleitoral do Piauí através de normativos internos e orientações aos Juízos e Zonas Eleitorais.

Entre os itens explanados, estavam os cuidados na convocação e treinamento dos mesários, evitando as pessoas dos grupos de risco, o fornecimento de equipamentos de proteção individual como protetores faciais e máscara e recomendações quanto ao seu uso e descarte correto, preparação dos locais de votação com uso de marcações no chão, cartazes de orientação, disponibilização de álcool em gel, ventilação, regras específicas quanto ao transporte de eleitores, entre outros.

Foi sugerida a produção de mensagens informativas (vts e spots) a serem veiculadas pelas mídias de todo o estado, bem como em carros de som, nas cidades com menos acesso à internet. Além disso, foi discutida a necessidade de capacitação de juízes eleitorais e de chefes de cartório para darem entrevistas às rádios locais, com o objetivo de massificar, junto a população, as normas de segurança que devem ser seguidas pelos eleitores, como por exemplo, levar sua própria caneta a seção eleitoral, evitar o compartilhamento de celulares e santinhos, não levar crianças e nem menores de 16 anos aos pontos de votação e o respeito ao distanciamento social.

O Diretor – Geral do TRE-PI, Ronaldo Maique Araújo Braga, disse que a instituição em conjunto com os demais órgãos públicos estão todos trabalhando unidos e se antecipando as demandas decorrentes do atual momento e sugeriu que cada um dos presentes ao encontro, como detentor de informações importantes e privilegiadas sobre a segurança do pleito e das medidas de higiene e saúde que previnem efetivamente a disseminação da Covid-19, que intensifiquem as conversas com seus familiares, amigos, conhecidos, colegas de trabalho, levando a informação correta a um número cada vez maior de pessoas, colaborando para o esclarecimento de todos.

Participaram desta segunda reunião, além do Diretor – Geral do TRE-PI, o médico infectologista do TRE-PI, Kelson Nobre Veras; as Dras. Tatiana Chaves e Ângela Maria – Secretaria de Saúde; o Professor Tarso Rocha – Secretaria de Educação; os Secretários do TRE-PI: Silvani Maia Resende Santana – Administração, Orçamento e Finanças; Anderson Cavalcanti de Lima – Tecnologia da Informação; Denise Vieira Berger Miranda – Gestão de Pessoas; Edmar Holanda Luz – Secretaria Judiciária; o Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, Danilo Carvalho Franco Pereira; o Chefe da Seção de Administração Predial e Transporte – Marcônio Galvão Lopes; o Representante Nacional do Grupo de Trabalho GT – Mesários , Hugo Leonardo Ferreira Leite, e o Chefe do Serviço de Imprensa e Comunicação do TRE-PI, Deimyson Alcântara.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Governo estuda auxílio emergencial até dezembro

Por Renata Agostini, CNN 

Imagem ilustrativa/Internet

A equipe econômica estuda manter o auxílio emergencial até dezembro caso o Renda Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família, não fique pronto até setembro.

Segundo um auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é que o valor seja menor do que os atuais R$ 600.

O plano em análise também envolveria restringir o número de beneficiários.

De acordo com um integrante da equipe econômica, a intenção é propor um auxílio que já se aproxime do Renda Brasil.
                                                                      


Câmara de Timon retornará às sessões presenciais nesta quarta-feira (5)



O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Helber Guimarães, decidiu que as sessões presenciais do Poder Legislativo timonense serão retomadas na próxima quarta-feira, 05. Após quase cinco meses de sessões realizadas somente por meio virtual, em virtude da pandemia do novo coronavírus, as sessões voltarão a ser realizadas no plenário deputado José Ribamar Elouf, embora cumprindo as regras de distanciamento, o uso obrigatório de máscaras e disponibilidade de álcool em gel.

O presidente Helber Guimarães explica que além do plenário, os vereadores também ocuparão a galeria, para que se possa obedecer ao distanciamento mínimo de 2 metros, também será restrito o acesso ao plenário e à galeria. “O acesso à própria Câmara será exclusivo aos parlamentares, aos funcionários que exercem funções essenciais para a realização das sessões e restringimos a apenas um assessor por cada parlamentar. Este assessor não terá acesso ao plenário, deverá ficar no gabinete do parlamentar”.

Helber Guimarães reforçou ainda seu compromisso com a transparência das ações da Câmara Municipal de Timon à população, que continuarão a serem transmitidas pelas redes socias. “Desde foi decretada a quarentena em Timon as sessões passaram a ser realizadas de forma virtual e transmitidas por nossas redes sociais. Agora que vamos retornar às sessões presenciais, ainda com o acesso restrito ao plenário e à galeria, a população continuará acompanhando as sessões por meio de nossas redes sociais”, destacou.

O retorno às sessões presenciais da Câmara de Timon marcará também a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021). A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o documento que norteia as ações de políticas públicas dos municípios, é por meio da LDO que o município disciplina o equilíbrio entre receitas e despesas e com isso pode planejar investimentos, obras, entre outras ações.