quinta-feira, 30 de setembro de 2021

PGJ recebe denúncia de deputado sobre merenda escolar em Caxias

Eduardo Nicolau e Adelmo Soares Foto: MPMA

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 30, a visita do deputado estadual Adelmo de Andrade Soares. O parlamentar veio denunciar uma situação envolvendo a merenda escolar no município de Caxias. 

Segundo o deputado, o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do município (Sintraf) flagrou um galpão onde estavam acondicionados muitos itens de merenda escolar já vencidos. “Viemos trazer essa denúncia ao procurador-geral de justiça para tentar solucionar essa situação absurda”, destacou o parlamentar. 

Eduardo Nicolau afirmou que encaminhará a denúncia aos promotores de justiça da Comarca para que haja uma rigorosa apuração do caso. (CCOM-MPMA) 

BOMBA: Assessor da SECAP declara em rede social que o ex-deputado Rubens Pereira “ajeita” aliados com pagamento em espécie

Ex-deputado Rubens Pereira Foto: Reprodução

Caiu como uma bomba a declaração feita em grupo de WhatsApp por um assessor da Secretaria de Articulação Política do Estado – SECAP, de nome Paulo Guilherme Carvalho Pessoa, conhecido como “Paulinho do Zuzu”, ligado politicamente ao ex-deputado Rubens Pereira, o Rubão. Como se sabe, é de conhecimento de todos que "Paulinho do Zuzu" faz parte do berço político dos Pereiras, sendo fato que o coloca em situação privilegiada com um gordo contracheque na Secretaria de Articulação Política do Estado - SECAP. Confira o contracheque abaixo: 


Por essa confusão, certamente o Rubão não esperava engrossando mais o “caldo dos descontentes” no grupo de oposição. É que, Paulo Guilherme, o “Paulinho do Zuzu”, inadvertidamente soltou a tal notícia bombástica em um grupo de WhatsApp, de Matões, intitulado “Boleiros/2021”.  Na mensagem, ele diz: RUBENS TÁ AJEITANDO TODOS OS ALIADOS ELEITORAIS DE GABRIEL /DANDO EM ESPÉCIE”. Confira o print da conversa no grupo: 

De acordo com informações que circulam nos bastidores, o ex-deputado Rubens Pereira ao tomar conhecimento da trapalhada que o seu ‘pupilo’ havia feito causando estrago. Em seguida, ele ligou para o mesmo virado uma fera zangada. Dizem até as más línguas que o soldado indisciplinado correu logo para uma farmácia visando comprar uma suposta cartela de Imosec. 

Neste caso, a declaração de "Paulinho do Zuzu" deverá incendiar os ânimos dos revoltosos na oposição, principalmente daqueles que foram esquecidos e que nunca nem viram a cor do famoso “jabá”, como se diz no meio político. Isso deixou os aliados de Rubão enfurecidos. Essa novela deve render vários capítulos na oposição que não vive bons momentos. 


"Timon parou, Timon está parada", afirma Comandante Schnneyder durante entrevista

Foto: Reprodução
Durante entrevista no início da tarde desta quinta-feira, 30, no Programa Tribuna Piauí, da TV Band, aos jornalistas Tony Trindade, Luan Leal e Gustavo Almeida, o pré-candidato a deputado estadual Comandante Schnneyder afirmou que "Timon parou".  

"Timon parou. Hoje a gente vê esse clamor da população por mudança ainda maior do que no ano passado durante as eleições. Hoje, as redes sociais mostram esse desconforto dos timonenses e nós como verdadeira oposição temos estado junto da população. Temos visto muita insatisfação, há aí relatos de atraso de salários em várias secretarias, não há uma liderança efetiva da prefeita que ainda está, pois o que a gente vê é ainda o mando dos ex-prefeitos por trás de tudo. Timon parou, Timon está parada".  

Schnneyder ressaltou ainda que são os investimentos do governo do Estado que movimentam Timon, pois o governo municipal "não tem uma obra feita com recursos próprios". "Para se ter uma ideia, hoje estamos finalizando nove meses dessa gestão e a prefeitura já arrecadou mais de R$ 52 milhões somente de FPM, fora os recursos da Saúde e da Educação e como não se vêem obras, não se vêem ações de melhoria da qualidade de vida da população então não se justifica que algumas secretarias estejam aí com quatro, cinco meses de salários atrasados".  

Ao ser questionado sobre as eleições de 2022 e quanto à sua pré-candidatura à deputado estadual Schnneyder ressaltou que ouve a população e que esse é um caminho natural de continuação do projeto construído nas eleições de 2020.  

"Vejo essa eleição como a continuidade de um projeto e essa relação que foi construída com a população nós temos mantido todos os dias, as famílias continuam nos recebendo em suas casas. Mantenho uma agenda direta com a população, que nos procura pelo WhatsApp, pelas redes sociais e esse feedback tem sido demonstrado pela população timonense". 

Schnneyder também pontuou que sempre foi bem recepcionado por onde passou como militar e que em Timon aceitou o desafio que a população lhe trouxe, de entrar para a política. "Eu não sou um desconhecido no Maranhão, aonde passei eu deixei um legado, deixei uma história e em Timon, de uma forma especial, eu aceitei esse desafio da política. E quero dizer para os timonenses que nessa liderança da oposição vocês podem confiar".  

Schnneyder também reforçou seu alinhamento com o vice-governador Carlos Brandão, ressaltou que discute constantemente com ele sobre a política da região do leste maranhense e que ao assumir o governo do Estado em abril de 2022, Carlos Brandão será um forte candidato à reeleição. 

Definida data para o debate sobre tributação e preço dos combustíveis no Piauí

Marden  (PDB) e Teresa Britto (PV) defendiam que o debate ocorresse no dia 6 


Foto: Reprodução (Alepi)


Os deputados que compõem a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa entraram hoje (30) em acordo sobre a data na qual será realizada a audiência pública que irá discutir a tributação no Piauí em especial a questão do ICMS cobrado no Piauí sobre os combustíveis, confirmando a realização do debate para o dia 14 de outubro. 


Marden Menezes (PDB) e a deputada Teresa Britto (PV) defendiam que o debate ocorresse no dia 6, mas os membros da comissão concordaram com a data proposta pelo presidente, Henrique Pires (MDB). Autor do primeiro requerimento para a realização da audiência, Henrique Pires alegou a necessidade de ter mais tempo de realizar os convites para e garantir que todas as categorias interessadas participem, e também ter tempo hábil para que seja possível a presença de representantes da Petrobras na audiência. 


“É importante a responsabilidade da Assembleia para que todos os seguimentos sejam atendidos nas demandas que aqui chegam. Nós estamos em contato com pessoas do Sindicato dos Petroleiros, dos Postos de Combustíveis, representantes dos aplicativos, dos ônibus, empresários e, dando tempo hábil para que eles possam participar da audiência pública, nós defendemos a sua realização no dia 14 de outubro. Por isso, consultamos os membros da Comissão para definir essa data”, disse o deputado Henrique Pires. 

  

Marden defende importância da audiência sobre o imposto cobrado no Piauí 

  

Segundo o deputado Marden, que é vice-presidente da Comissão, a Assembleia é a casa do diálogo, e eles estão ocorrendo. As audiências, na visão do deputado são espaços importantes para que a população participe do debate. Marden explicou que o debate ocorrerá na Comissão de Finanças, porque tratará de tema tributário no Estado e das possibilidades que o Governo tem de diminuir a carga de impostos. 


 “Nós realizamos a audiência pública que discutiu chamamento dos policiais civis e também a necessidade do aumento o contingente policial militar. Agora, vamos discutir aqui na Assembleia em audiência pública, sobre a tributação dos combustíveis. Hoje o Piauí tem uma das tributações mais altas do Brasil e por isso nós pagamos um combustível caríssimo. Alguns Estados já reduziram essa tributação, mas no Piauí nós acabamos de ter um novo aumento. Então, nessa audiência vamos cobrar do Governo uma postura de se reduzir essa tributação”, disse o deputado Marden Menezes. (Alepi)

 

 

quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Consumidor: Preço da cerveja deve aumentar a partir de outubro

Procurada, a Ambev não respondeu até a publicação desta reportagem sobre o assunto 

Foto: Reprodução/Divulgação (Pixabay)

A cervejaria Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, vai aumentar o preço das cervejas a partir deste sábado (2). 

Segundo apurou a reportagem com donos de restaurantes em São Paulo, a partir de outubro, haverá aumento de 5% a 6% em cervejas e chope. 

A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) confirma o aumento de preços e afirma que o reajuste deve vir alinhado com a inflação acumulada nos último 12 meses, em torno de 10%. 

Procurada, a Ambev não respondeu até a publicação desta reportagem. 

No comunicado enviado a clientes e distribuidores, ao qual a reportagem teve acesso, a cervejaria -que concentra 60% de participação de mercado no país- afirma que o reajuste vai seguir, "em linhas gerais, a variação da inflação, variação de custos, câmbio e carga tributária". 

De acordo com o comunicado, "os reajustes podem variar entre regiões, marcas, embalagens e segmentos". 

"Reforçamos o nosso compromisso com a competitividade das nossas marcas no mercado, visando sempre a boa performance do volume de vendas da indústria", diz a Ambev no comunicado. 

O mercado de cerveja está estagnado: segundo a consultoria Euromonitor, este ano a venda de cervejas no Brasil deve atingir R$ 197,97 bilhões, uma alta nominal de 7,3% sobre 2020, sem descontar a inflação. 

Na opinião de Marcelo Balloti Monteiro, analista do setor de bebidas da Lafis Consultoria, a pressão de custos está bastante elevada, em especial, de matéria-prima e energia. 

"Mas, em um primeiro momento, o impacto do aumento de preços deve ser menor na demanda, porque ocorre em um momento de retomada de diversos eventos e com a aproximação das festas de fim de ano", afirma. (DANIELE MADUREIRA-Folhapress) 

João de Deus retorna à Assembleia Legislativa com a ida de Zé Santana para a Sasc

O deputado João de Deus adiantou que planeja apresentar três propostas nos próximos dias 

Deputado João de Deus Foto: Reprodução (Alepi)

O deputado estadual João de Deus (PT) retorna à Assembleia Legislativa após o licenciamento do deputado Zé Santana (MDB), nomeado secretário de Estado da Assistência Social na segunda-feira (27). João de Deus adiantou que planeja apresentar três propostas nos próximos dias. 

Deputado Zé Santana de volta à Sasc Foto: (Alepi)

A primeira diz respeito a um indicativo de projeto de lei, portanto, uma sugestão ao governo do estado, para conceder isenção fiscal a pequenos e médios criadores de peixes na aquisição de insumos. "A ideia é estimular a produção e o consumo de peixes, como alternativa de alimentação saudável para a população", destaca o parlamentar. 

Uma segunda proposta do deputado é que a PI-113 receba o nome de Rodovia dos Ipês, no trecho que compreende Teresina, José de Freitas, Cabeceiras e Barras. "Nesse período, a florada dos ipês chama atenção na margem dessa rodovia, o que é muito bonito, um verdadeiro espetáculo da natureza. Por outro lado, há a necessidade da gente valorizar e estimular a preservação dessa árvore, além de favorecer o turismo na região", destaca ele.

EDUCAÇÃO - O deputado João de Deus está trabalhando em projeto para a criação de uma comenda com o nome "Professor Paulo Freire", com o objetivo de homenagear pessoas que tenham prestado relevantes serviços na área da educação ou alunos que tenham se destacado. "Essa comenda pode ser concedida pelo Estado como reconhecimento e, ao mesmo tempo, como forma de incentivar a educação pública, já que ela é fundamental pra melhoria de vida do nosso povo", concluiu o parlamentar petista. (Alepi)

Henrique Pires propõe a criação da Medalha Dr. Alberto Silva de Mérito da Engenharia

Alberto Silva era engenheiro civil e foi governador do Piauí por duas vezes em períodos diferentes 

Deputado Henrique Pires  Foto: Reprodução (Alepi)

O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou Projeto de Resolução, que foi lido no pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa, propondo a instituição da Medalha Dr. Alberto Silva de Mérito da Engenharia, a ser concedida aos engenheiros que se destacarem por suas realizações e pelos relevantes serviços prestados ao Piauí. 

Henrique Pires justifica o nome da medalha afirmando que Alberto Silva era professor, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico e governou duas vezes o Piauí, tendo sido integrante do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). 

VETO – Também, foi lido na sessão desta manhã, proposição de veto total do governador Wellington Dias a Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação de canais de denúncias de agressões contra crianças e adolescentes através de teleaulas de escolas públicas e privadas ministradas pela internet no Piauí. As duas matérias serão analisadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça. 

O deputado Ziza Carvalho (PT) apresentou requerimento solicitando à Operadora Vivo a instalação de uma torre de telefonia no povoado Barriguda, no município de Ribeira do Piauí. 

Também foi lido requerimento do deputado Francisco Lima (PT) pedindo ao Governo do Estado a regularização fundiária de imóveis localizados nos povoados Riacho da Vaca, em Nazária, e Guabiraba, em Campo Largo do Piauí. 

O Plenário aprovou ainda requerimento do deputado Nerinho (PTB) propondo Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ângela Joaquina de Moura, ocorrido no dia 19 de setembro em Geminiano, no Centro-Sul do Piauí. (Alepi)

terça-feira, 28 de setembro de 2021

Câmara de Timon inicia oitivas da CPI e dois primeiros convocados se ausentam respaldados por habeas corpus

Foto: Reprodução (CMT)

Foi iniciada na manhã desta terça-feira, 28 de setembro, uma nova fase da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal de Timon para investigar eventuais omissões do governo municipal em relação ao combate à pandemia do novo coronavírus. O vereador Ulysses Waquim, presidente da CPI, ressalta que após a fase de coleta e análise de documentos a comissão passará à fase onde serão ouvidas testemunhas.  

Nesta terça-feira estavam previstos os depoimentos do secretário municipal de Saúde de Timon, Marcus Vinícius, e também do ex-secretário da pasta, vereador Márcio Sá, porém ambos obtiveram um habeas corpus da justiça e não compareceram à audiência, que teve início às 09h, no plenário da Câmara Municipal de Timon. Estiveram presentes os membros da Comissão, vereador Ulysses Waquim, vereador Neto Peças, vereador Juarez Morais, vereador Drº Torquato e vereador Irmão Francisco, além dos vereadores Uilma Resende, professora Vanda, Kaká do Frigo Sá, Alinne Macedo, Helber Guimarães e Jorge Passos.  

Para o presidente da CPI, vereador Ulysses Waquim, a ausência do gestor e do ex-gestor da saúde do município à audiência é uma tentativa de obstruir o trabalho investigativo da comissão, além de ser uma falta de respeito à população timonense. 

“Eles são gestores públicos e precisam esclarecer os gastos públicos referentes à pandemia. Timon recebeu mais de R$ 20 milhões somente destinado ao enfrentamento da pandemia e os gestores que estavam à frente da secretaria de saúde eram os responsáveis pela celebração de contratos, por isso devem saber como esse dinheiro foi gasto. Perdemos 377 vidas e muitos dos que foram acometidos com essa doença hoje vivem com sequelas. O que queremos aqui é esclarecer como os recursos públicos foram utilizados”, destacou.  

O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Uilma Resende, pontuou que na condição de presidente da Casa deu total liberdade para que os demais parlamentares levassem à frente a investigação, já que cumpriram todas as exigências regimentais para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e que como cidadão timonense também cobra para que os recursos públicos sejam gastos com honestidade e transparência, em espacial os recursos destinados à saúde da população. Uilma Resende, assim como todos os vereadores presentes à audiência, também criticou a ausência dos gestores da saúde do município de Timon. 

“Existe uma máxima que diz ‘quem não deve não teme’, se não estão devendo, então o que custava comparecer? Sabem o que aconteceu aqui, neste exato momento? Eles assinaram um atestado de culpa. E quem discordar disso é conivente. Vou fazer um apelo aos 21 vereadores, que esqueçam as questões políticas e peçam que eles venham aqui, que não colaborem com isso. Pois eles pediram habeas corpus, mas os únicos que perderam a sua liberdade foram os 377 timonenses que perderam suas vidas para a covid”, pontuou Uilma Resende. (Ascom/CMT) 


Por unanimidade, vereadores de Parnarama aprovam título de Cidadão Parnaramense para Aristeu Carvalho

Foto: Reprodução

Por unanimidade, foi aprovado na sessão de segunda-feira (27), da Câmara de Vereadores de Parnarama, o Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadania Honorário Parnaramense ao Senhor Aristeu Carvalho, Administrador e responsável pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parnarama. A proposta é assinada e foi apresentada pelo vereador César Augusto (PRÓS), atendendo a um pedido de reconhecimento por parte do Sindicado dos Agentes Comunitários de Saúde do município. 

A proposição foi apresentada no expediente do dia. O presidente da Câmara, Antônio José do Mestre (PRÓS), colocou o pedido para apreciação dos parlamentares presente e, após feitas as defesas e justificativas ao pleito, o Título de Cidadão Parnaramense foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes na sessão. 

Para o vereador César Augusto (PRÓS) que protocolou o pedido, reconhece os trabalhos que o Senhor Aristeu Carvalho vem fazendo por Parnarama desde o ano de 2008, são valiosos serviços a este município, em várias áreas de atuação, o mesmo tem realizado serviços de grande relevância em prol da população de Parnarama, e suas ações e serviços tem contribuído com o desenvolvimento do município. “O título de cidadão honorário de Parnarama é a mais alta premiação a ser concedida aos cidadãos que não nasceram nesta cidade e que, segundo a lei, tenham contribuído para seu desenvolvimento”, declarou vereador César Augusto.

Prestação de serviços  

Entre os trabalhos e serviços prestados ao município de Parnarama, foi citado alguns dentre eles: 

1 - Organizou e Coordenou 07 das 10 Conferências Municipais de Saúde realizadaS no município; 

2 - Foi Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde por 02 Mandatos e está atualmente cumprindo terceiro mandato; 

3 -Foi Vice-Presidente do Conselho Comunitário pela PAZ (Segurança) no município; 

4 - Produziu, defendeu e acompanhou dentro do Conselho Municipal de Saúde todo o processo (Projeto) do SAMU – 192 no município, onde o município recebeu um pouco mais de 150.000,00 a título de ressarcimento da manutenção do mesmo, assim como a efetivação do financiamento mensal junto ao Ministério da Saúde, ou seja, será investido no município, um valor de cerca de R$ 13.125 (treze mil, cento e vinte e cinco reais) mensais; 

5 - Produziu, defendeu e acompanhou todo o processo (Projeto) do primeiro NASF no município, anteriormente funcionando no bairro Redenção, assim como já preparou, defendeu, acompanhou e conseguiu a aprovação de mais um NASF para o município, já aprovado no Ministério da Saúde, totalizando atualmente ao NASF, um valor de cerca de R$ 44.000 (quarenta e quatro mil reais) mensais divididos para os dois NASF, sendo que atualmente não existe mais a nomenclatura NASF, mas, porém o recurso encontra-se dentro do Bloco de Financiamento do SUS; 

6 - Contribuiu de forma complementar em projetos apresentados ao Conselho, para a construção de algumas UBS no município, assim como reformas e ou ampliações; 

7 - Produziu, defendeu e acompanhou o Plano Municipal de Saúde 2014/2017 e o Plano Municipal de Saúde 2018/2021 e está em conclusão do Plano Municipal de Saúde 2022/2025. 

8 - Produziu, defendeu e acompanhou as PAS – Programações Anuais de Saúde do período de 2008 a 2021; 

9 - Produziu, defendeu e acompanhou as RAG – Relatório Anual de Gestão, referente ao período de 2008 a 2021; 

10 - Possui Título de Eleitor pertencente à Zona Eleitoral da Comarca de Parnarama;  

11 - Casou-se com uma moradora de Parnarama e atualmente tem residência fixa no bairro Terra Nova.




ETURB assume a presidência da Comissão de Regularização Fundiária de Teresina

Para João Duarte, este é um marco na história da regularização fundiária no município 

Foto: Reprodução (Ascom/ETURB)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou o decreto que nomeia a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Teresina. Conforme regulamentado, a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) assume a presidência, em nome de seu representante, João Duarte. Com este ato espera-se mais celeridade aos processos de instauração da Regularização Fundiária Urbana (REURB), através de frentes de trabalho que já foram formadas e estão aptas a atuar nessa missão. 

As demandas da zona urbana serão atendidas pela Coordenação Municipal de Regularização Fundiária, e ficará a cargo do Núcleo Municipal de Regularização de Fundiária (NMRF) a atuação nas áreas rurais passíveis de regularização. Para o presidente da ETURB, João Duarte, este é um marco na história da regularização fundiária no município. 

“Este projeto será um dos nossos ‘carros-chefes’, pois queremos muito fazer e concluir esse processo, que é de interesse da Prefeitura, mais ainda, de toda a comunidade que espera há anos por essa regularização. Através da REURB, os ocupantes receberão a matrícula do imóvel registrada em cartório”, destacou João Duarte. 

Os primeiros atos a serem executados pela Comissão foram discutidos durante a primeira reunião da Comissão de Regularização Fundiária. Entre eles estão: elaboração do Regimento Interno e Plano de Trabalho e a composição do Grupo de Apoio Técnico Operacional Especializado. 

Ainda sobre a importância da Regularização Fundiária “é um processo que envolve um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que garante aos beneficiários o acesso a direitos de cidadania, como o direito de propriedade sob sua moradia. Além disso, nas áreas rurais, possibilita ainda autonomia no acesso a políticas de incentivo à inclusão produtiva e créditos de financiamento para os pequenos produtores, entre outros direitos”, complementa a coordenadora do NMRF, Camilla Rosal. 

Com a entrega dos títulos, as posses são oficialmente reconhecidas e os moradores têm garantia no exercício de seu direito à moradia, com segurança jurídica, acesso a serviços públicos e a possibilidade de melhorar seus imóveis, inclusive pela obtenção de crédito e financiamentos. (ETURB/Semcom)

Espetáculo: Grutepe leva peça infantil ao norte do estado nesta sexta-feira (01)

Em Altos, no dia primeiro de outubro, sexta-feira próxima, serão duas apresentações 

O Grupo de Teatro Pesquisa (Grutepe), que atua na cena cultural piauiense desde a década de 1970, acaba de montar a peça infantil A Árvore que Andava, de Oscar Von Pfhull, e está levando o espetáculo ao norte do Piauí.  

Em Altos, no dia primeiro de outubro, sexta-feira próxima, serão duas apresentações, uma no CEIM Tia Zezita Barbosa, às 10h; e a outra, às 17h, no CEIM Pequeno Gustavo, bairro Tranqueira, todas com entrada franca. No dia 2, a peça será apresentada, às 10h, no auditório Osires Neves de Melo, localizado na Praça de Eventos, em Piripiri, com entrada franca. No dia 3, a montagem será, às 17h, no Espaço Cultural Camurupim, em Barra Grande, município de Cajueiro da Praia, no litoral, com entrada franca. 

É um espetáculo educativo e lúdico que ensina a cuidar da natureza. Levada ao palco em 1960 sob a direção de Plínio Marcos, a peça convida a brincar com coelhinhos, árvores, jabuti e a correr do lenhador, levando a meninada à imaginação. No Piauí, foi encenada a primeira vez pelo Grutepe em 1977, percorrendo todos os municípios. De lá até aqui várias apresentações foram realizadas, sempre com sucesso de público. 

O trabalho tem direção teatral de Afonso Lima, direção musical de Afonso Lima e maestro Aurélio Melo e conta com elenco experiente e festejado: Vavá Ribeiro, Edith Rosa, Claudia Amorim, Marcel Julian e Eliomar Vaz. 

O Projeto “A ÁRVORE QUE ANDAVA” foi contemplado pelo Edital de Emergência Cultural Lei Aldir Blanc, "Prêmio Maria da Inglaterra", com patrocínio do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC), Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), Governo do Estado Piauí, Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo, Governo Federal. 

Em Altos, recebe apoio da vereadora Andréa Amaral, Prefeitura local e JOA (Juventude Organizada de Altos). Em Piripiri, o apoio é da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Turismo (SEJUCE). Em Barra Grande, da Pousada Cabana da Barra, Espaço Cultural Camurupim, Loja Camurupim, Depósito de Bebidas o Alan, Cozinharte e Casa do Turista. (Por Domingos Bezerra Lima Filho, jornalista, professor, poeta e escritor) 


segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Câmara de Timon: CPI da Covid inicia oitivas ouvindo secretário e ex-secretário de saúde

Foto: Reprodução (CMT)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Timon, instalada no primeiro semestre deste ano para investigar eventuais omissões do governo municipal em relação ao combate à pandemia do novo coronavírus, chega agora à fase da oitiva de testemunhas.  

Nesta terça-feira, 28, a partir das 09h, a comissão deverá ouvir o atual secretário municipal de Saúde, Marcus Vinícius, assim como o ex-secretário de Saúde e atual secretário de Desenvolvimento Social, vereador Márcio Sá.  

O presidente da CPI da Covid, vereador Ulysses Waquim ressalta que desde a instalação da CPI os membros da comissão vêm trabalhando na análise de documentos, em diligências em empresas e repartições públicas e que agora, munidos de vasta documentação chegou a hora de ouvir pessoas diretamente envolvidas nas ações de saúde do município. 

"Nos últimos meses estivemos debruçados na análise de documentos que foram obtidos pela comissão e agora vamos iniciar a fase das oitivas ouvindo inicialmente o atual e o ex-secretário de Saúde do município até para esclarecer para a comissão muitos pontos que estão sem informações. A população de Timon poderá acompanhar os trabalhos presencialmente aqui no plenário da Câmara ou através de transmissão pelas redes sociais. Estamos aqui cumprindo com a nossa obrigação como parlamentares, de investigar a aplicação dos recursos públicos em nosso município", ressaltou o parlamentar.  

SAÚDE: HUT irá reativar capacitação para doação de órgãos na capital piauiense

O HUT é hoje o hospital com maior potencial de doação de múltiplos órgãos e tecidos do Estado   

Foto: Reprodução (HUT)

Para celebrar o Dia Nacional da Doação de Órgãos, em 27 de setembro a “Campanha Setembro Verde” é realizada todos os anos para conscientizar a sociedade sobre a importância da doação. Nesse contexto o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) em parceria com a Central de Transplantes do Piauí irá reativar a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT), identificando os potenciais doadores, promovendo uma entrevista familiar adequada e melhorando a articulação do Hospital com a Central de Notificação. 

A CIHDOTT será reconstituída por médicos, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros, com funcionamento 24 horas para melhorar a organização e a ampliação do processo de captação de órgãos. 

O HUT é hoje o hospital com maior potencial de doação de múltiplos órgãos e tecidos do Estado devido ao perfil de pacientes de alta complexidade que são atendidos diariamente na unidade e o debate constante desse assunto nos ajuda a aumentar o número de doações. Ressaltou Lourdes Veras, médica, coordenadora da Central de Transplantes. 

Fábio Marcos, diretor geral do HUT lembra que em 2017 houve a maior notificação de doações já registradas no Estado e isso foi possível devido à atuação da CIHDOTT no processo de transplantes do Estado. “É nosso compromisso social recomeçar e reativar essa comissão no Hospital para notificar mais doadores e reduzir a lista de espera por um órgão. Isso será mais um indicador que nosso objetivo de salvar vidas está sendo cumprido”. Garantiu. 

Para tornar o processo mais seguro e transparente o HUT irá revisar seu protocolo de morte encefálica isso irá facilitar os diagnósticos, além disso, com a capacitação dos médicos e demais membros da comissão, os potenciais doadores de órgãos serão melhor conduzidos tornando o processo mais rápido e menos doloroso para a família que está em processo de luto. Explica o diretor clínico, Hormone Rodrigues. 

Doação de órgãos é um ato nobre que pode salvar vidas. Muitas vezes, o transplante de órgãos pode ser única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para pessoas que precisam de doação. (Semcom) 

domingo, 26 de setembro de 2021

Nova regra do TSE deve acelerar criação de partidos políticos

O modelo exato do novo sistema ainda está sendo desenvolvido pela área técnica do tribunal 

Foto: Nelson Jr./TSE

Uma medida recém-adotada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) promete revolucionar a maneira como são criados os partidos políticos no Brasil. 

Instrução aprovada pela corte em 31 de agosto regulamentou a coleta de assinaturas digitais para a criação de novas legendas, com prazo de 120 dias para sua implementação. Em outras palavras, a regra deverá valer já no início de 2022, salvo algum adiamento de última hora. 

O tribunal criou duas novas possibilidades de assinatura, além da que ocorre hoje, manual. Uma delas, por meio de certificado digital, deverá ter impacto restrito, já que apenas 5 milhões de pessoas físicas possuem esse instrumento atualmente, que custa no mínimo R$ 50 e tem prazo limitado. Isso equivale a apenas 3,4% do eleitorado. 

É a outra alternativa que poderá provocar um "big bang" partidário: a possibilidade de dar assinatura pela criação de uma legenda usando o aplicativo já existente da Justiça Eleitoral para celulares, o e-Título. 

O modelo exato do novo sistema ainda está sendo desenvolvido pela área técnica do tribunal. Deverá envolver um token gerado a partir dos dados fornecidos pelo eleitor numa área do aplicativo, possibilitando a assinatura de forma segura. 

Para usar o aplicativo, será necessário fazer a biometria junto ao TSE, um processo já bem adiantado e utilizado em diversas cidades nas últimas eleições. 

Atualmente, há 82 pedidos de criação de partidos em aberto no TSE. Formar uma legenda é um processo tortuoso, que envolve a coleta de 492 mil assinaturas, distribuídas em ao menos nove estados. 

Em seguida, numa etapa muitas vezes ainda mais complexa, é preciso que elas sejam validadas pelos cartórios eleitorais, com base em uma série de critérios: a assinatura tem de ser compatível com a do registro eleitoral, o apoiador deve estar com seu cadastro eleitoral regularizado e não pode ser filiado a nenhuma legenda, entre outros pontos. 

Além disso, tudo deve ser feito num prazo de dois anos, caso contrário o processo é invalidado. 

"Muitas vezes o pessoal assina igualzinho ao que está no título de eleitor, mas mesmo assim o cartório devolve a ficha, você não consegue entender", diz Marcus Alves de Souza, que busca recriar a UDN (União Democrática Nacional), partido conservador que existiu entre 1945 e 1965. 

Até o momento, há apenas 6.577 assinaturas reconhecidas pelo TSE em apoio a seu partido, mas, de acordo com Souza, outras 300 mil aguardam liberação pelos cartórios para serem enviadas à corte. 

A coleta digital por meio do aplicativo eliminaria diversos entraves da versão manual. 

O sistema logo de cara barraria aqueles que estivessem com problemas no cadastro ou fossem filiados a outras legendas. 

Na sessão do TSE em que a instrução foi aprovada, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, chamou a mudança de "um salto" em relação ao modelo atual. 

"Primeiro, porque haveria uma verificação prévia da aptidão do cidadão para conceder o apoio à criação de partido político, não sendo o código [no aplicativo] gerado para a pessoa com direitos políticos suspensos ou filiada a partido político", declarou. 

Ele também listou como vantagens o fato de haver bem mais usuários do e-Título do que detentores de certificados digitais, e o fato de que o próprio aplicativo da Justiça Eleitoral ficaria mais atrativo, ao ter mais funcionalidades. 

Na lista de partidos na fila do TSE, nenhum chama mais a atenção do que o Aliança Pelo Brasil, que foi proposto pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, em 2019. Embora o projeto tenha sido abandonado por ele desde então, permanece tendo assinaturas coletadas, sobretudo em eventos da direita. 

Segundo seu principal idealizador, Luís Felipe Belmonte, o processo de criação de um partido pode ser abreviado para até seis meses, com a coleta digital. 

"A pessoa às vezes assina em São Paulo, mas esquece que o título dela é da Paraíba por exemplo. Daí o cartório rejeita. Com a assinatura digital, não tem esse problema", diz. 

No caso do Aliança, afirma, a mudança não deverá surtir efeito prático, porque o prazo de criação do partido se esgota em dezembro - embora o TSE tenha sinalizado que fará uma extensão de 120 dias para todas as legendas em formação, para compensar as dificuldades causadas pela pandemia. 

No site do TSE, o Aliança tem 133 mil assinaturas confirmadas. Segundo Belmonte, há mais 350 mil esperando aprovação, e outras seguem sendo coletadas. Ele diz que a expectativa é encerrar o processo de coleta de apoios até o final de outubro, dando condição à Justiça Eleitoral para aprovar o novo partido antes de março, em tempo de disputar a eleição de 2022. 

A nova modalidade de assinatura digital também poderá tirar do papel projetos antigos de criação de partidos, como uma legenda ligada ao MBL (Movimento Brasil Livre). 

No início do mês, um dos principais líderes do movimento, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), teve reunião com o TSE para se informar sobre a mudança. Mas qualquer iniciativa ficaria para o pós-eleição, diz ele. 

"Primeiro disputamos 2022, depois voltamos a discutir isso", afirma Kataguiri. Segundo ele, antes o movimento quer saber se o aplicativo realmente será simples e fácil de usar, como o TSE promete. 

"Vai depender de como for este aplicativo, do nível de burocracia, de como vão autenticar a assinatura do eleitor", diz. 

Para o MBL, que tem uma grande base digital de apoiadores, a possibilidade de criação de partido pela via eletrônica faz todo o sentido, afirma o parlamentar. 

Um efeito colateral possível da digitalização do processo é expandir um campo partidário já inflacionado, hoje com 33 legendas. 

"Essa flexibilização é boa por um lado, mas tem que vir acompanhada por medidas como cláusula de barreira, fidelidade partidária e outras, para enxugar o número de legendas", diz o cientista político Christian Lohbauer. 

Um dos fundadores do Novo, do qual acaba de se desligar, ele diz que o modelo de criação de partidos no Brasil é totalmente disfuncional. 

"Fiquei cinco anos nisso, para construir o Novo. O processo de criar um partido político no Brasil é feito para corromper, para ter corrupção. Como a gente não se corrompeu, a coisa demorou", diz ele. 

Para Diogo Rais, professor de direito eleitoral na Universidade Mackenzie e fundador do Instituto Liberdade Digital, o processo de criação de partidos é a última peça que faltava na estratégia da Justiça Eleitoral de digitalizar sua atuação. 

"Prestação de contas, título eleitoral, totalização e processamento de votos, tudo hoje é eletrônico. Criação de partidos é uma das poucas coisas ainda analógicas", afirma. 

Ele diz que a instrução do TSE também foi motivada pelas exigências contidas na nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

A legislação agora veta que a Justiça Eleitoral disponibilize aos interessados em criar partidos os cadastros de eleitores. Ou seja, o modelo digital torna-se ainda mais necessário para encontrar potenciais apoiadores. 

Segundo Rais, o formato digital vai facilitar muito mais a fase de validação de assinaturas do que a da obtenção delas. 

"O processamento de operacionalização das assinaturas tenderá a ser muito mais rápido e menos problemático. Isso vai livrar uma carga muito pesada da Justiça Eleitoral", diz. (Folhapress) 

SEMDUH dobra número de luminárias da Praça Saraiva e garante economia de 75%

O serviço é realizado pela empresa Teresina Luz, por meio da PPP de Iluminação Pública  

Foto: Reprodução (Ascom/SEMDUH)

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) está finalizando a modernização da iluminação pública da Praça Saraiva, no Centro de Teresina. Segundo o secretário Edmilson Ferreira, o serviço inclui a substituição das luminárias já existentes de vapor metálico por LED e também a ampliação do número de luminárias. 

“Nós tínhamos, na Praça Saraiva, 167 luminárias a vapor metálico. Agora estamos finalizando a substituição delas por LED e ainda estamos quase que dobrando o número de luminárias instaladas. Ao final do serviço, teremos 305 luminárias LED instaladas, e a consequência disso será uma iluminação muito melhor para a Praça Saraiva, que, por ser muito arborizada, apresentava vários pontos escuros”, explica o secretário. 

O serviço é realizado pela empresa Teresina Luz, por meio da PPP de Iluminação Pública e também representa uma economia significativa aos cofres municipais. “As luminárias LED são mais eficientes e econômicas. A previsão é que a economia chegue a 75% no consumo de energia elétrica da Praça Saraiva”, acrescenta Edmilson Ferreira. 

Nova iluminação na cidade 

O coordenador de Iluminação Pública da SEMDUH, Augusto César, ressalta que, no início do contrato de PPP, há um ano, Teresina tinha aproximadamente 99 mil pontos de iluminação. “Um ano depois, já estamos com pouco mais de 104 mil pontos. Ou seja, houve crescimento de 5,1% na rede de iluminação pública da cidade. Dos 104 mil pontos existentes, 77 mil já são luminárias LED, possibilitando uma iluminação mais eficiente, de melhor qualidade e que proporciona maior conforto a toda a população”, afirma o coordenador. 

O secretário Edmilson Ferreira frisa que a meta da SEMDUH é concluir a modernização da iluminação até o mês de dezembro deste ano. Atualmente, a modernização já proporcionou uma redução no consumo de energia elétrica da rede de iluminação pública do município em, aproximadamente, 30%. 

“É uma redução bastante significativa. Vale lembrar que o contrato faz com que deficiências que existiam sejam sanadas com a ampliação da rede de IP através da instalação de novas luminárias. Mesmo com a ampliação para correção de pontos escuros, estamos conseguindo uma redução de até 30%”, avalia o coordenador Augusto César. 

Até o final da modernização, a meta é conseguir uma redução na carga de IP entre 50 e 60%. “Esse é o nosso compromisso, juntamente com o prefeito Doutor Pessoa. Nós vamos iluminar Teresina com mais eficiência e economia”, destaca Edmilson Ferreira. 

Bairros como Parque Brasil, Santa Maria, São Joaquim, Mafrense, Matadouro, Vale Quem Tem, Lourival Parente, Parque Piauí, Centro, Ilhotas, Frei Serafim, Angelim, Portal da Alegria, além da zona rural do município já foram contemplados com a modernização até agora. 

A concessionária de IP Teresina Luz S.A. já investiu, aproximadamente, R$ 90 milhões na rede de iluminação pública da cidade. (SEMDUH)

sábado, 25 de setembro de 2021

MATÕES: Multidão marca o lançamento da pré-candidatura de Cláudia Coutinho para deputada estadual

O evento reuniu líderes políticos a nível estadual, como, por exemplo, Weverton Rocha e pessoas dos quatro cantos do município 

Ato político marcante fecha a semana. O início da noite de sexta-feira (24), foi marcado com o lançamento da pré-candidatura da primeira-dama de Matões, Cláudia Coutinho, para deputada estadual nas próximas eleições de 2022. A mulher do prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho visa suceder a segunda deputada estadual mais bem avaliada do estado do Maranhão, Dra. Cleide Coutinho. 

O Encontro Político dos Amigos do Grandão reuniu lideranças de várias regiões do Maranhão, bem como a presença em peso da população de Matões, com registro de pessoas vindas dos quatro cantos do município. Caravanas compareceram para prestigiar o evento de Ferdinando Coutinho em homenagem ao deputado federal Juscelino Filho e o lançamento da pré-candidatura de Cláudia Coutinho a uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão - Alema. 

Uma grande estrutura foi montada no mesmo local onde marcou a trajetória vitoriosa de Ferdinando Coutinho nas últimas eleições municipais de 2020. 

Em suas palavras,  o prefeito Ferdinando Coutinho deixou claro o seu agradecimento ao povo de Matões: “Hoje, é um dia feliz, pois vocês mais uma vez atenderam o meu chamado”, disse Ferdinando destacando ainda a ajuda do deputado Juscelino Filho, dada ao município de Matões: “Agradeço as suas emendas Juscelino que estão salvando os matoenses, ajudando na nossa saúde. Agradeço também a nossa deputada Cleide Coutinho pelo asfalto e o campo de futebol são ajudas muito importantes para nossa gente, gente essa que saberá reconhecer na hora certa”, garante ele. 

O deputado federal Juscelino Filho, do DEM,  sobre o evento: "Quando recebi seu convite Ferdinando, eu não imaginava que seria uma multidão dessas, mais isso pra mim é a prova do compromisso seu com esse povo, pra mim é de grande felicidade saber que os recursos que mandei para Matões estão sendo aplicados com responsabilidade e seriedade. É uma grande alegria ser recebido dessa forma aqui, hoje eu represento Matões e vou trabalhar para trazer mais recursos para cá. Sobre a vinda da companheira Cláudia para a política, tenho certeza que ela vai continuar o trabalho da Dra. Cleide Coutinho da mesma forma, com compromisso e seriedade", disse  o parlamentar.

O senador Weverton Rocha: “Eu vejo que o Ferdinando está dando uma aula de administração, através da ajuda de seu grupo político em Matões. Quando eu avalizei o deputado Juscelino Filho para Matões, foi porque eu tinha certeza que ele ajudaria o município de Matões juntamente com o prefeito Ferdinando Coutinho”, afirmou Rocha. 

Mais adiante, disse Weverton Rocha: “Hoje, o Ferdinando está disponibilizando o nome de sua esposa Cláudia para a política e, isto é, porque que ele quer ajudar Matões em todas as esferas do estado e juntos vamos todos construir um Maranhão mais feliz, vamos todos construir uma Matões mais feliz”, afirma ele. 

A deputada estadual Cleide Coutinho: “Hoje, eu sei que desse encontro de amigos sairão nomes importantes para o futuro de nossa Matões e do Maranhão. E é com essa certeza que vou sair daqui feliz e também em saber que o povo de Matões está do nosso lado”, destaca Cleide Coutinho. 

Por sua vez, a primeira-dama de Matões,  Cláudia Coutinho, como anfitriã da festa falou pouco, mas, disse muito em pouco tempo: “política é feita com o povo e para o povo e o nosso projeto já nasceu vitorioso, pois só tem pessoas sérias envolvidas”, afirmou Cláudia Coutinho, ao finalizar com sucesso o Encontro Político dos Amigos do Grandão, em Matões.

 (As informações são do Maranhão em Pauta)

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sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Suplente de vereador Vaqueiro Mucunan abandona grupo Leitoa e anuncia adesão à reeleição do deputado Rafael

 

O radialista e suplente de vereador Vaqueiro Mucunan (DEM) anunciou nesta sexta-feira (24) a decisão de apoiar à reeleição do deputado estadual Rafael, líder do Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão - Alema. Vaqueiro Mucunan ocupou a direção do Centro de Zoonoses, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.  

Ele militava no grupo político controlado pela família Leitoa – Chico Leitoa e Luciano Leitoa há alguns anos, apesar de ser jovem.  

Vaqueiro Mucunan é bem articulado e obteve 875 votos nas eleições municipais de 2020. Agora, reforça a militância em torno do deputado Rafael.  

O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Uilma Resende considerou muito positiva a adesão do suplente de vereador Vaqueiro Mucunan à reeleição do deputado Rafael.