Consulta pública recebe sugestões para implantação da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí

Após a apreciação pública, uma audiência está marcada para o dia 7 de março 

Advogado Magno Pires Foto: Divulgação

Por meio de consulta pública, o Governo do Estado e suas agências irão elaborar projeto para adequar os municípios piauienses ao novo marco regulatório do saneamento 

O governo do Piauí, por intermédio do Instituto de Águas e Esgotos do Estado do Piauí, está com consulta pública aberta para debater o anteprojeto de Lei Complementar da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE). A consulta pública estará aberta até o dia 4 de março para encaminhamentos e comentários a respeito do projeto (você pode conferir acessando esse link). Após a apreciação pública, uma audiência está marcada para o dia 7 de março. 

O novo marco regulatório do saneamento básico, Lei 14.026 de 15 julho de 2020, busca universalizar a questão do saneamento e distribuição de água potável nacionalmente. O novo marco estabelece a universalização de água tratada para 99% das pessoas e 90% do total de pessoas com acesso à coleta de esgoto até o final de 2033. 

Por meio da consulta pública, a população tem a possibilidade de avaliar e comentar a tomada de decisão, participando ativamente da elaboração do projeto que visa a administração da Microrregião de Água e Esgotos do Piauí. No site é possível analisar e avaliar os documentos elaborados pela equipe técnica do Instituto de Águas, da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Governo e da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração e Contabilidade e Economia (Fundace). 

A consulta e a audiência pública têm como finalidade ainda colher subsídios da sociedade civil e organizada ao Estudo de Regionalização do serviço de saneamento básico em todo o Piauí, conforme Decreto nº 20.632, de 17.02.2022. A MRE será uma autarquia microrregional que vai atuar na aprovação de objetivos, metas e prioridades de interesse regional, bem como fiscalizar e avaliar a execução dos objetivos estaduais. Além de apreciar planos, programas e projetos, públicos ou privados, relativos à realização de obras, empreendimentos e atividades que tenham impacto no território microrregional. 

Para o Diretor-Geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, Magno Pires, a consulta pública é de grande importância para dar conhecimento à sociedade do marco regulatório para a saúde da população brasileira. “Não poderíamos deixar de levar ao conhecimento da sociedade o marco regulatório. Então, todos os segmentos da sociedade devem ser consultados à respeito desse marco regulatório porque sua implementação representa melhoria da saúde pública”, aponta. 

Segundo Pires, o saneamento básico é um dos pré-requisitos para o desenvolvimento de uma sociedade, pois representa avanços tanto na questão estrutural, mas, principalmente, na área da saúde. “Afinal, nenhum país cresceu e se desenvolveu plenamente enquanto não solucionou a questão do saneamento, pois, sem este não haverá saúde, e sem esta, não há sociedade satisfeita. Portanto, água e esgoto tratados dignificam as pessoas”, ressalta. 

A audiência pública está marcada para acontecer dia 07 de março com início previsto para às 9h da manhã, se estendendo até às 12h, podendo ser prorroga de acordo com o andamento dos trabalhos. Ela será totalmente virtual, com inscrições feitas previamente até às 23h59 do dia 04 de março. (CCom)

Carnaval adia saques de FGTS, aposentadoria do INSS e seguro-desemprego

O saque-aniversário do FGTS será liberado a partir desta quarta-feira (2) 

Foto: Reprodução/Divulgação

A Caixa Econômica Federal informou que o feriado bancário de Carnaval interrompeu os pagamentos do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do seguro-desemprego. O calendário de pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também sofre interrupção no Carnaval, nas datas em que não há expediente bancário. 

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as agências bancárias de todo o país ficarão fechadas nesta segunda-feira (28 de fevereiro) e terça-feira (1º de março), sem expediente. O funcionamento volta ao normal na Quarta-feira de Cinzas (2 de março), a partir do meio-dia. 

Os valores do FGTS e do seguro-desemprego serão liberados na Quarta-Feira de Cinzas (2). No caso do INSS, parte dos benefícios de até um salário mínimo (R$ 1.212) foi liberada entre os dias 21 e 25 de fevereiro. Com a interrupção, os depósitos serão retomados na quinta-feira (3), quando também começam os pagamentos para os segurados que recebem acima do salário mínimo. A folha de pagamentos do INSS tem 36 milhões de beneficiários em todo o país. 

O saque-aniversário do FGTS será liberado a partir desta quarta-feira (2) para os trabalhadores nascidos em março. O prazo para retirada dos valores para esses beneficiários acaba em 31 de maio. O saque pode ser feito do primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador ao último dia útil do mês seguinte. 

A adesão ao saque-aniversário, destinado a trabalhadores que optaram por retirar uma parte do valor total de seu FGTS anualmente, pode ser feita até o último dia útil do mês de nascimento e garante recebimento a partir do mesmo ano, mas exclui a possibilidade de saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa (o pagamento da multa de 40% é mantido). 

A adesão ao saque anual pode ser feita no site e aplicativo do FGTS e em todos pontos de atendimento da Caixas, como agências e caixas eletrônicos. 

O valor a receber varia conforme o saldo total nas contas do Fundo do trabalhador. Seguro-desemprego O seguro-desemprego voltará a ser pago na Quarta-Feira de Cinzas e varia de R$ 1.212 a R$ 2.106,08, de acordo com o salário médio anterior. 

São pagas de três a cinco parcelas dos valores para profissionais demitidos sem justa causa, que receberam salários em 12 dos 18 meses anteriores à data da demissão, em caso de solicitação do benefício pela primeira vez. O auxílio é pago para pessoas físicas e jurídicas, como prestadores de serviços que recebiam vencimentos mensais. 

O seguro-desemprego deve ser solicitado no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, de 7 a 120 dias após a dispensa, para trabalhadores que atuavam com carteira assinada, e de 7 a 90 dias, no caso de trabalhadores domésticos. 

Pagamentos do INSS Nesta quinta (3) o INSS retoma os pagamentos para segurados que ganham o salário mínimo e também inicia as liberações para quem recebe acima do piso. Os depósitos se encerram no dia 9 de março. Veja abaixo o calendário completo. (Folhapress) 

 

FMS: Serviços essenciais de saúde estarão em funcionamento no carnaval

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) mantém abertos diversos serviços considerados essenciais 

Foto: Reprodução/FMS

As urgências e emergências dos hospitais, maternidades e Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) da rede pública de Teresina funcionarão normalmente entre 28 de fevereiro e 2 de março, dias de ponto facultativo decretados pela Prefeitura de Teresina. Assim como eles, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) mantém abertos diversos serviços considerados essenciais. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona normalmente no feriado com médicos reguladores, operadores de rádio e telefonistas auxiliares de regulação médica. O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) também funcionará normalmente. Já o Laboratório Raul Bacellar estará em funcionamento para atender as demandas da rede hospitalar. 

No âmbito da Atenção Básica estarão em funcionamento as quatro UBS exclusivas para atendimento de casos de covid-19 e síndromes gripais: na zona Norte, o atendimento será feito na UBS Real Copagre; na zona Leste as pessoas podem procurar atendimento na UBS Planalto Uruguai; na zona Sudeste o atendimento é feito na UBS Gurupi e na zona Sul o atendimento é nas UBS Parque Piauí. Esses locais, que funcionam das 7h às 19h, irão receber as demandas de covid-19 da capital, já que os Centros de Testagem estarão fechados e retomarão atendimento na quinta-feira (03). 

O serviço de saúde mental segue em funcionamento no CAPS III Sul, que é um serviço ambulatorial de atenção contínua, funcionando durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana, com atendimento da rede de cuidados em saúde mental no âmbito do seu território. 

As equipes da Vigilância Sanitária estarão em ação em blitzen noturnas para fiscalizar o cumprimento do decreto estadual relativo às aglomerações. Já a equipe do Centro de Zoonoses estará de plantão para recolhimentos e atendimentos, bem como para administração da vacina contra a raiva. 

Por conta do ponto facultativo, as demais Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a parte ambulatorial dos hospitais (marcação de consultas e exames) só voltam a funcionar na quinta-feira (03). O Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, por fazer parte da rede de atendimentos ambulatoriais, só funciona até amanhã, 25, e volta a atender normalmente no dia 03 de março. O setor administrativo da Fundação Municipal de Saúde funciona até às 13h30 do dia 25, e volta na quinta-feira (03). (Semcom/FMS) 

Por que, agora, uma única microrregião de Saneamento Básico no Piauí?

Magno Pires 

Advogado Magno Pires

O Saneamento Básico em águas, esgotos, resíduos sólidos (lixões) e regime hídrico das bacias hidrográficas não é um projeto fácil de se construir; especialmente pelo acúmulo da demanda insatisfeita com 100 milhões de brasileiros sem ligações de esgotos sanitários em suas residências e 30 milhões sem água tratada, potável, em suas casas. 

E, dois programas de saneamento básico lançados no Brasil pelos governos, sem grande sucesso ou relativo êxito: o PLANASA – Plano Nacional de Saneamento e o PAC – Plano de Aceleração do Crescimento. 

Portanto, o Novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico, enfrentará uma grandiosa demanda negativa para solucionar e/ou o insucesso dos planos lançados no passado. 

Ademais, demandará a desídia histórico de quantas gestões federais não trataram a questão sanitária de saneamento básico com determinada seriedade e persistência, não permitindo esse acúmulo de problemas que o País haverá de resolver, agora, sob pena da cobrança constante e incômoda dos organismos multilaterais internacionais que exigem do Brasil uma resolução definitiva para o saneamento básico. 

Afinal, nenhum país cresceu e se desenvolveu plenamente, enquanto não solucionou essa questão do saneamento; pois, sem este, não há saúde. E, sem esta, não há sociedade satisfeita; conquanto águas e esgotos tratados, dignificam as pessoas e o Brasil será apresentado com outro cenário na plenitude das nações do planeta, não fazendo vergonha entre os países da comunidade internacional. 

Com os quatro vetores do saneamento básico devidamente equacionados em águas, esgotos, resíduos sólidos (lixões) e o regime hídrico das bacias hidrográficas, o Brasil avançará enormemente rumo ao seu destino histórico e se posicionará entre as primeiras nações mais desenvolvidas do hemisfério, ocupando lugar de maior destaque e ficando acima de muitos outras que não possuem as nossas riquezas e as nossas vantagens patrimoniais, econômicas, industriais, e financeiras, etc. Somos um país de grandes oportunidades a serem exploradas. 

Se o saneamento básico é melhorado, mais ainda a educação, com infraestrutura adequada, estará construindo o largo caminho do nosso desenvolvimento sustentável e permanente. 

Diante desse quadro promissor acima, o governador Wellington Dias, ouvida a assessoria e a consultoria, resolveu extinguir as onze microrregiões de Saneamento Básico, criado pela Lei Complementar nº 257, de 16/07/2021, e substituí-las por uma única microrregião de saneamento, com abrangência em todo o território piauiense. 

E questões de custo e demanda, mercado, menor despesas com gerenciamento e recursos humanos, flexibilidade e fluição na governança, produtividade e transparência, racionalidade além de eficiência resolutiva e melhor interação com a sociedade porquanto haverá um único comando superior de governança que abraçará todo o Estado na área de saneamento, o que facilitará a administração. 

Esta nova visibilidade na questão do Novo Marco Legal Regulatório do Saneamento, com a criação e implantação de uma única microrregião, a equipe de assessoramento do governo, bem como a consultoria, baseadas nos estudos desta, trará 40 % (quarenta por cento) das ações da AGESPISA para compor o patrimônio da única microrregião e permitirá o início da resolução do problema histórico financeiro da concessionária estadual, que é muito grave. 

E, também, com esta ação e medida, apoiadas nos estudos da consultoria, o Instituto de Águas e Esgotos do Piauí – IAEPI, vai compartilhar com a AGESPISA o gerenciamento de toda a política de saneamento do Estado e aproveitará a vasta experiência gerencial da AGESPISA no saneamento de águas e esgotos, especialmente em águas. 

Entretanto, caberá ao Instituto de Águas e Esgotos do Piauí – IAEPI, presidir a única microrregião de saneamento, tendo o governador Wellington Dias como presidente da microrregião e o Diretor-Geral do Instituto como seu eventual substituto nas ausências e impedimentos. 

Com esta nova engenharia da gestão do Novo Marco Legal Regulatório e a criação de uma única microrregião governativa, o Piauí arrebatou os exemplos e se espelhou nos Estados do Paraná, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Roraima que optaram pela criação desse Novo modelo de única microrregião em águas e esgotos. 

O óbvio e o ululante: cabe ao Estado equacionar essa grave questão fiscal da AGESPISA, que se arrasta por anos. E a oportunidade se apresenta com a implantação do Novo Marco Legal Regulatório, que deverá colocar recursos na microrregião, para construir as obras de saneamento, a qual aproveitará a vasta experiência da concessionária no setor.  

E a AGESPISA terá que conceber essa nova fase de relacionamento institucional de empreender compartilhadamente na gestão, sob pena de sucumbir na escuridão das causas sem resolução. Portanto, precisamos de muita reflexão, compreensão, paciência e humildade porque a tarefa é muito difícil, mas possível de adequação. 

MAGNO PIRES – Vice-Presidente da Academia Piauiense de Letras (APL), Advogado da União (aposentado), professor e Diretor-Geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí – IAEPI. 

Feriadão: Poder Legislativo seguirá ponto facultativo de 28 a 2 de março

O Ato da Mesa será publicado no Diário do Oficial desta quarta-feira (23) 

Foto: Reprodução/Alepi 

A Assembleia Legislativa do Piauí seguirá ponto facultativo de 28 de fevereiro a 2 de março, período carnavalesco, sem prejuízos aos serviços essenciais para o funcionamento da Casa. No Poder Executivo também foi decretado ponto facultativo.  

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) seguirá o Provimento Nº 36/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2022. Desta forma, não haverá expediente no período do Carnaval.  

Os prazos processuais estarão suspensos nestes dias. O Ato da Mesa Diretora decretando o ponto facultativo será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (23). (Alepi)  

Governo do Piauí abre consulta pública para implantação da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE)

O intuito é adequar os municípios piauienses ao novo marco regulamentário do saneamento 

O Governo do Piauí, por meio do Instituto de Águas e Esgotos do Estado do Piauí, está realizando consulta pública para debater o Anteprojeto de Lei Complementar da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí – MRAE. Os documentos estão disponíveis até o dia 4 de março para encaminhamentos e comentários a respeito do projeto (você pode conferir acessando esse link). Após a apreciação pública, uma audiência está marcada para o dia 7 de março. 

Através da consulta pública, a população tem a possibilidade de avaliar e comentar a tomada de decisão, participando ativamente na elaboração do projeto que visa a administração da Microrregião de Água e Esgotos do Piauí. No site, é possível analisar e avaliar os documentos elaborados pela Equipe Técnica do Instituto de Águas, da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Governo e da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração e Contabilidade e Economia (Fundace). 

A consulta e audiência pública tem como finalidade ainda colher subsídios da sociedade civil e organizada ao Estudo de Regionalização do serviço de saneamento básico em todo o Estado do Piauí, conforme Decreto nº 20.632, de 17.02.2022. A MRE será uma autarquia microrregional, vai atuar na aprovação de objetivos, metas e prioridades de interesse regional, bem como fiscalizar e avaliar a execução dos objetivos estaduais. Além de apreciar planos, programas e projetos, públicos ou privados, relativos à realização de obras, empreendimentos e atividades que tenham impacto no território microrregional. 

A audiência pública está marcada para o dia 7 de março com início previsto para às 9h da manhã, indo até às 12h podendo ser prorrogado de acordo com o andamento dos trabalhos. Ela será totalmente virtual, com inscrições feitas previamente até às 23h59 do dia 4 de março. (CCom)

Campanha de doação de sangue na Câmara de Timon foi um sucesso e vai abastecer hospitais da região

Foto: Reprodução

A campanha de doação de sangue realizada na terça-feira (22), em parceria da Câmara Municipal de Timon com o Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco e o HEMOMAR coletou 61 bolsas de sangue, o que será suficiente para suprir as necessidades dos hospitais da região por cerca de um mês. 

A diretora do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, Ana Patrícia Bringel, ressaltou que a campanha foi bastante exitosa e que a quantidade de voluntários que compareceram à Câmara de Timon para realizarem a doação de sangue representa a solidariedade da população timonense. 

"A campanha de doação de sangue realizada pelo Hemomar e HRANP em parceria com a Câmara Municipal de Timon, foi um sucesso. Os estoques de bolsas de sangue em todos os hemonúcleos enfrentam dificuldades por conta das síndromes gripais, então com mais de 100 atendimentos e a concretização da coleta de 61 bolsas de sangue é um número significativo, que irá aliviar os momentos difíceis enfrentados pelo Hemomar", destacou. 

O presidente da Câmara de Timon, vereador Uilma Resende informou que esta é a segunda campanha de doação de sangue realizada nesta parceria com o Hospital Alarico Pacheco e com o Hemomar e que os resultados foram muito bons. "É a segunda vez que realizamos esta campanha e assim como da outra vez tivemos um ótimo resultado, contando com a solidariedade da população timonense que veio até a Câmara para realizar esse ato de amor que salva vidas. Só temos a agradecer a todos que vieram e também aos nossos parceiros". 

 

Schnneyder avança com pré-candidatura a Assembleia Legislativa do MA

Foto: Reprodução

A pré-candidatura do comandante Schnneyder à uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão segue crescendo e conquistando cada vez mais apoios em todo o Estado. Na tarde nesta terça-feira, 22, Schnneyder recebeu a declaração de apoio do ex-prefeito de Grajaú, capitão Otsuka, e do ex-comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Coronel Zanoni. 

O encontro que contou ainda com a presença do irmão do vice-governador Carlos Brandão, Marcus Brandão, selou ainda o apoio do capitão Otsuka e do coronel Zanone à pré-candidatura de Carlos Brandão ao Governo do Estado do Maranhão. 

Ex-prefeito de Grajaú, o capitão Otsuka possui forte influência política também nos municípios de Itaipava do Grajaú e região. Já o coronel Zanoni, além se ser ex-comandante geral do Polícia Militar do Estado do Maranhão, também foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições. 

Schnneyder agradeceu aos dois colegas de farda pela declaração de apoio à ele e ao vice-governador Carlos Brandão e ressaltou que sua pré-candidatura segue avançando em todo o Maranhão. 

“Hoje demos mais um passo importante no fortalecimento de nossa pré-candidatura, que segue crescendo e ganhando o Maranhão. Agradeço aos amigos capitão Otsuka e ao coronel Zanoni pelo apoio e seguiremos firmes nesse projeto pelo povo do Maranhão”, declarou. 

Comandante Schnneyder, que por muito pouco não foi eleito prefeito de Timon em 2020, deve ser um dos novos deputados estaduais em 2023. (Com informações do Blog do Zeca Soares)

Presidente do Sectipam divulga nota de repúdio contra a decisão de extinção da Vara do Trabalho de Timon

Dedé do Povo

O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio dos Munícipios de Timon e Região Leste do Estado do Maranhão - Sectipam, Valdeilson da Costa e Silva, o Dedé do Povo, manifestou em nota o seu repúdio e, sobretudo, indignação como representante dos comerciários diante da possibilidade de encerramento das atividades da Vara de Justiça do Trabalho de Timon no Maranhão. Para Dedé do Povo, a decisão através de ofício do Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 16ª Região) determinando o fim dos serviços jurisdicionais de Timon, Matões e Parnarama que deverão ficar condicionados na cidade de Caxias (MA), com a transferência da Vara para São Luís, representa um retrocesso imperdoável para a Região Leste atingindo diretamente diversas categorias de trabalhadores, notadamente a classe dos comerciários. 

Por conta disso, o Sectipam vem a público externar sua posição contrária ao fechamento da Vara do Trabalho de Timon. “Desta forma, somos contrários à Resolução 296, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), causando a extinção da Vara do Trabalho.  Entretanto, a alegação parece ser inconsistente ao afirmar que é uma forma de readequação da Justiça do Trabalho. Sem dúvida, é uma decisão lamentável e sem justificativas plausíveis”, disse Dedé do Povo, em tom de protesto, ao blogdoademarsousa.com.br. 

Ele defende que a decisão seja adiada e amplamente discutida com representantes da OAB tanto do Maranhão quanto do Piauí, até mesmo o Ministério Público e o Judiciário. Afinal, é um caso muito sério.  

                               NOTA DE REPÚDIO  

O Sindicato dos Empregados no Comércio dos Municípios de Timon e Região Leste do Estado do Maranhão – Sectipam, vem a público, por meio desta manifestar-se contrário à Resolução 296, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que extingue a Vara do Trabalho do Município de Timon-MA, sob alegação de readequar a Justiça do Trabalho, quando na realidade a finalidade é para aumento de cargos comissionados nos Gabinetes dos Desembargadores. 

Assim, o Sectipam tem posição contrária a extinção da Vara, pois trará grandes prejuízos aos trabalhadores de Timon, Parnarama e Matões, que terá que se dirigir à Comarca de Caxias - MA, para requerer seus Direitos Trabalhistas, assim, causando sérios prejuízos aos jurisdicionados e um verdadeiro retrocesso, tendo em vista que a Vara do Trabalho de Timon foi uma conquista de longos anos.

                      Timon – MA, 22 de fevereiro de 2022. 

                      Valdeilson da Costa e Silva 

                      Presidente - Sectipam

OAB-PI recebe 15 inscrições para a vaga de desembargador no Quinto Constitucional do TRT

A Comissão Eleitoral fará a análise e publicará, em breve, a relação dos pedidos deferidos e indeferidos 

Foto: Reprodução/OAB-PI

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, torna pública a relação dos candidatos inscritos para a vaga de desembargador no Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22° Região. As inscrições foram encerradas nesta segunda-feira (21/02) e ao todo quinze nomes colocaram-se à disposição para o cargo. 

A partir de agora, as 15 candidaturas serão avaliadas pela Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da Lista Sêxtupla. Após a apresentação das documentações exigidas no edital, a Comissão Eleitoral fará a análise e publicará, em breve, a relação dos pedidos deferidos e indeferidos. 

A Comissão Eleitoral reforça que, caso não haja indeferimento de pedido, passa-se para a fase de impugnação. Ocorrendo indeferimento do pedido de registro, o advogado será notificado pela Comissão para interpor recurso, caso necessário, junto ao Conselho Seccional da OAB Piauí, por meio do e-mail eleicaoquintotrt2021@oabpiaui.org.br. 

A Comissão é presidida pelo Advogado Walber Coelho que destaca a importância do processo do Quinto Constitucional. “É necessário reafirmar a importância do processo, não apenas para o sistema de Justiça, mas para toda a sociedade. É uma disputa que garante à segunda instância e aos tribunais superiores o conhecimento de destaque dos representantes da advocacia”, destacou. 

RELAÇÃO DOS INSCRITOS – QUINTO CONSTITUCIONAL 

1. MARCELO JERFESON EVANGELISTA BENTO DOS SANTOS 

2. LARISSA REIS FERREIRA 

3. MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO 

4. CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA 

5. VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JÚNIOR 

6. TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE 

7. LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA 

8. MARCO AURÉLIO DANTAS 

9. TESSIO DA SILVA TORRES 

10. ETILO FERREIRA DE SA 

11. HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING 

12. SIGIFROI MORENO FILHO 

13. EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA 

14. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES 

15. OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO

Fonte: OAB-PI

Governo do PI decreta ponto facultativo de três dias no Carnaval

As medidas são voltadas para o enfrentamento da Covid-19, de suas variantes e de outras síndromes gripais 

Foto: Reprodução/Divulgação

Mesmo com o ponto facultativo o decreto nº 20.439, de 28 de novembro de 2021, continua valendo. Assim, estão proibidas a realização de festividades e demais eventos públicos e privados de pré-carnaval ou Carnaval 

O Governo do Estado decretou ponto facultativo de três dias no período do Carnaval: 28 de fevereiro, 1º de março e no dia 02 de março até às 12h. O decreto foi publicado, nessa segunda-feira (21), e é válido para todos os órgãos da administração pública direta e indireta, sem prejuízo dos serviços essenciais. 

Mesmo com o ponto facultativo o decreto nº 20.439, de 28 de novembro de 2021, continua valendo. Assim, estão proibidas a realização de festividades e demais eventos públicos e privados de pré-carnaval ou Carnaval. 

As medidas são voltadas para o enfrentamento da Covid-19, de suas variantes e de outras síndromes gripais, bem como para preservar a prestação das atividades essenciais, com a retomada gradual das atividades econômicas e sociais. (CCom)

Emenda de Henrique Pires garante calçamento para comunidades em Batalha

Na zona urbana e rural do município de Batalha foram mais de 11 mil metros de calçamento, incluindo o bairro Vila Kolping 

Foto: Ascom/Deputado Henrique Pires 

Em Batalha, a localidade Marajá agora tem 90% de sua extensão com calçamento. A obra foi entregue neste final de semana pelo deputado estadual Henrique Pires (MDB) e pelo prefeito Zé Luís. 

 Na zona urbana e rural do município foram mais de mil metros de calçamento incluindo também o bairro Vila Kolping. Além do calçamento, também está em andamento a perfuração de poço tubular para abastecer a região. 

 “Há alguns anos recebemos aqui a equipe do atual deputado e muitos pensaram que esse momento não chegaria. Mas não tinha dúvida que estaria vivo vendo nossa localidade ser beneficiada”, afirmou seu Manoel. Henrique Pires lembra que a comunidade Marajá é uma das mais antigas no município de Batalha por isso as obras eram aguardadas há muito tempo como enfatizou seu Manoel Nunes, um dos moradores mais antigos, que prestou homenagem ao deputado através de uma carta, agradecendo o trabalho realizado. A comunidade fica 70 km distante da zona urbana de Batalha e esta é a primeira grande obra realizada no local.   

 “São obras importantes que eu me sinto feliz de ter conseguido viabilizar aqui em Batalha, sendo uma cidade de extrema importância do norte do Piauí, mas que há muito tempo não tem uma representação forte para garantir que as obras cheguem ao município e as localidades”, acrescenta o deputado.  Participaram ainda da visita para entrega das obras, ao lado do deputado, o vereador Luís Miranda, o secretário de Meio Ambiente, Paulo Pires e a ex-vereadora Fátima Pires. (Ascom/Deputado Henrique Pires/Alepi) 

PI: Secretário da Sasc inaugura obras do Semiliberdade

Novo espaço tem capacidade para até 21 adolescentes 

Foto: Reprodução (Ascom/SASC)

O secretário da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Zé Santana, ao lado do governador Wellington Dias e da vice-governadora Regina Sousa, inaugurou, nesta segunda-feira (21), as novas instalações do prédio da Semiliberdade.  As melhorias objetivaram atender todas as exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente no tangente às medidas socioeducativas de semiliberdade, oferecendo um ambiente mais acolhedor e facilitando a ressocialização dos adolescentes em cumprimento de medidas de semiliberdade. Com a reforma, o prédio tem capacidade para receber até 21 adolescentes simultaneamente.  

A obra entregue se caracteriza em uma estrutura físico-espacial semelhante a uma estrutura de casa, localizada em bairro residencial, próximo aos recursos da comunidade, facilitando o deslocamento para outros espaços e regiões da cidade. No que se refere às dependências, ela conta com espaços de convivência em grupo, sala de aula, banheiros, dormitórios, refeitório, lavanderia, espaços de lazer e espaço de atividades pedagógicas. 

O secretário da Sasc, Zé Santana, ressalta a importância da obra e destaca a intenção de ampliar a ação. “Nosso intuito é fazer essas melhorias não só no Semiliberdade, mas também nas outras redes de assistência da própria Sasc, como o abrigo de idosos o próprio Lar da Criança”, afirma o secretário. 

O coordenador do Semiliberdade, Apollo Tobal Neto, explica que a reforma foi ampla. “Tivemos uma mudança estrutural muito grande. Todos os quartos dos adolescentes foram reformados, ganhando camas de concreto; as salas de aula agora estão climatizadas, ganhamos uma quadra de esportes nova, toda a fachada da unidade foi revitalizada, os muros foram aumentados, colocando concertino ao redor de toda a unidade, além de troca de equipamentos e portões”.  

Apollo Tobal Neto fala também sobre a valorização de atividades socioculturais e afirma que entre as novidades está a criação da lojinha de artesanatos. “É uma lojinha onde vamos vender os materiais produzidos aqui na unidade pro investimento dentro desta mesma loja”, diz. 

Semiliberdade consiste em colocar o adolescente em uma casa de internação durante os dias da semana para cumprimento de atividades pedagógicas e formativas. A medida funda-se principalmente no princípio de responsabilização do adolescente. O período de internação pode chegar a seis meses, acrescidos de mais seis meses, conforme entendimento do juiz responsável. 

A medida socioeducativa de semiliberdade caracteriza-se segundo o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, art. 120 como um “regime a ser determinado desde o início ou como forma de transição para o meio aberto, possibilitada a realização de atividades externas, independente de autorização judicial.” Ou seja, é uma medida que tanto poderá ser adequada para o socioeducando de primeiro ingresso, quanto para a progressão de medida, ou ainda, poderá ser aplicada como regressão de uma medida anteriormente aplicada. Fonte: Ascom/SASC 

Câmara de Timon realiza campanha de doação de sangue nesta terça (22)

A ação acontece na sede da Câmara e será aberta a toda comunidade 

Em parceria com o Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco e o HEMOMAR, a Câmara Municipal de Timon, realiza nesta terça-feira (22), das 08 às 16h, uma campanha de doação de sangue, visando suprir as necessidades da cidade e região. 

A ação acontece na sede da Câmara e será aberta a toda comunidade. O presidente da Câmara Municipal, o vereador Uilma Resende, destaca que a Casa tem cumprido com o seu papel de apoiar e incentivar ações sociais no município, com o fortalecimento da parceria com diversas instituições e órgãos. 

"Fizemos algumas reuniões e planejamos juntamente com a equipe do Alarico e do HEMOMAR essa importante ação. A intenção é incentivar as pessoas a doar e com isso salvar vidas. Pedimos a todos os timonenses que possam doar, para comparecer à Câmara nesta terça-feira (22), e contribuir com este belo gesto", convida o presidente Uilma. 

Evento: Campanha de Doação de Sangue 

Local: Câmara Municipal de Timon 

PGR diz que documentos entregues pela CPI não atendiam requisitos legais

A CPI da Covid aprovou o relatório final em outubro do ano passado 

Augusto Aras Foto: Isas Nóbrega/PR

Após o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos adicionais contra as autoridades indiciadas pela comissão parlamentar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a dizer nesta sexta-feira, 18, que o material apresentado inicialmente não era suficiente para uma análise individualizada dos crimes apontados. 

A CPI da Covid aprovou o relatório final em outubro do ano passado e, no mês seguinte, entregou à PGR cópia de toda a documentação sigilosa levantada na investigação parlamentar. 

A Procuradoria afirma, no entanto, que o material ‘não atendia aos requisitos legais’, por supostamente não apontar a ‘devida correlação entre cada fato típico praticado e os documentos pertinentes’. 

"O que, além de embaraçar o trabalho do Ministério Público Federal, poderia prejudicar o exercício da ampla defesa e do contraditório", diz um trecho da manifestação institucional divulgada mais cedo. 

A PGR afirma ainda que, desde o fim do ano passado, vinha tentando ‘garantir o adequado acesso ao material’. 

"O objetivo dessas medidas é garantir a higidez das provas e evitar nulidades como as verificadas em situação que envolviam imputações criminais embasadas em conteúdo probatório genérico", argumenta. 

A nota divulgada pela PGR logo provocou reação da cúpula da comissão parlamentar. Os senadores dizem que entregaram um ‘vasto conjunto probatório’ e que o Ministério Público Federal ‘protela, sem qualquer justificativa republicana, a etapa de abertura dos inquéritos criminais para que se possa aprofundar as investigações’. 

"A Procuradoria-Geral da República, nesta sexta-feira (18), demonstrou mais uma vez a sua subserviência ao Presidente da República e seu descaso com a apuração dos graves crimes revelados pela CPI da Pandemia da Covid-19. Além de prevaricar no seu dever constitucional, a PGR falta com a verdade em sua nota", rebatem. 

Desde que a comissão parlamentar foi encerrada, os senadores que encabeçaram a investigação têm se movimentado para impedir que o trabalho desenvolvido ao longo de seis meses vá parar na gaveta dos órgãos de investigação sem a devida responsabilização pelas mortes da pandemia. 

Na ofensiva mais recente, os parlamentares ameaçaram protocolar um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, se ele não encaminhar uma decisão sobre o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras autoridades denunciadas. (Estadão Conteúdo) 

Prefeitura de Teresina decreta retorno das aulas presenciais

“Todas as medidas de segurança serão tomadas para proteger as crianças de Teresina”, disse Dr. Pessoa 

Foto: Reprodução/Semcom

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, determinou por meio de decreto o retorno das aulas presenciais para o próximo dia 22 de fevereiro. A medida foi tomada levando em consideração as novas recomendações feitas pela Diretoria de Vigilância em Saúde do Comitê de Operações Especiais (COE). 

Além da decisão do retorno das aulas presenciais, templos, igrejas, centros espíritas e terceiros estão autorizados a realizar celebrações presenciais seguindo os protocolos de distanciamento, medição prévia de temperatura, uso de máscara e disponibilização de álcool em gel. 

“Nós estamos sempre atentos ao cenário da covid-19 no nosso município. Levando em consideração o avanço da vacinação em crianças, a recomendação do Ministério Público e de outras entidades em relação ao ambiente escolar, optamos por retornar com as aulas presenciais para os alunos da rede municipal. Claro, é um retorno responsável, aderindo a todas as medidas de segurança para proteger as crianças de Teresina”, destacou Dr. Pessoa. 

Confira o decreto: 

Decreto N° 22.150, de 18 de fevereiro de 2022.

Fonte: Semcom

Carlos Brandão conquista a adesão do prefeito de Timbiras na corrida sucessória

Com novas adesões a todo momento, Brandão fortalece sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão 

Foto: Reprodução

O prefeito de Timbiras, Antonio Borba (Patriotas), é mais um que declara apoio à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão. 

Nesta quinta-feira (18), além de cravar apoio ao próximo governador do Maranhão, ele levou para o encontro, vereadores, assessores, secretários e lideranças políticas do município localizado a 316 km de São Luís. 

“Estamos trazendo o nosso apoio que é incondicional. Timbiras hoje é Brandão. E nós, com toda certeza, precisamos desse braço amigo do Governo. Estamos nos antecipando para não chegar de última hora como aproveitador, nós mostramos a nossa cara”, enfatizou Borba. 

Brandão agradeceu o apoio e garantiu que já esperava a adesão do prefeito. 

“Eu não tinha nenhuma dúvida de que essa declaração viria à tona a qualquer momento. Vamos fazer muito mais por Timbiras, porque precisa da mão amiga do Governo. A partir de hoje, você pode dizer: o Brandão vestiu a camisa de Timbiras”, disse bem-humorado o vice-governador, vestindo, literalmente, uma camisa com o nome da cidade, recebida do prefeito Borba. 

Nota Pública da Câmara de Vereadores de Timon

A Câmara Municipal de Timon, por meio do seu Presidente, vem a público se manifestar sobre a Proposta de Resolução Administrativa emanada do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região, recomendando que os Municípios sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Timon sejam transferidos para Jurisdição da Vara do Trabalho de Caxias. 

Muito embora, a atitude do Tribunal Regional do Trabalho em reduzir seus custos seja uma atitude louvável, é possível verificar que não se trata apenas de um simples cálculo aritmético, a mudança da Vara para cidade de Caxias atingirá vários setores da sociedade Timonense, Matoense e Parnaramense. 

Nesse sentido, a Câmara Municipal de Timon manifesta extrema preocupação com relação a transferência da Vara. A Justiça do Trabalho de Timon é uma conquista do cidadão e jurisdicionado, caso seja confirmada a transferência haverá um retrocesso, o que a Câmara Municipal não concorda desde já! 

Assim, a Câmara Municipal de Timon tem posição desfavorável a essa medida, uma vez que prejudica o acesso do cidadão à justiça previsto na Carta Magna de 1988. 

JOSÉ UILMA DA SILVA RESENDE 

Eleições 2022: MPF lança calendário digital com principais datas do ano eleitoral

Material traz ainda curiosidades sobre atuação do MP e dicas sobre como cidadão pode ajudar na fiscalização das regras eleitorais 

Foto: Arte/Secom/MPF

É ano de eleições gerais e a preparação para o maior evento democrático do Brasil começa muito antes de outubro. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) preparou calendário digital com as principais datas desse processo, para que você fique por dentro de cada fase da disputa e não perca nenhum prazo. Além disso, a cada mês, será possível conhecer um pouco da atuação do Ministério Público como fiscal do cumprimento das regras eleitorais, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidade aos candidatos e a livre escolha do eleitor. 

O primeiro turno das eleições para presidente, deputados, senadores e governadores será realizado em 2 de outubro. Caso tenha segundo turno, a votação será em 30 de outubro. Além dessas datas, o calendário traz os principais marcos da agenda eleitoral, como a janela de migração partidária, prazo para formação de federações e coligações, período de realização das convenções, início da propaganda eleitoral, prazo limite para a entrega das prestações de contas de campanha e para a diplomação dos eleitos, as datas de posse, entre outras. 

O material também traz informações úteis para o eleitor, como o fim do prazo para a transferência ou emissão do título, as datas a partir das quais é possível pedir à Justiça Eleitoral habilitação para voto em trânsito ou para que pessoas com deficiência solicitem alteração do local de votação. Além de exercer o direito de voto, o cidadão tem papel fundamental na fiscalização do processo democrático. No calendário, ele vai encontrar dicas de como combater a desinformação e avisar ao Ministério Público Eleitoral sempre que se deparar com alguma conduta irregular capaz de causar desequilíbrio na disputa. 

Conteúdo - Outras curiosidades e dicas importantes são dadas ao longo dos meses. Março, por exemplo, apresenta as medidas de fomento à participação de mulheres na política, e maio aborda a segurança da urna eletrônica. Em junho, é possível conhecer algumas das condutas proibidas aos agentes públicos, enquanto julho explica como o registro de candidaturas depende da análise das condições de elegibilidade, pelo Ministério Público. 

A ideia é que o material possa servir de consulta para membros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, partidos, candidatos, jornalistas e cidadãos em geral. O objetivo é auxiliar a atuação conjunta de todos esses atores na construção de um processo eleitoral justo e transparente, para que a livre escolha do eleitor seja traduzida nas urnas e a democracia brasileira seja fortalecida. O calendário ficará disponível para download no portal e na intranet do MPF. 

Íntegra do Calendário MPF: Eleições 2022 

Fonte: MPF

 

Deputado Henrique Pires enaltece povo judeu em homenagem a ex-embaixador

Deputado ressaltou as parcerias comerciais que favorecem o Piauí e condenou o desrespeito de formadores de opinião com o povo judeu 

Foto: Reprodução/Alepi

O deputado Henrique Pires (MDB) enalteceu o povo judeu na sessão solene realizada na terça-feira (15) na Assembleia Legislativa para entrega do título de cidadão piauiense ao ex-embaixador de Israel no Brasil, empresário Yossi Shelley. Ao saudar o homenageado, Henrique Pires disse que a sessão representava um ato de desagravo e louvor ao povo judeu por causa de declarações de alguns que defendem o nazismo. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), abriu a sessão solene convidando para a mesa de honra o homenageado e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Igor Nery, representante do governador Wellington Dias. Após a execução do hino nacional, Themístocles Filho e Henrique Pires entregaram o diploma de cidadão piauiense ao ex-embaixador israelense. 

Henrique Pires saudou o homenageado, afirmando que, além de empresário e ex-embaixador, ele era bacharel em Direito, engenheiro civil e poliglota, tendo, como diplomata, trabalhando pela melhoria das relações entre o Brasil e Israel e contribuído para um entendimento visando a criação da Câmara do Comércio Piauí-Israel. 

PARCERIAS - Afirmou o parlamentar emedebista que Yossi Shelley foi responsável pela formação de parcerias, como a que envolve Israel e a Universidade Federal do Piauí, o que possibilita ao Estado o acesso às novas tecnologias em desenvolvimento naquele país. Ele afirmou que, também, vem sendo trabalhada a formação de uma parceria com a Universidade Estadual do Piauí. 

Henrique Pires declarou que Yossi Shelley, que foi embaixador entre os anos de 2017 e 2021, permitiu ao governador Wellington Dias uma calorosa recepção quando esteve em Israel em 2018 acompanhado de familiares. Ele destacou que, além do Piauí, o empresário já recebeu títulos de cidadania de vários Estados, dentre eles, Rio de Janeiro, Goiás e Sergipe. 

LAÇOS – Yossi Shelley discursou em seguida, afirmando que assumiu o cargo de embaixador com o objetivo de fortalecer os laços entre Israel e o Brasil e que, assim como já ocorreu em São Paulo e Rio de Janeiro, a criação da Câmara de Comércio Piauí-Israel ocorrerá em breve. Yossi Shelley destacou os esforços desenvolvidos pelo povo judeu a partir de 1948, quando foi estabelecido o estado de Israel, para que o seu pais pudesse se tornar uma nação desenvolvida, principalmente na área de tecnologia. Ele agradeceu aos deputados estaduais a homenagem recebida e afirmou que “vamos continuar trabalhando juntos”. 

Após a execução do Hino do Piauí, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão solene, que contou com a presença, dentre outros, do diretor-geral do Instituto de Águas do Piauí, Magno Pires, e de vários parlamentares. (Alepi)

 

Câmara de Timon vai intermediar entendimento entre a Guarda Civil Municipal e a prefeitura

Foto: Reprodução/CMT

Diversos vereadores da Câmara Municipal de Timon estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (16), com representantes da Guarda Civil Municipal de Timon e do seu sindicato, que buscam melhorias na estrutura da entidade e nas condições de trabalho da categoria, bem como melhorias salariais. 

A presidente do Sindicato, Rejane Almeida, ressaltou que a entidade buscou a Câmara Municipal de Timon para tentar ter acesso à prefeita Dinair Veloso e assim discutirem melhorias para a categoria. 

O presidente da Câmara, vereador Uilma Resende, pontuou que o Legislativo timonense está aberto para a categoria e quer uma Guarda Civil Municipal forte e equipada trazendo benefícios para toda a sociedade timonense. 

"Sabemos da importância e da dedicação que os Guardas Civis desempenham em nossa cidade, mas sem estrutura e sem as condições adequadas a esse serviço que é prejudicado e toda a sociedade perde. Por isso, estamos recebendo aqui o sindicato e vamos buscar que a prefeita Dinair Veloso receba a categoria, ouça as demandas e apresente o que pode ser feito para que este serviço continue sendo prestado da melhor forma aos nossos cidadãos". (Ascom/CMT) 

Alepi: MDB indicará Henrique Pires para a presidência da CCJ

Além da CCJ, a Alepi conta com mais dez comissões técnicas permanentes 

Deputado Henrique Pires Foto: Alepi

O deputado estadual Severo Eulálio, atual líder do MDB na Assembleia Legislativa do Piauí, confirmou a indicação do deputado Henrique Pires para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Ficamos ajustados que através do MDB o deputado Henrique Pires seria nosso indicado”, declarou. A expectativa é de que, após o carnaval, seja oficializada a composição das comissões técnicas da Casa, bem como as novas lideranças partidárias. “Começaram as tratativas. Inicialmente escolhe-se o líder de cada partido, de cada bloco parlamentar, e esses líderes se reúnem e definem a composição das comissões de acordo com o nosso regimento interno, que determina a participação pelo número de parlamentares componentes em cada bancada”, afirmou Severo Eulálio. 

De acordo com o regimento interno, na composição das comissões será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e dos blocos parlamentares que participem da Assembleia. “Se nós não tivermos discussões mais acaloradas, acho que até o final desse mês, antes mesmo do carnaval, a gente consegue essas comissões mais definidas, mas certeza mesmo é que após o carnaval as comissões estarão funcionando com seus presidentes e analisando todos os processos que passam nesta Casa”, disse Severo Eulálio. 

Comissões permanentes 

É de responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliar se os projetos apresentados à Casa atendem aos requisitos constitucionais, legais e jurídicos. Só depois de passar pelo crivo da CCJ é que as matérias são remetidas às comissões temáticas, de acordo com os assuntos a que se referem. 

Além da CCJ, a Alepi conta com mais dez comissões técnicas permanentes: Administração Pública e Política Social; Infraestrutura e Política Econômica; Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação; Direitos Humanos e da Juventude; Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza; Saúde, Educação e Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Energia e Mineração; Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. (Alepi) 

 

PMT entrega Relatório Anual de Atividades 2021 à Câmara Municipal

A audiência ocorreu no Plenário Vereador José Omatti com a participação dos parlamentares e gestores  

Foto: Reprodução/Semcom

A Prefeitura de Teresina entregou, nesta terça-feira (15), o Relatório Anual de Atividades referente ao primeiro ano de gestão do prefeito Dr. Pessoa. O documento também tem sua versão virtual e está disponível no site da Prefeitura, em formato PDF, e contém dados de ações desenvolvidas pelo município, como realizações de obras e projetos. Para acessar, basta clicar neste link: https://drive.google.com/file/d/1PbFr2vVe_vwPFgEIdSP5oMhLhVV9o3cV/view. 

A audiência ocorreu no Plenário Vereador José Omatti e contou com a participação dos parlamentares e gestores das pastas municipais. Representando o prefeito Dr. Pessoa, o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa. 

“O ano de 2021 terminou com muitos desafios assumidos pela atual gestão, pois ainda estamos vivenciando o enfrentamento à pandemia do vírus COVID-19 e sentido os efeitos negativos gerados por ela, seja no âmbito das políticas públicas seja no âmbito financeiro, sem falar nas inúmeras vidas perdidas em decorrência dessa doença. Uma dose de esperança foi lançada com as vacinas que puderam imunizar a nossa população, desde os mais idosos até os nossos adolescentes, e com isso pudemos ampliar a abertura da economia, muito aquém do necessário ainda, mas bastante animador do ponto de vista de retomada […]”, afirma a mensagem do prefeito Dr. Pessoa, na apresentação do documento. 

Neste primeiro ano de gestão, que sucedeu o primeiro ano de pandemia, a Prefeitura de Teresina buscou agilizar o andamento de projetos que haviam sido paralisados, trabalhando para executar de forma rápida e que não comprometesse o andamento do atual plano de governo. O Relatório de Gestão de 2021 demonstra, de forma qualitativa e quantitativa, como se deu o desenvolvimento das ações orçamentárias e não orçamentárias, bem como suas atividades. As análises de indicadores do desempenho de processos mensuram os resultados em relação às metas e objetivos estabelecidos. 

“Podemos indicar grandes avanços em comparação com o ano anterior. Por conta da pandemia, muitas obras foram paralisadas e tivemos as atenções voltadas para a área da saúde, por questões prioritárias. Atualmente, com uma grande parcela da população imunizada, pudemos voltar a olhar para outros setores de forma minuciosa. As realizações municipais referentes ao ano de 2021 são reflexos de um trabalho em conjunto de todas as secretarias e do nosso prefeito Dr. Pessoa, que tem sido enfático em trabalhar pela cidade e pelos menos favorecidos”, afirma João Henrique Sousa, secretário municipal de Planejamento. 

Foto: Reprodução/Semcom

Dessa forma, buscando o desenvolvimento social, econômico e ambiental de Teresina, as ações e atividades administrativas foram planejadas e executadas conforme as diretrizes, objetivos e metas do Planejamento Plurianual e o Relatório foi estruturado com base em cinco eixos: Inclusão Social; Qualidade de vida; Sustentabilidade ambiental; Produtividade econômica; Governança. 

“A gente consegue, ao final de um primeiro ano de muito trabalho, trazer um resumo do que conseguimos avançar em termos de resultado. Com o aval do nosso prefeito Dr. Pessoa, trouxemos este documento à Câmara Municipal que demonstra o trabalho de todas as equipes e que foi muito bem desenvolvido nos 12 primeiros meses de gestão”, explicitou Karita Allen, secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag/ SEMPLAN). 

Datailha: Brandão lidera na espontânea e empata com Weverton Rocha na estimulada

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) foi o mais lembrado na pesquisa realizada pelo Instituto Data Ilha na espontânea com 5,4% das intenções de votos. Weverton, candidato desde que foi eleito senador, apareceu com 4,5% das intenções. 

Espontânea 

Estimulada – Cenário 1 

Estimulada – Cenário 2 

Pesquisa realizada pelo Instituto Datailha entre os dias 08 e 11 de fevereiro de 2022, no Estado do Maranhão, com 2000 entrevistados, registrada no TSE sob o nº MA-00422/2022. A margem de erro é de 2,2% e o nível de confiança é de 95%. Contratante: 04257461000286 – REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA/TV METROPOLITANA 

(Com informações do Blog do Matias Marinho)

Abono do Pasep é liberado; veja calendário e se tem direito

O abono, de até R$ 1.212, é liberado nesta terça para quem tem inscrição com finais 0 ou 1 

Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil 

Profissionais que atuaram como servidores públicos podem ter direito de receber o abono do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que começa a ser pago pelo Banco do Brasil nesta terça-feira (15). 

O abono, de até R$ 1.212, é liberado nesta terça para quem tem inscrição com finais 0 ou 1. O calendário segue conforme o final da inscrição do trabalhador. 

O dinheiro é destinado a quem é inscrito no Pasep como servidor público federal, estadual e municipal ou empregado de empresas públicas e sociedades de economia mista. 

O valor pago neste lote de 2022 é referente ao ano-base de 2020. O depósito dos valores ou o resgate do montante a receber poderá ser feito até o dia 29 de dezembro deste ano, segundo o Banco do Brasil. O total a ser recebido varia conforme a quantidade meses trabalhados no ano-base vai de R$ 101 a R$ 1.212, que é o salário mínimo deste ano. 

Para receber os valores, além de estar inscrito no Pasep como servidor ou funcionário de empresa pública ou de economia mista, é preciso que o cadastro tenha cinco anos ou mais, que os dados informados na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) estejam corretos e que o profissional tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano de 2020. 

O salário recebido no período também conta. É necessário que a renda mensal paga seja, em média, de até dois salários mínimos. A consulta para saber se tem direito pode ser feita no site do Banco do Brasil, em consulte seu Pasep (clique aqui), na central de atendimento telefônico do banco, nos números 4004-0001 ou 0800-7290001, ou pelo Alô Trabalhador, no telefone 158. 

O servidor deverá informar o número de inscrição no Pasep ou o CPF e a data de nascimento. 

Os trabalhadores de empresas privadas que têm direito ao abono do PIS (Programa Integração Social) recebem os valores pela Caixa Econômica Federal. O pagamento começou na semana passada, na terça-feira (8). 

Para receber o abono, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante no ano-base, que é 2020, ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias seguidos e ter os seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais. 

O abono do PIS/Pasep deve ser pago a 23 milhões de brasileiros. Do total, 22 milhões vão receber o PIS, o que representa um montante de R$ 19,5 bilhões. O Banco do Brasil libera o dinheiro a mais 1 milhão de beneficiários. Ao todo, são R$ 21,82 bilhões. 

A Caixa informa que, a partir deste ano, o banco atuará somente como agente pagador do benefício encaminhado na folha de pagamento pelo Ministério do Trabalho e Previdência e não vai mais gerenciar os valores. 

A consulta para saber se terá o dinheiro pode ser feita nos aplicativos Caixa Tem e Caixa Trabalhador, além do atendimento da Caixa por telefone, no 0800-7260207. Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, no portal www.gov.br ou pelo telefone 158. 

O pagamento do PIS/Pasep era feito com base entre julho de um ano e de outro. No entanto, em março de 2021, o Codefat (Conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) decidiu alterar o calendário, que passou a ser anual. 

Neste ano, só haverá pagamento do abono referente ao período trabalhado em 2020, ou seja, não haverá novas liberações do PIS/Pasep de anos posteriores. O abono salarial é diferente das cotas, que são devidas a beneficiários que trabalharam entre 1971 e 1988 e não sacaram os valores, bem como seus herdeiros, se for o caso. 

 VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PASEP 

> Final da inscrição - Recebem a partir de - Recebem até 

0 - 15/02/2022 - 29/12/2022 

1 - 15/02/2022 - 29/12/2022 

2 - 17/02/2022 - 29/12/2022 

3 - 17/02/2022 - 29/12/2022 

4 - 22/02/2022 - 29/12/2022 

5 - 24/02/2022 - 29/12/2022 

6 - 15/03/2022 - 29/12/2022 

7 - 17/03/2022 - 29/12/2022 

8 - 22/03/2022 - 29/12/2022 

9 - 24/03/2022 - 29/12/2022 

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PIS 

> Nascidos em - Recebem a partir de - Recebem até 

Janeiro - 08/02/2022 - 29/12/2022 

Fevereiro - 10/02/2022 - 29/12/2022 

Março - 15/02/2022 - 29/12/2022 

Abril - 17/02/2022 - 29/12/2022 

Maio - 22/02/2022 - 29/12/2022 

Junho - 24/02/2022 - 29/12/2022 

Julho - 15/03/2022 - 29/12/2022 

Agosto - 17/03/2022 - 29/12/2022 

Setembro - 22/03/2022 - 29/12/2022 

Outubro - 24/03/2022 - 29/12/2022 

Novembro - 29/03/2022 - 29/12/2022 

Dezembro - 31/03/2022 - 29/12/2022 

Fonte: Folhapress