sábado, 30 de abril de 2022

Ministros do STF reagem em defesa de urnas e Judiciário após declarações de Bolsonaro

Bolsonaro disse ter muito orgulho do indulto individual dado por meio de decreto assinado por ele a Silveira 

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Após uma ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL), com ataques ao Judiciário e ao sistema eleitoral, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reagiram em série nesta sexta-feira (29) em defesa das urnas e das instituições democráticas e contra pressões políticas na corte. 

As declarações ocorrem depois de dias de silêncio ou discrição dos magistrados em meio à tensão entre os Poderes, desencadeada pelo indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) após sua condenação pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão e agravada por falas do ministro Luís Roberto Barroso sobre as Forças Armadas, rebatidas pelo Ministério da Defesa. 

As declarações de diferentes ministros -Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Barroso e Ricardo Lewandowski- seguiram um roteiro de moderação, evitando ataques diretos a Bolsonaro ou polêmicas institucionais, mas buscando marcar posição às vésperas de uma mobilização bolsonarista com Daniel Silveira neste final de semana, motivo de preocupação diante dos ânimos acirrados. 

Moraes esteve em evento em São Paulo e no Rio. Sem citar diretamente Daniel Silveira, defendeu a punição para quem prega ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5, que esteve em vigor na ditadura militar. 

Tais falas remetem a discursos feitos pelo deputado bolsonarista e pelas quais ele se tornou réu e foi condenado pelo STF. Moraes afirmou que quem tem coragem de exercer sua liberdade como escudo para ilícitos tem que ter coragem de aceitar sua responsabilização penal. 

"Se você tem coragem de exercer sua liberdade de expressão não como um direito fundamental, mas sim como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, se você tem coragem de fazer isso, você tem que ter coragem também de aceitar responsabilização penal e civil." 

O ministro disse que não é possível tolerar discurso de ódio, ataques à democracia e a corrosão da democracia. "É discurso muito fácil a pessoa que prega racismo, homofobia, machismo, fim das instituições democráticas, falar que está usando sua liberdade de expressão." 

Ele então falou sobre liberdade de expressão, tema explorado por Bolsonaro para criticar Moraes e a decisão do Supremo contra Silveira. "Nós não estamos numa selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, democracia não é anarquia, senão nós não teríamos Constituição", disse. 

Relator do inquérito das fake news e das milícias digitais, Moraes estará a frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante as eleições e é um dos principais alvos de bolsonaristas, junto de Fachin e Barroso. 

No evento em São Paulo, Moraes defendeu a atuação contra majoritário do Judiciário e disse que a magistratura séria não deve mirar em popularidade ao julgar. 

"O Poder Judiciário, a magistratura, não existe para ser simpático. Poder Judiciário simpático é Poder Judiciário populista. Deus nos livre de morarmos num país onde Poder Judiciário joga com a plateia", afirmou. 

"Não significa que o Poder Judiciário vai ignorar a sociedade", disse. "O Poder Judiciário deve respeitar a sociedade, e a motivação, a fundamentação das decisões, isso é um dos grandes requisitos de legitimidade do Poder Judiciário." 

O ministro também negou que o inquérito das fake news estaria perto do fim. "Por que nós estamos chegando em todos os financiadores." 

Ele disse ainda que a eleição deste ano será um desafio e ressaltou, ao citar decisões do TSE do ano passado, que candidatos que utilizarem discurso negativo contra adversário, notícias fraudulentas de interferência nas eleições, terão o registro cassado e não serão diplomados. 

"Desinformação não é ingênua. A desinformação é criminosa, tem finalidade. Para alguns, é só enriquecimento. Para outros, é a tomada do poder sem controle", disse. "Nós que defendemos a democracia, temos que combater a desinformação." 

Nesta semana, Bolsonaro disse ter muito orgulho do indulto individual dado por meio de decreto assinado por ele a Silveira. Também promoveu um evento oficial no Palácio do Planalto com deputados aliados no qual reforçou ataques ao STF e cobrou a participação de militares na apuração dos votos pelo TSE nas eleições deste ano. Nos discursos, a repetição de insinuações golpistas contra o STF e as eleições. 

À tarde, em evento promovido pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, Moraes voltou a afirmar que o maior desafio das eleições de 2022 será o combate à desinformação, às milícias digitais e ao discurso de ódio contra a democracia, as instituições e a própria Justiça Eleitoral. 

"Cada um dos juízes eleitorais deve se sentir absolutamente indignado com esse discurso fraudulento, mentiroso, criminoso de tentar desqualificar uma das grandes conquistas do Brasil, a conquista da lisura das eleições com as urnas eletrônicas", disse. 

Em outro evento, Fachin, presidente do TSE, afirmou que não há na legislação brasileira a figura de um poder moderador para intervir na Justiça Eleitoral, ao ser questionado sobre o papel das Forças Armadas no processo eleitoral. 

"Não há poder moderador para intervir na Justiça Eleitoral", disse Fachin, em entrevista concedida à imprensa no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Paraná sobre o combate à desinformação nas eleições de 2022. 

"Colaboração, cooperação e, portanto, parcerias proativas para aprimoramento, a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais."? 

Na quarta (27), Bolsonaro disse que as Forças Armadas sugeriram ao TSE uma contagem paralela de votos a cargo dos militares. Sem citar o chefe do Executivo, Fachin afirmou que, "ao contrário do que se alardeia na selva das narrativas falsas, no terreno sujo da fabulação, a inexistência de fraudes [no sistema eletrônico de votação] é um dado observável, facilmente constatado". 

Disse que é "preciso repisar, mais uma vez", que o sistema eletrônico de votação ostenta dezenas de camadas de segurança e é testado de forma recorrente e exaustiva, incluindo especialistas externos à Justiça Eleitoral. 

"Diversas instituições participam. Há um representante das Forças Armadas, cujo diálogo conosco tem sido frutífero, o intercâmbio de ideias tem sido produtivo", afirmou. 

Já em seminário do TRE no Rio, Barroso afirmou que a democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas -"só não tem lugar para quem quer destruí-la". 

O ministro silenciou sobre a reação do Ministério da Defesa à sua afirmação de que existe orientação para que as Forças Armadas façam ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Ele não citou o episódio durante a sua palestra, tampouco respondeu sobre o assunto quando questionado pela imprensa. 

No início de sua fala, Barroso disse que não tem nenhuma preferência política e afirmou que a lógica do juiz não é de amigo ou de inimigo, mas sim "do certo ou do errado, do justo ou do injusto". 

Ele concentrou seu discurso na defesa da segurança da urna eletrônica, afirmando que o processo é inteiramente seguro e transparente. "O Brasil tem muitos problemas, mas nosso sistema de votação não é um deles." 

O ministro também procurou passar um recado positivo, dizendo que, ao longo do último século, o país evoluiu muito na participação da população no processo eleitoral, na garantia da integridade do voto e no estabelecimento da democracia. 

No último domingo (24), o magistrado, que é um dos principais alvos de ataques do chefe do Executivo, disse que há um esforço para levar as Forças Armadas ao "varejo da política" e que isso seria uma "tragédia" para a democracia. 

"Desde 1996 não tem um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?", questionou. 

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reagiu e disse que a afirmação de Barroso foi "irresponsável" e uma "ofensa grave". Em São Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski disse não haver nenhum grupo político com poder de desestabilizar as instituições e que a democracia "está absolutamente consolidada", segundo o jornal O Estado de S. Paulo. 

Na quinta (28), a cúpula do Congresso saiu em defesa do processo eleitoral brasileiro e rebateu questionamentos à legitimidade das eleições. A reação dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ocorreu depois de ambos terem conversas individuais ao telefone com Fachin. (Folhapress) 


quarta-feira, 27 de abril de 2022

Jorge Lopes, pré-candidato a deputado federal pelo União Brasil lamenta a situação crítica do EMATER no Piauí

Chicão, Jorge Lopes e Jozimar

Na semana passada, a agenda de pré-campanha do candidato a governador Silvio Mendes (União Brasil), pela oposição, percorreu o Vale do Canindé, onde foram visitados os municípios de Santo Inácio, Floresta, Campinas, Simplício Mendes, São José do Peixe e Nazaré do Piauí. Nessas visitas da caravana Muda Piauí, o pré-candidato a deputado federal Jorge Lopes (União Brasil), ex-diretor Administrativo-Financeiro do EMATER –PI, durante mais de sete anos no então Governo Mão Santa, verificou “in loco" o estado de “terra arrasada” do órgão encontrado nessa caminhada em relação aos escritórios,  sem veículos, sem computadores, sem internet e, até mesmo, falta de papel e muitos deles fechados sem estrutura alguma, não propiciando qualquer atendimento ao homem do campo, na elaboração e acompanhamento de projetos e educação rural. 

Perplexo diante dessa situação, Jorge Lopes garantiu que sendo eleito para a Câmara Federal, sem dúvida, lutará pelo retorno do órgão de ponta nacional, da Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), extinto em 1989. Para ele, foi um erro imperdoável praticado pelo Governo Federal.  

Ainda durante às visitas pelas cidades do Vale do Canindé, o pré-candidato Jorge Lopes conversou demoradamente com os servidores técnicos do Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural do Piauí (EMATER), sendo eles, Chicão, de São Francisco do Piauí e Jozimar, de São José do Peixe. Na ocasião, Lopes fez questão de assumir compromisso para levar as reclamações dos técnicos visando inserir no Plano de Governo do pré-candidato Silvio Mendes, após as conclusões verificadas nos locais que exigem soluções a curto prazo fortalecendo o produtor rural.

JUNTOS E MISTURADOS

Jorge Lopes ganha a confiança de Silvio Mendes

O pré-candidato a governador Silvio Mendes e o pré-candidato a deputado federal Jorge Lopes sempre juntos nas viagens pelos municípios piauienses. É sinal de boa proximidade com o homem forte do União Brasil no Piauí. 

terça-feira, 26 de abril de 2022

ALEPI: CCJ aprova três títulos de cidadania piauiense e dois vetos a projetos de lei

A cidadania piauiense será concedida à empresária pernambucana Mariana Fortes e o padre cearense Carlos Alberto Sales 

Foto: Reprodução (Alepi)

A Comissão de Constituição e Justiça, que se reuniu nesta terça-feira (26) sob a presidência do deputado Henrique Pires (MDB), aprovou três projetos de Decreto Legislativo que dispõem sobre a concessão de títulos de cidadania piauiense a personalidades que têm relevantes serviços prestados ao Estado. Também, foram aprovados dois vetos parciais do Poder Executivo a Projetos de Lei de iniciativa parlamentar. 

A empresária pernambucana Mariana Macedo Fortes e o padre cearense Carlos Alberto Oliveira Sales serão agraciados com o título de cidadania propostos pelos deputados Henrique Pires e João Madison (MDB) através dos Projetos de Decreto Legislativo 06/22 e 08/22 que receberam pareceres favoráveis dos deputados Francisco Limma (PT) e Marden Menezes (Progressistas). 

A CCJ aprovou, também, parecer favorável do deputado Severo Eulálio (MDB) ao Projeto de Decreto Legislativo 03/2022 de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que trata sobre a concessão do título de cidadania piauiense à senhora Maria Teresinha Giroto, que nasceu no Paraná e reside na cidade de Uruçuí, no Sul do Estado. 

VETOS – Foram aprovados dois vetos parciais do então governador Wellington Dias aos Projetos de Lei 71/20 e 99/2021 de autoria da deputada Teresa Britto (PV) e do deputado Gessivaldo Isaías, que tratam, respectivamente, sobre a instituição do Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher e sobre a promoção de atividades socioemocionais para acolhimento dos alunos na volta das aulas presenciais nas escolas particulares. 

Afirmou o parlamentar petista que os vetos se justificam porque as duas proposições têm artigos que já integram legislações federais e estaduais e não poderiam ser tratados por iniciativa parlamentar. 

VOTAÇÃO - Na reunião da CCJ, o deputado Gessivaldo Isaías defendeu que a apreciação das matérias seja feita por votação nominal e disse que apresentará Projeto de Resolução destinado a alterar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa propondo que seja seguida a ordem cronológica de apresentação das proposições para relatoria. 

O presidente Henrique Pires garantiu que a votação das matérias na CCJ será nominal desde que a assessoria do deputado Gessivaldo Isaías comprove que isto está previsto no Regimento Interno. 

Além do presidente Henrique Pires, participaram da reunião da CCJ os deputados Marden Menezes, B. Sá (Progressistas), Fábio Novo (PT), Severo Eulálio e Gessivaldo Isaías. (Alepi)  


Justiça: Acordo entre Luciano Leitoa e Dedé do Povo termina com nota de retratação pública

Luciano Leitoa e Dedé do Povo 

O ex-prefeito Luciano Ferreira de Sousa, o Luciano Leitoa, contrariado com críticas feitas em 2018 pelo presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio dos Municípios de Timon e Região Leste Maranhense – SECTIPAM, Valdeilson da Costa e Silva, o Dedé do Povo, ingressou na justiça com um processo contra o líder sindical, alegando que o mesmo extrapolou os limites durante convocação da categoria, em frente à sede da Câmara Municipal de Timon. Na época, Leitoa entendeu que Dedé do Povo foi duro nas críticas ofendendo-o diante da acusação de que estava esvaziando o movimento dos comerciários com a mudança do Código de Postura do Município.  

Depois de quase três anos, houve entendimento entre as partes envolvidas com acordo firmado no âmbito da Justiça. Assim, Dedé do Povo aceitou publicar nota de retratação pública na imprensa de Timon nesse acordo amigável sem prejuízo para nenhum dos lados.  Leia a Nota de Retratação abaixo: 



Câmara de Teresina aprova reajuste de 10,5% e auxílio alimentação para servidores municipais

 

Foto: Reprodução/Renato Andrade

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que estabelece um aumento linear de 10,5% para os servidores e comissionados da Prefeitura de Teresina. A votação ocorreu em duas sessões na manhã desta terça-feira (26) e tramitou em caráter de urgência a pedido do líder do prefeito, vereador Renato Berger (PSD).  

O vereador Ismael Silva (PSD) chegou a pedir vistas do projeto, argumentando sobre a necessidade de os vereadores precisarem de mais tempo para analisar a proposta. O pedido, no entanto, não foi acatado pelos demais parlamentares e a tramitação seguiu normalmente.  

Além do reajuste, os vereadores também aprovaram a instituição de um auxílio alimentação de R$ 250 para os servidores que ganham até R$ 5 mil. 

Segundo Renato Berger, o benefício é uma forma de compensação ao reajuste da alíquota de contribuição do servidor para a Previdência, que passou de 11% para 14% em 2021. 

“Esse tíquete é um compromisso daquela época do reajuste da alíquota do servidores, ele disse que daria um ganho para que os servidores não sofressem esse baque”, destacou.  

Durante a sessão ainda foi aprovado uma adicional de plantão para a Guarda Municipal de 15% do valor do vencimento, correspondente a R$ 244,13.  

O líder do prefeito também comentou sobre o pedido de vistas feito pelo companheiro de partido, Ismael Silva.  

“O que o vereador alegou é que ele queria tempo, o que é um direito dele. Como já havia sido encaminho requerimento, foi bastante divulgado e discutido nas secretarias, os vereadores entenderam que não havia necessidade desse pedido de vistas e não foi concedido”, pontuou.  

A matéria seguirá para sanção do prefeito Dr. Pessoa (MDB). (Paula Sampaio/cidadeverde.com) 

segunda-feira, 25 de abril de 2022

Jorge Lopes prestigia competição esportiva na Região do Médio Parnaíba e conversa com lideranças politicas

Acima: Jorge Lopes entre as lideranças políticas, vereadora Ivonilde, Jardim do Mulato; vereadora Lusideth, vereador Silvério e vereador José do Bar, de Francisco Aires; e o organizador vereador Vilanova, de Jardim do Mulato. 

O advogado e pré-candidato a deputado federal Jorge Lopes (União Brasil) visitou neste domingo (24) a região do Médio Parnaíba piauiense, onde prestigiou competição esportiva promovida pela AMPAR, envolvendo as seleções dos municípios que integram a entidade, sendo o resultado final do jogo com este placar: Jardim do Mulato 2 X 1 Francisco Aires.  

Jorge Lopes aproveitou a viagem e conversou com lideranças políticas da região. Ele assegurou apoio aos eventos promovidos pela vice-prefeita de Francisco Aires, Ana Nery e da vereadora Ivonildes, de Jardim do Mulato. 



Acima: Jorge Lopes posou para foto ao lado do prefeito de Jardim do Mulato, Binha.  


Acima: Jorge Lopes e os suplentes de vereador de Angical,Cruz, Donda e Professor Paulo.

Acima: Jorge Lopes e a vice-prefeita de Francisco Aires, Ana Nery. 


sábado, 23 de abril de 2022

Temer deve apoiar Bolsonaro em segundo turno contra Lula

No ano passado, Temer ajudou a intermediar uma trégua entre Bolsonaro e o STF

Foto: Reprodução (Beto Barata)

O ex-presidente Michel Temer (MDB) tem dito que não vai se manter neutro em caso de segundo turno entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Concretizado esse cenário, ele deverá declarar apoio ao atual presidente. 

Temer tem apontado dois motivos para isso. O principal é que Lula e o PT já prometeram desfazer algumas das principais medidas aprovadas no governo do ex-presidente, que ele considera serem parte fundamental de seu legado, como o teto de gastos e a reforma trabalhista. 

Além disso, os petistas seguem chamando o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) de "golpe" seis anos depois, algo que incomoda bastante o emedebista. 

Embora tenha críticas ao atual presidente, Temer tem tido boa interlocução com ele. No ano passado, ajudou a intermediar uma trégua entre Bolsonaro e o STF. 

Na última sexta (22), no entanto, não teve o mesmo sucesso ao sugerir ao presidente que revogasse o decreto que concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). 

Com a dificuldade das forças de "centro" para construir uma alternativa viável, Temer tem recebido sondagens para que encarne uma candidatura com esse perfil em outubro. 

Ele tem dito que não considera a hipótese e que vê as sugestões como um reconhecimento sobre sua gestão. 

Em abril, ao participar de debate na Brazil Conference, conferência organizada por acadêmicos brasileiros na região de Boston (EUA), uma enquete on-line perguntou se as pessoas sentiam saudade da gestão dele. Cerca de 80% disseram que sim. Fábio Zanini  - São Paulo, SP (FOLHAPRESS) 


TERESINA: Jorge Lopes pré-candidato a deputado federal destaca propostas em entrevista a Jockey FM


Jorge Lopes no estúdio da Jockey FM, em Teresina 

Na manhã da última sexta-feira (22), o pré-candidato a deputado federal Jorge Lopes (União Brasil) foi o entrevistado do programa Bom Dia Cidade, da Jockey  FM 88.1, em Teresina, sob o comando dos jornalistas João Neto, Francisco Magalhães e Antônio Carlos Cassalio, tendo discorrido sobre vários temas que serão bandeiras de luta na caminhada rumo à Câmara Federal, como, por exemplo, a defesa das reformas, entre as quais, a Tributária (sem movimentação há pelo menos dois anos, desde 2019) no Parlamento. Lopes defende a implantação do imposto único para aliviar a pesada carga tributária dos ombros do cidadão brasileiro. Além disso, sendo eleito deputado federal também buscará melhorar a legislação trabalhista, visando assegurar mais oportunidades de emprego e renda e lutará pelo retorno do órgão federal de Assistência Técnica e Extensão Rural. Segundo Jorge Lopes, o órgão foi erroneamente retirado do Poder Executivo Federal, em 1989, deixando o homem do campo desassistido de apoio direto em suas atividades na luta pela sobrevivência.  

Entre outras propostas, Jorge Lopes disse que pretende debater melhorias na educação, saúde, segurança pública, emprego, transporte e moradia digna. 

Por conta de sua atuação na vida pública, Jorge Lopes encampara a busca de recursos para ginásios de esportes, bem como programas para crianças e adolescentes, sendo o 2º Tempo, que assegurou quase 200 núcleos no Estado do Piauí e gerou 800 oportunidades de renda a diversos profissionais de educação física, pedagogia, ex-atletas, através da FUNDESPI, quando esteve à frente da sua Presidência. 

Ele ressaltou que esses 200 núcleos proporcionaram oportunidades de participações de 40 mil crianças e adolescentes, tirando do descaminho das drogas que hoje afligem tantas famílias.  

sexta-feira, 22 de abril de 2022

Rafael Fonteles fará lançamentos regionais da pré-campanha em cidades pólo do Piauí

Foto: Reprodução (Renato Andrade)

O pré-candidato Rafael Fonteles (PT) anunciou que realizará lançamentos regionais da própria pré-campanha. O primeiro deles vai ocorrer neste sábado (23) na cidade de Floriano e seguirá em demais cidades pólos do estado.  

O lançamento oficial da pré-candidatura de Rafael Fonteles ocorreu no último dia 04 de abril em um grande ato no Atlantic City em Teresina.  

“Queremos estar cada vez mais próximos da população do Piauí, então, realizaremos pré-candidaturas também em cidades pólo do interior do estado. Estaremos em Floriano neste sábado, estaremos em diálogo com a população com várias forças políticas locais, assim como fizemos em Teresina no dia 02 de abril de 22”, pontuou.  

Plano de governo  

Rafael Fonteles também confirmou que o pré-plano de governo, que está sendo elaborado pelo Partido dos Trabalhadores, será concluído até a primeira semana do mês de maio. Na data, o documento será apresentado aos demais partidos que integram a base petista, bem como para a população avaliar.  

“É uma primeira versão que será colocada, pois vamos receber as contribuições dos outros partidos e a contribuição do cidadão nestes encontros temáticos que teremos com vários seguimentos da sociedade e também de forma espontânea através da internet. Essa primeira versão deve sair dentro de uma ou duas semanas ainda sob a ótica do Partidos do Trabalhadores”, destacou.  

Rafael Fonteles revelou que a diretriz principal que tem passado para aqueles que estão contribuindo com a produção do documento é a de que quer um plano de governo objetivo e exequível, conforme as possibilidades orçamentárias da administração estadual.  

“Tenho por obrigação de fazer um plano de governo exequível” 

“A diretriz principal que temos colocado é que eu, como secretário de Fazenda que fui por sete anos, tenho por obrigação de fazer um plano de governo exequível, de acordo com as propostas e possibilidades do estado, certamente, será uma proposta objetiva e sintonizada com a população”, destacou.  

O ex-secretário explicou que o plano de governo terá dois eixos principais – emprego e renda e qualificação do serviço público prestado – seguido de eixos transversais – meio ambiente, tecnologia, direitos humanos, participação popular e controle social.  

Dentre um dos principais objetivos já colocados está a digitalização de serviços que são ofertados pelo governo do estado em ares como saúde, educação e nas finanças. 

“Queremos implementar um governo digital, o máximo possível. A ideia é que de todas as áreas tenham um grande upgrade, uma grande evolução que serão feitas com organizações internacionais, com o foco em maior eficiência no atendimento para a população”, frisou. (Paula Sampaio/cidadeverde.com) 

Bolsonaro concede perdão de pena a Daniel Silveira após STF condenar deputado a 8 anos de prisão

A defesa do deputado afirmou que ele foi vítima de um julgamento político 

Foto: Reprodução/Agência Câmara

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) perdão de pena ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ataques aos ministros da corte. 

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial. 

Em declaração transmitida nas redes sociais, o presidente argumentou que a liberdade de expressão é "pilar essencial da sociedade" e que a sociedade encontra-se em "legítima comoção" por causa da condenação. "A graça de que trata esse decreto é incondicionada e será concedida independente do trânsito em julgado [da ação]", disse Bolsonaro. 

Pouco depois, em sua live semanal, Bolsonaro voltou a ler o texto do indulto e também citou as motivações que embasaram a concessão do benefício. "Nós nos fundamentamos em ações, em jurisprudência do próprio ministro Alexandre de Moraes", afirmou o presidente, citando argumentação usada pelo magistrado em ação no Supremo. 

O presidente disse que a clemência é "medida cabível e necessária para que a nação possa caminhar rumo aos objetivos traçados na Constituição". 

Segundo ele, o assunto está pacificado. "É um direito do presidente da República conceder a graça", afirmou. "E toda fundamentação está em julgado em jurisprudência do próprio senhor ministro Alexandre de Moraes. O decreto é constitucional e será cumprido." 

O criminalista e professor de direito penal da USP Pierpaolo Cruz Bottini afirma que há previsão de o presidente conceder este tipo de indulto, mas que o benefício "não faz sentido em sistema de separação de Poderes" e pode ser revisto pelo STF. 

"Como a gente está falando de institutos constitucionais que não têm regulamentação clara, essa disputa é política, não jurídica", disse. 

Na mesma data do julgamento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu aumentar a pressão sobre o STF e reivindicou que os deputados deem a palavra final sobre a cassação de mandatos de colegas. 

Lira apresentou o recurso dentro de uma ação de 2018 sobre a perda do cargo de outro parlamentar. Com o caso de Silveira, o tema voltou à tona, e o presidente da Câmara cobrou uma definição do Supremo para "impedir que prerrogativas constitucionais da Câmara dos Deputados sejam subtraídas". 

O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro. O mandatário chegou a mobilizar atos golpistas em setembro de 2021 que tiveram a corte como alvo principal. 

Os ministros do Supremo também aprovaram cassar o mandato de deputado, suspender os direitos políticos de Silveira, que articula candidatura ao Senado, e aplicar multa de cerca de R$ 192 mil. 

A pena decidida na quarta (20) só poderá ser cumprida após julgamento de embargos de declaração, recurso que a defesa ainda poderá apresentar. 

Silveira foi condenado por 10 votos a 1. Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, para condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado. 

Indicado por Bolsonaro, o ministro André Mendonça também votou para condenar o parlamentar, mas com pena menor: 2 anos e 4 meses, a serem cumpridos em regime inicialmente aberto. Além disso, afirmou que a perda de mandato depende do Congresso e que não poderia ser imposta pelo Supremo. 

Outro nomeado pelo atual chefe do Executivo, Kassio Nunes Marques divergiu e defendeu que a corte não deveria condenar Silveira. 

A defesa do deputado afirmou que ele foi vítima de um julgamento político. 

O resultado do julgamento também colocou André Mendonça sob críticas de antigos aliados. 

O pastor Silas Malafaia disse que o "terrivelmente evangélico André Mendonça me decepciona e quem eu critiquei, ministro Kassio Nunes, terrivelmente me representa". 

Já deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PL-SP) disse, nas redes sociais, estar "terrivelmente desapontado" 

André Mendonça reagiu na manhã desta quinta e disse que fez o correto como cristão e jurista. "E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto", disse Mendonça, nas redes sociais. 

Mesmo após ter sido preso e solto por ataques à corte, o deputado Silveira segue frequentando o Palácio do Planalto e tem recebido apoio público de Bolsonaro. 

"É muito fácil falar 'Daniel Silveira, cuida da tua vida. Não vou falar isso. Fui deputado por 28 anos. E lá dentro daquela Casa, com todos os possíveis defeitos, ali é a essência da democracia também", afirmou Bolsonaro no último dia 31, em discurso com ataques a ministros do Supremo e defesa da ditadura militar (1964-1985). 

Leia a íntegra do decreto: 

"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XII, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 734 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e 

Considerando que a prerrogativa presidencial para a concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado Democrático de Direito, inspirado em valores compartilhados por uma sociedade fraterna, justa e responsável; 

Considerando que a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações; 

Considerando que a concessão de indulto individual é medida constitucional discricionária excepcional destinada à manutenção do mecanismo tradicional de freios e contrapesos na tripartição de poderes; 

Considerando que a concessão de indulto individual decorre de juízo íntegro baseado necessariamente nas hipóteses legais, políticas e moralmente cabíveis; 

Considerando que ao Presidente da República foi confiada democraticamente a missão de zelar pelo interesse público; e 

Considerando que a sociedade encontra-se em legítima comoção, em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição, que somente fez uso de sua liberdade de expressão; 

D E C R E T A: 

Art. 1º Fica concedida graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes previstos: 

I - No inciso IV docaputdo art. 23, combinado com o art. 18 da Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983; e 

II - no art. 344 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. 

Art. 2º A graça de que trata este Decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. 

Art. 3º A graça inclui as penas privativas de liberdade, a multa, ainda que haja inadimplência ou inscrição de débitos na Dívida Ativa da União, e as penas restritivas de direitos. 

Brasília, 21 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República. 

JAIR MESSIAS BOLSONARO 

Presidente da República Federativa do Brasil" 

Fonte: Folhapress 


quinta-feira, 21 de abril de 2022

Governo muda regra para concessão de auxílio-doença no INSS

O texto final ainda precisará ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) 

Foto: Reprodução (Divulgação)

Segurados que recebem auxílio-acidente poderão ter o benefício revisado e cancelado no pente fino do INSS. A novidade faz parte da MP (Medida Provisória) 1.113, publicada em edição extra nesta quarta-feira (20). 

A MP também abre caminho para a retomada da concessão de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem perícia médica do INSS -o benefício é liberado após o trabalhador apresentar atestado ou laudo médico. Esse modelo, que já foi utilizado em 2020 e 2021 por causa das restrições de atendimento durante a pandemia, depende ainda de detalhes que deverão ser apresentados pelo MTP (Ministério do Trabalho e Previdência). 

Para ser convertida em lei, a MP precisa ser aprovada em 120 dias na Câmara e no Senado, onde pode sofrer alterações. O texto final ainda precisará ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Revisão do auxílio-acidente 

O auxílio-acidente é devido ao segurado que sofre acidente e apresenta sequelas definitivas que diminuem sua capacidade de trabalho, o que também pode ocorrer devido a doenças do trabalho. O benefício funciona como uma espécie de indenização, pois não impede a pessoa de continuar trabalhando -ao contrário da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). É o caso, por exemplo, de trabalhadores que, após o afastamento, não podem mais atuar na mesma função, mas ainda têm condições de trabalhar em outra área da empresa. 

O advogado previdenciário Rômulo Saraiva afirma que o auxílio-acidente costumava ter um caráter permanente e seu pagamento era interrompido apenas com a morte ou a aposentadoria do beneficiário. 

Com a nova MP, esse tipo de auxílio poderá ser revisado no Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, conhecido como pente fino do INSS. 

Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), afirma que, provavelmente, todos os segurados que recebem auxílio-acidente serão chamados para passar por perícia, com o objetivo de analisar se o trabalhador continua com a incapacidade parcial que motivou o benefício. 

O texto publicado nesta quarta também altera a lei do pente fino, para acrescentar que a análise de indício de irregularidade pode ser feita durante a concessão, em fase de recurso ou na revisão do benefício do INSS. 

segurado poderá recorrer do resultado da avaliação em 30 dias. O recurso deverá ser apresentado à Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência e será julgado por integrantes da carreira de perito médico federal. 

Segundo Francisco Alves, presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), o pente fino não sendo feito pelo INSS. Alves diz que a categoria, que está em greve, é contra a realização de revisão de benefícios "nesse momento que o país está vivendo". 

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, a MP inclui o auxílio-acidente dentre os benefícios que podem passar por revisão periódica, por meio de exame médico da perícia. O órgão diz que um ato deve estabelecer os critérios e as datas para a convocação. 

Auxílio-doença 

Em 2020 e 2021, por causa da pandemia, o INSS adotou a chamada perícia documental para a concessão do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença). Em alguns casos, o segurado poderia receber o benefício sem passar por perícia médica presencial, após o envio de atestados, exames e laudos médicos. O benefício liberado era uma antecipação, no valor do salário mínimo. Posteriormente, se comprovado que o segurado tinha direito a um valor maior, o segurado receberia a diferença. 

Na opinião de Bramante, a experiência de análise documental durante a pandemia foi positiva. "Funcionou muito bem. Em caso de dúvida, o segurado podia passar pela perícia presencial depois", diz. 

A MP 1.113 abre essa possibilidade novamente, mas deixa os detalhes em aberto. A regulamentação deverá acontecer por meio de ato do ministro do Trabalho e Previdência, cargo ocupado hoje por José Carlos Oliveira. 

O presidente da ANMP considera que a medida é uma tentativa de precarização da atividade pericial, porque coloca servidores administrativos para analisar documentos médicos. 

"Durante a pandemia, com as agências fechadas, foi uma medida de exceção para impedir grave prejuízo ao cidadão, e havia limite de prazo de 30 dias. Agora não há mais essa justificativa, não existe mais agência fechada", diz o perito médico. 

Francisco Alves afirma também que a perícia documental aumenta o risco de fraudes e expõe o segurado à quebra de sigilo médico, visto que os servidores administrativos não respondem aos conselhos de medicina. 

"Se o governo acredita que irá diminuir a fila com isso, ao contrário, vai criar uma demanda maior de pessoas que agora acham que conseguem um benefício sem precisar passar pelo perito", afirma Alves.  (Folhapress) 


 

Galeria do Mocambinho será entregue em maio, garante o prefeito Dr. Pessoa

A obra da galeria conta com alargamento e prolongamento do canal, além da urbanização do local 

Foto: Reprodução

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou, na manhã desta quinta-feira (21), as obras da galeria do bairro Mocambinho, zona Norte da cidade. O serviço está concluído e aguarda somente a colocação de lixeiras e o plantio nos jardins. A obra teve investimento de R$ 3,3 milhões e deve ser entregue até o dia 15 de maio. 

A obra da galeria conta com alargamento e prolongamento do canal, além da urbanização do local. O objetivo é melhorar a vida da população daquele local que sofria com o mau cheiro e inundações. 

“A galeria está praticamente concluída e prevista para inaugurar dia 15 de maio. Há 50 anos a população sofre com lama e inundações no local. Mas hoje, com os investimentos feitos pela prefeitura, os transtornos acabarão”, destacou Edmilson Ferreira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh). 

Foto: Reprodução

O prefeito de Teresina aponta a agilidade com que a obra foi concluída, e que a sua gestão sempre trabalha para melhorar a vida do teresinense. 

“É uma obra que era muito aguardada. Está praticamente concluída e o pedido da comunidade foi resolvido. Parabenizo aos que trabalharam na galeria pelo foco e agilidade. A nossa gestão sempre trabalha visando o melhor para o povo e assim vamos continuar trabalhando”, concluiu Dr. Pessoa. ( Semcom/PMT, SAAD Norte, SEMDUH) 

quarta-feira, 20 de abril de 2022

Silvio Mendes reúne pré-candidatos a deputado federal e estadual; pede a unificação do discurso da oposição


Foto: Reprodução (Ascom/Silvio Mendes)

O pré-candidato a governador Silvio Mendes (União Brasil), reuniu os pré-candidatos a deputado federal e estadual do grupo político. O encontro aconteceu no auditório do Sesc Cultural, localizado na Avenida Raul Lopes, na zona leste de Teresina, na noite de quarta-feira (19). Na ocasião, Silvio pediu a unificação do discurso da oposição e avaliou positivamente a estratégia adotada nessa pré-campanha eleitoral de visitar as mais diferentes cidades em todas as regiões do estado.  O ex-prefeito de Floriano e pré-candidato ao Senado, Joel Rodrigues (PP), participou também da reunião. A chapa proporcional conta com 22 pré-candidatos a deputado federal pelas siglas União Brasil e PP, além de mais de 30 pré-candidatos a deputado estadual pelo PP.  

Ele fez questão de ressaltar que a estratégia da oposição é intensificar, principalmente nos maiores colégios do interior do Piauí, o debate sobre os maiores problemas do estado. Por exemplo, nas últimas semanas Silvio vem intensificando o debate sobre a economia piauiense, o tema deve ser um dos pontos centrais do plano de governo do ex-gestor da Prefeitura de Teresina. 

Silvio Mendes demonstrou otimismo com a reunião e destacou que ficou satisfeito com o diálogo. “Foi uma reunião informal, fizemos uma atualização com esclarecimentos da legislação, algumas notícias e discutimos as dificuldades de cada um dos pré-candidatos e como ajudar a todos. Ficamos satisfeitos com o resultado junto aos pré-candidatos”, afirmou ele. 

Nesta quarta-feira (20), o pré-candidato a governador Silvio Mendes acompanhado de seus aliados viajou para os municípios de Campinas, Santo Inácio, Floresta, Nazaré do Piauí, Simplício Mendes e São José do Peixe.  

Jorge Lopes reforça sua base de apoio para a Câmara Federal  

Jorge Lopes e Dri Ziegert

O advogado e pré-candidato a deputado federal Jorge Lopes (União Brasil) confirmou no início da manhã de hoje (20) ao blogdoademarsousa.com.br, que ganhou o apoio importante da empresária do ramo de turismo e pré-candidata a deputada estadual Dri Ziegert, do Progressistas. Ela vem atuando tanto empresarialmente como politicamente há algum tempo na Região de Cajueiro da Praia e Barra Grande, no litoral do Piauí, incentivando o empreendedorismo ao lado do seu marido empresário Bob Ziegert.  

terça-feira, 19 de abril de 2022

Sasc capacita técnicos da Assistência Social para a realização de Busca Ativa nos municípios

Até o mês de dezembro de 2021, foram atendidas cerca de 3.900 famílias, muitas destas entraram, com a ampliação do programa, no Auxílio Brasil 

Foto:  Reprodução (Sasc/CCom)

Buscar as chamadas “pessoas invisíveis” em todo o Piauí e garantir a elas o acesso à cidadania. É com este objetivo que a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), por meio da Superintendência de Direitos Humanos, realiza, nos dias 19 e 20 de abril, a Capacitação de Avaliação de Busca Ativa e Cartão PRO Social para os técnicos das regiões Norte e Sul do Piauí. 

A abertura do evento ocorreu, na manhã desta terça-feira (19), no novo auditório da Sasc, para técnicos da região Sul do Estado e contou com a presença do secretário José Santana, que reforçou a necessidade de compromisso de cada um dos técnicos dos vários municípios para o sucesso do programa. 

Durante o evento, a superintendente de Direitos Humanos da Sasc, Janaína Mapurunga, falou sobre o objetivo da capacitação: “estamos com toda a equipe da Sasc e técnicos dos municípios fazendo uma avaliação dos três meses do Cartão Social e do Programa Busca Ativa.  O objetivo é analisar o que foi planejado em um ano do Busca Ativa, já que nós iniciamos em março/abril do ano passado. Vamos avaliar o quanto conseguimos percorrer, quantas famílias conseguimos beneficiar com o PRO Social desde dezembro e qual o apoio que a Sasc pode dar aos municípios nesse momento de Busca Ativa”, disse Janaína. 

Foto: Reprodução (Sasc/CCom) 

Até o mês de dezembro de 2021, foram atendidas cerca de 3.900 famílias, muitas destas entraram, com a ampliação do programa, no Auxílio Brasil. “Atualmente estamos atendendo, por mês, 1.900 famílias, mas queremos ampliar para chegarmos até 8.000 famílias”, completa Janaína Mapurunga.   

Leide Catia, coordenadora do Programa PRO Social do município de Pimenteiras, região Sul do Estado, avalia que as capacitações são de grande ajuda para a realização dos trabalhos: “a parceria da Sasc com os municípios está dando muito certo, fortalecendo os técnicos para irmos buscar aquelas famílias que são, como a superintendente Janaina Mapurunga fala, invisíveis, e que não têm oportunidade de estar em outro programa de transferência de renda. O PRO Social chegou para amenizar este tipo de situação”, coloca ela. 

Ana Paula Madeira, assistente social dos municípios de Anísio de Abreu e Angical, também avalia a importância do evento: “é de grande relevância o trabalho que a Sasc faz junto aos municípios porque propicia oportunidades de estarmos ampliando o conhecimento e colocarmos em prática, diante do Programa PRO Social, as estratégia de Busca  Ativa e assim alcançarmos as famílias que necessitam de inclusão e de melhoria da qualidade de vida diante da vulnerabilidade em que elas vivem”, fala a técnica. (Sasc/Governo do Piauí)


Deputado Henrique Pires solicita audiência pública sobre planos municipais de saneamento

O requerimento foi lido na sessão desta terça-feira (19), na Alepi  

Foto: Reprodução (Alepi)

O deputado estadual Henrique Pires (MDB) requereu à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a realização de uma audiência pública para tratar dos planos municipais de saneamento, que são documentos que reúnem diretrizes, estudos, programas e metas sobre saneamento básico. A solicitação foi lida na sessão plenária desta terça-feira (19). Se aprovada, a audiência deverá ocorrer no próximo dia 18 de maio e também discutirá temas, como a situação da Adutora do Sertão. 

No Piauí, a população sem acesso à água corresponde a 22,9% e os habitantes sem atendimento a coleta de esgoto é de 83,2%, isto é, mais de 2,5 milhões de habitantes não tem acesso a este serviço; na região apenas 16,6% do esgoto produzido é devidamente tratado. Estes dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de 2019, e que também estão disponíveis na plataforma de indicadores do Instituto Trata Brasil, Painel Saneamento Brasil.  

O parlamentar requereu ainda a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir as obras de infraestrutura, em Teresina, que se encontram sem conclusão. Ainda na ocasião, Henrique Pires requereu à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a execução de serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar Franklin José da Silva, situada em São Brás do Piauí.(Alepi) 


 

Jorge Lopes destaca a importância da primeira reunião de Silvio Mendes com os pré-candidatos para a Câmara Federal pelo União Brasil


Jorge Lopes e Silvio Mendes 

O pré-candidato a governador Silvio Mendes (União Brasil), reuniu pela primeira vez na noite de segunda-feira (18), no escritório político, a chapa de pré-candidatos à Câmara Federal pelo União Brasil, contado com as presenças de nomes destacados, como, por exemplo, o ex-presidente da FUNDESPI e ex-diretor do Emater-PI, Jorge Lopes, deputado Paes Landim, a vereadora Teresinha Medeiros e o vereador Luiz André.  

Na oportunidade, Silvio Mendes reiterou que a prioridade do partido será eleger deputado federal. Para tanto, os coordenadores de campanha Marcos Elvas, Marco Antônio Aires e Avelino Neiva estarão apostos para orientar e apoiar a chapa de pré-candidatos da sigla. 

Por sua vez, o pré-candidato a deputado federal Jorge Lopes (União Brasil) ressaltou a importância da primeira reunião: “teremos um desafio hercúleo, mas cremos que o povo do Piauí, quer renovar o parlamento, com nomes alinhados ao Dr. Silvio Mendes”, afirma ele. 

MA: Prefeitura de Coelho Neto realiza a Conferência Municipal de Educação


A Secretaria de Educação e o Conselho Municipal de Educação realizaram a Conferência Municipal de Educação de Coelho Neto - COMAE.  

Com o tema Inclusão, Equidade e Qualidade: Compromisso com o futuro da Educação de Coelho Neto, o evento aconteceu no prédio da Maçonaria e reuniu membros do governo e da sociedade civil.  

A mesa de abertura foi composta por diversas autoridades, dentre as quais, o secretário de Governo, Domingos Dias (que no ato representou o prefeito Bruno Silva), o secretário de Educação, Francisco Lopes, o presidente da Câmara Municipal, Rafael Cruz, o presidente do Conselho de Educação, Valdik Lopes e o presidente do Sintasp, Oberdan Lopes.  

Durante a programação, houve uma apresentação cultural do Bumba Meu Boi, da Escola Benedito Duarte. A palestra magna foi realizada em torno do tema da conferência, ministrado pelo ex-secretário de Educação, Paulo Buzar.  

No dia seguinte, houve as discussões dos grupos de trabalho e a plenária final com apresentação das propostas e eleição dos delegados da Conferência Intermunicipal. 


Quinto Constitucional: OAB Piauí realiza debate entre os candidatos ao TRT nesta terça-feira (19)

Os candidatos serão convidados a se apresentarem, um de cada vez, de acordo com a ordem de sorteio 

Imagem: Reprodução (OAB-PI)

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados promoverão o debate com os advogados (as) candidatos (as) à vaga de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral da 22ª Região (TRT-PI) pelo Quinto Constitucional. O debate acontecerá nesta terça-feira (dia 19 de abril), a partir das 14h, no auditório da Seccional. 

Os (as) 15 candidatos(as) se apresentarão e debaterão sobre os temas que serão sorteados no dia. O evento terá transmissão ao vivo pelo Instagram da OAB Piauí (@oabpiaui). 

O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou que essa é a oportunidade de compreender o que cada candidato tem de propostas para representar não só a advocacia, mas os interesses da sociedade. “A OAB Piauí é um ambiente democrático e, por isso, o debate não poderia acontecer em um local mais apropriado que não a casa da cidadania. Queremos, com isso, que a advocacia conheça e escolha o melhor representante para o Quinto Constitucional”, ressaltou o presidente. 

ENTENDA AS REGRAS DO DEBATE 

O debate será composto por três blocos. “A mediação estará a cargo de um mediador escolhido pela OAB-PI, com o suporte jurídico da Comissão em Defesa das Prerrogativas, que designará três de seus membros para, quando houver necessidade, opinarem acerca de alguma dúvida”, esclareceu o presidente da Comissão, Albelar Prado. 

No primeiro bloco, os candidatos serão convidados a se apresentarem, um de cada vez, de acordo com a ordem de sorteio. Logo em seguida, eles deverão responder a uma pergunta feita pelo mediador acerca das prerrogativas dos advogados. 

Já no segundo bloco, os candidatos serão convidados a explanarem sobre determinados temas selecionados pelos advogados. Toda a dinâmica será definida mediante sorteio, em que o candidato sorteado exporá a sua visão sobre a matéria sorteada. Farão parte das temáticas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho e Gestão Processual, OAB e Poder Judiciário Trabalhista. 

Por fim, no terceiro bloco, a coordenadora do debate, Angélica Coelho, afirmou que os candidatos poderão fazer as suas considerações finais. (OAB-PI) 

segunda-feira, 18 de abril de 2022

Governadora Regina Sousa inaugura auditório Santa Dulce dos Pobres na Sasc

Regina Sousa assinou ainda ordem de serviço para a reforma do prédio Abrigo São José, casa de acolhimento para idosos em Parnaíba 

Fotos: Reprodução (CCom)

A governadora Regina Sousa inaugurou, na manhã desta segunda-feira (18), a construção do Auditório Santa Dulce dos Pobres da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc). O antigo auditório era localizado no último andar do prédio do órgão, que além de pequeno, não tinha acessibilidade às pessoas com problemas de mobilidade. A governadora assinou ainda ordem de serviço para a reforma do prédio Abrigo São José, casa de acolhimento para idosos. 

“É um auditório acessível que veio para facilitar a vida dos servidores e do público em geral que precisa dos serviços do órgão. Muito feliz de entregar essa obra tão aguardada por todos. Também dei ordem de serviço para reforma do Abrigo São José, em Parnaíba, voltado para oferecer dignidade aos idosos que moram lá”, disse. 

O antigo galpão foi totalmente reformado dando lugar ao auditório. Um espaço mais amplo, com mais conforto, aparelhamento de áudio e vídeo, além de algumas salas de arquivo. 

Para o secretário da Assistência Social, José Santana, a estrutura está moderna e atende às necessidades do público que precisa da Sasc. “Toda a infraestrutura está perfeita e pronta para receber e proporcionar um bom desenvolvimento das atividades. Também utilizaremos esse espaço para capacitação profissional dos nossos servidores”, enfatizou o gestor. (CCom)


Jorge Lopes participa da caravana de Silvio Mendes em Piripiri e confirma dobradinha com Marden Menezes

Jorge Lopes e Marden Menezes cada vez mais afinados

O pré-candidato a governador Silvio Mendes (União Brasil), seguiu agenda de pré-campanha pela Região Norte do Piauí, após percorrer vários municípios, desde o último domingo (10), iniciando em Cabeceiras. Já na quarta-feira (14) chegou a Piripiri, onde fez o pré-lançamento da campanha do deputado estadual Marden Menezes (PP), cantando também com as presenças dos pré-candidatos à Câmara Federal, que farão dobradinha, destacando-se, entre eles, Jorge Lopes (ex-presidente da FUNDESPI e ex-diretor do Emater-PI), que definiram parcerias em vários outros municípios. Lopes está filiado no União Brasil. 

Assim, o advogado Jorge Lopes está bastante otimista diante da boa receptividade por onde anda sempre colado em Silvio Mendes. Afinal, é bastante conhecido tanto no meio jurídico como no meio esportivo há pelo menos três décadas. Nesse sentido, Jorge Lopes é um nome fácil de ser apresentado junto ao eleitorado como cidadão de bem e bom caráter.  

Ana Paula Santana justifica permanência no MDB para disputar vaga na Alepi

Ana Paula Foto: Renato Andrade/cidadeverde.com

A ex-superintendente da Saad Norte, Ana Paula Santana, falou pela primeira vez sobre o motivo pelo qual decidiu permanecer no MDB e não migrar para o Republicanos, juntamente com o restante do grupo do prefeito Dr. Pessoa. Ela é pré-candidata a deputada estadual.  

Ana Paula Santana explicou que chegou a ser cotada para uma pré-candidatura no partido do grupo do prefeito. Na época, no entanto, não aceitou, pois, segundo ela, ainda não havia definido junto ao secretário José Santana (MDB), sobre qual dos dois seria pré-candidato na eleição do próximo mês de outubro. 

Ana Paula também argumentou sobre outro motivo pelo qual optou pelo MDB. Para a ex-deputada, a sigla é um partido de origem, no qual ela foi eleita pela primeira e com o qual também tem uma ligação familiar.  

“Há algum tempo, Dr. Pessoa até cogitou essa possibilidade, mas como não tinha a certeza de que seria candidata, não poderia ir para o Republicanos para não gerar expectativa de que a deputada Ana Paula seria candidata, sem ser. A gente não tinha decidido até o momento e depois que decidimos, decidi ficar no MDB, que é um partido de origem, onde eu meu me candidatei pela primeira vez. O MDB faz parte da minha história”, declarou.  

Questionada também sobre uma possível saída do superintendente Daniel Carvalho da SAAD Norte, Ana Paula destacou que esta é uma decisão do prefeito, mas, acrescentou não ter sido comunicada acerca da situação até este momento.  

Conforme aliados do primeiro escalão de Dr. Pessoa, emedebistas serão exonerados de pastas que ocupam na administração municipal. (Paula Sampaio/cidadeverde.com)