ALEPI: Projeto de Lei defende benefícios para marisqueiras

Entre outras ações, Dr. Felipe Sampaio defende a implantação de creches próximas aos locais das atividades

Deputado Felipe Sampaio Foto: Alepi

Foi defendido na última quarta-feira (27) pelo deputado estadual Dr. Felipe Sampaio (MDB), durante a sessão plenária, um projeto de Lei de sua autoria que estabelece uma política pública de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras e a criação de Área de Proteção Ambiental e da Pesca Artesanal no nosso litoral. Além de trabalharem para a subsistência de suas famílias a iimportância social e cultural das marisqueiras do litoral do Pauí já é mundilamente reconhecida.

Elas já foram focos de estudo da Embrapa e de várias entidades de preservação ambiental, no entando necessitam de maior rede de apoio para continuar prestando o trabalho.  A proposta destaca a criação de uma política pública de apoio às essas mulheres com a criação de Cooperativas ou Associações de Marisqueiras, que darão suporte para o exercício da profissão. 

“Vamos estimular o desenvolvimento da atividade e promover apoio ao trabalho com a criação de linhas de crédito,” afirmou o parlamentar.  O projeto também defende a construção de creches em regiões que atendam as mulheres marisqueiras.A proposta segue agora para apreciação das comissões técnicas da Casa. Fonte: Ascom parlamentar/Alepi 

Lycia Waquim cresce no conceito popular e surge como alternativa para uma pré-candidatura a prefeita de Caxias

Lycia Waquim e Carlos Brandão Foto: Reprodução

Sempre com sorriso no rosto e muita simpatia. Ninguém segura mais essa onda positiva e virou alternativa o nome de Lycia Waquim para uma possível pré-candidatura a prefeita de Caxias nas eleições de 2024. A princípio, Waquim foi lançada como pré-candidata a vereadora no início deste ano. A partir daí, ela passou a utilizar favoravelmente as redes sociais e ganhou notoriedade em tão pouco tempo suficiente para pensar em voo mais alto sob a influência da população.

O crescimento da popularidade de Lycia Waquim vem tirando o sono do prefeito Fábio Gentil que tenta emplacar de qualquer forma o sobrinho Gentil Neto para ocupar o seu lugar e parece que a estratégia não vem dando certo em relação ao parente próximo, pois há resistência dentro do próprio grupo politico liderado pelo maior mandatário de Caxias.

Lycia Waquim ocupa o cargo de secretária Municipal de Gabinete do Prefeito Fábio Gentil. Há quem diga que o chefe havia dito que se Gentil Neto não ganhasse fôlego na corrida sucessória poderia pensar em indicar a assessora Lycia Waquim como alternativa na base governista. E é verdade que as palavras têm mesmo poder. E os ventos das matas verdes onde canta o Sabiá sopram a seu favor. 

Recentemente, Lycia recebeu em São Luís, através do ex-prefeito de Imperatriz e atual secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, o comando do PSDB de Caxias, um partido que sempre foi muito ligado ao governador Carlos Brandão.

Além disso, Lycia Waquim é filha da Secretária Chefe do Gabinete do Governador Carlos Brandão, Luzia Waquim. Quem sabe ela poderà até receber o apoio de Brandão de quem é amiga pessoal. Em política tudo é possível. 

Mudança no MDB do Maranhão pode virar o jogo político em Timon

Coronel Schnneyder e Marcus Brandão 

Com a confirmação de mudança no comando do MDB do Maranhão ocorrido em São Luís na sede do partido na quinta-feira, 28, onde a deputada federal Roseana Sarney passou o bastão da sigla para o diretor institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA, Marcus Brandão, que é irmão do governador Carlos Brandão, o cenário para as eleições municipais de 2024 poderá haver várias reviravoltas.

Em Timon, quarto maior colégio eleitoral do Maranhão, apesar de em nenhum momento o governador Carlos Brandão tenha declarado apoio a nenhum de seus aliados locais que são pré-candidatos a prefeito no município, o deputado Rafael Leitoa (PSB) e seus aliados tentam passar que o martelo já foi batido e será ele que terá o apoio do governador nas eleições de 2024.

Empatado na liderança em todas as pesquisas com a atual prefeita Dinair Veloso (PDT), o suplente de deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Timon pelo MDB, Coronel Schnneyder poderá ser a principal aposta de Marcus Brandão para levar o MDB novamente ao protagonismo político que o partido já foi um dia no Maranhão.

Schnneyder foi o primeiro aliado político da cidade de Timon que acreditou e declarou apoio irrestrito ao nome de Carlos Brandão quando poucos acreditavam que o governador na época Flávio Dino iria escolher ele como seu sucessor nas eleições de 2022.

Schnneyder foi candidato a prefeito de Timon nas eleições de 2020 perdendo a eleição para atual prefeita Dinair Veloso por apenas 375 votos numa campanha que ficou marcada pela esperança de mudança no município que é comandada pela família há cerca de 30 anos.

No dia-a-dia, Schnneyder tem feito uma pré-campanha andando pela cidade conversando olho no olho dos timonenses e sentindo que o espírito de mudança demonstrado pela população nas eleições de 2020 continua aceso e finalmente poderá libertar a cidade de Timon após 30 anos da família Leitoa no poder.

É aguardar e conferir!

Belauto Bigode rompe o silêncio e diz que está muito bem de saúde para o lançamento oficial de sua pré-candidatura a prefeito de Alto Longá

Líder político Belauto Bigode (PT)

Em entrevista ao Blog do Ademar Sousa, na noite desta quinta-feira (28), o líder político da oposição em Alto Longá, Belauto Bigode (PT), rompeu o silêncio: fala de sua recuperação pós-operatório e diz que está muito bem de saúde. E mais: Belauto reafirmou que sua pré-candidatura a prefeito está consolidada junto ao povo que deseja mudança e, desta forma, será lançada oficialmente no mês de dezembro próximo em grande estilo com a participação de lideranças estaduais do PT e do MDB.  

Como fé em Deus é a base de tudo, Bigode fez questão de destacar sua rápida recuperação, rotina de trabalho e o retorno a Alto Longá nos próximos dias, depois de ter sido submetido a um procedimento de cateterismo cardíaco no último dia 08 de setembro no Hospital de Terapia Intensiva - HTI, em Teresina.

Nesta entrevista, venho a público, com o coração batendo firme e forte renovado reafirmar o meu compromisso de mudar Alto Longá para melhor.  "Nestes dias, mesmo afastado da rotina diária nas ruas e das atividades de trabalho, recebi centenas de ligações telefônicas e mensagens de WhatsApp das pessoas aliadas que confiam em nosso projeto para conquistar a Prefeitura de Alto Longá. Inclusive, muitas outras pessoas que são de outros grupos políticos também estão manifestando apoio no sentido de marcharmos juntos nessa caminhada rumo a vitória. Então, estou absolutamente tranquilo e confiante no crescimento de nossa pré-candidatura a prefeito", disse bastante otimista Belauto Bigode. Veja abaixo o vídeo sobre a entrevista de Belauto Bigode ao Blog do Ademar Sousa: 

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária

Neste caso, após a aprovação o texto segue para o Senado

Dep. Sergio Souza Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) a Medida Provisória 1177/23, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. A MP será enviada ao Senado.

Segundo o governo, o crédito está sendo usado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

O ministro da pasta, Carlos Fávaro, informou que a medida foi elaborada em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Defesa Civil, além de órgãos estaduais.

A MP foi editada no início de junho, quando foi confirmado foco da gripe aviária em Ubatuba (SP) na ave silvestre Trinta-Réis-Real. Outros casos já haviam sido confirmados no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul.

Segundo os números atualizados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Agricultura, já foram registrados 110 casos de gripe aviária no País, sendo 107 em aves migratórias e apenas 3 em aves de criação utilizadas para a alimentação dos proprietários. Não houve nenhum caso em aves direcionadas ao comércio e, por esse motivo, o ministério informa que não há risco ao consumo ou à exportação de produtos avícolas.

Serviços

O dinheiro previsto na MP serve para pagar o deslocamento de equipes do serviço veterinário oficial e da vigilância agropecuária internacional, bem como outras equipes que sejam necessárias, como bombeiros, defesa civil e Exército.

Pode ser usado ainda na contratação de mão de obra para os serviços de desinfecção, para a compra de equipamentos de proteção individual e de materiais para coleta de amostras, de desinfetantes, lonas e bombas pulverizadoras.

Outra finalidade é a construção de rodolúvios e arcolúvios, equipamentos que pulverizam sanitizante diluído em água para higienização externa de veículos a fim de criar um sistema de barreira de contenção contra o vírus.

A redação final da MP foi assinada pelo relator, deputado Sergio Souza (MDB-PR).

Por Eduardo Piovesan/Agência Câmara de Notícias

Prefeitura de Timon realiza Dia D de vacinação antirrábica no próximo sábado (30)

Foto: Reprodução (CCom/Sems/PMT)

A Prefeitura de Timon realiza, no próximo sábado (30), uma intensa mobilização de vacinação antirrábica em cães e gatos na zona Urbana. Das 8h às 17h, as equipes da Unidade de Vigilância em Zoonoses – UVZ, da Secretaria Municipal de Saúde, estarão em 25 pontos estratégicos para as imunizações [veja os locais abaixo].

Podem ser vacinados contra a raiva todos os cães e gatos a partir de três meses de idade. A UVZ orienta que é importante a pessoa que vai levar o animal para a imunização ter mais de 18 anos e domínio sobre o pet.

O diretor administrativo da  UVZ, José Marques, explica que a vacinação é essencial, já que a raiva é uma zoonose transmitida aos humanos por meio da saliva, sendo que a mordedura do animal infectado com o vírus tem uma letalidade de 100%.

A UVZ ressalta que é proibido entregar vacinas aos proprietários dos cães e/ou gatos para serem aplicadas em casa, por isso, os donos devem levar os animais ao local para a aplicação do imunizante.

“Seja responsável e leve seu cão ou gato para tomar a vacina. Estaremos neste sábado com 25 pontos espalhados pela cidade, e quem não puder ir neste dia pode levar o animal para ser vacinado na sede da UVZ. De segunda a quinta, a vacinação é feita pela manhã e tarde. E às sextas, apenas pela manhã”, ressalta o diretor.

O secretário municipal de Saúde, Márcio Sá, reforça a importância da vacinação e destaca o empenho das equipes da UVZ em ampliar, a cada dia, a cobertura vacinal antirrábica.

“Concluímos a campanha de vacinação na zona Rural, onde mais de 17 mil cães e gatos foram vacinados. As equipes da UVZ foram de porta em porta realizar a vacinação. Quero parabenizar a todos pela dedicação e pedir aos tutores que levem seus cães e gatos para vacinar. Vacinar é um ato de amor”, disse o secretário. (CGCom/Sems/PMT)

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil 

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. 

Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada.

Na sessão desta tarde, os ministros discutiram pontos que ficaram pendentes de julgamento e validaram a indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”.

A indenização por benfeitorias e pela terra nua valerá para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

A tese aprovada confirma a derrubada do marco temporal e autoriza a indenização prévia paga em dinheiro ou em títulos de dívida agrária. No entanto, o processo deverá ocorrer em processo separado, não condicionando a saída dos posseiros de terras indígenas ao pagamento da indenização.

Votos

Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes votou para garantir a indenização para proprietários de boa-fé.  

O ministro citou caso de colonos que lutaram na Guerra do Paraguai e receberam títulos de terras no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. As terras estão em localidades que poderiam ser reconhecidas como terras originárias. 

"Há situações em que nós não podemos resolver criando uma injustiça", afirmou.

Para facilitar a finalização do julgamento, o ministro Dias Toffoli retirou sua proposta de voto para determinar prazo de 12 meses para o Congresso aprovar uma lei para permitir a exploração econômica das terras pelos indígenas. 

Pela proposta, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades. Os indígenas teriam participação nos lucros. 

"Havendo exploração legítima, autorizada na forma da lei, a ser aprovada, tenho a convicção de que diminuirão muito as ilegalidades e a exploração", concluiu. 

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado. Por André Richter - Agência Brasil - Brasília

Queda de energia elétrica durante à noite preocupa moradores do centro de Timon

As reclamações são constantes diante da falta de energia elétrica e oscilações em algumas ruas do centro de Timon, principalmente durante o período da noite causando desconforto devido o calor nesta época do ano. Além disso, aumenta ainda mais a falta de segurança e os riscos de assaltos e invasões aos imóveis residenciais.

"As ruas Duque de Caxias, Trânsito, Aquiles Lisboa e Senador Furtado, no centro da cidade, estão sendo as mais afetadas entre os horários de 21h até 23h, na questão de queda de energia elétrica e oscilações. Isso já vem ocorrendo há mais de 10 dias sem solução por parte da empresa Equatorial Energia Maranhão. Neste caso, a situação é preocupante, pois a energia cai e volta podendo danificar eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos com ameaças de prejuízos", disse em nota enviada à redação deste Blog do Ademar Sousa, um morador da área central que preferiu não ser identificado temendo represálias. 

Chico Lucas e Luccy Keiko Leal mostram alinhamento nas ações de combate à bandidagem no Piauí

Chico Lucas e Luccy Keiko Leal Foto: SSP-PI

A dupla que deu certo. É inegável o forte alinhamento do secretário de Segurança Pública, Chico Lucas e do Delegado Geral da Polícia Civil, Luccy Keiko Leal, no tocante as ações de combate à violência e, sobretudo, ao crime organizado visando desmantelar as facções criminosas em todo o estado do Piauí. Sem dúvida, essa sintonia perfeita entre Lucas e Keiko apresenta resultados satisfatórios e diminuiu consideravelmente as críticas de opositores, muitas vezes, até desnecessárias ao trabalho da Polícia Civil como um todo. Eles buscam soluções para todas as demandas a todo momento e, assim, não estão dando trégua para a bandidagem.

O governador Rafael Fonteles acertou na escolha do secretário Chico Lucas, bem como também na permanência do Delegado Geral Luccy Keiko Leal.

No ano passado de 2022, por exemplo, conforme divulgou o Portal Nacional dos Delegados, Luccy Keiko Leal foi aprovado na CATEGORIA GESTÃO, dentre os Melhores Delegados de Polícia do Brasil no Censo de 2022.

Luccy Keiko Leal ingressou nos quadros da Polícia Civil do Piauí no ano de 2001, como Agente de Polícia Civil, atuando nas cidades de Teresina, Altos, União, Monsenhor Gil e Beneditinos. Em agosto de 2007, após aprovação em concurso público, foi nomeado Delegado de Polícia Civil, passando pelas seguintes unidades policiais: 10° DP, 12° DP, Delegacia de Crimes de Trânsito, Gerências de Polícia Especializada (GPE) e GRECO. Desde o ano de 2015, exercia o cargo de Gerente de Polícia Metropolitana (GPM), responsável pela coordenação de todos os Distritos Policiais da Capital e Região Metropolitana. No mês de dezembro de 2018, assumiu o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Piauí, onde se encontra atualmente. É Bacharelado em Direito (UESPI); pós-graduado em Ciências Penais (LFG).

MA: GAECO realiza segunda fase da Operação Barão Vermelho

Operação Barão Vermelho, do GAECO Foto: MPMA

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira, 26, a segunda fase da Operação Barão Vermelho em Timon, Caxias e Teresina.

A operação conta com apoio da Polícia Civil (1° Deccor), do Comando de Missões Especiais (CME), do Grupo de Operações Especiais de Caxias (GOE), da Operação pela Paz, da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo três em Teresina, dois em Timon e um em Caxias em desfavor de seis investigados de integrarem uma organização criminosa. Estão sendo investigados os crimes de lavagem de capitais, agiotagem, fraude documental, tráfico de drogas e carros roubados ou de procedência ilegal.

PRIMEIRA FASE

A primeira fase da Operação Barão Vermelho foi realizada em março deste ano nas cidades de São Luís, Timon, Caxias e Teresina (PI), resultando em uma prisão preventiva, uma prisão em flagrante, além da apreensão de veículos, equipamentos e cheques que somam R$ 2,91 milhões.

Durante a primeira fase da Operação, foram apreendidos um caminhão, uma motocicleta e oito veículos, sendo vários deles de luxo. Além disso, foram apreendidos 22 telefones celulares, joias e diversos equipamentos eletrônicos como computadores, tablets e equipamentos de segurança eletrônica. Foram recolhidas, ainda, cinco armas, incluindo uma submetralhadora de fabricação artesanal. Também foi interditada uma loja de veículos em Teresina (PI). Fonte: CCOM-MPMA

Ex-senador JVC diz que o PSDB será protagonista da eleição de 2024, em Teresina

JVC garante que está preparado para a nova missão de ser pré-candidato a prefeito de Teresina

Ex-senador João Vicente Claudino 

O empresário e ex-senador João Vicente Claudino, o JVC, concedeu entrevista nesta segunda-feira (25), ao Blog do Ademar Sousa, na qual reafirmou sua disposição de filiação ao PSDB visando disputar a Prefeitura de Teresina nas eleições de 2024. JVC já pertenceu aos quadros do PSDB, cuja filiação foi no ano de 1997. Sempre era convidado pelo então saudoso ex-prefeito Wall Ferraz que governou Teresina por três vezes. Então, assim, ele não é estranho no ninho dos tucanos. A filiação acontecerá em novembro sem data definida contando com as presenças de lideranças nacionais do PSDB, entre eles, Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul), Tasso Jereissati (ex-governador e ex-senador do Ceará), bem como outros tucanos que serão convidados.

Neste atual cenário político, João Vicente Claudino aposta na união da verdadeira oposição, sendo representada pelos partidos: PSDB, Cidadania, União Brasil, PP e PL. No Piauí, por exemplo, esses partidos não estão atrelados nem aos governos municipal e estadual. "Acredito na união das forças políticas e a chapa de consenso sairá dessas siglas, PSDB, Cidadania, União Brasil, PL e PP. Temos outros nomes citados como pré-candidatos a prefeito, entre os quais, Sílvio Mendes, eu (JVC), Bárbara do Firmino e Luciano Nunes, dentre outros", afirma JVC, admitindo até uma possível chapa JVC e Silvio Mendes, embora essa hipótese ainda não foi discutida na base de oposição. Em política tudo é possível.

Para JVC, quem tem espírito público e amor à causa política não deve fugir dos desafios. "Estou pronto na missão de servir as pessoas e, assim, transformar vidas e destinos", garante ele. Veja abaixo a entrevista na íntegra de JVC ao Blog do Ademar Sousa:  

Governador Rafael Fonteles sanciona lei que premia em dinheiro servidores e alunos das escolas públicas com melhor desempenho

Servidores receberão um “14º salário” e alunos, um salário mínimo

Governador Rafael Fonteles Fotos: CCom/Seduc-PI

O Governo do Piauí vai premiar em dinheiro servidores e alunos das 50 melhores escolas públicas estaduais. Enquanto os servidores terão um prêmio de até um 14º salário, os estudantes de notas mais altas vão receber até um salário mínimo. 

A lei Nº 8.152, de 20 de setembro de 2023, que permite o benefício foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles, nesta segunda-feira (25), no hangar do Governo do Estado, no Aeroporto de Teresina, antes dele embarcar para Brasília (DF). Rafael estava acompanhado do secretário da Educação, Washington Bandeira. 

“É um reconhecimento às melhores práticas, aos alunos que se dedicarem mais e é um incentivo importante para qualificarmos ainda mais o processo de ensino-aprendizagem nas escolas do Piauí, para que os nossos alunos possam alcançar voos cada vez maiores na sua futura vida profissional. Então, é assim que a gente vai transformar o Piauí em uma referência nacional na educação básica”, afirma o governador Rafael Fonteles.

Serão três prêmios diferentes: um para as 50 melhores escolas no Ideb e Idepi, o segundo para os 50 alunos de ensino médio que tirarem as melhores notas no Enem e o terceiro para os alunos premiados com medalha-ouro em Olimpíadas Nacionais de Conhecimento das Escolas Públicas.

50 MELHORES ESCOLAS (IDEB/IDEPI) 

No caso das escolas, serão premiadas que obtiverem os 50 melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí (Idepi). Pelo menos uma escola de cada um dos 12 territórios do desenvolvimento será beneficiada.

Todo o corpo funcional dos colégios (profissionais, diretor, coordenadores, professores, funcionários do setor administrativo que estejam em exercício) receberá uma premiação no valor correspondente até uma remuneração mensal desses servidores.  

No caso dos alunos, cada estudante do 3º ano do ensino Médio dessas 50 escolas, que tenha participado das provas Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi), será premiado com o valor correspondente ao salário mínimo, que hoje é de R$ 1.320,00.

Como o IDEB é divulgado de dois em dois anos, nos anos que não houver resultado desse índice nacional, será considerado para premiação o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí – IDEPI para o ensino médio.

PRÊMIO ENEM

Serão premiados 50 alunos da Rede Pública Estadual de Educação com as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. A premiação pode chegar ao valor de até um salário-mínimo.

PRÊMIO MEDALHISTAS DE OLIMPÍADAS

Serão premiados também, com o valor de até um salário-mínimo vigente, os estudantes de Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública Estadual de Educação que conquistarem medalha de ouro em Olimpíadas Nacionais de Conhecimento das Escolas Públicas. A Secretaria de Estado da Educação irá publicar uma normativa regulamentando o acesso às premiações.

 “É uma valorização pelo mérito, e, ao mesmo tempo, um incentivo, um estímulo para que os nossos alunos e alunas se dediquem cada vez mais aos estudos e às escolas para que tenham uma gestão pedagógica e administrativa cada vez melhor, buscando sempre a excelência”, comentou o secretário. Fonte: CCom/Seduc-PI 

Comissão aprova projeto que prevê maior apoio do Estado à agricultura familiar

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Heitor Schuch Foto: Vinicíus Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 426/22, que inclui assistência material aos agricultores familiares por parte do Estado. O projeto define assistência material como "o apoio consistente em doação ou empréstimo de insumos e equipamentos".

O texto aprovado ainda prevê que a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais terá uma linha específica voltada à recuperação de solos e de pastagens em propriedades familiares, também com apoio do Estado.

O relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), recomendou a aprovação da proposta. “A medida reconhece a importância dos agricultores familiares para a diversidade nutricional e segurança alimentar da população", disse. Além disso, continua Schuch, a proposta também ajuda a enfrentar os desafios do êxodo rural e do envelhecimento no campo.

“É imprescindível estabelecer medidas que auxiliem a agricultura familiar, para que a população rural tenha condições de permanecer na atividade e todos nós tenhamos acesso aos alimentos”, afirmou o autor da proposta, deputado Marreca Filho (Patriota-MA).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por Ralph Machado/Agência Câmara de Notícias

Irmão Filho Goiabeira convida as crianças para a realização do Projeto Esperança neste domingo (24), em Alto Longá

O Projeto Esperança proporciona lazer e diversão para a criançada na praça central com distribuição de brindes e lanches 

Irmão Filho Goiabeira acredita no sucesso

Neste domingo (24), a partir das 16h30min, está confirmada a retomada do Projeto Esperança, na Praça Antônio Vitório de Sousa, no centro de Alto Longá, a 80 Km de Teresina. Como se sabe, o Projeto Esperança é voltado para as crianças tanto da zona urbana como rural do município, incluindo várias atividades recreativas com brincadeiras infantis, entre as quais, pula-pula, casinha de balão, casinha de bolinha, distrinuição de brindes entre as crianças de 01 a 10 anos de idade, além de muitas outras atrações imperdíveis. No momento, serão distribuídos lanches e escovas de dentes. 

O Irmão Filho Goiabeira, da Igreja Assembleia de Deus, é o idealizador do Projeto Esperança, sem dúvida, um momento de felicidade que atrai as crianças se tornando um verdadeiro sucesso de público como já aconteceu em anos anteriores. Entusiasmado e otimista, Irmão Filho está convidando os pais no sentido de que levem os seus filhos (as) para a diversão tranquila. "Estamos de volta com o Projeto Esperança que visa atender as crianças nesse momento único de lazer e diversão, depois de problemas de saúde na minha família. Mas, o nosso Senhor Jesus Cristo nos deu força e superação diante dos obstáculos. Por isso, vamos realizar mais uma etapa desse projeto com o apoio de colaboradores (as) e, assim, vai dar tudo certo", garante Irmão Filho Goiabeira. Veja abaixo o vídeo sobre o evento: 

Audiência Pública destaca Projeto de PPP para Iluminação Pública em Timon

Foto: Reprodução (Ascom/CMT)

No cenário de avanços em infraestrutura e serviços públicos, o município de Timon realizou uma Audiência Pública de grande importância para apresentar o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado para a iluminação pública. A composição da mesa reuniu autoridades municipais e representantes de entidades.

A audiência teve como objetivo principal a apresentação do Projeto de PPP, destinado à celebração de Concessão Administrativa. Esta, abrange a prestação de serviços essenciais relacionados à iluminação pública no município. Isso inclui não apenas a instalação e manutenção, mas também melhorias, modernização, expansão e a busca pela eficiência energética na cidade.

Estiveram presentes para discutir a situação, o presidente da Câmara, Celso Tacoane; o representante da casa legislativa, vereador Juarez Morais; o consultor da Internacional Finance Corporation (IFC), Otavio Fernandes; o engenheiro da Centralizadora Nacional de Suporte a Operação do Governo (CEVIG) da CAIXA, José Carlos Medaglia Filho; o assessor da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC), Ricardo Ramagen; o secretário da Secretaria Municipal de Governo de Timon (SEMGOV), Saney Santos Sampaio; a secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Laura Carvalho; o diretor técnico da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEINFRA), Marcelo Pacheco; o líder de Projetos da EY (Ernst& Young), Antônio Alvarenga; o líder de Projetos da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Raul Borelli; o procurador, João Santos; e vereadores da casa.

A iniciativa visa promover amplamente o projeto, envolvendo a comunidade e aprimorando as soluções para a iluminação pública em Timon. A presença de representantes de órgãos municipais, consultores, advogados, líderes de projetos e vereadores demonstra o compromisso com a transparência e a busca por soluções inovadoras para uma infraestrutura urbana mais eficiente e sustentável. (Ascom/CMT)

Alepi leva serviços para servidores e de educação à Feira dos Municípios

Servidores Empreendedores e Escola do Legislativo participam do evento

Foto: Reprodução (Alepi)

Desde a quinta-feira (21) até o próximo domingo (24), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai participar da Feira dos Municípios. Os visitantes do Pavilhão Delta do Centro de Convenções de Teresina que forem ao estande do Poder Legislativo vão poder comprar diversos produtos vendidos por servidores empreendedores e conhecer os cursos oferecidos pela Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão. 

Desesseis servidores que participam do projeto Servidores Empreendedores da Alepi vão expor as suas mercadorias na Feira dos Municípios. Eles foram divididos em uma escala de quatro por dia de evento. Produtos artesanais de papelaria, temperos, bordados e pinturas em tecido são alguns dos que estão disponíveis. A organização foi feita pelo Serviço Especial de Ação Social da Presidência e pelo Serviço Social da Casa.

Para os visitantes que preferem focar em aprimorar os conhecimentos, a Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão está na Feira dos Municípios apresentando os cursos de pós-graduação e extensão. Formações na área do Direito, da Gestão Pública e Energias Renováveis estão entre as novidades a serem ofertadas. O Diretor-Geral José Osmar Alves acrescenta que Câmaras Municipais que tiverem interesse em fazer parceria com a instituição também podem se dirigir ao estande da Alepi para assinar um termo de compromisso. Isso viabiliza colaborações na formalização de entidades educacionais legislativas e na oferta de cursos.

Além desses serviços, o Poder Legislativo também está com todo o seu complexo de comunicação cobrindo a Feira dos Municípios. A TV Assembleia está fazendo flashs ao vivo durante todo o dia e tem um espaço no estande para entrevistas. Local que também serve para os parlamentares realizarem reuniões. Por Nícolas Barbosa/Alepi

Cidadãos que desejarem registrar denúncias ao MPF deverão acessar serviço com login único do Gov.br a partir de 2 de outubro

Procedimento também será necessário para pedidos de informações previstas na Lei de Acesso à Informação, solicitações de informações processuais e outros serviços

Foto: Arte (Comunicação/MPF)

A partir de 2 de outubro, a comunicação de fatos ilícitos ou irregularidades ao Ministério Público Federal (MPF) deverá ser feita com o login único na plataforma Gov.br. O canal de registro de denúncias está disponível na página MPF Serviços, no menu “Protocolar – Representação inicial (denúncia), fato ilícito ou irregularidade”. O novo procedimento também será necessário para pedidos de informações previstas na Lei de Acesso à Informação (SIC) e para solicitações de informações processuais, cópias/vistas, prioridade de tramitação e audiência com membro.

A identificação pelo login do governo federal busca trazer mais segurança ao uso do serviço digital oferecido pelo MPF. A conta Gov.br é gratuita e está disponível para todos os cidadãos brasileiros com os níveis bronze prata e ouro. Os níveis variam de acordo com o processo de validação de dados, os tipos de serviços acessados ou das transações que podem ser realizadas. Para acesso ao canal de denúncias do MPF, basta ter cadastro com o selo bronze de autenticação.

Crie sua conta na plataforma Gov.br a partir do seu CPF.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social/MPF 

Câmara de Timon nomeia nova Procuradora da Mulher

Foto: Repridução (Ascom/CMT)

Na sessão desta quarta-feira (20), o presidente Celso Tacoani e os vereadores realizaram um importante passo em direção à promoção dos direitos das mulheres. Foi nomeada a vereadora Alynne Macedo como Procuradora da Mulher da Câmara de Timon, com as vereadoras Da Luz e Professora Vanda, assumindo as posições de sub-procuradoras.

A reativação da Procuradoria da Mulher é um marco significativo na casa legislativa, destacando o compromisso em promover a igualdade de gênero e dar voz às questões femininas na política local. A Procuradoria será responsável por defender os direitos das mulheres, acompanhar e apoiar projetos relacionados à igualdade de gênero, além de promover debates e ações que visem melhorar a qualidade de vida das mulheres em Timon.

PLENÁRIO: Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) dez requerimentos de urgência para projetos de lei de autoria de parlamentares. Confira:

- PL 4224/21, do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes;

- PL 10733/18, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que torna toda pessoa doadora de órgão, desde que não haja manifestação em contrário;

- PDL 321/23, do Senado, que reconhece estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul e nas cidades atingidas por fortes chuvas para fins de dispensa de restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal;

- PL 1768/23, do deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), que reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural e estende as condições previstas na Lei 11.322/06 a dívidas contraídas por microempreendedor individual (MEI);

- PL 3974/15, da ex-deputada e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que concede pensão especial à pessoa com microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do zika vírus;

- PLP 221/16, da deputada Laura Carneiro e outros, que inclui como objetivo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a aplicação de recursos na superação das desigualdades raciais;

- PL 3466/23, do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que institui o dia 29 de outubro como o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta;

- PL 3525/19, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica;

- PL 2012/22, do Senado, que aprimora os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados;

- PL 4358/23, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.

Por Eduardo Piovesan/Agência Câmara de Notícias

Parnarama: prefeito Raimundo Silveira e secretário Breno Silveira buscam investimentos em Brasília

Nesta terça-feira (19), o prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira, e o secretário de Planejamento, Breno Silveira, empreenderam uma importante viagem à capital federal, Brasília. O destino da comitiva maranhense foi a Presidência da República, mais especificamente a Secretaria de Relações Institucionais, onde se reuniram com o secretário executivo adjunto, José do Carmo Alves Siqueira.

O objetivo desse encontro foi claro e determinado: buscar melhorias significativas e investimentos para o município de Parnarama. A gestão municipal tem uma visão clara de promover o progresso e o bem-estar da comunidade, e para isso, a parceria com o governo federal é fundamental.

A reunião, pautada pelo comprometimento com o desenvolvimento local, teve como foco principal a busca pela liberação de recursos que viabilizem a realização de projetos e a execução de ações que tragam benefícios diretos à população parnaramense.

Além do prefeito Raimundo Silveira e do secretário Breno Silveira, também integraram a comitiva outros líderes municipais, demonstrando a união e a força do Maranhão na busca por melhorias para suas cidades. Entre os presentes, estiveram os prefeitos Adelbarto Santos, de São Francisco do Maranhão, e Enoque Mota, de Pastos Bons, além do empresário Fernando Silveira. As informações são do Blog do João Victor Oliveira 

Timon: Centro do Idoso leva atendimento de geriatria aos idosos do Parque Piauí

Fotos: CGCom/Sems/PMT

A equipe de saúde especializada, da Secretaria Municipal de Saúde, que atende no Centro do Idoso do bairro Cidade Nova, em Timon, descentralizou os serviços desta terça-feira (19). Para facilitar o acesso à consulta de geriatria aos idosos que residem na região do Parque Piauí I, a médica e a enfermeira foram atender na Unidade Básica de Saúde do bairro.

A enfermeira Ana Gardênia explica que os idosos atendidos estão com consultas previamente agendadas. A médica geriatra é Larissa Luz e cada consulta dura cerca de 1 hora.

“São consultas mais demoradas porque o idoso requer mais atenção e um atendimento mais especializado. Inicialmente, faço a consulta de enfermagem e em seguida, o idoso é atendido pela geriatra Larissa Luz. Descentralizamos esse atendimento hoje, conforme a necessidade. Vimos que os usuários agendados para atendimento no Centro do Idoso são moradores dessa região e a secretaria municipal de Saúde tem a sensibilidade, a preocupação de facilitar o acesso. Para os idosos desse bairro não se deslocarem para outro ponto de atendimento, o serviço vem até eles”, conta Ana Gardenia.

O idoso José Maria, 82 anos, mora na região e aprovou o atendimento descentralizado. Acompanhado da esposa, ele fez a consulta com geriatra.

“Foi bom demais, facilitou demais porque ficou mais perto. Gostei muito”, disse. (CGCom/Sems/PMT)

Confira as matérias aprovadas na sessão da Câmara de Timon desta segunda-feira (18)

Na segunda-feira (18), em que foi realizada mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Timon, foram aprovadas diversas matérias de relevância para a comunidade. Entre os projetos de lei aprovados: criação do programa das creches junto à rede pública e comunitária, instalação de equipamentos eletrônicos de controle de velocidade no trânsito, proteção do idoso nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado e de cartão de crédito consignado no município de Timon, instituição do Dia Municipal do Profissional de Contabilidade no Calendário Oficial da cidade.

Além desses projetos, também foram apresentados requerimentos visando melhorias para o município, como a requisição para uma sessão solene em homenagem ao Dia do Profissional de Contabilidade e de uma audiência pública para a discussão da regulamentação da apreensão de animais de médio e grande porte. 

Mais pedidos de providência também foram decididos: o prolongamento asfáltico e iluminação pública da rua "P" do trecho que compreende da rua 40 até Av. Parnarama, do bairro Cidade Nova III, e iluminação em led dos  conjuntos Rosa, Branco e Amarelo. 

A Câmara Municipal continua trabalhando para atender às necessidades da comunidade local e promover o bem-estar dos cidadãos de Timon.

Atualização das bancadas dos estados na Câmara com base na população divide opiniões

A partir da recontagem, alguns estados perderão vagas enquanto outros ganharão espaço

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A tarefa dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Legislativo de atualizar o número de parlamentares por estado na Câmara dos Deputados, de acordo com o Censo 2022, provoca polêmica. Isso porque, a partir da recontagem, alguns estados perderão vagas, enquanto outros ganharão.

Conforme o STF, o Congresso deve fazer a revisão até 30 de junho de 2025. Caso não o faça, a incumbência ficará com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Doze estados e o Distrito Federal não seriam afetados pela atualização. Pará e Santa Catarina ganhariam quatro vagas; o Amazonas teria mais duas; Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais contariam com mais uma cadeira.

Na lista dos que perdem: Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul cederiam duas vagas; Alagoas e Pernambuco teriam menos uma cadeira. O estado mais prejudicado seria o Rio de Janeiro, que teria a bancada com menos quatro vagas.

Ação

A decisão do STF partiu de uma ação de inconstitucionalidade iniciada pelo governo do Pará. O coordenador da bancada paraense na Câmara, deputado José Priante (MDB-PA), explica que, juntando os ganhos do Pará e do Amazonas, seriam mais 6 vagas para a Região Norte, o que pode influenciar em discussões sobre assuntos relativos à Amazônia.

“O Congresso tem um prazo para estabelecer uma nova lei complementar para estabelecer o equilíbrio, acabando com essa ‘representatividade Frankenstein’, onde estados têm a mais, estados a menos, uma injustiça com a representatividade popular”, afirmou.

Por outro lado, o coordenador do grupo de parlamentares fluminenses, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), argumenta que o estado não pode perder representatividade. Ele defende que um projeto de lei suspenda a decisão da Suprema Corte e põe em dúvida os resultados do Censo 2022.

“Não é a primeira vez que tem uma decisão nesse sentido, ela é baseada num Censo que está muito questionado no Brasil. A gente entende que é preciso trazer esse tema pra Câmara dos Deputados, pra avaliar um novo censo para fazer a recontagem”, defendeu.

Projeto

Já está em análise na Câmara projeto que propõe a atualização das bancadas com base no Censo 2022 (PLP 149/23). A recontagem das vagas passaria a valer na legislatura que começa em 2027. A proposta tem uma tabela com o número de cadeiras que cada estado e o Distrito Federal teriam com as mudanças.

O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC) salienta que a proposta não muda o número total de deputados e não aumenta os gastos do contribuinte com as bancadas na Câmara. Ele destaca que a última atualização com base no aumento da população foi feita em 1993.

“Em 30 anos, o mundo mudou. Mudaram as cidades onde as pessoas moram; as pessoas saíram do interior, foram para os centros, agora estão voltando para o interior. Estados ganharam população; outros estados perderam. Então já passou da hora de a gente ter uma atualização no número de parlamentares de cada estado, fazendo uma redistribuição dos atuais 513."

Pela proposta, o tamanho das bancadas dos estados e do Distrito Federal será revisado no ano anterior a cada eleição, com base na atualização demográfica feita pelo IBGE.

Por Cláudio Ferreira/Agência Câmara de Notícias

TERESINA: Semcaspi distribui crachás de identificação para servidores efetivos

Com a iniciativa, famílias só deverão abrir as portas para servidores devidamente identificados

Fotos: Semcom/Semcaspi/PMT

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Divisão de Gestão de Pessoas (DGP), realizou nesta segunda-feira (18), a entrega de crachás para servidores efetivos. O primeiro lote contempla todos os técnicos de CRAS e CREAS, que trabalham diretamente com o público e servidores efetivos da sede.

Até o final deste ano, todos os servidores comissionados da Semcaspi deverão receber crachás de identificação.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a entrega dos crachás para os servidores é um direito fundamental para o atendimento aos usuários nas unidades.

“Parece algo simples, mas é de extrema importância, que por incrível que pareça, tínhamos uma situação de defasagem com relação a essa questão. É importante que nós, enquanto gestão e servidores, passamos a nos identificar por meio do crachá, dando direito à pessoa que está sendo atendida, de saber com quem está conversando, qual a nossa função”, garante.

Gisele Gomes, chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Semcaspi, conta que a identificação dos funcionários é importante por promover a segurança dos servidores e ofertar o direito dos usuários de saberem por quem estão sendo atendidos.

“A entrega dos crachás funcionais aos servidores é uma conquista e é um ato elementar dentro da administração pública, por dois motivos: O primeiro é que todo usuário da Política Nacional de Assistência Social tem o direito de saber quem está lhe atendendo e têm o direito de saber quem é esse servidor que entra na sua casa para fazer uma visita domiciliar, quem é esse técnico que atende no CRAS, no CREAS e qualquer das nossas unidades; segundo, é uma questão de segurança dos nossos servidores estar, corretamente, identificados não só nas visitas domiciliares, mas no atendimento ao público e na movimentação dentro das dependências da secretaria”, fala.

CONTRA RISCO DE GOLPES

Dannylo Cavalcante, coordenador de gestão do trabalho da Semcaspi, afirma que há denúncias de pessoas se passando por servidores da Prefeitura de Teresina, que adentram residências e aplicam golpes. Com a iniciativa, famílias só deverão abrir as portas para servidores devidamente identificados.

“É fundamental o servidor e a servidora ter o crachá como o primeiro direito do usuário, saber quem está atendendo, qual a função de quem está atendendo. Nessa perspectiva do direito à informação, é fundamental a população ter esse acesso. Um outro ponto também é para a questão mesmo de valorizar o servidor e a servidora. A falta do crachá pode gerar até mesmo a questão do risco de golpes mais a nível de território”, ressalta. (Semcom/Semcaspi/PMT)

Comissão aprova projeto que reduz em 50% a contribuição de servidores de prefeituras à Previdência

Cidades que criaram regimes próprios de Previdência para seus servidores já recolhem metade da alíquota exigida pelo Regime Geral

Romero Rodrigues Foto: Gilmar Félix/Câmara dos Deputados

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 50% a contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) devida por servidores de prefeituras, incluídos os de autarquias e fundações municipais.

Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, até dezembro de 2021, apenas 2.144 prefeituras haviam adotado Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Desses, aproximadamente metade instituiu alíquota igual ou inferior a 14%.

De outro lado, cerca de 3.500 municípios brasileiros não possuem regimes próprios de previdência para seus servidores, que recolhem ao RGPS, em média, 22% a título de contribuição previdenciária sobre a folha salarial.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), ao Projeto de Lei 6110/13, do ex-deputado José Nunes (BA), e apensados.

Rodrigues ressaltou que a ideia do projeto – substituir a atual alíquota de 22% sobre os salários por uma alíquota de 2% sobre a receita corrente líquida (RCL) do município – ficou prejudicada com a promulgação da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência), que passou a proibir bases de cálculo diferenciadas para a contribuição, salvo exceções.

Por isso, o relator propôs um novo texto. “Julgamos adequada a redução em 50% na alíquota da folha de salários, como previsto nos projetos apensados, preservando a atual alíquota destinada ao financiamento dos benefícios por incapacidade (RAT).” As alíquotas relacionadas à incapacidade variam entre 1% e 3%.

A proposta altera a Lei 8.212/91.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por Murilo Souza/Agência Câmara de Notícias

Coelho Neto: prefeito Bruno Silva repassa valor integral para enfermagem

O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, anunciou o pagamento integral do piso salarial da enfermagem. O anúncio ratifica o compromisso da gestão Bruno Silva, em assegurar o pagamento integral dos valores do piso salarial. 

Os proventos serão equivalentes a R$ 4.750,00 para enfermeiros e R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem.

A boa notícia foi recebida com alegria pelos profissionais da saúde em Coelho Neto. O dinheiro já está na conta dos servidores e o prefeito determinou que o valor fosse pago integral, conforme a portaria do Ministério da Saúde.

Gov.Pi Cidadão: Governo lança plataforma de serviços digitais na segunda (18)

A ferramenta desponta como um divisor de águas no modelo de acesso do cidadão aos serviços públicos no Estado

Foto: Reprodução (CCom)

Dentro de uma perspectiva de modernização e transformação digital, o Governo do Piauí lança, na segunda-feira (18), às 11h30, em solenidade no Palácio de Karnak, o Gov.Pi Cidadão — plataforma que possibilita a oferta de serviços públicos dentro de um ambiente virtual seguro. A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) realizou a catalogação dos primeiros serviços a serem ofertados pelos órgãos estaduais na plataforma que, por meio da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (Etipi), foi desenvolvida e validada.

Com o novo sistema, as secretarias, órgãos, autarquias, fundações e empresas públicas estaduais vão disponibilizar serviços ao cidadão de forma on-line. A população vai poder acessar o Gov.Pi Cidadão pelo celular, computador, tablet, ou outro dispositivo móvel, sem precisar sair de casa. Inicialmente, serão ofertados cerca de 50 serviços públicos de 13 secretarias estaduais. De forma gradativa, outros serviços serão disponibilizados. Além disso, a ideia é que, paulatinamente, a presença física do cidadão em órgãos públicos seja substituída por uma experiência de acesso digital.

“Queremos facilitar a vida do cidadão que ainda precisa se dirigir para um escritório do governo, uma secretaria, departamento ou agência para resolver pendências, buscar serviços, informações. Com o Gov.Pi Cidadão, os serviços serão ofertados de forma on-line, por meio de um aplicativo e também de um site, evitando assim deslocamentos, filas e burocracias”, disse o presidente da Etipi, Ellen Gera.

Isso será possível porque o cidadão vai ter uma identidade digital. “Ao acessar, a plataforma vai reconhecer o perfil desse cidadão, e será capaz de verificar se ele tem veículo no Detran, suas pendências, por exemplo. A ideia é que o cidadão possa usar suas redes sociais, sua internet, seu aparelho para se divertir, trabalhar e, se precisar, encontrar de forma fácil os serviços do Governo na palma da mão”, finaliza o presidente da Etipi.

O Gov.PI Cidadão é uma importante entrega do Governo do Estado, dentro do Programa de Transformação Digital do Piauí. Essa e outras ações nessa área, chancelam uma nova forma prática e moderna de fazer a gestão pública, com o uso de soluções tecnológicas, visando benefícios reais às pessoas.

Governo Digital

A solução tecnológica utilizada no estado para a implantação do Gov.Pi segue o modelo já implantado com sucesso no governo da Estônia, país que conta com 99% de todos os serviços governamentais oferecidos de forma on-line e 99% da população possui identificação eletrônica. No Governo Digital, de forma transversal, a tecnologia auxilia no desenvolvimento de todas as áreas, como a saúde, empreendedorismo, educação, segurança, políticas públicas, atração de novos investimentos, dentre outras.

Dentro de um programa de transformação digital, o estado já celebra grandes avanços, como a implantação do serviço de telessaúde, que já zerou filas de atendimento médico no interior do estado. O uso da tecnologia por meio do App Colab permitiu que os piauienses participassem, de forma digital, das decisões do governo sobre investimentos no programa de Orçamento Popular (OPA).

Facilitando a vida do empreendedor, o Governo do Piauí já entregou o GOV.PI Empresas, plataforma que reúne os serviços de vários órgãos — estaduais e municipais — necessários para abertura e licenciamento de novos empreendimentos, dando agilidade e reduzindo a burocracia.

A modernização dos serviços públicos também gerou facilidades para os servidores. Além da implantação de ferramentas que agilizam o dia a dia no trabalho, como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), foi criado o Portal do Servidor, ambiente virtual de uso exclusivo desse público, com acesso ao contracheque, e-mails corporativos e outras informações.

Por Lívia Barradas/CCom

Sancionada Lei para pagamento do Piso Nacional dos profissionais de Enfermagem em Timon

Foi sancionada ontem, 14 de setembro, a Lei para pagamento do Piso Nacional dos profissionais de Enfermagem em Timon. O ato, que aconteceu no gabinete da Prefeitura de Timon, contou com a presença de autoridades locais e representantes da área da saúde. A prefeita Dinair Veloso enfatizou a importância dessa medida para a cidade.

“Nossos profissionais da saúde têm sido incansáveis na linha de frente, especialmente durante os desafios trazidos pela pandemia. Esta é uma maneira justa e merecida de reconhecer e valorizar seus esforços incansáveis.”

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no Brasil existem mais de mais de 2,8 milhões de profissionais da enfermagem. Deste total, 693,4 mil são enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de quase 60 mil parteiras.

A Lei que agora entra em vigor estabelece um marco importante para a cidade, garantindo que os enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem recebam o piso nacional.

O secretário de Saúde de Timon, Márcio Sá, também expressou sua satisfação. Ele destacou que a adesão ao pagamento do piso nacional para a categoria não apenas valoriza os profissionais, mas também fortalece o compromisso de Timon com a qualidade dos serviços de saúde prestados à comunidade.

“Estamos certos de que a garantia desse direito aos profissionais da Enfermagem é um testemunho do comprometimento com a população e do respeito àqueles que fazem a diferença quando mais precisamos. A Prefeitura de Timon e a Secretaria de Saúde permanecem firmes em seu compromisso com a valorização dos profissionais da saúde”, declarou Marcio Sá. (CGCom/Sems/PMT)

Ex-senador JVC conversa com deputada Bárbara do Firmino sobre as eleições de 2024

O advogado Jorge Lopes também participou do encontro positivo 

Advogado Jorge Lopes, Bárbara do Firmino e o es-senador JVC 

A movimentação entre os pré-candidatos da oposição tem propiciado conversas de unificação do pensamento buscando o melhor projeto para Teresina no próximo ano. Encontro nesse sentido ocorreu na terça-feira (12) entre o ex-senador João Vicente Claudino (JVC), a deputada estadual Bárbara do Firmino e o ex-presidente da FUNDESPI, advogado Jorge Lopes.

Ao final da conversa, a deputada Bárbara do Firmino ressaltou a importância do ingresso do ex-senador JVC nos quadros do PSDB e de participarem juntos de atividades para a melhoria da qualidade de vida dos teresinenses. Ela recebeu do ex-senador João Vicente, o desejo de contribuir com Teresina, como tem feito na vida pública e privada todos esses anos.