segunda-feira, 31 de maio de 2021

Prova de vida do INSS volta a ter prazo, e 12 milhões devem fazer

Foto: Reprodução 

O INSS retomará a exigência da prova de vida a partir desta terça-feira (1º) e beneficiários que não realizarem o procedimento podem ter seus pagamentos bloqueados.

A obrigatoriedade do recadastramento anual foi suspensa em março de 2020, no início das medidas de restrição de circulação de pessoas na tentativa de reduzir a velocidade de contágios pelo novo coronavírus.

Quem tinha prazo para renovar a senha a partir de março do ano passado e ainda não o fez deve realizar a fé de vida até o mês estabelecido no calendário para a retomada.

O primeiro prazo a vencer, em junho, valerá para aqueles que deixaram de realizar a renovação nos meses de março e abril de 2020.

Aproximadamente 11,8 milhões de brasileiros devem obrigatoriamente realizar a prova de vida entre junho e dezembro deste ano, segundo contagem realizada pelo INSS em abril.

Antes ainda da retomada da obrigatoriedade, 24 milhões de segurados já tinham realizado o procedimento e estão dispensados de refaz a comprovação.  

Desse total, 10,5 milhões recadastraram senhas no primeiro quadrimestre de 2021 e 13,5 milhões o fizeram em 2020.

O segurado não é obrigado a esperar até o mês em que o prazo dele acaba, pois o recadastramento pode ser feito a qualquer momento.

O INSS permite que alguns beneficiários realizem a prova de vida em domicílio, por meio da visita de um funcionário do órgão.

Esse direito é garantido a maiores de 80 anos e a pessoas a partir de 60 anos que possuam dificuldade de locomoção. Nesse caso, é preciso comprovar essa condição de saúde por meio de documento médico.

O atendimento deve ser agendado pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

O INSS também realiza a prova de vida digital por reconhecimento facial (biometria), mas a opção só é válida para cerca de 5 milhões de aposentados e pensionistas que foram chamados para participar do projeto, ainda em teste.

Só participam da prova de vida digital beneficiários que registraram senhas no Meu INSS e que já realizaram o cadastro da biometria nos sistemas da Carteira Nacional de Habilitação e da Justiça Eleitoral.

 Os avisos sobre a possibilidade de prova de vida digital são comunicados ao segurado quando ele acessa o Meu INSS, no site ou aplicativo.

A maior parte das pessoas, portanto, deve realizar a prova de vida pelos meios tradicionais, como nos guichês de atendimento e caixas eletrônicos dos bancos.

O INSS não telefona ou manda mensagem de whatsapp para pedir números ou fotografias de documentos e nem requisita por esses meios o autorretrato (selfie) do segurado. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 135. (Folhapress)

Diversão e alegria marcaram o lançamento da entrega do kit merenda em Coelho Neto


Foto: Reprodução

De forma bem lúdica, a Secretaria de Educação esbanjou diversão e alegria no lançamento oficial da entrega do kit merenda para alunos da rede municipal.

A ação direcionada aos alunos da creche atendidos na Maçonaria, foi realizada de cima do trio elétrico e com a presença de diversos profissionais vestidos de personagens infantis.

A secretária de Educação Rosário Leal destacou que o movimento bem específico foi direcionado exatamente para o público da creche.

“Procuramos fazer algo diferente e a receptividade foi a melhor possível, principalmente pelas crianças. A entrega das demais faixas etárias acontecerá a partir desta segunda (31), em cada escola de acordo com o turno de cada aluno”, explicou ela. (Prefeitura de Coelho Neto)

sexta-feira, 28 de maio de 2021

Câmara de Timon avalia o cumprimento das metas fiscais do executivo para o 1º quadrimestre de 2021

A Câmara Municipal de Timon realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 28, para que o Poder Executivo Municipal apresentasse o relatório do cumprimento das metas fiscais referentes ao exercício do 1º quadrimestre de 2021. A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, vereador Ulysses Waquim, e contou com a participação da secretária municipal de Finanças, Poliana Bandeira e do contador geral do município, Lucas Campelo.

Estiveram presentes ainda os vereadores Kaká do Frigosá, professora Vanda, Thiago Carvalho, Irmão Francisco, Pedro Augusto PA, Da Luz Sete Estrelas, Neto Peças, Jair Mayner, Ivan do Saborear, Helber Guimarães e Vavá.

De acordo com o relatório apresentado pelo contador geral do município, Lucas Campelo, o município de Timon vem alcançando o resultado primário estabelecido no anexo de metas fiscais da LDO 2021. “O que podemos concluir é que após o primeiro quadrimestre de 2021 o município está cumprindo todas as metas fiscais que foram estabelecidas pela LDO”. Na tabela que foi apresentada aos parlamentares o município de Timon apresentou, em valores nominais, um resultado primário do 1º quadrimestre de 2021 na ordem de R$ 35,132 milhões.

O presidente Ulysses Waquim pontuou que o que se pode concluir dos números apresentados durante a audiência é que a prefeitura de Timon teve um superávit neste primeiro quadrimestre de 2021. “Olhando os números percebemos que a prefeitura está tendo um superávit neste primeiro quadrimestre, em torno de R$ 30 milhões. Então isso fortalece o discurso dos vereadores quando sobem à tribuna e dizem que a prefeitura tem dinheiro, que está entrando dinheiro mês a mês, o que dá condições à prefeitura de fazer ações rápidas, emergentes, devido à pandemia, para dar amparo à população, em diversas áreas”.

O parlamentar também destacou o que considerou uma incoerência nos números apresentados em relação aos gastos com a saúde pública. “O ponto que me deixou estarrecido é que num momento pandêmico, onde a população mais necessita de investimentos na área da saúde, é justamente essa área em que o governo está gastando menos, onde o governo menos está investindo nestes primeiros meses é na área da saúde, de acordo aqui com o relatório entregue pela prefeitura. Então os técnicos nos trouxeram os números, mas não há uma consonância dos números apresentados com o discurso da prefeita Dinair Veloso. A prefeitura investiu menos este ano em saúde do que no ano passado e está recebendo mais, então o que está sendo feito com esse dinheiro se não estamos vendo as ações no dia a dia nas ruas de Timon”. (Ascom/CMT)

 

PI: Presidente da APPM toma posse na Diretoria da CNM

Foto: Reprodução/APPM 

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Paulo César Morais, tomará posse na diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), gestão 2021-2024, como Suplente da Região Nordeste. A solenidade está marcada para a próxima segunda-feira, 31 de maio, às 10h, no Setor de Grandes Áreas Norte - SEGAN, Brasília/DF.

“Tomar assento na CNM, que é o mais importante órgão municipalista do país, é uma forma de reforçarmos a importância da APPM nas decisões de interesse dos municípios”, afirma Paulo César Morais.

quarta-feira, 26 de maio de 2021

Governador do Piauí sobre convocação da CPI: "sempre me coloquei à disposição"

Foto: Roberta Aline 

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou nesta quarta-feira (26) que sempre se colocou à disposição para prestar informações na CPI da Covid no Senado Federal. Dias e mais 8 governadores foram convocados hoje.

“O governador do Piauí, Wellington Dias, informa que sempre se colocou à disposição, como presidente do Consórcio Nordeste e como Coordenador do Fórum dos Governadores do Brasil, na temática da vacina, para colaborar com a CPI da Covid no Senado Federal. Com sua convocação aprovada na comissão hoje, a disposição se mantém e ele estará presente para prestar todas as informações necessárias”, disse uma nota divulgada pela assessoria do governador.

Além de Wellington Dias, na lista de governantes estaduais convocados estão Wilson Lima, do Amazonas; Helder Barbalho, do Pará; Ibaneis Rocha, do Distrito Federal; Mauro Carlesse, do Tocantins; Carlos Moisés, de Santa Catarina; Antônio Denarium, de Roraima; Waldez Góes, do Amapá; e Marcos Rocha, de Rondônia.

O aval da comissão para que esses gestores compareçam ao colegiado atende a pedido de governistas, que desde o início dos trabalhos tentam direcionar o foco da CPI na apuração do destino de recursos federais repassados a Estados e municípios para combate à pandemia. (Com informações do Estadão Conteúdo)

Na CGU, prefeito Bruno Silva, de Coelho Neto, assina adesão ao Programa Time Brasil

Foto: Reprodução

O prefeito Bruno Silva esteve nesta terça (25), na sede da Superintendência Regional da Controladoria Geral da União - CGU, em São Luís (MA), para assinar a adesão do município de Coelho Neto ao programa Time Brasil.

O prefeito foi recebido em audiência pela superintendente Dra. Leylane Silva, que destacou a importância da ação para as gestões públicas em todo o país.

O Time Brasil possui três eixos – transparência, controle e participação social – e está alinhada com a Agenda 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), aprovada pela Resolução A/RES/70/1 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de 25 de setembro de 2015, em especial com três metas do Objetivo 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Os próximos passos para efetivação do programa no âmbito do município é a elaboração do plano de ação e a nomeação do Comitê Gestor. O secretário de Comunicação Samuel Bastos e o auditor federal Welliton Resende também participaram do encontro. (Ascom/Prefeitura de Coelho Neto)

terça-feira, 25 de maio de 2021

Guedes admite prorrogar auxílio emergencial com agravamento da pandemia

Governo prepara PEC para prorrogação do benefício e também revisão do Bolsa Família 

Foto: Marcello Rosal Jr/Agência Brasil 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça, 25, que uma eventual prorrogação do auxílio emergencial a vulneráveis dependerá da evolução da pandemia. "Se a pandemia continuar conosco, temos que ir renovando as camadas de proteção. Se a pandemia recua, nós podemos já passar para o Bolsa Família (reformulado)", disse ao sair de um evento promovido pelo BTG Pactual, em São Paulo.

O governo prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar o auxílio emergencial. A extensão da ajuda aos vulneráveis seria uma forma de seguir dando assistência às famílias vulneráveis em um cenário de incerteza sobre o avanço da covid-19 e também ganhar tempo para tirar do papel da reformulação do Bolsa Família. O novo desenho do programa social precisa ser lançado até dezembro de 2021, ou acabará engavetado, pois a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.  

O período da prorrogação do auxílio ainda está em discussão dentro do governo porque, pela alternativa da PEC, envolve autorização para gastos acima dos atuais R$ 44 bilhões já permitidos. No desenho atual, o programa prevê quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, resultando em uma despesa em torno de R$ 11 bilhões ao mês. A possibilidade de prorrogação do auxílio foi publicada inicialmente pelo jornal O Globo.

Resistências à prorrogação

Dentro da equipe econômica, porém, a ideia da PEC enfrenta resistências. Técnicos têm defendido uma Medida Provisória para fazer um novo programa temporário, mais enxuto que o auxílio, que serviria de ponte até a reformulação do Bolsa Família ser concluída. Para essa alternativa, seria necessário assegurar recursos dentro do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.

Segundo apurou o Broadcast, as duas alternativas seguem sendo analisadas dentro do governo e o martelo não foi batido. O tema vem sendo debatido em um momento de queda da popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Em relação à pandemia, algumas regiões do País têm registrado aumento na média móvel de casos da covid-19.

Em março, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional para autorizar a nova rodada do benefício e livrar as despesas de amarras fiscais, como o teto de gastos e a meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões em 2021). Nessa emenda, foi fixado o limite de R$ 44 bilhões. Daí a necessidade de uma PEC para ampliar o valor, na avaliação de uma ala do governo.

Embora haja pressão para prorrogar o auxílio por mais quatro meses, fontes que participam das discussões ponderam que a equipe econômica tende a resistir a uma extensão tão prolongada, uma vez que o custo seria "muito grande". "É o mesmo que falar mais R$ 44 bilhões", diz uma fonte.

Fontes de recursos

Atualmente, o governo tem algumas fontes de recursos que poderiam ser usadas para financiar os meses adicionais de auxílio. Além de um "resíduo" dentro dos R$ 44 bilhões já autorizados, uma vez que o número de elegíveis ficou abaixo do esperado, o governo tem cerca de R$ 7 bilhões de "sobra" do Bolsa Família, pois parte dos beneficiários foi transferida para o programa emergencial.

Os dois saldos somariam cerca de R$ 10 bilhões, mas o valor é considerado insuficiente para bancar a prorrogação do auxílio. Além disso, parte dele pode ser também uma fonte para viabilizar a reformulação do Bolsa Família, que prevê reajuste nos benefícios e criação de bolsas de mérito escolar e esportivo, além de um "voucher" para creches.

A execução da nova política precisa começar ainda este ano, sob pena de se esgotarem as chances de a atual gestão de Jair Bolsonaro lançar sua própria marca social. A Lei das Eleições diz que, no ano de realização das eleições, é proibida a distribuição de valores e benefícios, exceto programas sociais já autorizados em lei e com execução orçamentária no exercício anterior - neste caso, em 2021. (Agência Brasil)

 

MPF consegue a condenação de ex-prefeito de Buriti (MA)

Rafael Mesquita Brasil foi condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito Rafael Brasil Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito do município de Buriti (MA) Rafael Mesquita Brasil por improbidade administrativa constatada em divergências entre as vistorias realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o município, após convênio firmado para a construção de seis espaços educativos com duas salas e um espaço educativo com doze salas. O Convênio PAR nº 5930/2014 estava estimado no valor de R$ 1.098.719,91.

Arte: Secom/MPF 
O MPF destaca que houve contratação de empresa para execução de obra por parte do ex-prefeito de Buriti, por meio de licitação, na modalidade pregão. No entanto, não ficou configurada a regularidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Além disso, Rafael Mesquita Brasil incorreu na realização de atos que atentam contra os princípios da Administração Pública, ao inserir informações que não condiziam com a realidade dos fatos no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

 A inserção de dados no Simec não condizentes com a realidade configura ato grave, pois impede a fiscalização e controle por parte do ente público, escondendo a realidade da execução da obra, além de ferir a moralidade administrativa e o patrimônio público. E, de acordo com o art. 11º, inciso VI, da Lei de Improbidade Administrativa, “deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo” configura ato de improbidade.

Assim, a Justiça Federal determinou que o ex-prefeito realize o ressarcimento ao erário relativo aos valores de sua responsabilidade, no valor a ser apurado em liquidação da sentença; que tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo.

O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0013914-31.2017.4.01.3700.

(Com informações da Ascom/MPF/MA)

Em oitiva, empresários afirmam ter condições de prestar os serviços de transporte público, contanto que pagamentos sejam regularizados

Plenário da CMT Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (25), o vereador Dudu, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público, deu continuidade às oitivas com os depoimentos dos empresários da Piauiense e Emtracol, empresas que compõem o Consórcio Poty. As empresas afirmam ter condições de honrar o contrato, contanto que os débitos sejam quitados e os pagamentos posteriores sejam regularizados.

O representante da Piauiense, Alberlan Euclides, afirmou que a empresa começou a operar com 42 ônibus e hoje apenas 10 veículos circulam. Segundo o empresário, a redução se deu em função da pandemia. “Nós demitimos apenas 19 trabalhadores, estamos com uma carga enorme na folha de pagamento e não podemos demitir porque a rescisão é muito cara. Para se ter noção, se eu vender a empresa e todos os carros, ainda não terei como pagar a rescisão. A situação ficou muito complicada com o surgimento da pandemia, o sistema está carente de um olhar atento do poder público e o pagamento às empresas é necessário não para lucro, mas sim para termos condições de continuar e melhorar o serviço para a população”, pontuou.

O empresário ainda afirmou que de 2015 a 2020 houveram acordos judiciais e extra judiciais e citou os valores pagos à empresa Piauiense. “Foram quatro acordos judiciais, com o pagamento dividido em parcelas. O primeiro foi no valor de R$1,5 milhão, dividido em 18 meses; o segundo foi de R$3 milhões, dividido em 36 meses; o terceiro foi de R$129 mil, pagos entre novembro de 2019 e fevereiro de 2020; o quarto é de quase R$500 mil, cujo pagamento ainda está pendente. O acordo extra judicial foi de R$ 936 mil”, disse Alberlan.

Após o depoimento do responsável pela empresa Piauiense, foi a vez do representante da Emtracol, Herbert Campelo, ser ouvido. Ele afirma que a sua empresa recebeu, nos últimos cinco anos, um subsídio de cerca de R$9,7 milhões e relata as mesmas dificuldades citadas pelo primeiro depoente, mas garante ter condições de continuar prestando os serviços na capital se os pagamentos forem regularizados.

“Nunca recebemos em dias, sempre o valor é aquém da perícia judicial e os acordos sempre são com valor dividido. Viemos bancando esse sistema há anos e hoje estamos realmente com dificuldade. Com a pandemia isso foi agravado, não existe mais faturamento da empresa, tivemos que botar os carros para rodar sem passageiros e sem pagamento, estamos desde novembro do ano passado sem receber o valor mensal e sem receber o valor do acordo. Temos condições de honrar o contrato, contanto que passemos a receber os pagamentos em dias para que possamos pagar as contas da empresa e fazer investimentos”, afirmou o empresário.

Para o vereador Dudu, a sistemática da CPI tem sido eficaz ao ouvir cada empresário. “Todas as empresas trazem assuntos novos que darão robustez à esta CPI, mas hoje ficou claro que é preciso encontrar um mecanismo de repactuação do sistema para que ele funcione efetivamente. Tivemos nos depoimentos alegações descabidas para empresas que operam há seis anos, mas o fato é que estamos pedindo diversas informações das empresas e do poder público para que possamos fazer a ligação do que eles estão dizendo com os números que vão apresentar nos documentos. Dessa forma teremos um resultado mais eficaz. Estamos focados em encontrar um caminho para tentar resolver a questão do transporte público da nossa cidade. É esse o objetivo da CPI”, finalizou o presidente da CPI do Transporte Público. (Ascom/CMT)

 

segunda-feira, 24 de maio de 2021

Wellington Dias e Dr. Pessoa reforçam parceria para combater pandemia e nova cepa indiana

O prefeito Dr. Pessoa considerou o encontro importante por um bem em comum, que é a saúde do piauiense

Foto: Reprodução/CCom 

O governador Wellington Dias esteve reunido com o prefeito de Teresina, José Pessoa, para tratar sobre a parceria entre o Estado e o Município no combate à pandemia e a nova cepa indiana. No último boletim, o Piauí registrou 700 novos casos e 25 óbitos por Covid-19.

Durante a reunião foi dialogado sobre a possibilidade de uma nova onda da covid-19 e a parceria para que se tenha mais testagem, bem como para o acompanhamento para ambos estarem prevenidos para a possibilidade de ampliação. Foi acertada ainda a fiscalização com barreiras sanitárias para quem vem do Maranhão, assim como tem sido tratado também com os outros municípios que fazem divisa com outros estados, com o objetivo que se tenha um monitoramento a entrada no Piauí e evitar contaminações com uma nova cepa.

“Recebi aqui o prefeito de Teresina, José Pessoa e o vice-prefeito, Robert Rios para reforçarmos nossa parceria no combate à Covid-19. Embora nossa fila de leitos tenha diminuído, ainda precisamos continuar com todos os cuidados e um plano alinhado de combate. A nova cepa indiana requer atenção e vamos contar com apoio da Sesapi, Fundação Municipal de Saúde (FMS) e órgãos de fiscalização e controle”, disse o governador.

O prefeito considerou o encontro importante por um bem em comum, que é a saúde do piauiense. “Temos uma pandemia ainda em curso que atingiu muitos piauienses e também nossa economia. Ainda precisamos de ações que proteja a todos, e principalmente, estamos em alerta com a nova cepa”, concluiu Pessoa. 

Mobilidade Urbana

A outra pauta tratada durante a reunião foi sobre mobilidade urbana da capital. Foi acertada uma parceria para garantir investimentos no asfaltamento de vias de Teresina. “O prefeito apresentou um plano do município com as suas prioridades, por conta do inverno, muita ruas e avenidas estão esburacadas, e ele através da Eturb, está concluindo um plano para esta restauração. Acertamos uma parceria onde o estado do Piauí entra com R$6 milhões para que a gente tenha na mobilidade urbana as condições para esta parceria”, finaliza o governador Wellington Dias. (CCom/Governo do Piauí)

Câmara de Timon instala CPI para investigar ações da prefeitura no combate à Covid-19

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Timon desta segunda-feira, 24, marcou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deverá investigar as ações e eventuais omissões da prefeitura de Timon em relação ao combate à pandemia da Covid-19 no município. O pedido de instalação da CPI foi protocolado no dia 10 de maio de 2021, pelo vice líder da oposição, vereador Ulysses Waquim, junto à Mesa Diretora da Casa.

O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Uilma Resende, leu o projeto de resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Timon que dispõe sobre a constituição e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar eventuais omissões do governo municipal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 em Timon. Nesta terça-feira, 25, o presidente irá indicar e empossar os membros da comissão.

A CPI da Covid-19 da Câmara Municipal de Timon terá o prazo de funcionamento de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período, caso seja necessário e terá a prerrogativa de examinar documentos municipais, convocar testemunhas e solicitar, através da Mesa da Câmara, as informações necessárias à prefeita e ou aos dirigentes das entidades de administração indireta.

Ao final dos trabalhos da CPI e mediante o relatório final da comissão o plenário decidirá sobre as medidas cabíveis, no âmbito político administrativo, através de decreto legislativo, aprovado por pelo menos dois terços dos vereadores presentes. Todo o relatório decorrente da CPI, ao final dos procedimentos adotados, será enviado ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas nos âmbitos penal ou civil. (Ascom/CMT)

 

domingo, 23 de maio de 2021

Cobertura de vacina contra Covid-19 no Maranhão será ampliada

Segundo Queiroga, neste mês de maio, serão mais de 30 milhões de doses de vacina, o que daria para vacinar mais de um milhão de brasileiros por dia

Foto: Reprodução

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse neste domingo (23) que irá ampliar a cobertura de vacinas em São Luís, no Maranhão. O ministro entregou ao estado 600 mil testes rápidos para Covid-19. A medida visa a busca ativa de novos infectados pela variante indiana.

Queiroga foi recebido no aeroporto pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), além dos secretários de saúde do município, Joel Nunes, e do estado, Carlos Lula.

"Ele (o prefeito Eduardo Braide) fez um pleito muito justo que era ampliar a cobertura de vacinas aqui em São Luís, aqui nas cidades da ilha. E foi acatado pelo Programa Nacional de Imunização. (...) Nós teremos 5% a mais de vacina, isso é, aproximadamente, 300 mil doses neste primeiro momento", anunciou o ministro.

De acordo com o secretário de saúde, Joel Nunes, São Luís é a segunda capital que mais vacina no Brasil. Com a chegada dessas doses extras a previsão é de alcançar a capacidade de 15 mil doses aplicadas por dia.

"Essa é uma forma de, além de combatermos a pandemia, enfrentarmos novas variantes", disse o prefeito de São Luís.

Além da ampliação na cobertura da vacinação, Queiroga lembrou que o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, está entregando aos secretários de saúde 600 mil testes para diagnosticar novos casos da Covid-19 e identificar a variante indiana.

"É o governo federal e as secretarias do estado e do município, juntas, contra o nosso único inimigo, prefeito, que é o novo coronavírus. Vamos trabalhar e continuar servindo o povo do Maranhão e do Brasil", afirmou o ministro.

Questionado sobre quais serão as estratégias que serão adotadas para fazer o controle da variante indiana no país, o ministro disse que serão "várias" e citou a campanha de vacinação como uma delas.

Segundo Queiroga, neste mês de maio, serão mais de 30 milhões de doses de vacina, o que daria para vacinar mais de um milhão de brasileiros por dia. No mês de junho, conforme o ministro, serão entre 40 milhões e 50 milhões de doses. Ele informou ainda que será ampliado o programa de testagem podendo atingir 20 milhões de testes rápidos.

"É um teste de antígeno que tem uma eficácia em diagnosticar o vírus ao FTPCE, que é o padrão ouro. Então, até 20 milhões de testes para fazer uma vigilância adequada", explicou.

O ministro informou que as aplicações dos testes no Maranhão vão começar ainda neste domingo. Ele disse ainda ser necessário que a população se conscientize de que é fundamental no controle da pandemia.

"As autoridades sanitárias trabalham juntas para que tenhamos esse sucesso", informou Queiroga ressaltando que as medidas adotadas no Maranhão serão as mesmas em todo país.

O ministro também foi questionado se houve algum mal estar com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que chegou afirmar em rede social que o governo federal não dialogou com o estado sobre o envio dos 600 mil testes para detecção do novo coronavírus.

"Não tem mal estar nenhum. O governo federal trabalha em parceria com estados e municípios porque o nosso interesse é bem servir o povo brasileiro, tanto que estou aqui hoje. (...) vamos trabalhar juntos".

O ministro disse ser uma grande responsabilidade conduzir a saúde do Brasil durante uma pandemia.

"Isso não é tarefa para um homem. É tarefa para uma nação. É por isso, que precisamos primeiro, da confiança", disse Queiroga, lembrando que os médicos e seus pacientes têm uma relação baseada na confiança e que o ministro da Saúde, os secretário de Saúde, dos estados e dos municípios, também. "É parar de fazer calor e gerar luz, precisamos de luz no nosso caminho. E hoje a esperança é a vacina".

O ministro lembrou ainda que há carência de insumos para as vacinas contra a Covid-19 no mundo inteiro e que o país já distribuiu mais de 90 milhões de doses para população: "São Luís é um case de sucesso. Vem imunizando a população de forma muito rápida".

O ministro disse que vai percorrer postos de vacinação e o porto em São Luís neste domingo. Ele informou ainda que o país já adquiriu mais de 500 milhões de doses da vacina e que, até o fim do ano, toda população brasileira acima de 18 anos será vacinada.

Ainda neste domingo, Queiroga participa de uma reunião com o governador Flávio Dino. Na sexta-feira (21), o governo do Maranhão multou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por provocar aglomerações e não usar máscara de proteção em meio à pandemia durante um evento realizado em Açailândia, município localizado a 526 km de São Luís.  (Folhapress)

sexta-feira, 21 de maio de 2021

Levantamento mostra que fome provocada pela pandemia atinge 19 milhões de brasileiros

Debatedores também alertaram para redução dos estoques dos alimentos básicos e aumento nos preços

Tony Winston/Agência Brasilia

Os dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar em Contexto de Covid revelam que 55,2% da população brasileira sofrem alguma ameaça ao direito aos alimentos. A situação mais severa atinge a mesma parcela vítima da extrema pobreza, principalmente mulheres chefes de família, pretas ou pardas, com baixa escolaridade e trabalho informal.

O estudo aponta que a pandemia provocou o agravamento de um problema que já vinha acontecendo há algum tempo. O panorama é pior na área rural e nas regiões Norte e Nordeste, mas, como atesta a representante da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), Ana Maria Segall, a crise sanitária espalhou a fome por todo o país.

“Mesmo Sul e Sudeste, que são regiões um pouco mais protegidas dessa situação, ainda tinham em torno de 50% de suas famílias também em situação de insegurança alimentar. Apenas 53% delas tinham garantia de acesso pleno aos alimentos e uma insegurança alimentar grave em torno de 6%, chegando a mais de 10% moderada e grave”, alertou.

Os debatedores ressaltaram que, além do acesso, é preciso garantir alimentação de qualidade, que eles chamaram de “comida de verdade”. Janine Giuberti, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), salientou o crescimento de consumo de alimentos ultraprocessados durante a pandemia na faixa etária entre 45 e 55 anos, o que aumenta o risco de depressão, câncer e morte prematura.

Fim do Consea

Os participantes da audiência pública fizeram várias críticas a ações do governo federal, como a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea). O deputado Padre João (PT-MG), que sugeriu o debate, também lamentou o fim do Consea, mas comemorou a existência de conselhos estaduais e municipais sobre o tema.

“Não desarticulou o povo, não desarticulou as entidades e não levou ao desencantamento pela luta pela segurança alimentar”, disse.

Também foram evidenciados a redução dos estoques dos alimentos básicos e o aumento nos preços. O representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), João Dornellas, destacou os esforços para evitar o desabastecimento durante a pandemia. Ele culpou os reajustes no valor das matérias-primas e a alta do dólar pelos aumentos.

Auxílio emergencial

Muitos debatedores reclamaram da diminuição do valor do auxílio emergencial repassado à população mais vulnerável, o que também dificulta o acesso à alimentação. Claudeilton Luz, do Movimento dos Pequenos Agricultores, foi um dos que expressaram essa posição.

“Alimento como direito social, à vida e à dignidade da pessoa humana como centralidade do nosso Estado Democrático. E isso passa pela aprovação e pela elevação do auxílio emergencial, no mínimo de R$ 600, que a gente já sabe que ainda é insuficiente, imagina R$ 150, R$ 370”, observou.

Durante a discussão, os representantes da sociedade civil lembraram a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para diminuir a fome no país e relataram que alguns projetos em tramitação no Congresso ameaçam a estrutura do programa. (Agência Câmara de Notícias)

quinta-feira, 20 de maio de 2021

Deputado anuncia que PT e Minoria vão à Justiça por afastamento de Ricardo Salles

Oposição também quer CPI sobre a operação da Polícia Federal contra venda ilegal de madeira; Ricardo Salles nega as acusações e disse que a operação é exagerada

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados 

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) afirmou nesta quinta-feira (20) que o PT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Pedido semelhante foi feito pela Liderança da Minoria à Justiça Federal.

“Eu vou antecipar aqui a iniciativa da nossa bancada hoje junto ao STF, onde entramos com uma queixa-crime pedindo que o ministro Ricardo Salles seja afastado da sua função. Se está sendo investigado, ele tem que ser afastado — assim como o presidente do Ibama foi afastado — porque está no topo da hierarquia e pode, sim, influenciar, atrapalhar as investigações”, disse o parlamentar durante a sessão do Plenário da Câmara.

Ricardo Salles e o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, foram alvo de ação da Polícia Federal nesta quarta-feira (19). A investigação, autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, quer saber se as autoridades burlaram regras de exportação de madeira para facilitar a venda de produto de origem ilegal. Bim e outros nove agentes públicos foram afastados do cargo.

Ricardo Salles negou as acusações durante evento em São Paulo. Segundo ele, "a narrativa que foi levada ao ministro Alexandre de Moraes não é verdadeira, várias das informações ali não condizem com a realidade e isso será demonstrado rapidamente", afirmou o ministro.

CPI

Faleiro afirmou ainda que os parlamentares se mobilizam para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias. “A questão ambiental está acima de oposição e situação, está acima das disputas partidárias e política. E nós não podemos perder a oportunidade de instalar a CPI do meio ambiente, que já está em busca de assinaturas nesta Casa”, disse.

Ele destacou que é preciso investigar as denúncias contra Ricardo Salles. “Abriram os portões dos portos nacionais para importação de madeira, extraída ilegalmente, especialmente da Amazônia. Ninguém quer condenar antecipadamente ninguém, mas é preciso que a verdade venha à tona”, afirmou. (Agência Câmara de Notícias)

No Piauí, Bolsonaro inaugura ponte que aproxima 4 estados da Ferrovia Norte-Sul

Investimento chegou a R$ 30 milhões 

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (20) a Ponte Estaiada que, ao ligar os municípios de Santa Filomena, no Piauí, e Alto Parnaíba, no Maranhão, potencializará a integração da região conhecida como Matopiba, formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, aproximando-a da Ferrovia Norte-Sul. O investimento chegou a R$ 30 milhões. A ponte fica sobre o rio Parnaíba.

Durante o seu discurso, Bolsonaro lembrou que muitas obras inauguradas durante seu governo foram iniciadas em governos anteriores que acabaram por abandoná-las. A ponte inaugurada hoje, no entanto, foi iniciada em 2019 e terminada durante o atual governo, conforme lembrou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O presidente da República garantiu que “não faltarão recursos para a transposição do rio São Francisco, que não é obra nossa, mas estava há mais de dez anos parada”. Sobre a ponte inaugurada hoje, ele disse que não se justifica a existência de “povo pobre em terra rica”. “Vamos aos poucos porque a velocidade não pode ser muito grande mudando o Brasil”, acrescentou.

Ponte

Com 185 metros de extensão, a ponte Estaiada encurtará a distância entre produtores regionais e a Ferrovia Norte-Sul. Ao discursar, o ministro da Infraestrutura destacou o potencial da região do Matopiba que, segundo ele, terá condições de se tornar “um celeiro para o mundo”. “[Essa região] precisava de um olhar diferenciado. A riqueza e o futuro estão aqui, e o desenvolvimento virá para cá”, disse o ministro. Ele lembrou que, com a ponte e a pavimentação de 270 quilômetros planejados para a BR-235, “a gente vai ligar essa região à Ferrovia Norte-Sul, economizando quilômetros para chegarmos ao Porto de Itaqui”.

“A logística ficará mais barata e com isso o produtor vai investir mais. Essa região vai se desenvolver muito”, acrescentou ao lembrar que, para a população local, a ponte representará uma economia dos gastos que se tinha para fazer a travessia por meio de balsa.

“Hoje mesmo vamos autorizar outra ponte, que é a ligação de Ribeiro Gonçalves (PI) com Tasso Fragoso (MA), porque a BR-330 também é importante para o agronegócio. Está autorizado o procedimento licitatório. Vamos contratar e entregar a próxima ponte”, anunciou o ministro.

Bolsa Família

Entre as consequências da pandemia da covid-19, o presidente destacou, também, a inflação sobre o preço dos alimentos. Diante desse cenário, ele acenou com a possibilidade de amenizar essa situação com os futuros reajustes previstos para o Bolsa Família.

“Hoje em dia, a média do Bolsa Família é de R$ 190. Estamos trabalhando para que, após o quarto mês da terceira etapa do auxílio emergencial, subamos o valor médio porque sabemos que, com esse período de pandemia, aumentou o preço da alimentação e de muitas outras coisas no Brasil. Temos de buscar soluções para que o povo recupere o seu poder aquisitivo. Mas isso passa pela não destruição de empregos; pelo não fechamento do comércio; e pela coragem de decidirmos ao lado da realidade”, argumentou o presidente.

Internet

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, presente ao evento, apresentou algumas novidades de sua pasta. “Estamos trazendo para Santa Filomena ponto de wi-fi para ter internet de graça”, disse ele, ao lembrar que, durante o atual governo, foi levada internet para 8,5 milhões de pessoas que até então não dispunham desse tipo de serviço.

“Internet é inclusão social e possibilita renda [para as pessoas]. Através do 5G [quinta geração de internet] vamos conectar os 40 milhões de brasileiros para os quais falta acesso. O Brasil tem 140 mil escolas. Destas, 48 mil vão receber internet 5G. Das escolas rurais, que são 50 mil, dez mil já receberam pontos de internet. Só restam, no Brasil, 13,5 mil escolas sem internet nas zonas rurais. Em nove meses não haverá nenhuma escola rural sem internet”, garantiu o ministro. (Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil – Brasília)


Lula admite que será candidato em 2022 em entrevista à revista francesa

Em abril, o STF decidiu derrubar as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente

Foto: Arquivo/Reprodução

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou pela primeira vez que é pré-candidato à eleição de 2022 após ter recuperado os direitos políticos por decisão do Supremo Tribunal Federal. "Serei candidato contra Bolsonaro", disse Lula à revista francesa Paris Match.

"Se estiver na melhor posição para ganhar as eleições e estiver com boa saúde, sim, não hesitarei", disse o ex-presidente, questionado se será candidato no ano que vem. "Penso que fui um bom presidente. Criei laços fortes com a Europa, América do Sul, África, Estados Unidos, China, Rússia. Sob meu mandato, o Brasil tornou-se um importante ator no cenário mundial, notadamente criando pontes entre a América do Sul, África e os países árabes, com o objetivo de estabelecer e fortalecer uma relação entre países do Hemisfério Sul e demonstrar que o predomínio geopolítico do Norte não era imutável."

Na terça-feira, Lula usou o Twitter para fazer afagos ao Centrão e até fazer comentários elogiosos sobre adversários políticos, como Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).

Também falou de bandeiras que defende para o Brasil, mas ainda sem citar uma eventual candidatura.

"Semana passada em Brasília falei com mais de 60 políticos, de vários partidos. Semana que vem vou conversar com os movimentos sociais, intelectuais e com o movimento sindical. Quero conversar muito. Quem faz política conversa. Dono da verdade, carrancudo, não serve para política", escreveu o ex-presidente.

Em abril, o STF decidiu derrubar as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente. O plenário manteve a decisão do relator da Lava Jato, Edson Fachin, que considerou no mês passado que a Justiça Federal de Curitiba não era competente para investigar Lula, já que as acusações levantadas contra o ex-presidente não diziam respeito diretamente ao esquema bilionário de corrupção na Petrobras investigado pela operação. (Estadão Conteúdo)

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Projeto obriga UTIs de hospitais públicos a terem serviço de assistência social

Objetivo é prestar assistência a familiares de internados

O Projeto de Lei 859/21 obriga as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de todos os hospitais públicos federais, estaduais ou municipais a dispor de profissional e/ou serviço de assistência social em caráter permanente, para atuação exclusiva em cada unidade e junto aos familiares e/ou responsáveis dos pacientes internado.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os hospitais deverão manter no mínimo um profissional de assistência social para cada 20 leitos, em turno matutino e/ou vespertino, sendo 25% dessa quantidade no período noturno.

Os profissionais em Assistência Social deverão, preferencialmente, ficar vinculados aos Núcleos Internos de Regulação dos estabelecimentos públicos. Se aprovada, a medida deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.

Abalos emocionais

"Os familiares e/ou responsáveis pelos pacientes, em sua maioria, sofrem abalos físicos e/ou emocionais com a condição de enfermidade e com o período de internação do seu ente querido, podendo vir a desenvolver diversas patologias, sendo que, algumas delas, inclusive, podem necessitar de longo e custoso tratamento, agravando assim os custos reflexos das internações”, afirma a deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), autora da proposta.

Segundo ela, os profissionais de assistência social podem realizar “um trabalho de acompanhamento social dos impactos causados pela internação” e de prestação de informações aos acompanhantes.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.​  (Agência Câmara de Notícias)

 

 

 

Coelho Neto: Prefeito Bruno Silva anuncia primeiro bairro a ser contemplado com calçamento de rua

 

Durante agenda cumprida na manhã desta terça (18), o prefeito Bruno Silva anunciou o bairro Olho d’aguinha como o primeiro a ser beneficiado com calçamento de rua.

Acompanhado do vice Lustosa e do secretário de Obras Márcio Almeida, o prefeito esteve na rua da Eucaristia, primeira via a ser contemplada com pavimentação poliédrica, cujo serviço já começou.

Durante conversa com moradores, o prefeito justificou se tratar de um compromisso dele com os moradores, que há anos sofrem com o abandono e o alagamento das residências no período do inverno.

“É apenas a primeira rua de muitas que virão. Seguimos com a nossa missão de cuidar do nosso povo”, disse o prefeito. (Prefeitura de Coelho Neto)

 

terça-feira, 18 de maio de 2021

Desembargadora do MA pede compensação de gastos de servidores com home office

O salário-base de um desembargador é de R$ 35,5 mil

Foto: Reprodução

Depois de operar mais de um ano em regime de trabalho remoto em razão da pandemia, o Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu um pedido para compensar os gastos extraordinários dos servidores e magistrados com o home office.

O ofício, endereçado ao presidente da Corte, Lourival de Jesus Serejo, partiu da desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney. Ela argumenta que, se de um lado o tribunal reduziu custos enquanto esteve com as 'portas fechadas', de outro, os funcionários tiveram aumento nas despesas por passarem mais tempo em casa. 

"Houve um aumento significativo de gastos pessoais dos servidores e magistrados com a implantação do regime remoto, tais como energia elétrica, internet e equipamentos. De outro lado, inequívoca a economia de gastos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão com energia elétrica, serviços de manutenção, material de expediente, passagens e diárias", diz um trecho do ofício enviado na semana passada.

A magistrada afirma ainda que não se trata de ajuda de custo, mas de 'justa e correta compensação de gastos'. O salário-base de um desembargador é de R$ 35,5 mil.

COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

A reportagem entrou em contato com a Corte para saber se o pedido será analisado e, até a publicação desta matéria, ainda aguardava resposta. O espaço permanece aberto a manifestações. (Agência Estado)


Câmara de Timon recebe representantes dos sindicatos de agentes de endemias e de agentes comunitários de saúde

 


A Câmara Municipal de Timon realizou na manhã desta terça-feira, 18, reunião com representantes do Sindicato dos Agentes de Endemias (SINAET) e do Sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde de Timon (SINACST), onde a categoria, entre outras demandas, tratou dos descontos de 14% nos contra cheques de aposentados e pensionistas que passaram a ser efetuados a partir do início deste ano. Estiveram presentes os vereadores Uilma Resende, presidente da Casa, vereadora Professora Vanda, vereador Kaká do Frigo Sá, vereador Neto Peças e vereador Jorge Passos.

A categoria propôs aos vereadores presentes, que a Casa discuta, de forma urgente, uma reforma previdenciária no município de Timon e que, com o objetivo de avaliar as últimas gestões no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Timon (IPMT), que se instale uma CPI para se investigar a situação financeira e a gestão do Instituto.

O presidente da Casa, vereador Uilma Resende, pontuou que novamente a Câmara de Timon realiza seu papel de receber a população e atender às demandas dos timonenses. "Estamos mais uma vez recebendo servidores públicos municipais que nos reportam o exorbitantes descontos nos vencimentos de aposentados e pensionistas. Deixamos claro que estamos buscando a gestão municipal para tratar dessa demanda e que os servidores podem contar com a Câmara Municipal de Timon para buscar seus direitos". (Ascom/CMT)

 

 

segunda-feira, 17 de maio de 2021

Prego batido, ponta virada! TRE/MA aprova registro da candidatura de Raimundo Silveira

Prefeito Raimundinho Silveira (PROS) 

Em sessão virtual, na tarde desta segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) votou favorável no deferimento do registro de candidatura do prefeito reeleito Raimundo Silveira (PROS). 

No dia 15 de novembro do ano passado, o prefeito Raimundo Silveira foi reeleito para continuar no comando da prefeitura, dando prosseguimento para o seu 6º mandato. Ele teve 52,80% dos votos. Foram 10.096 votos no total.

Esse fato recai por conta de o Tribunal Regional Eleitoral, mesmo após decisão anterior contrária da mesma corte, julgou embargos recursais da coligação ‘Juntos Somos Mais Fortes’ e Ministério Público Eleitoral e resolveu anular o julgamento anterior que liberou o registro da candidatura de Raimundo Silveira.

Porém, nesta tarde o TRE julgou favorável e aprovou o registro de candidatura do atual prefeito do município, Raimundo Silveira. (Com informações do Blog do João Victor Oliveira)

domingo, 16 de maio de 2021

Em Parnarama, vice-governador Carlos Brandão entrega núcleo da Defensoria Pública e vistoria obras

 

Vice-governador Carlos Brandão e o prefeito R. Silveira 

O vice-governador Carlos Brandão esteve no município de Parnarama, no leste maranhense, neste sábado (15), inaugurando e vistoriando obras do Governo do Estado. A cidade foi contemplada com uma nova sede para a atuação da Defensoria Pública e a entrega de uma unidade escolar que foi reformada pelo programa Escola Digna, além de vistoria a obras do cais da cidade e do mercado municipal.

“Inauguramos mais um núcleo da Defensoria no Maranhão, para garantir o direito e a cidadania, agora em Parnarama. Temos expandido esse serviço no Maranhão inteiro, uma demanda da população, concretizada pelo Governo do Estado. Uma grande conquista, que atenderá aos anseios da população”, destacou o vice-governador Carlos Brandão.

A implantação da Defensoria Pública é fruto de ação e parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Parnarama, com recursos de emenda parlamentar da Câmara Federal.

“A gente participa da inauguração do núcleo da Defensoria, que sempre teve apoio do governo Flávio Dino, que garante sua interiorização e leva direitos a quem precisa. Foi fruto de emenda, de minha autoria, no valor de R$ 300 mil e mobiliário feito pelos presos [do sistema penitenciário estadual]. Nessa parceria, prefeitura, Governo do Estado, Câmara Federal e Defensoria, quem sai ganhando é a população”, frisou Rubens Júnior, responsável pela emenda quando exercia o mandato de deputado federal e que atualmente responde pela Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap).

Vice-governador entrega Núcleo da Defensoria Pública 

Este é o 47º núcleo da Defensoria Pública no estado e alcançará aproximadamente 38 mil pessoas. A unidade atende a requisitos de economicidade, sustentabilidade e alcance social. A estrutura é formada por contêineres, cuja instalação é 60% mais barata que a alvenaria; por ser dotado de energia renovável (solar), não irá gerar custos com o consumo de energia; e o mobiliário foi produzido por internos do sistema prisional. Parnarama não possuía Defensoria e a inauguração integra a política de interiorização do órgão, que chegará a mais municípios maranhenses.

“Com muita alegria, a Defensoria entrega mais um núcleo. É um conjunto de elementos que respeita a economicidade, sustentabilidade e promove a ressocialização para, ao final, por à disposição da população um instrumento efetivo de cidadania. Com este núcleo se fortalece a inclusão a quem mais precisa, que poderá buscar direitos essenciais e ter acesso ao judiciário”, pontuou o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos.

O prefeito Raimundo Silveira enfatizou a importância em “garantir o direito a quem tem direito, especialmente para as pessoas mais carentes, que não têm condições de pagar um advogado. Teremos uma demanda grande na busca deste serviço e estaremos em parceria com a Defensoria para que o cidadão tenha acesso ao direito”.

Na agenda em Parnarama, Carlos Brandão entregou o novo prédio do Centro de Ensino (CE) Mestre Tibério, integrando o programa Escola Digna. A unidade foi toda reformada, ganhou laboratórios, biblioteca, climatização das salas, novo telhado, mobília, banheiros para pessoas com deficiência e outros espaços, para atender 480 alunos do ensino médio. A escola foi construída em 1969 e essa é a primeira reforma estruturante realizada. Para as obras, o Estado investiu mais de R$ 1,4 milhão. 

Fotos: Gilson Teixeira

O vice-governador pontuou que há três décadas a escola não recebia qualquer reforma. “Hoje, com a ação do Governo do Estado, a escola possui salas de aula, laboratórios, sala de informática, biblioteca e um conjunto de elementos que vão preparar os estudantes para um futuro melhor. A educação é a única maneira de transformar e melhorar a vida das pessoas”, frisou o vice-governador.

O Governo já fez intervenções em 1.250 escolas – reformas, construções e ampliações – além de 30 unidades do IEMA pelo Maranhão. 

Durante a visita a Parnarama, Carlos Brandão também vistoriou as obras do cais da cidade, que seguem em andamento; assim como o Mercado Municipal. Ele participou, ainda, de almoço com o prefeito Raimundo Silveira e autoridades locais.

A agenda de entrega e vistoria a obras na cidade foi acompanhada pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; pelo defensor público titular de Parnarama, Gustavo Melo; além de autoridades do município, incluindo a primeira-dama Sirlene Costa. (Governo do Maranhão)

sábado, 15 de maio de 2021

Projeto de Lei de Uilma Resende, que beneficia estudantes municipais com kit alimentação, é sancionado pelo governo municipal

Aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara de Timon, no dia 19 abril, o Projeto de Lei 026/2021, de autoria do vereador Uilma Resende, autorizava a Administração Municipal a usar recursos que seriam utilizados na compra de merenda escolar, assim como os valores recebidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, na aquisição e kits de merenda escolar às famílias dos alunos da rede municipal de ensino. Quase um mês depois, a Prefeitura de Timon sancionou a Lei Nº. 2.216, no último dia 10.

Autor do Projeto que deu origem à Lei, o presidente da Câmara, vereador Uilma Resende, demonstrou satisfação e um alívio em ver esses recursos convertidos em alimentos para essas famílias. O momento, segundo o vereador, é de extrema necessidade para a maioria da população e esses kits serão o diferencial entre a fome e a segurança alimentar destas famílias.

“Nosso Projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara, não achei que seria diferente na Prefeitura, que agora o converte em Lei Municipal. Ficamos felizes e estaremos atentos para que o kit seja razoável, com diversidade de produtos, e que entreguem logo, pois quem tem fome, não tem como esperar muito”, destacou Uilma Resende.

quinta-feira, 13 de maio de 2021

Raimundinho Silveira descarta a pré-candidatura de secretário e reafirma apoio à reeleição de Othelino Neto

Secretário Breno Silveira e o pai prefeito Raimundinho Silveira 

O prefeito de Parnarama, na Região dos Cocais, Raimundinho Silveira (PROS), agiu rápido e desmentiu o blog que havia noticiado a suposição da pré-candidatura a deputado estadual do seu filho Breno Silveira nesta quarta-feira (13), em relação às eleições do próximo ano.

Mais tarde, Raimundinho Silveira foi bastante categórico e disse em entrevista ao repórter popular e influencer digital 'Chumbo Grosso', que nunca tratou desse assunto demonstrando surpresa diante dessa tal informação não condizente com a realidade dos fatos. Nesse sentido, descartou a possibilidade da pré-candidatura a deputado estadual de Breno Silveira, que vem a ser o secretário Municipal de Planejamento. E reforçou apoio à reeleição do deputado estadual Othelino Neto (Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão).

Partidos influentes no DF querem o Comandante Schnneyder disputando uma vaga na Câmara dos Deputados

Comandante Schnneyder de volta a cena política

É inegável a movimentação nos bastidores da política partidária em qualquer lugar desse País, no tocante às eleições de 2022. Obviamente, em Timon, no Leste do Maranhão não poderia ser diferente. Diante dessa realidade antecipada, o blogdoademarsousa.com.br, recebeu informações baseadas em São Luís, dando conta de que alguns partidos políticos com forte influência no Distrito Federal (DF), estariam buscando diálogo com o ex-candidato a prefeito de Timon, em 2020, Comandante Schnneyder, visando sua filiação no sentido de disputar uma vaga de deputado federal no próximo ano. Nesse ponto, há quem diga que o cenário apresenta condições favoráveis.

Circulam conversas seguras que levantamentos feitos por esses partidos, o Comandante Schnneyder desponta hoje com potencial político e, sobretudo, tendo o nome bem consolidado em Timon. Ele quase se elege prefeito da cidade perdendo apenas por uma diferença de 375 votos, ficando empatado na área urbana com a atual gestora Dinair Veloso (PSB). Desta forma, essa boa performance de Schnneyder vem atraindo possíveis parceiros fortes e isso tem refletido Maranhão afora.

Como a partir de abril do ano que vem, o Maranhão vai viver outro momento na política com o vice-governador Carlos Brandão assumindo o governo do Estado e as movimentações que antecedem as eleições de 2022 passarão a ganhar novos contornos, inclusive, fatos que também vão influenciar e muito em Timon e região. É exatamente pensando nesse novo contexto que alguns desses partidos estão de ‘olhos mirados’ no Comandante Schnneyder dentro da disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados.