sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Mulher Timonense é participante do Reality Show “O Grande Lider”, da TV Antena 10

Marinalva Ferreira Lima 
O Virtual Reality Show “O Grande Líder” tem como objetivo encontrar e premiar alguém que seja dinâmico, proativo, amigo, que realmente seja capaz de fazer a diferença na vida das pessoas, ou seja, alguém que seja o exemplo de um Grande Líder.

Marinalva Ferreira Lima, 38 anos, casada, Administradora de Empresas e Empreendedora Social é uma das participantes do Reality Virtual. Em fase de votação para passar para a 3ª etapa do Reality, Marinalda tem como objetivo no jogo mostrar sua essência de liderança e conquistar o título de “A grande Líder”.

Para a administradora o Reality pode beneficiar as pessoas menos favorecidas, além de ser uma ótima oportunidade de mostrar aos estados do Piauí e Maranhão, onde são estados que possuem profissionais capacitados e dedicados ao bem da humanidade.

“Sou Timonense de natureza e coração, e quero levar o nome de minha cidade e valorizar nossa gente sofrida que almeja por oportunidade e dignidade e não tem”, disse Marinalva Ferreira.


Para votar em Marinalva Ferreira clique aqui.

Prefeitura de Timon interdita ponte da Amizade durante Zé Pereira 2015


Nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, a Avenida Piauí vai estar tomada de foliões por conta do Zé Pereira de Timon 2015, um dos maiores eventos de pré-carnaval da região dos Cocais. E, para que tudo aconteça de forma segura, a Prefeitura de Timon, através do Departamento Municipal de Trânsito, irá restringir o acesso de carros na Ponte da Amizade.

A partir das 15 horas, nos dois dias, estará bloqueado o tráfego no sentido Teresina–Timon; e partir das 18h, no sentido Timon - Teresina. Dessa forma, o acesso entre as cidades acontecerá somente pela Ponte Metálica.

O Zé Pereira de Timon ocorre neste final de semana e promete ser uma festa organizada e tranquila. O evento conta com atrações nacionais. O bloco da pipoca, incentivo da Prefeitura de Timon, traz para a Av. Piauí as bandas Lanoiz, Triballes, Bailão do Robyssão, BBchorão, Conec-cia e Léo Santana. E o bloco particular D’Pileque leva à avenida a banda Levaê e Aviões do Forró. No domingo, 1º de fevereiro, os tradicionais blocos de sujos, a partir das 17h, resgatam os blocos de carnavais antigos e agitam a Av. Piauí. Segue abaixo a ordem das atrações.

SÁBADO (31)

20h Lanoiz

21h Léo Santana

22h Levaê

23h BBchorão

DOMINGO (01)

17h Blocos de Sujos

20h Tribales

21h Baylão do Robissão

22h Aviões do Forró


23h Conec-cia

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Prefeito Luciano Leitoa determina antecipação dos salários dos servidores públicos municipais de Timon

Teve inicio nesta quinta-feira (29), como forma antecipada o pagamento dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Timon.  A princípio, foi liberada a folha de pagamento do pessoal da Secretaria de Educação, a fim de que a Caixa Econômica Federal disponibilize o dinheiro na conta de cada servidor.  

Já na sexta-feira (30), receberão seus salários os servidores lotados nas demais secretarias municipais e outros órgãos da administração direta.

A decisão de antecipar o pagamento dos servidores públicos partiu do prefeito Luciano Leitoa, visando valorizar os servidores que poderão pagar suas contas em tempo hábil e, consequentemente, terão maior disponibilidade para prestigiar o maior carnaval fora de época do Leste do Maranhão, o tradicional Zé Pereira de Timon 2015.

Com a liberação desses recursos da folha de pagamento da PMT haverá uma movimentação do ponto de vista financeiro na economia local, ou seja, circulação de moeda no comércio como um todo. 

POLÊMICA: Reunião trata sobre municípios maranhenses que serão atendidos por Teresina no Piauí

Somente pacientes regulados por estas 26 cidades do MA poderão ser atendidos na capital do Piauí


Secretário de Saúde de Teresina, Aderivaldo Andrade
O secretário Municipal de Saúde, Aderivaldo Andrade, se reuniu nesta quinta-feira, dia 29, com uma equipe de técnicos da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí para debater e reorganizar o fluxo de atendimento dos pacientes do Maranhão em Teresina.

Inicialmente ficou definido que os procedimentos eletivos – oncologia, cirurgia cardíaca, entre outros – envolvendo pacientes maranhenses serão regulados pela Secretaria de Saúde de Teresina, enquanto que na área de urgência, os pacientes serão regulados pela Central de Regulação do Estado.

A medida é uma reivindicação do Ministério da Saúde para pagamento do restante da dívida que o Maranhão ainda possui junto a Teresina.

O Ministério da Saúde exigiu, durante audiência na Justiça Federal realizada na ultima terça-feira, dia 27, que só sejam atendidos na capital piauiense pacientes devidamente regulados. Sendo que os tratamentos ofertados a partir do ano de 2014 em diante deverão ser pagos pelos gestores do próprio Maranhão.

Serão regulados 26 municípios do Maranhão e somente estes poderão enviar pacientes para tratamento em Teresina. Segue a lista dos municípios.
Região de Caxias: Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar e  São João do Sóter.

Região de São João dos Patos: Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Carolina, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão 7, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

Região de Timon: Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão e Timon.

IMPASSE DESDE O ANO PASSADO

A situação se arrasta desde o ano passado  e o impasse foi parar na Justiça Federal. Na terça-feira (27) representantes do Sistema Único de Saúde (SUS) dos dois estados, além de advogados e procuradores, discutiram um acordo diante da juíza federal Marina Rocha Cavalcante. O secretário municipal de saúde de Teresina, Aderivaldo Andrade, diz que a situação não pode continuar como está.

“Da forma como está é inviável porque são recursos piauienses que estão sendo gastos e com isso falta para aportar em outras áreas, como no HUT, principalmente”, falou. O procurador geral do Maranhão, Rodrigo Maia, defendeu um entendimento para resolver a situação e apresentou uma solução proposta pelo seu estado.

“Foi feito um cronograma pela equipe técnica da Secretaria de Saúde do Maranhão para que possa haver uma pactuação adequada para todos os entes federativos envolvidos”, disse o procurador. O acordo buscado através da justiça deve acabar com o impasse que se arrasta entre os dois estados.

O representante do Ministério da Saúde presente na reunião, Marcos Marinho, defendeu um acordo. “Eu acho que a gente tem que restabelecer a pactuação entre os dois estados. Retomar esses acordos é importante para voltarmos a dar um atendimento digno para as duas populações”, comentou.

O Ministério se comprometeu a pagar mais uma parcela da dívida do Maranhão mediante ajustes entre os estados. Na reunião também ficou definido que somente 26 municípios maranhenses podem enviar pacientes para Teresina. Atualmente 4.548 pacientes fazem tratamento contra o câncer em Teresina e 435 são do estado do Maranhão.

De acordo com a Fundação Municipal de Saúde de Teresina, o tratamento dos maranhenses custa R$ 500 mil por mês aos cofres do SUS na capital do Piauí.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Barragem de Castelo deve gerar emprego e renda em Castelo do Piauí

Deputado estadual Fernando Monteiro (ao microfone)

Em visita à Castelo do Piauí, no último sábado (24), o deputado estadual Fernando Monteiro (PTB) anunciou que a barragem de Castelo está com o projeto pronto e que o processo de licitação deve ser iniciado o mais breve possível. A notícia foi dada pelo parlamentar durante reunião organizada por lideranças locais e os eleitores do deputado daquela cidade.

“Há muitos anos que falam na construção dessa barragem em Castelo, mas ela nunca saiu do papel. Mas agora esta será uma luta minha e do IDEPI e ainda nessa administração ela será iniciada. A barragem vai trazer muito desenvolvimento para esta região, gerando empregos e movimentando a economia”, pontuou Fernando Monteiro.

Na oportunidade, o petebista ainda agradeceu aos eleitores a confiança de escolhê-lo na hora de votar, além de firmar um compromisso de trabalhar com seriedade e dedicação especialmente em relação á barragem. “Por meio da Deusalina da Silva e da Vilmar Rodrigues, essas mulheres de fibra, obtive a confiança de vocês. Vim aqui para agradecer pessoalmente pela confiança e dizer que elas abriram uma janela aqui em Castelo do Piauí, mas nosso trabalho e nosso compromisso vai abrir as portas”, disse o deputado.

Deputado Fernando Monteiro em conversa com lideranças comunitárias e políticas 

A presença do parlamentar na cidade gerou surpresa aos eleitores, que garantem nunca ter visto algum candidato retornar após as eleições. “Estou muito feliz com a presença do deputado. Pela primeira vez vejo algum político vim agradecer os votos recebidos, porque normalmente a gente só sabe a notícia de que eles ganharam a eleição e depois eles só voltam  novamente quatro anos depois, na época de campanha”, falou admirada Antônia Rodrigues, 50 anos, auxiliar de serviços gerais.

TIMON: Faculdade Maranhense São José lança incentivo inédito com 400 bolsas e descontos de 50%

 Aproveite a chance e faça sua adesão ao Programa de Incentivo Educacional – PROIESJ, da Faculdade Maranhense São José dos Cocais, em Timon (MA).

Veja as facilidades:


Visando facilitar o acesso ao ensino superior para estudantes em alguns cursos, a Faculdade  Maranhense São José dos Cocais, com sede em Timon (MA),  em parceria com a Fundação de  Educação, Cultura e Desenvolvimento Tecnológico - FUNDETEC , lançou o Programa de Incentivo Educacional – PROIESJ, através do qual serão concedidas bolsas de estudo para egressos do Ensino Médio, Portadores de Curso Superior, Transferidos e alunos em reingresso na IES.

Por conta disso, no primeiro semestre 2015 a FMSJC disponibiliza o total de 400 vagas remanescentes:

CURSO TURNO

DIREITO - TARDE

SERVIÇO SOCIAL- TARDE

ADMINISTRAÇÃO - NOITE

CIÊNCIAS CONTÁBEIS -  NOITE

Segundo o vice-diretor da FMSJC, Marco Lago, o pretendente à bolsa deverá inscrever-se no site para realizar o vestibular agendado no site: www.sjc.edu.br e apresentar a seguinte documentação na Faculdade São José: 1) Certificado e Histórico Escolar do Ensino Médio; 2) Comprovante de renda familiar; 3) Comprovante de composição familiar; 4) Comprovante de residência; 5) CPF; 6) Identidade.

Marco Lago informou ainda que o Portador de Curso Superior deverá apresentar, além dos documentos acima o Diploma de Curso Superior, Histórico Escolar e os Planos de Ensino das disciplinas constantes no Histórico Escolar.

As inscrições, seleção e matriculas obedecerão ao seguinte calendário:

Inscrições: até 11/02/2015

Seleção: até 12/02/2015

Matrículas: até 13/02/2015


Inicio das aulas: 19/02/2015   




Polícia Civil de Timon prende foragido da justiça do Piauí

Delegado Michel Sampaio 
O trabalho de investigação da Policia Civil, no município de Timon, culminou com a prisão de Leonardo Rodrigues Araújo, 25 anos, foragido do Complexo Prisional Major César, em Teresina (PI), onde cumpria pena por tráfico de drogas.

No momento da prisão, Leonardo portava um revólver calibre 38 e doze papelotes de maconha já prontos para consumo. Segundo informações do delegado Michel Sampaio, titular do 1° Distrito Policial do município, a arma apreendida pertence a uma empresa que presta serviço de vigilância.

Leonardo Rodrigues estava foragido do presídio piauiense desde o ano passado. O detido foi encaminhado para o presídio Jorge Vieira, em Timon, onde ficará à disposição da justiça.




sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Ministério Público Federal do Piauí pede a anulação parcial do ENEM 2014

Procurador da República Kelston Lages
 O Ministério Público Federal no Piauí ajuizou ação civil pública na Justiça Federal solicitando a anulação parcial do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)/2014, relativa à prova de redação. Na ação, o MPF quer a aplicação de uma nova prova de redação, com a alteração cronológica das etapas e publicização das novas datas relativas ao certame.

Em liminar, o MPF também requereu que a Justiça suspenda imediatamente as etapas seguintes a aplicação da prova: inscrição no SISU, matrículas nas Universidades que adotam o ENEM como sistema único de classificação e torne sem efeito as notas gerais divulgadas no dia 13 de janeiro de 2015. O procurador da República Kelston Lages, autor da ação, solicitou ainda a aplicação de multa em caso de descumprimento da decisão.

Em 9 de novembro de 2014, segundo dia de avaliação do exame, vários candidatos que fizeram a prova no estado do Piauí receberam mensagem via aplicativo WhatsApp com a imagem do tema da redação. A mensagem foi recebida por volta das 10h47, mais de uma hora antes da aplicação da prova, às12 horas.

De posse de um vídeo no qual aparece abrindo o saco plástico lacrado onde havia guardado documentos pessoais e celular, durante a realização do exame, e uma imagem com o tema da redação extraída da galeria de seu celular, um estudante piauiense procurou a Superintendência da Polícia Federal no Piauí e formalizou a denúncia sobre o vazamento do tema da redação.

O inquérito realizado pela Polícia Federal constatou por meio de exame pericial, realizado em celulares de alguns estudantes ouvidos na investigação, que houve o vazamento do tema da redação do ENEM 2014 pelo aplicativo WhatsApp, às 10h47 do dia 9 de novembro de 2014 nos grupos “Vem que eu faço direito”, “Terceirão”, “Boa Sorte” e “VQV”. Em depoimentos, os estudantes afirmaram que receberam a mensagem horas antes da prova e que a replicaram para outros grupos.

Durante as investigações, em resposta a requisição do MPF, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira´(INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela gestão e divulgação do ENEM, apresentou nota técnica na qual admite ter havido a abertura dos malotes contendo as provas nos estados do Piauí, Maranhão e Paraíba duas horas antes do horário estipulado no procedimento operacional padrão.

Em razão das investigações terem comprovado o vazamento do tema da prova bem como a impossibilidade de identificar e quantificar os beneficiários do acesso àquela informação, o MPF entende que restou violado o princípio da igualdade de disputa, não restando, portanto, outra alternativa que não a aplicação de uma nova prova de redação.

“A igualdade de condições é postulado fundamental do concurso. Ela é indispensável até mesmo para manter íntegros os seus objetivos, sua própria razão de existir. Permanecer impune a quebra a isonomia ocorrida no ENEM 2014 fere também o princípio da moralidade administrativa”, argumenta o procurador da República. Fonte: Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI)

Secretaria de Segurança Pública do MA vai fazer apuração rigorosa do incêndio no Fórum de Buriti

 Jefferson Portela e gestores da SSP reunidos com os magistrados

A Secretaria de Estado de Segurança (SSP) está fazendo uma apuração rigorosa do incêndio no Fórum da Comarca de Buriti, ocorrido na terça-feira (20). O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, em reunião com presidente e o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Santos e Ângelo Alencar, nesta quinta-feira (22), informou que designou um delegado e uma equipe de policiais civis para coordenar os trabalhos no município.

Na reunião com os magistrados, que teve a presença dos juízes Rodrigo Nina (da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça) e Jorge Sales Leite (titular da Comarca de Buriti), o secretário informou que policiais civis e militares dos municípios mais próximos de Buriti foram acionados para dar apoio.

“Foi um fato motivado por um grupo pequeno já identificado”, informou o secretário Jefferson Portela aos juízes. O superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), Dicival Gonçalves, presente na reunião, disse que cinco dos 12 envolvidos na ação criminosa estão presos. Eles foram localizados na região de Buriti em um trabalho das polícias Civil, Militar e Federal.
No encontro com os juízes, Jefferson Portela destacou a importância do entrosamento da SSP com a Justiça e afirmou que serão agendadas reuniões regulares entre gestores da SSP e dos fóruns do interior.

O presidente da AMMA, Gervásio Santos, disse que a atuação imediata da Polícia Militar evitou uma tragédia maior no Fórum. “Se não fosse a intervenção dos militares, o juiz Jorge Sales teria morrido”, contou.


Participaram do encontro, o delegado Geral da Polícia Civil, Augusto Barros; o comandante da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves; e o coordenador do Grupo Tático Aéreo (GTA), coronel Ismael Sousa. Fonte: Agência Secom

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

TJPI revela que 98% dos sentenciados de Teresina retornaram da saída temporária de final de ano

Juiz José Vidal de Freitas Filho
Ao realizar o levantamento das informações dos estabelecimentos prisionais da área de sua competência, o juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, constatou que 98% dos apenados beneficiados com a saída temporária de final de ano retornaram aos estabelecimentos prisionais.

Dos 144 sentenciados da Colônia Agrícola que receberam o benefício, apenas 2 não retornaram ao estabelecimento prisional, enquanto que todos os 23 apenados da Casa de Albergados voltaram e, das 12 sentenciadas da Penitenciária Feminina de Teresina que receberam o benefício, apenas uma não retornou ao presídio.

Os apenados que não cumpriram as condições do benefício da saída temporária, 3, na Comarca de Teresina, estão sujeitos à regressão de regime e perderão o direito de saída temporária nos demais períodos de 2015, além do direito ao  trabalho externo.

Fazem jus ao benefício da saída temporária os apenados que estão cumprindo pena no regime semiaberto ou no regime aberto e que tenham bom comportamento carcerário.

Para o juiz Vidal de Freitas, o retorno de quase todos os apenados é uma notícia gratificante, por representar um passo de grande importância no processo de reinserção social e contribuir para a pacificação social.


Fonte: Vara das Execuções Penais

Ministério Público do Piauí realiza audiência para verificar situação dos aterros de Teresina

Ministério Público discute a situação do meio ambiente em Teresina

A 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na área ambiental, e o Ministério Público do Trabalho realizaram audiência para discutir a situação atual dos aterros localizados em Teresina, bem como para verificar a situação dos catadores de resíduos sólidos que trabalham no local.

A audiência é a continuação das reuniões realizadas no mês de novembro e dezembro de 2014. Verificou-se que a Prefeitura de Teresina ainda não definiu o modelo de gestão do seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos (PMSB), mas que já houve um avanço na sua confecção. Ficou estabelecido que o SEBRAE, a Secretaria Estadual do Trabalho e o Banco do Brasil realizarão audiência no dia 24 de Janeiro de 2015 para preparação da eleição da nova diretoria da Cooperativa de Catadores. A FUNASA e a SESAPI ainda se comprometeram a realizar análise das águas dos poços artesianos localizados nos aterros, com objetivo de verificar a contaminação por metais pesados. 

A audiência ocorreu no dia 20 de Janeiro de 2015, no auditório do Prédio Sede do Ministério Público e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, Secretaria Estadual do Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria Estadual de Saúde, além de representantes do Banco do Brasil, SEBRAE, Funasa e membros de Cooperativas de Catadores de Resíduos Sólidos de Teresina. 

Designou-se a realização de nova audiência para o dia 27 de abril de 2015, para continuação dos debates e verificação da efetiva elaboração do PMSB, bem como da situação dos catadores de resíduos sólidos que trabalham no aterro.0+-

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Flávio Dino supervaloriza Caxias e discrimina Timon no seu governo comunista

Pedetista e reacionário Humberto Coutinho manda num ¼ do governo comunista no MA

Deputado Humberto Coutinho e o governador Flávio Dino
A exemplo do desprezo nos governos de Roseana Sarney (PMDB) e de toda a era Sarney ao longo de 48 anos no Poder em relação ao município de Timon, importante cidade do Leste do Maranhão, localizada em frente a Teresina, capital do Piauí, parece que vai continuar recebendo do governo comunista Flávio Dino uma situação igual ou pior. Justiça seja feita em pelo menos dois anos do governo Jackson Lago, um homem sério e pedetista histórico e que era amigo  pessoal do engenheiro civil, ex-prefeito, ex-deputado federal e estadual Chico Leitoa, Timon teve um tratamento especial com obras e a presença constante dele nos eventos e acontecimentos políticos ocorridos na época de sua gestão interrompida com a cassação do mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, alegando abuso de poder econômico no pleito de 2006.

Agora, Flávio Dino sempre que veio a Timon foi bastante aplaudido. Quer dizer, os timonenses viam em Dino uma mudança de postura e da maneira de governar contemplando igualmente os municípios de maior densidade eleitoral. Pelo jeito, a dívida de Flávio Dino com o “super líder político, ex-prefeito e deputado diplomado Humberto Coutinho” parece mesmo impagável no decorrer dos anos. Haja tanta gratidão nisso!!!

Diante do atual quadro político e administrativo, o super deputado estadual Humberto Coutinho vem se tornando o homem mais poderoso da história recente no que diz respeito a lotear cargos num governo da esfera estadual.  Pasmem, meus senhores e minhas senhoras, ele é o dono natural de ¼ do governo Flávio Dino em detrimento dos outros políticos com o mesmo poder de fogo no tocante a votos.  Em Timon, por exemplo, houve aglutinação de forças para a eleição do comunista e ficou fora do primeiro e segundo escalão do governo dele. Até agenda que havia marcado para Timon foi suspensa inexplicavelmente.

Depois de indicar a secretária de Estado das Cidades, Flávia Alexandrina; a chefe do Cerimonial, Telma Moura; o secretário de Agricultura Familiar, vereador Adelmo Soares; e o chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Articulação Política, vereador Ronaldo Chaves, o pedetista Humberto Coutinho indicou a advogada Ireneide Alencar Marques para assumir a regional do Procon em São Luís. Além disso, o Super Humberto indicou também a sobrinha dele e irmã do prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho, a médica Léa Barroso Coutinho para uma das diretorias do Hospital Carlos Macieira, e um sobrinho que também é medico vai ocupar outro cargo na Secretaria e Saúde do Maranhão. Lá, em Caxias, todos os cargos a nível estadual foram indicados por ele.

E para terminar de locupletar Humberto Coutinho, o governo estadual viabiliza nos bastidores sua eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Placas especiais para test-drive voltam a ser expedidas pelo Detran do Maranhão


A placa de experiência, utilizada por concessionárias em carros para test-drive, voltaram a ser fornecidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão. A solicitação da concessão do serviço deve ser encaminhada ao setor de Veículos do Detran. O objeto de identificação é recomendado para testes de carros de concessionárias e de particulares em poder de oficinas mecânicas, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

“A utilização da placa garante maior segurança a todos e, apesar do uso facultativo, é importantíssima para o cliente e para a empresa responsável”, afirmou o coordenador do setor de Veículos do Detran, Alberto Wágner.

O coordenador explicou que esse tipo de placa é confeccionado na cor verde com letras brancas sendo fixado na parte traseira do veículo com arame e lacre. Eventuais infrações cometidas com o uso da placa são consideradas de responsabilidade da empresa, incluindo os casos de teste prático ou quando o veículo sai da concessionária para levar ou buscar o condutor. Fonte: Agência Secom



terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Justiça Federal determina o atendimento a pacientes do Maranhão em Teresina no prazo de cinco dias

Em caso de descumprimento, a Justiça Federal determinou à Polícia Federal que abra inquérito policial

Pacientes oriundos do Maranhão sofrem com a a falta de atendimento médico em Teresina (PI)

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na Justiça no último dia 12, o deferimento da antecipação de tutela requerida em ação civil pública para que o Município de Teresina restabeleça o atendimento aos pacientes vindos do Maranhão referenciados no Município de origem, no prazo de 5 dias.

A Justiça Federal acolheu em parte os argumentos da ação nº 2008.40.00.002529-9 ajuizada em 2008, contra a União Federal, o Estado do Piauí e o Município de Teresina que pedia o amplo e irrestrito acesso dos usuários do SUS aos serviços de saúde necessários, especialmente os procedimentos médicos de alta complexidade, com seu integral e efetivo tratamento, independentemente da oferta dos serviços em seu estado de origem, cessando o caráter discriminatório da Portaria nº 39/2006 do Ministério da Saúde e o ressarcimento pela União dos valores financeiros necessários ao Estado do Piauí e ao Município de Teresina para arcar com o tratamento médico de cidadãos brasileiros que tenham moradia em outros estados da Federação.

Em outubro de 2014 foi realizada na Justiça Federal, audiência de conciliação onde foi fixado um cronograma de ação, no qual diversos as partes assumiram compromissos a serem cumpridos, com o intuito de explicitar e documentar as dificuldades e possibilidades de cada ente para viabilizar o atendimento dos pacientes em Teresina.

Na sentença, a magistrada relata que o então secretário municipal de Saúde, comprometeu-se, voluntariamente, a retomar o atendimento aos pacientes vindos do MA, enquanto se cumpriam os prazos assumidos, comprometeu-se, ainda, a, juntamente com o Estado do PI e o Ministério da Saúde, apresentar estudos e a formalização de fluxos de pacientes atendidos nesta capital, à Justiça Federal, mas a autoridade referida nunca efetivou o acordado. Não apenas deixou de atender os pacientes do Maranhão em geral, como também descumpriu as tutelas antecipadas deferidas em diversas ações judiciais individuais.

Para a juíza, “do ponto de vista do direito, o tratamento dos pacientes do Maranhão é uma obrigação por duas razões: porque assim quer a Constituição; porque não há razão justa para o Município de Teresina eximir-se. Sob a ótica constitucional, não há divisões territoriais que possam se colocar como obstáculo ao acesso à saúde. Trata-se de direito fundamental, a ser provido pelo Estado brasileiro, independentemente da naturalidade. É de se destacar que o SUS é unitário”, destacou na decisão.

A magistrada destaca ainda que, “as alegações do Município de Teresina para negar o atendimento, são basicamente de ordem orçamentária, mas tais justificativas não foram solidamente apresentadas até agora. A União, a fim de negociar o repasse das verbas extras para Teresina, exige, com razão, a realização de estudos de custos e número de atendimentos, bem como a formalização do fluxo de pacientes, inclusive para que se esclareça se a alegada sobrecarga de pacientes em Teresina decorre dos pacientes advindos do MA ou do interior do Piauí, de forma a construir uma solução justa e definitiva para o problema”.

Tendo em vista que o Município de Teresina, não cumpriu o compromisso assumido na última audiência realizada em novembro de 2014, de no prazo de 60 dias realizar o estudo e documentar o fluxo, a juíza federal determinou ao Município de Teresina que:

1) restabeleça o atendimento aos pacientes vindos do Maranhão, referenciados no Município de origem, no prazo de 5 dias. A verba referente a cada atendimento de paciente do Maranhão realizado no Estado do Piauí deve ser repassada ao mesmo;

2) deverá o Município de Teresina comprovar nos autos, no prazo assinalado
, o cumprimento da liminar, sob pena de multa de R$ 200.000,00 e advertiu que, descumprida a ordem, a multa será imediatamente executada e que, a persistir o descumprimento, serão fixadas novas multas, gradativamente;

3)  se houver descumprimento, determinou à Polícia Federal que abra inquérito policial, a fim de apurar eventual cometimento de crime de desobediência pelo secretário de Saúde, especialmente considerando o bem jurídico atingido, que é a vida.

Uma nova audiência está marcada para o próximo dia 27 de janeiro, na qual o Juízo deverá ser informado se foram cumpridos os compromissos assumidos no cronograma estabelecido na audiência passada. A juíza considerou que a absoluta maioria dos tratamentos reivindicados pelos pacientes maranhenses é de câncer e que a verba do Maranhão, segundo informado em audiência é dividida entre São Luís e Imperatriz, determinou que o Município de Teresina seja incluído no feito.

Para o procurador regional dos direitos do cidadão em exercício, Kelston Pinheiro Lages, “a população não pode ficar desassistida em razão da desorganização dos gestores do SUS, que prevê acesso universal à Saúde, mas que deve ser compatibilizada com a capacidade financeira dos entes responsáveis”.  Fonte: MPF/PI



Secretários estaduais vão ganhar mais que o governador Flávio Dino

Bira do Pindaré não está licenciado do cargo de deputado
Deputados estaduais e federais vão se tornar “supersecretários” de estado no Maranhão, ganhando entre R$ 25.322,25 e R$ 33,7 mil, a partir de fevereiro, mais do que o governador Flávio Dino (PCdoB), que recebe R$ 15.409,95. Para ter uma ideia, o valor chega a ser mais que o dobro do chefe do executivo estadual.

Entre os que vão receber mais que Flávio Dino estão os secretários Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Bira do Pindaré (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Julião Amim (Trabalho e Renda) e Zé Reinaldo Tavares (Minas e Energia).

A regalia concedida aos “supersecretários” está prevista na Constituição. Parlamentares podem se licenciar para assumirem cargos no Executivo, optando por receber salários o legislativo, mesmo que estejam desempenhando atividades distintas.

Essa não será a primeira vez que ocorre o fato. No governo Roseana Sarney, também existiam “supersecretários”. Ricardo Murad (PMDB), Victor Mendes (PV) e outros mantinham os ganhos de parlamentares mesmo estando no executivo.

Deputado  reeleito e secretário Neto Evangelista 


Reeleitos em 2014, Neto Evangelista (PSDB) já se afastou da Assembleia Legislativa, dando lugar para Edivaldo Holanda (PTC), já Bira do Pindaré (PSB), vive uma situação inusitada, o socialista está despachando como secretário, mas não está licenciado do cargo de deputado estadual.

Vale lembrar que o aumento aprovado em dezembro de 2014, só vai entrar em vigor em fevereiro. Quando os salários dos deputados estaduais vão passar de R$20 mil para R$25 mil, enquanto dos deputados de R$ 30 para R$ 33,7 mil.

Os parlamentares que optaram por receber os salários do legislativo, dizem que isso está previsto em lei e que ao assumirem os cargos no executivo, não estão renunciando suas vagas no legislativo.

Julião Amim
Julião Amim diz que só faz o que a lei lhe garante e está embasado na Constituição. Por sua vez Neto Evangelista, afirmou: “estou optando por receber onde fui eleito que é no legislativo, no executivo estou cumprindo uma missão solicitada pelo governador Flávio Dino”. Zé Reinaldo e Bira do Pindaré não responderam aos contatos da nossa reportagem.











Zé Reinaldo também está na lista
Caso optassem por receber os salários como os demais secretários, Neto Evangelista, Bira do Pindaré, Julião Amim e Zé Reinaldo receberiam R$ 10.800. Valor bem inferior aos que recebem atualmente.
Com a permanência de Zé Reinaldo na secretaria de Minas e Energia e Julião Amim na secretaria de Trabalho e Renda, recebendo salário de deputado federal, eles vão onerar em R$439.400 o Congresso Nacional, cada. Já Neto Evangelista e Bira do Pindaré vão demandar gastos na faixa de R$ 323.867, cada.


(Texto veiculado no jornal O Imparcial)

Professor timonense Alex Keoma é o forte nome para vencer a 2ª edição do Reality Show “O Grande Líder”

O professor Alex Keoma está na 2ª fase do programa “O Grande Líder”, da TV Antena 10.

Professor Alex Keoma, o "Grande Líder"
Alex Keoma é o forte nome para vencer a 2ª edição de “O Grande Líder” porque é conhecido na região e tem recebido o apoio maciço dos seus familiares, amigos, colegas de trabalho e alunos, através das redes sociais. Ele fala do desafio, ao tempo em que se mostra confiante de sua vitória: "Quero ser o grande líder baseado na liderança de Jesus Cristo, que mesmo sendo Deus e tendo toda majestade, sempre esteve junto das pessoas. Eu estou com as pessoas e as amo! Eu acredito na competência das pessoas! Sou motivado a motivar! Vou vencer este desafio para continuar colaborando para o aperfeiçoamento de uma sociedade melhor”. Desde que foi selecionado na primeira fase do Reality Show, o cotidiano do candidato a grande líder tem sido disputado pela mídia. Deu o ponta pé de sua divulgação ao público geral participando do programa de Rádio Cidade Gospel, apresentado pelo Major Francisco Sousa, na 101.9 FM. Em seguida fez gravações para o reality no Shopping da Cidade. E ainda no sábado participou ao vivo da abertura oficial do Carnaval de Teresina, no Iate Club, no programa do Mariano, onde disparou: “A alegria de um líder não se dá apenas no Carnaval. A minha alegria é constante, pois minha alegria é Jesus, e Ele está comigo sempre!” O Reality Show busca identificar aquele com maiores características de Liderança. A cada semana, 10 (dos 40 participantes), vão para a votação do público, por meio da internet e também do envio de SMS.

Para votar no professor Alex Keoma basta acessar o site do programa http://ograndelider.com.br/lider/?id=alex.keoma, e escolher Alex Keoma; e através do envio de SMS: é só enviar 1 para 77014. Quem vota através de SMS concorre a uma casa no valor de R$ 100.000,00. A votação da chave do professor Alex Keoma nesta 2ª fase fica aberta até sexta-feira (23) meio dia.

Professor Alex Keoma com o apresentador Mariano Marques


segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Senac oferta mais de 3 mil vagas gratuitas no Piauí

O Senac está ofertando mais de 3 mil vagas gratuitas pelo Programa Senac de Gratuidade (PSG) abrangendo os municípios de Teresina, Campo Maior, Parnaíba, Valença, Picos, São Raimundo Nonato e Floriano.

As vagas já estão abertas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), dividida entre cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional, e para cursos técnicos que terão as inscrições disponíveis a partir do dia 21 de janeiro. Neste ano, a grande novidade é que o beneficiário do PSG poderá matricular-se e freqüentar concomitantemente até dois cursos desde que haja compatibilidade entre períodos e horários.

O Programa Senac de Gratuidade destina-se a pessoas cuja renda per capita não ultrapasse dois salários mínimos federal, na condição de alunos matriculados ou egressos da educação básica e trabalhadores, empregados ou desempregados, priorizando-se aqueles que satisfizerem as duas condições: aluno e trabalhador e que desejam obter o seu primeiro emprego, se requalificar ou abrir o próprio negócio.


As inscrições para os cursos já podem ser feitas na sede do Senac de cada município. Mais informações: 3228-9500 ou acesse http://www.pi.senac.br/

Prefeitura de Timon instala camarotes e arquibancadas para Zé Pereira 2015

Operários iniciam trabalhos de montagem dos camarotes

Nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, a cidade estará em festa. A Prefeitura de Timon vem preparando uma grande estrutura para proporcionar ao folião que vai pular o pré-carnaval, dois dias de pura alegria. Nesta segunda- feira (19/01) a montagem da estrutura de camarotes e arquibancadas já foi iniciada.

Através da Superintendência de Limpeza Pública e Urbanização (SLU), a Prefeitura, já está reforçando as cercas instaladas ás margens do rio Parnaíba e fazendo a poda das árvores do canteiro central. “Já estamos fazendo o trabalho de limpeza rotineiro e reforçando as cercas e fazendo as podas das plantas. Dez dias antes, faremos uma limpeza geral e reforçada das ruas próximas a Avenida Piauí para ficar tudo pronto para o Zé Pereira”, afirmou Alexandre Luz, superintendente da SLU.

Até o final dessa semana, o Departamento Municipal de Iluminação Pública (DEMIP) começará a instalar a iluminação anexa da avenida e toda estrutura de decoração do evento.

Preparativos para o Zé Pereira 2015








Foliões contarão com atendimento rápido e eficiente em saúde

Secretário de  Saúde de Timon, Márcio Sá
No Zé Pereira de Timon 2015, a população contará com toda segurança e estrutura necessária para desfrutar de uma das melhores festas populares da região dos Cocais. Para garantir a completa alegria no corredor da folia, os preparativos para as ações na área de saúde estão recebendo atenção especial. A intenção da Secretaria Municipal de Saúde é oferecer um atendimento médico rápido e eficiente, caso algum folião necessite de assistência durante a festa.

Serão disponibilizados 53 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais trabalhadores em saúde, que estarão de prontidão para atender as possíveis urgências do evento. A Avenida Piauí contará com um posto médico, com estrutura física apropriada para realizar os primeiros socorros e conforme a gravidade, fazer o encaminhamento para as unidades de saúde de referência (UPA e HPA). Para auxiliar no atendimento ao público, serão distribuídos postos móveis em pontos estratégicos com 03 ambulâncias do SAMU para efetuar alguma remoção, se necessário.

“A equipe de profissionais da Saúde está treinada e preparada para que a população de Timon tenha o Zé Pereira mais seguro de todos os tempos. Estamos trabalhando intensamente para não deixar nenhum detalhe de fora. Queremos garantir um atendimento de qualidade para todos que precisarem de um auxílio em sua saúde durante as festividades do evento”, declarou secretário de Saúde, Marcio Sá. Fonte: CGCOM




Prefeitura de Teresina interditará Avenida Nossa Senhora de Fátima para obra de rebaixamento

Rebaixamento resolverá transtornos causados por alagamentos

Trecho da Avenida Nossa Senhora de Fátima, na zona Leste de Teresina 

A Avenida Nossa Senhora de Fátima será rebaixada. A ideia é fazer as obras de drenagem para evitar o acúmulo de água na região. As obras devem ser iniciadas amanhã (20) e serão executadas pela Prefeitura de Teresina por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste).

No projeto serão necessárias duas intervenções. A primeira delas envolvendo o cruzamento das Avenidas Nossa Senhora de Fátima e Elias João Tajra e a outra envolvendo os cruzamentos da Avenida Nossa Senhora de Fátima e Cinegrafista Marques. “Durante as obras, serão necessárias interdições parciais das vias. Durante 30 dias será interditado o trecho da Nossa Senhora de Fátima no sentido Norte/Sul, ou seja, no sentido Universidade Federal do Piauí/ João XXIII, entre as ruas Raimundo Portela e Anfrísio Lobão e durante mais 30 dias será interditado o trecho no sentido contrário, totalizando assim 30 dias para cada lado”, explicou José Alberto, gerente de obras da SDU Leste.

Após a conclusão dessa etapa, a construtora dará início ao trecho no sentido Sul/Norte. O gerente de obras explica que as obras são necessárias para acabar com os transtornos, sobretudo no período chuvoso. A obra será executada com recursos próprios do Município, no valor de, aproximadamente, R$ 226,5 mil. “Depois de finalizada, a obra vai melhorar muito a drenagem da área, inclusive a questão dos problemas no asfalto que são ocasionados pelo acúmulo de água”, explicou José Alberto.

A Prefeitura pede a compreensão da população em relação aos transtornos que deverão ser causados no período de execução das obras, tendo em vista que as mesmas estão sendo executadas para evitar problemas posteriores. Além disso, é uma reivindicação antiga dos teresinenses e também dos proprietários de estabelecimentos comerciais que estão instalados na Avenida.

Esse é mais um esforço do poder público municipal para amenizar os transtornos na cidade durante o período chuvoso. A meta da Prefeitura é melhorar o sistema de drenagem da cidade, sobretudo na região Leste, que sofre com os alagamentos. Outra obra importante de drenagem que está em execução é a das galerias da zona Leste, cujas obras estão em andamento e envolvem sete quilômetros de extensão.

Donos de carros e motos de Timon reclamam dos altos preços cobrados nas placas e da péssima qualidade do material

No município de Timon, na Região dos Cocais, os proprietários de veículos envolvendo carros e motos estão indignados com a péssima qualidade e os altos preços cobrados pelas placas que são fornecidas por uma empresa credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/Maranhão.

Como se sabe, houve elevação absurda nos preços das placas. Por exemplo, uma placa de carro custa atualmente o valor de R$ 150,00 e a de moto algo em torno de R$ 116,00. Anteriormente, a placa de carro custava R$ 110,00, já a de moto era R$ 60,00. Diante disso, percebe-se que o aumento foi exorbitante. E, além do mais, segundo os denunciantes, as placas quando eram mais baratas tinham uma melhor qualidade em comparação as que são fornecidas nos dias atuais.

Dois tipos de placas para carros também de péssima qualidade

“A reclamação é geral de todos os proprietários de carros e motos. Essas placas confeccionadas por uma parceria da Associação de Proteção aos Detentos e o DETRAN-MA, e uma empresa citada apenas por UTSCH Brasil deixa a desejar na qualidade e nos preços absurdos. Uma vergonha as placas soltam as películas e são meramente gambiarras”, disse ao Blog Ademar Sousa, um proprietário de veiculo que não quis se identificar temendo represálias.

Dois tipos de placas de péssima qualidade

Por outro lado, supostamente há informações de que existe um esquema por trás disso. Pelo menos dois políticos famosos ligados à ex-governadora Roseana Sarney controlavam esse sistema de facilidade e faturamento com a majoração das placas.

Neste sentido, esses proprietários de carros e motos questionam se o governador Flávio Dino (PCdoB) vai continuar aceitando essa molecagem no DETRAN-MA?

Assembleia Legislativa do Piauí empossa deputados e elege Mesa Diretora dia 1° de fevereiro

Sede do Poder Legislativo do Estado do Piauí 

No próximo dia 1° de fevereiro, domingo, às 11 horas, acontece a instalação da 18ª legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí. O deputado Themístocles Filho (PMDB), presidente do Poder Legislativo, abrirá a sessão com o juramento dos parlamentares e, deverá declarar empossados.

Conforme o regimento interno, em seguida, haverá a distribuição das cédulas de votação para a eleição da Mesa Diretora. O deputado Fábio Novo (PT) na condição de 1º Secretário da Mesa fará a chamada nominal dos deputados para a votação e eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O voto é secreto e, no caso de empate, será considerado eleito o deputado mais velho.
Em seguida, uma comissão de deputados a ser escolhida no plenário, fará a apuração dos votos.

Cerimonial – O Cerimonial da Assembleia Legislativa fará a distribuição de convites aos parlamentes federais, Secretários de Estado, o governador Wellington Dias, vereadores, representantes da administração direta: representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, e do representante do Tribunal Regional do Trabalho.

Mensagem – O governador Wellington Dias fará a leitura da Mensagem com a previsão das metas para os próximos quatro anos de sua administração na segunda sessão, segunda-feira, dia 02 de fevereiro. Fonte: Agência Alepi