Prefeitura de Timon reúne órgãos para definir plano de organização do Encontro de Folguedos 2023

A Prefeitura de Timon reuniu os órgãos de controle interno e externo para traçar as estratégias de organização do tradicional Encontro de Folguedos de Timon. A reunião ocorreu nesta sexta-feira (30), na Fundação Municipal de Cultura (FMC). O evento será realizado entre os dias 18 e 20 de julho, no Espaço Arena Timon, na Avenida Teresina.

O encontro na Fundação Municipal de Cultura contou com a presença de representantes de órgãos da administração municipal para discutir as ações integradas de segurança, mobilidade e infraestrutura para o evento.

“Tratamos de discutir estratégias de saúde, vigilância sanitária, iluminação pública, segurança e ornamentação, unidos em um só propósito para oferecer as melhores condições para a 29ª edição do nosso Encontro de Folguedos”, reforçou a presidente da Fundação Municipal de Cultura Leylianne Monteiro.

Em eventos públicos com alta demanda e impacto, a Prefeitura de Timon busca alinhar os serviços que competem a todos os órgãos envolvidos como Fundação Municipal de Cultura, Secretaria de Saúde, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Departamento Municipal de Iluminação (DEMIP), Departamento Municipal de Trânsito (Dmtrans), Secretaria do Meio Ambiente, Superintendência de Limpeza, entre outros. (CGCom/PMT)

PP: Família RA pronta para desembarque no apoio à reeleição da prefeita Dinair Veloso

Dinair Veloso, Ramon Alves, Ramon Júnior e PA

Circula nos bastidores com veemência informações dando conta de que a família RA (leia-se empresários do ramo de transportes de passageiros Ramon Alves e Ramon Júnior, este último advogado e ex-vereador) estão de malas prontas para desembarque no apoio à reeleição da prefeita Dinair Veloso (PDT), em Timon. 

Em politica sempre uma mão lava a outra. Nesse suposto acordo politico, em troca a familia RA garantirá  o aval da prefeita Dinair Veloso para indicar algum técnico como títular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e do Turismo - SEMDEST. O nome do escolhido que conduzirá a pasta ainda não foi divulgado, mas deverá ser anunciado nos próximos dias. 

A ida de Ramon Alves e Ramon Júnior passando a integrar a base governista municipal fortalecerá à reeleição do vereador Pedro Augusto, o PA, cunhado do advogado Rayone Alves, filho de Ramon Alves. Quer dizer, tudo em casa. Com isso, PA deverá sair do Partido Liberal - PL e ingressará no Partido Progressistas - PP, controlado em Timon pela família RA. 

Em 2022, o vereador Pedro Augusto, o PA, e o ex-vereador Ramon Júnior apoiaram os deputados progressistas André Fufuca e Amanda Gentil, ambos foram eleitos e tiveram uma soma de 6 mil votos em Timon. Assim, a dupla PA e Ramon Júnior estaria credenciada e forte na questão do apoio à reeleição da prefeita Dinair Veloso. 

Como se sabe, a família RA é histórica adversária da família Leitoa, sendo o ex-prefeito e ex-deputado Chico Leitoa e o ex-deputado e ex-prefeito Luciano Leitoa, pai e filho, respectivamente. Inclusive, o ex-vereador Ramon Júnior durante o seu mandato entre 2017 a 2021, era combativo em seus discursos efusivos contra os desmandos da gestão de Luciano Leitoa. 

Na eleição de 2020, o grupo RA apoiou a candidatura de Socorro Waquim que ficou em terceiro lugar visando retornar a Prefeitura de Timon. E em 2016, levou outra taca nas urnas apoiando o ex-vereador e ex-deputado estadual Alexandre Almeida pelo PSD, que perdeu a eleição assegurando à reeleição do então prefeito Luciano Leitoa. Mesmo ainda muito jovem, Alexandre Almeida desistiu da politica e não conseguiu o sonho de ser prefeito de Timon.

Rafael Fonteles acompanha arcebispo de Teresina em solenidade no Vaticano

Convidado por Dom Juarez Marques, o governador acompanhou o arcebispo no recebimento do pálio arquiepiscopal das mãos do papa Francisco

Fotos: Reprodução (CCom)

O governador Rafael Fonteles participou, nesta quinta-feira (29), da santa missa da Solenidade de São Pedro e São Paulo, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, em Roma. Presidida pelo papa Francisco, a tradicional celebração é realizada todos os anos em honra e memória ao martírio de dois dos apóstolos de Jesus Cristo, Pedro e Paulo.

Durante a missa, os 32 arcebispos nomeados no ano passado receberam das mãos do pontífice o pálio arquiepiscopal, dentre eles o arcebispo de Teresina, Dom Juarez Marques. O pálio é uma faixa de lã branca com seis cruzes bordadas, abençoada pelo papa e que é posta sobre os ombros dos arcebispos.

Nas redes sociais, o governador destacou a emoção em participar da celebração, na qual foi convidado pelo arcebispo Dom Juarez. “É com muita alegria que estou na casa de Deus, participando deste momento único de muita fé e esperança. Agradeço ao nosso arcebispo pelo convite e o parabenizo pela honraria recebida”, disse Rafael Fonteles.

O pálio recebido pelo arcebispo Dom Juarez será posto na Catedral Nossa Senhora das Dores, em Teresina, no dia 15 de setembro. “O pálio significa estar em comunhão com o papa Francisco e com a Igreja Católica. Receber esta bênção é motivo de muita alegria e emoção para mim e para a Arquidiocese de Teresina”, destacou o arcebispo. Por Clayton Gomes/CCom

Cuidar Saúde leva série de serviços ao Povoado Monteiro, neste sábado (1)

Foto: Reprodução (CGCom/Sems/PMT)

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza, no próximo sábado (1), mais uma edição do Cuidar Saúde. Desta vez, os serviços serão concentrados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Monteiro, zona Rural de Timon. A ação será realizada das 8h até 12h. 

 O Cuidar Saúde é uma força-tarefa da Secretaria Municipal de Saúde, onde a prestação de serviços que já são oferecidos nas UBSs é intensificada. Neste sábado, o objetivo é atender tanto a população do Povoado Monteiro, como adjacências. 

 “Vamos intensificar os serviços para a comunidade do Povoado Monteiro. Vamos realizar consultas médicas, odontológicas, vacinas, agendamento de exames laboratoriais, dispensação de medicamentos e vários outros serviços. A prefeita Dinair Veloso  sempre nos pede a intensificação dos serviços na zona Rural e por isso vamos levar o Cuidar Saúde para o Povoado Monteiro neste sábado”, destaca o secretário municipal de Saúde, Márcio Sá. 

 Serviços

– Consulta médica

– Atendimento odontológico (palestra sobre saúde bucal, entrega de kits de escovação)

– Vacinação (rotina, gripe e covid)

-Agendamento de exames laboratoriais

– Aferição de pressão  e glicemia

-Realização de eletrocardiograma e agendamento de ultrassom

– Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM)- Agendamento de mamografia, agenda de consultas com ginecologista e mastologista

– Equipe Multidisciplinar AB- visita domiciliar a acamados com nutricionista,  assistente social e fonoaudióloga 

– Testes rápidos de ISTs, aconselhamento e distribuição de preservativos 

– CAPS Adulto – informações sobre serviços prestados no CAPS, marcação de consulta, dispensação de medicações receitadas por médicos especialistas

– Vacinação antirrábica- cães e gatos 

Confira as matérias votadas na Câmara de Timon nesta quarta-feira (28)

Foto: Reprodução (Ascom/CMT)

A 2139ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Timon, realizada na quarta-feira (28), foi marcada por importantes aprovações. Dentre os projetos aprovados em primeira votação, destaca-se a denominação de ruas, escola e quadra esportiva, visando homenagear personalidades importantes para Timon.

Além disso, foram concedidos títulos honoríficos a dois cidadãos: Antônio Barbosa da Silva, mais conhecido como "Compadre Dió" e Ézio José de Sousa Silva, diretor do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Durante a sessão, foi apresentada uma indicação para a recuperação e ampliação da EMEF Estevam Belo, situada no Conjunto Residencial Novo Tempo. Essa proposta busca melhorar as condições educacionais e proporcionar um ambiente adequado para os estudantes.

A aprovação desses projetos e ações evidenciam o compromisso da Câmara Municipal de Timon com a valorização da história local, o reconhecimento de personalidades e o fortalecimento da educação e do esporte na cidade. Essa sessão ordinária reforça o papel ativo do legislativo municipal no desenvolvimento de Timon. (Ascom/CMT)

Deputado Wilson Brandão protocola pedido de licença médica

O suplente B. Sá assume mandato na segunda-feira (3)

Deputado Wilson Brandão Foto: Reprodução (Alepi)

Foi lido, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí de quarta-feira (28), requerimento do deputado Wilson Brandão (Progressistas) para licenciamento do mandato em razão de tratamento de saúde. O deputado preferiu não comentar o assunto, por se tratar de questão particular, mas adiantou que seu retorno deve acontecer em novembro, pois o atestado médico anexado prevê afastamento por 130 dias.

A posse do suplente e ex-deputado B. Sá (Progressistas) está prevista para segunda-feira (3), às 9 horas, na sala da presidência. Dogim Félix (Progressistas) assume mandato na terça-feira (4), também às 9 horas, na sala da presidência, em virtude do licenciamento do deputado Aldo Gil (Progressistas).

PROJETOS - Mais quatro projetos de lei de autoria da deputada Ana Paula (MDB) foram lidos no pequeno expediente. Um deles prevê a implantação do programa de combate à intolerância religiosa na grade curricular das escolas, e outro visa à reserva de vagas a irmãos no mesmo estabelecimento escolar. 

A parlamentar também é autora de projeto pela isenção de taxas para confecção e emissão de segunda via de documentos de identificação que tenham sido furtados ou roubados e de projeto para treinamento dos colaboradores das empresas que operam na rede de transporte público estadual, a fim de assegurar o transporte das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

O deputado Oliveira Neto (PT) apresentou projeto de lei para reconhecimento de utilidade pública da Associação da Juventude Praticante da Cidadania, de Altos. Por último, foi lido indicativo de projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) para garantir assistência odontológica aos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva de hospitais públicos e privados do Piauí. Por Cristal Sá/Alepi  

Esvaziado: Rafael Leitoa perde mais um vereador para a base politica da prefeita Dinair Veloso

Rafael Leitoa, Neto Peças e Dinair Veloso

Agora é fato. Aliados próximos do vereador de Timon, João Caldeira Neto, popularmente conhecido como Neto Peças (PSB), informaram na noite desta terça-feira (27) ao editor deste blogdoademarsousa.com.br, que o mesmo deixou a base politica do deputado estadual e pré-candidato a prefeito Rafael Leitoa (PSB) e anunciará apoio oficial à reeleição da prefeita Dinair Veloso (PDT) nas primeiras horas da manhã de quarta-feira (28), possivelmente na Câmara Municipal ou Prefeitura de Timon. 

Conforme apurou o blog, Neto Peças reuniu ainda na noite desta terça-feira (27), líderanças comunitárias, evangélicas e outros apoiadores para comunicar a decisão de voltar ao grupo politico liderado pela prefeita Dinair Veloso (PDT) e os ex-prefeitos Chico Leitoa (PDT) e Luciano Leitoa (PDT), pai e filho, respectivamente. 

A confirmação significa uma perda considerável para o grupo do deputado Rafael Leitoa que deixa de contar com mais um vereador na Câmara Municipal e, consequentemente, enfraquecendo o seu projeto visando levar adiante sua pré-candidatura a prefeito pela oposição. Como se não bastasse esse esvaziamento e a falta de apoio popular, Leitoa enfrenta sérias resistências ao seu nome, pois passa o tempo todo desconfiança aos aliados que não acreditam em suas convicções. 

Ao final desta reportagem, o blog tentou ouvir o vereador Neto Peças por telefone. Mas, não atendeu as chamadas devido a reunião com os seus aliados.  

Aprovado PL do deputado Leandro Bello que defende o consumidor maranhense

De acordo com a proposição, empresas de internet móvel e banda larga são obrigadas a apresentar registro médio diário de entrega da velocidade

Deputado Leandro Bello Foto: Divulgação

De autoria do deputado estadual Leandro Bello (Podemos), foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, em segundo turno, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 235/2023, que obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga, contratadas por consumidores no Maranhão a apresentar, na fatura mensal enviada ao consumidor, gráficos que demonstrem o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e de envio de dados através da rede mundial de computadores.

Conforme a matéria, a velocidade de recebimento e de envio de dados entregue entre a zero hora e oito horas da manhã não poderá ser computada para efeito de aferimento da média diária informada. Além disso, deverão ser apresentados dois gráficos: o primeiro referente ao recebimento de dados, e o segundo relativo ao envio de dados.

“É muito importante que tenhamos políticas públicas e Leis, que permitirão que a vida das pessoas seja melhor. E é para isso que funciona a Assembleia, e nós representantes do povo, para pensar em soluções que mudem a vida das pessoas. Nesse caso, que melhore a vida dos consumidores do nosso Estado”, destacou o deputado Leandro Bello.

Uma vez sancionada, a fiscalização do cumprimento desta Lei compete aos órgãos de proteção e defesa do consumidor. Fonte: Assecom/Dep. Leandro Bello

Pauta: Alepi recebe quatro vetos do Governo do Estado a projetos aprovados

Os vetos agora passam a tramitar como matéria e serão apreciados pelos deputados na Comissão de Constituição e Justiça 

Foto: Reprodução (Alepi)

Quatro vetos do Governo do Estado a projetos de iniciativa parlamentar foram lidos na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (27). O governador Rafael Fonteles (PT), decidiu vetar parcialmente as matérias que criam o selo “Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia” e o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de autorias do deputado Fábio Novo (PT) e Simone Pereira (MDB), respectivamente.

Fonteles vetou totalmente o projeto de autoria do deputado Henrique Pires que trata da prioridade para advogados em bancos, serventias extrajudiciais e órgãos da Administração Pública e à nova delimitação territorial da cidade de Barreiras do Piauí. Os vetos agora passam a tramitar como matéria e serão apreciados pelos deputados na Comissão de Constituição e Justiça podendo ser ou não acatados pelos deputados.

No caso do veto à alteração de território, o Governo do Estado informou que o (Interpi) Instituto de Terras do Piauí pediu uma revisão das coordenadas geográficas apresentadas e uma nova consulta ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) acerca do assunto. Sobre a prioridade aos advogados, o Executivo vetou por considerar que a medida poderia prejudicar as demais pessoas que precisam de atendimento.

Do selo “Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia”, foi vetado apenas o trecho que garantia às organizações da sociedade civil a possibilidade de emitir o reconhecimento. Segundo o Governo do Estado, isso não é possível porque o selo deve ter o brasão do Piauí. O veto parcial ao Estatuto da Pessoa com Obesidade foi ao artigo que definia a obesidade como deficiência física e fazia uma extensão dos direitos. Por Nicolas Barbosa/Alepi

Governador Rafael Fonteles transmite cargo a Themístocles Filho para viagem à Itália

Fonteles cumpre agenda corporativa na Itália e participará de rito católico

Foto: Reprodução (CCom)

O governador Rafael Fonteles assinou a transmissão de cargo ao vice-governador Themístocles Filho na tarde de segunda-feira (26), após reunião com todo o secretariado, no Centro de Convenções de Teresina (CCT). Fonteles vai cumprir cinco agendas na Itália, onde participará de reuniões com empresários, além de acompanhar Dom Juarez, arcebispo de Teresina, em rito católico.

Fonteles destaca que vai buscar oportunidades para o Piauí, com foco na busca pelo hidrogênio verde, solução energética mais econômica e salutar ao meio ambiente. “O motivo da viagem foi o convite de Dom Juarez, que vai receber o pálio do Santo Padre, o Papa. Ele me convidou para estar presente, e vou prestigiar este momento tão importante para a fé católica dos piauienses. Terei também agendas com empresas da área de energia limpa”, revela.

Representando o Governo do Piauí, Rafael Fonteles vai cumprir agenda com representantes da ENEA e da Confederação Nacional da Indústria (Confindustria), além de agenda com Carlo Zorzoli, diretor Global de Desenvolvimento de Negócios da ENEL.

Rafael também terá agenda na FAO, braço da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata da segurança alimentar, além de um encontro com membros da Embaixada Brasileira na Itália. De olho no Porto de Luís Correia, ainda está prevista uma agenda com empresários do porto da região italiana para selar parcerias.

Em busca do hidrogênio verde

O Governo do Piauí avança para investimentos em energia limpa, com foco no hidrogênio verde. A tecnologia é capaz de produzir aço a partir do ferro encontrado na região de Piripiri (PI). Com a execução do Porto de Luís Correia (PI), incluído como prioridade no Planejamento Plurianual (PPA) do Governo Federal, será possível construir uma cadeia de siderurgia no Norte do Piauí, permitindo mais emprego, renda e desenvolvimento.

Rafael Fonteles já percorreu a Espanha, Inglaterra, Alemanha e Suécia para buscar investidores com experiência no setor de siderurgia aplicado à energia limpa e escoamento por portos. Na Itália, este permanece sendo o foco da missão de trabalho.(Por Lucrécio Arrais/CCom)

Prefeitura inicia ciclo de pré-conferências municipais de assistência social

Nesta segunda-feira (26), iniciou a 15ª edição das pré-conferências municipais de Assistência Social. A temática central deste ano é a Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos. O pontapé foi dado pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) junto ao Conselho Municipal de Assistência Social no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Joaquim Pedreira. A população compareceu e, junto à equipe, discutiu as propostas.

“Nessa pré-conferência, serão apresentados e discutidos eixos temáticos que serão trabalhados por todos, o que contribuirá para a elaboração de propostas de ações para o município de Timon. As reflexões, discussões, ideias e avaliações enriquecerão essa pré-conferência, de forma que aqui será um espaço diferenciado de análise de possíveis melhorias da atual Política de Assistência Social e do aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).”, explica Marcus Vinicius Cabral.

As próximas pré-conferências acontecerão nos dias: 28 de junho, no Centro do Idoso; 01 de julho, no povoado Tamanduá, na Escola Municipal Justiniano Guedes; 04 de julho, no Cras Vila João Reis. A abertura da conferência municipal acontecerá no dia 26 de julho, no auditório do Centro de Treinamento Prof. Wall Ferraz e a conferência magna no dia 27/06 das 8h às 16h, no mesmo local. 

“Passamos por um período de crise no país, econômica social e sanitária, e por isso temos um ano de reconstrução para a assistência social. Esse será o ano para se reerguer e fortalecer as políticas públicas nessa área, para a garantia dos diretos socioassistenciais, propondo um novo olhar de esperança para o SUAS.”, afirma Darlene Rocha, presidente o conselho de Assistência Social. (CGCom/PMT)

Rafael Leitoa muda de alvo e mira nas bases de Socorro Waquim

Rafael Leitoa e Professora Socorro Waquim 

Em Timon, a oposição encontra grande dificuldade de entendimento. Quem acompanha de perto os bastidores para as eleições municipais de 2024, credita ao deputado Rafael Leitoa (PSB), que recentemente desembarcou no grupo oposicionista de "mala e cuia", o maior entrave para o entendimento dessa união.

Nesse ponto, os movimentos de Leitoa, líder do governo Brandão na Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA, demonstram, por vezes, inabilidade política e/ou necessidade de se firmar como liderança no município de Timon. 

Nos últimos meses, Rafael Leitoa tem feito movimentações desnecessárias, gerando desgaste para o grupo oposicionista, o que poderá comprometer o desempenho das oposições no próximo pleito eleitoral de 2024.

De acordo com informações colhidas pelo Blog do Ademar Sousa, o parlamentar vem alardeando nos quatro cantos do município sem pedir e nem medir as consequências, que já é o escolhido do Palácio dos Leões e que tem sobre si as bençãos da família Brandão. Ultimamente, Rafael mudou a tática mirando o seu poder de fogo, única e exclusivamente, nas lideranças que dão sustentação ao grupo da ex-prefeita e ex-deputada estadual professora Socorro Waquim (PP).

Fontes próximas de Rafael Leitoa repassaram que em breve o parlamentar vai tirar pelo menos uma dezena de lideranças políticas do grupo Waquim. 

Soma-se a isso, um estranho ataque sistemático e inexplicável à gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, de Timon, sob indicação da professora Socorro Waquim e o deputado Rafael Leitoa mesmo com muita influência no governo do Maranhão não faz nenhum tipo de manifestação em defesa, uma vez que pertence ao mesmo grupo político, neste caso do governo Carlos Brandão.

Diante disso, os mais atentos arriscam sem pestanejar e afirmam que as atitudes de Rafael Leitoa seriam motivadas pela falta de desempenho nas pesquisas de opinião pública, deixando assim os aliados de primeira hora desanimados e vulneráveis as investidas da prefeita Dinair Veloso (PDT), que buscará à reeleição. E sobre isso há muitas outras novidades que estão sendo apuradas pelo blog. E certamente serão publicadas aqui neste espaço jornalístico. 

Faltam 17 meses para as eleições municipais do ano que vem. Isso faz parte do esquenta. Mas, pelo visto, o deputado Rafael Leitoa não poupará nem mesmo aqueles que poderão ser seus possíveis aliados na empreitada de chegar ao palácio municipal.

Lira: "Responderemos as iniciativas antidemocráticas com doses ainda maiores de democracia"

O presidente da Câmara criticou mais uma vez as bigs techs que dificultaram a aprovação do texto pelos deputados

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfatizou a defesa da democracia e defendeu a retomada da votação do projeto que criminaliza as chamadas fake news (PL 2630/20). Segundo Lira, "é necessário um desfecho construtivo racional e razoável para fortalecer a democracia", afirmou, ao participar do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, promovido pelo Instituto de Direito Público.

O presidente lembrou os atos de vandalismo de 8 de janeiro que atacaram os prédios públicos da capital do País. "Não há como recordar que há menos de 6 meses vivemos um dos episódios mais lamentáveis da nossa história, quando centenas de brasileiros vandalizaram os edifícios que significam a institucionalidade democrática do direito", disse. "Responderemos as iniciativas antidemocráticas com doses ainda maiores de democracia", afirmou.

Big techs

Lira criticou mais uma vez o papel das chamadas bigs techs à época da votação que dificultaram a aprovação do texto pelos deputados. "Sem a regulamentação legislativa do novo ambiente informacional no Brasil, viveremos um estado de todos contra todos, numa apreensão sectária da realidade, com uma polarização que não vai permitir a realização de consensos", criticou.

Ele também reafirmou que pretende fazer uma semana de votações intensas no Plenário a partir do dia 3 com a votação, entre outras pautas, das alterações do Senado do novo marco fiscal e da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19).

Fonte: Por Luiz Gustavo Xavier/Agência Câmara de Notícias

Com cobertura vacinal abaixo da meta, Timon alerta para importância da vacina contra a gripe

Foto: Reprodução (CGCom/Sems/PMT)

Apesar das estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Timon para ampliar a vacinação contra a influenza (gripe), a adesão ao imunizante no município ainda está abaixo da meta estipulada pelo Ministério da Saúde.

Timon disponibiliza a vacina contra a gripe em todas as Unidades Básicas de Saúde do município, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 até as 16h; além do CTA, das 8h às 12h.

“A vacina está liberada para toda a população com idade a partir de 6 meses. Apesar dos nossos esforços, assim como em todo o país, a meta estipulada pelo Ministério da Saúde ainda não foi atingida. Voltamos a fazer um apelo para que a população procure um dos nossos pontos de vacinação e tome o imunizante, que previne contra formas graves da gripe”, alerta o secretário municipal de Saúde, Márcio Sá.

A coordenadora de Epidemiologia do município, Clayre Anne Vasconcelos, conta que, até agora, o município atingiu 48,42% de cobertura vacinal do público prioritário, sendo a meta do Ministério da Saúde 90%.

“Pedimos que, principalmente o público-alvo inicial – que é de crianças, idosos, professores, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, trabalhadores da segurança – tomem a vacina contra a gripe. A vacina é segura e composta por duas cepas do vírus influenza A (H1N1 e H3N2) e por uma cepa do tipo B. O imunizante é atualizado a cada ano com as cepas mais circulantes no mundo – por isso, a necessidade de a vacina ser tomada anualmente”, explica Clayre Anne.

Para receber o imunizante, é preciso levar cartão do SUS ou CPF, RG, cartão de vacina e comprovante de residência. (CGCom/Sems/PMT)

Entenda o relatório da reforma tributária a ser votado na Câmara

Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões

Foto: José Cruz/Agência Brasil 

Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma.

A proposta unifica duas PECs que tramitaram pelo Congresso nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Esta é uma versão preliminar do texto, que poderá ser alterada pela Câmara durante as negociações prévias à votação.

A principal mudança prevista no relatório será a extinção de cinco tributos: três federais; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificará o ICMS e o ISS. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será arrecadada pela União.

Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo é o principal ponto de polêmica na reforma tributária. Diversos governadores pedem a ampliação do valor para R$ 75 bilhões e poderão mobilizar as bancadas estaduais para aumentar o valor.

A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.

Entenda as mudanças da reforma tributária

Extinção de tributos

•   Somem os seguintes tributos federais: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

•   Extinção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual

No lugar desses tributos, serão criados dois tributos

•   Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): unificará o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

•   Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): unificará o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (IBS);

•   No modelo dual, a União define a alíquota da CBS; e os estados e municípios, do IBS. Em relação aos tributos locais, a diferença será que os governos estaduais e as prefeituras terão de concordar com uma alíquota única, em vez de cada ente público reduzir tributos para estimular a guerra fiscal;

•   Não cumulatividade plena: a CBS e o IBS não incidirão em cascata em nenhuma fase da cadeia produtiva. Hoje, o modelo brasileiro é de cumulatividade parcial. Alguns setores da economia continuam pagando em cascata. Outros pagam por valor adicionado em cada etapa da cadeia (pagam sobre o valor acrescentado sobre o preço anterior), mas contam com isenções ao longo das etapas que resultam em maior tributação ao fim da cadeia;

•   Cobrança no destino: mercadoria e serviço serão tributados no local do consumo, em vez da origem, como ocorre atualmente. Mudança acaba com guerra fiscal;

•   Desoneração de exportações e investimentos.

Imposto Seletivo

•   Sobretaxa sobre produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente;

•   Incidirá sobre cigarros e bebidas alcoólicas, com possibilidade de ser estendido para alimentos e bebidas ricos em açúcar;

•   Originalmente, substituiria o IPI, mas será um imposto à parte;

•   Parte da arrecadação será usada para manter Zona Franca de Manaus.

Alíquotas

•  Alíquota única padrão: valerá como regra geral;

•   Alíquota reduzida em 50% para os seguintes grupos, com cadeia produtiva curta e que seriam prejudicados pelo IVA não cumulativo:

–   Serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano;

–   Parte dos medicamentos (alíquota de IBS);

–   Dispositivos médicos;

–   Serviços de saúde; 

–   Serviços de educação;

–   Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura (para beneficiar a cesta básica);

–   Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal (para beneficiar a cesta básica);

–   Atividades artísticas e culturais nacionais.

•   Se modificações na tributação do consumo aumentarem arrecadação geral, dispositivo no texto prevê a redução das alíquotas do IBS e da CBS.

Alíquota zero de CBS:

–   Medicamentos;

–   Serviços de educação de ensino superior: Prouni;

Alíquota zero de IBS e CBS

•   Pessoas físicas que desempenhem atividades agropecuárias, pesqueiras, florestais e extrativistas vegetais in natura;

•   No caso de produtor rural pessoa física, isenção de IBS e CBS vale para quem tem receita anual de até R$ 2 milhões. O produtor que recebe menos que esse valor por ano poderá repassar crédito presumido (tipo de compensação tributária) aos compradores de seus produtos.

Livros

•   Livros continuarão com imunidade tributária.

Cashback

•   Possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas;

•   Ideia inicial era incluir na PEC mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados, mas sistema será definido em lei complementar.

Regimes tributários favorecidos

•   Manutenção da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

Regimes tributários específicos

•   Combustíveis e lubrificantes: cobrança monofásica (em uma única etapa da cadeia), alíquotas uniformes e possibilidade de concessão de crédito para contribuinte;

•   Serviços financeiros, seguros, operações com bens imóveis, cooperativas, planos de assistência à saúde e apostas: alíquotas específicas, tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia);

•   Compras governamentais: isenção de IBS e CBS, caso seja admitida a manutenção de créditos tributários de operações anteriores; repasse integral da arrecadação do IBS e da CBS recolhida ao ente público contratante (União, Estado ou município).

Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR)

•   Criado para reduzir desigualdades regionais e sociais;

•   Aportes feitos pela União;

•   União aporta R$ 8 bilhões em 2029 e R$ 40 bilhões por ano a partir de 2033;

•   Aplicação dos recursos: estudos, projetos e obras de infraestrutura; fomento a atividades com elevado potencial de geração de emprego e renda, com possibilidade de concessão de subvenções; ações para o desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação.

Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais

•   Fundo com recursos da União garantirá benefícios fiscais já concedidos pelos estados até 2032;

•   Em 2028, o fundo chegaria ao ponto máximo, com R$ 32 bilhões. Posteriormente, recursos caem.

Transição

•   Transição dos tributos antigos para os novos começa em 2026 e levará oito anos;

•   2026: alíquota 1%, compensável com o PIS/Cofins;

•   2027: início da CBS, extinção do PIS/Cofins e redução a zero do IPI (exceto para produtos da Zona Franca de Manaus);

•   2029 a 2032: entrada gradativa do IBS e extinção gradativa do ICMS e do ISS;

•   2029 a 2078: mudança gradual em 50 anos da cobrança na origem (local de produção) para o destino (local de consumo);

•   2033: vigência integral do novo sistema e extinção dos tributos e da legislação antigos.

Desoneração da folha

•   Eventual aumento de arrecadação obtido com desoneração da folha a alguns setores da economia deve ser usado para reduzir a tributação do consumo de bens e serviços e desonerar a folha de pagamentos dos demais setores que não se beneficiam da medida.

IPVA

•   Cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis;

•   Possibilidade de o imposto ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Quem polui mais, paga mais.

Herança e doação

•   Progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD);

•   Alíquota subirá conforme o valor da transmissão; transferência a competência do imposto sobre bens móveis, títulos e créditos ao Estado onde tiver domicílio;

•   Cobrança sobre heranças no exterior

IPTU

•   Possibilidade de prefeituras atualizarem base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por decreto;

ׇ•   Decreto obedecerá a critérios gerais previstos em lei municipal;

•   Medida atende a pedido das prefeituras.

Segunda etapa da reforma

•   Prazo de até 180 dias após a promulgação da reforma dos tributos sobre o consumo para o envio da segunda etapa da reforma tributária, que trata da reforma dos tributos sobre a renda.

(Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília)

Combate ao crime: lançada em Timon mais uma fase da operação impacto

A Prefeitura de Timon não tem medido esforços na busca por parcerias que auxiliem no combate à violência e à criminalidade. Atendendo à solicitação do poder público municipal, o secretário estadual de Segurança, Dr. Maurício Martins, veio à cidade na noite desta sexta-feira, 23, acompanhar de perto o lançamento da terceira fase da Operação Impacto, cujo objetivo é intensificar abordagens policiais, apreender armas de fogo e entorpecentes, além de cumprir mandados de prisões, reforçando a segurança na cidade de Timon.

O lançamento aconteceu no 11º Batalhão da PM e contou a presença da prefeita de Timon, Dinair Veloso, do tenente-coronel Xavier, Chefe do Estado Maior do comando, além de vereadores e deputados maranhenses. Na oportunidade, foram apresentados ao secretário Maurício Martins todos os investimentos feitos pela Prefeitura de Timon a fim de somar com as forças do Governo do Estado, principal responsável pela segurança pública.

“Foi uma reunião de trabalho bastante produtiva, em que reforcei junto ao secretário de Segurança do Estado, Maurício Martins, as demandas que apresentei ao próprio governador, como mais investimentos em viaturas, motocicletas e efetivo. Deixo nossa gestão à disposição para contribuir ainda mais com o governo do estado”, ressaltou a prefeita Dinair Veloso.

Após a reunião, os grupamentos seguiram para as ruas, atuando em abordagens, blitzen e policiamento ostensivo em diversos pontos da cidade. A perspectiva é coibir a ação de criminosos e, para isso, as forças de segurança vêm atuando fortemente e de maneira integrada. Os policiais do 11º BPM contam com o apoio das forças de segurando de Timon – por meio da Guarda Municipal e do Dmtrans –, além do Batalhão de Choque e do grupamento de Rondas Ostensivas Tático Móvel (ROTAM), vindas da capital São Luís, para proporcionar um maior suporte durante a operação.

“É mais uma operação da Polícia Militar do Estado do Maranhão, em parceria com a Guarda Municipal, a Polícia Civil, a PM do Piauí, no combate à criminalidade na cidade de Timon, buscando a paz social. Além disso, já estamos discutindo junto ao governador a questão do aumento do efetivo em Timon e ele tem se demonstrado sensível à questão da segurança pública em todo o estado”, afirmou o secretário de Segurança do Estado, Maurício Martins.

DEMANDAS LOCAIS FORAM ENTREGUES VIA OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO

No início do mês de junho, a Prefeitura de Timon apresentou, oficialmente, à Secretaria de Estado de Segurança Pública demandas e projetos municipais com o objetivo de fortalecer o combate à violência na cidade. Dentre as demandas apresentadas, estão: Aumentar o efetivo de policiais militares e civis, para reforçar o policiamento ostensivo e preventivo na cidade; Tornar Timon uma cidade polo, para sediar um Grande Comando, de cunho administrativo, para gerir o policiamento único e exclusivo da região que hoje é atendida pelo 11º Batalhão de Polícia Militar; Fornecer melhor infraestrutura para a realização dos serviços de investigações e soluções de crimes; Transformar em Batalhão a 2ª Companhia de Policiamento do Bairro Cidade Nova, para atender a região sul da cidade; entre outras. (CGCom/PMT)

Governador Rafael Fonteles apresenta 1.104 novos policiais militares para proteger a sociedade piauiense

A formatura marca a maior nomeação de policiais da história do Piauí, um momento de emoção para formandos e familiares

Fotos: CGCom/Governo do Piauí)

O governador Rafael Fonteles participou da cerimônia de formatura dos 1.104 novos policiais militares que agora passam a integrar as forças de segurança. A solenidade, que marcou a maior nomeação da história da segurança pública do Piauí, aconteceu na noite desta sexta-feira (23), no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde.

Fonteles destaca o esforço para conseguir atender a principal reivindicação da população piauiense, no primeiro semestre da gestão. “O povo do Piauí, claramente, mostrou que a prioridade número um é a segurança pública e a paz social, algo muito valorizado por nosso povo, que é um povo pacífico. A gente se emociona e se enche de esperança que vamos alcançar, sim, níveis toleráveis com relação aos índices de violência do nosso estado”, considera. 

O governador do Piauí ressalta as ações conjuntas que contribuíram para a nomeação acontecer. O processo envolveu esforços ao longo de três governos, de 2021 até agora. “Este é um dia abençoado para mim porque pude servir ao governador Wellington Dias, como secretário da Fazenda, e ele autorizou esse concurso concretizado no dia de hoje. Demos condições financeiras para fazer a nomeação. Naquele momento eram 600 vagas, onde ampliamos para mil vagas além dos 40 oficiais. E hoje confirmo que dentro desse concursos vamos nomear 1700 novos homens e mulheres para a Polícia Militar do Piauí. Teremos mais 550 se formando até dezembro desse ano. Cumprimento a governadora Regina, que foi muito importante em autorizar o curso de formação. Eu já estava eleito e ela confiou”, acrescenta.

Rafael Fonteles lembra que para agilizar a preparação dos novos policiais, a formação aconteceu em quatro polos: Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano. “Vocês servem à Polícia Militar, mas também servem ao povo. O que importa é a redução de vidas perdidas em função da violência. Vamos garantir a vida, em primeiro lugar, e o patrimônio das pessoas”, destaca.

Chico Lucas, secretário de Estado da Segurança Pública, aponta que este novo ciclo da vida dos novos policiais militares, beneficia toda a sociedade. “Estes jovens estão começando a vida com muitos sonhos para serem realizados. A partir desse momento vocês têm grandes compromissos. Repousa sobre os ombros de vocês levar a história da Polícia Militar, que completa 188 anos. Mas a maior missão é selar a paz social no nosso estado, e vocês vão nos ajudar a compartilhar essa missão. O Piauí quer ver vocês trabalhando imediatamente trazendo segurança a todos nós” , declara.

Para Scheiwann Lopes, comandante-geral da Polícia Militar, a segurança do Piauí ganha um reforço providencial com a juventude que agora ingressa na instituição. “Vocês passaram por um concurso difícil, etapas de testes seletivos de diversas modalidades. Um curso de formação duro, justamente para formá-los e molda-los para o que vão enfrentar a partir de hoje. Vamos fazer justiça, porque Deus é bom, generoso e sábio. A sociedade aposta e tem esperança nestes soldados”, declara.

Emoção

A marcha dos policiais trouxe brilho aos olhos dos formandos e familiares. C. Bezerra, nova policial que ficou em primeiro lugar na formação de Teresina e segundo lugar geral, comemorou este momento. “Foram muitas noites sem dormir estudando, mas agora vai valer a pena. É o momento de agradecer”, considera.

O jovem P. Vaz, natural de Campina Grande (PB), que agora passa a viver em Teresina vestindo a farda da PM, disse que sua missão, a partir desta data, é defender o povo do Piauí. “Vamos trabalhar com muita honra e defender esta farda com muita responsabilidade. O povo piauense está precisando deste reforço”, finaliza. (Por Lucrécio Arrais/CCom).

Leandro Bello realiza vistorias em obras indicadas por ele do Programa Rua Digna em Timon

O deputado estadual Leandro Bello esteve, na manhã desta sexta-feira, vistoriando o andamento das obras de pavimentação de diversas ruas indicadas por ele para receberem as melhorias proporcionadas pelo programa Rua Digna, do Governo do Estado do Maranhão.

Leandro Bello visitou as obras e conversou com a população nos bairros Cidade Nova I e Parque São Francisco. Durante as visitas o deputado pode conversar com a população e ouviu que a concretização das obras é a realização de um sonho que vai trazer mais qualidade de vida para os moradores da região.

Após as visitas à população que será beneficiada com a pavimentação do Programa Rua Digna, Leandro Bello participará de outra ação em benefício da população timonense, no sábado, 24, dessa vez na área da saúde.

A partir das 07h, na CE José Ribamar Elouf, localizada na rua João Pereira de Macedo, nº 2912, no Parque Alvorada, será realizada a entrega mais de 100 óculos de grau para a população. Como deputado de primeiro mandato, Leandro Bello vem se destacando com a conquista de obras para Timon e por ser um parlamentar bem próximo da população.

Parnarama: Vereador Filho do Franco deixa oposição e adere ao grupo de Raimundo Silveira

Assim, o cenário político de Parnarama ganha mais um capítulo em favor do Grupo Raimundo Silveira, que é a adesão do vereador Filho do Franco. 

Com uma base política cada vez mais consolidada, o prefeito recebe o apoio do vereador Filho, adesão esta que irá fortalecer ainda mais a gestão municipal e, com isso, somar mais forças em prol de políticas públicas para a população parnaramense.

Eleito com 557 votos, o vereador Filho do Franco é filiado ao PDT, e até então era membro da oposição, trazendo consigo uma amizade e aliança política marcada por conexões familiares. Ele é irmão do ex-vereador Cícero do Franco e tio do atual vereador Hianes, o que demonstra a influência política de sua família na região.

O vereador Filho do Franco tem sua força e habilidade política por meio do resultado da eleição passada. Sozinho, conseguiu ajudar o deputado estadual Ciro Neto com expressivos 1.149 votos. Ainda, o vereador também conseguiu cerca de 1.000 votos para o atual deputado federal Fábio Macedo.

Na reunião, o parlamentar demonstrou ser simpático ao empresário Juvenal Silva como sucessor do prefeito Raimundo Silveira. Nesse sentido, essa posição revela a confiança depositada em Juvenal Silva como um novo líder, capaz de dar continuidade aos avanços alcançados pela atual gestão municipal. (Com informações do Blog do João Victor  Oliveira)

Copão Rural Feminino de Futebol Society 2023 será decidido nos próximos finais de semana

O Copão Rural Feminino de Futebol Society 2023 de Timon,  campeonato amador realizado pela Prefeitura local, por intermédio da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer (SEMEJ), está chegando à sua fase final. Após 3 meses de jogos empolgantes, as finais da competição estão marcadas para os dois próximos fins de semana, prometendo momentos de pura emoção aos torcedores.

No próximo domingo, dia 25 de junho, às 16h30, o Campo do Cléber Preto, no Povoado São Gonçalo, será palco do primeiro jogo da final. As jogadoras das equipes São Miguel e Cocalim  irão se enfrentar e mostrar quem terá mais habilidade para garantir a vaga na grande final da competição..

“As equipes chegam ao período da decisão final prontas para proporcionar um grande espetáculo esportivo. Os torcedores podem esperar por um confronto acirrado, com jogos emocionantes”, afirmou o secretário de esportes Felipe Andrade.

Já no domingo seguinte, dia 2 de julho, será a vez do Povoado Varjota receber a segunda partida da final. O local será o cenário do embate final das equipes que se classificarem. Com o título em jogo, as jogadoras deverão dar o seu máximo em busca da vitória e do reconhecimento como campeãs da Copa Rural Feminino de Futebol Society 2023 de Timon.

“A Copa Rural Feminino de Futebol Society de Timon é uma iniciativa importante para fomentar o esporte amador e revelar talentos femininos na região. Desde março deste ano, a competição tem movimentado o cenário esportivo local, promovendo a integração entre as comunidades urbanas e rurais e incentivando e promovendo a participação das mulheres no futebol”, enfatizou o secretário.

Os apaixonados por futebol podem esperar jogos animados nos próximos dias. “A SEMEJ, responsável pela organização do campeonato, tem trabalhado incansavelmente para garantir a estrutura necessária e o sucesso do evento. E, a Prefeitura de Timon vem reforçando o compromisso com o esporte e o reconhecimento da importância de oferecer oportunidades e fortalecer o futebol feminino na cidade”, frisou Felipe Andrade. (CGCom/PMT)

TIMON: Laboratório Itinerante vai ao Povoado Iracema nesta sexta-feira (23)

Foto: Reprodução (CGCom/Sems/PMT)

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza mais uma edição do Laboratório Itinerante nesta sexta-feira (23). Desta vez, a ação será feita no Povoado Iracema, zona Rural do município.

O Laboratório Itinerante  aproxima a população da zona Rural aos serviços de saúde. No dia da ação, moradores da região podem realizar exames laboratoriais e citologias previamente agendadas pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Entre os exames laboratoriais realizados pelo Laboratório Itinerante estão: hemograma, glicemia, colesterol e triglicerídios, ureia e creatinina, ácido úrico,sumário de urina, dentre outros. Os técnicos do Laboratório Municipal de Análises Clínicas (LAC) realizam as coletas e, posteriormente, encaminham os resultados. Serão atendidas pessoas de todas as idades.

“A prefeita Dinair Veloso tem como prioridade da sua gestão levar os serviços da saúde até os moradores da zona Rural. Estamos intensificando o Laboratório Itinerante para que os moradores dos povoados não precisem se deslocar até a zona Urbana para realizar coletas de exames laboratoriais. É a Saúde indo até a população, de forma itinerante”, ressalta o secretário municipal de Saúde, Márcio Sá.

A ação realizada, nesta sexta-feira (23), será concentrada na casa da Dona Maria, a partir das 8h. A residência fica localizada neste endereço. (CGCom/Sems/PMT)

Prefeitura de Timon implanta asfalto do bairro São Benedito

O bairro São Benedito é mais um dos contemplados na nova etapa de obras de infraestrutura, relacionadas à pavimentação, executadas pela Prefeitura de Timon. Nesta terça-feira (20), teve início a implantação de asfalto nas ruas 07 e  Flores.

O trabalho iniciou com a limpeza das vias para a aplicação do asfalto sobre o calçamento.

Os recursos investidos na nova etapa de obras são de emenda federal e vão contemplar 25 km de pavimentação asfáltica, incluindo as avenidas Jaime Rios, Parnarama e Avenida 02, no Cidade Nova.

Gradativamente, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra) divulga as novas vias que vão receber melhorias. Os próximos bairros a receber o serviço são Centro, Mangueira e Santo Antônio.

Anteriormente, o bairro Parque Piauí foi contemplado dentro dessa nova etapa de investimentos. (CGCom/PMT)

Participantes de audiência pública criticam ausência de operadoras de telefonia em debate na Alepi

Deputado Henrique Pires afirma que caminho judicial é o único para melhorar prestação de serviço

Foto: Reprodução (Alepi)

O Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi a sede de uma audiência pública que debateu a má qualidade dos serviços de telefonia no estado. Empresários, lideranças da sociedade civil e políticas estiveram presentes e reclamaram da ausência das operadoras de telefonia. 

Para o requerente do espaço e presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, deputado Henrique Pires (MDB), essa é uma demonstração de que essas empresas não estão abertas ao diálogo. "A gente vê o completo descaso da telefonia, seja qualquer uma dessas aí, com o cidadão. Eles foram convidados. Eles não vêm, não respondem, não mandam nem cumprimentos pra dizer que está com outra ocupação, que foi chamado em cima da hora", criticou o parlamentar.

Henrique Pires se dispôs a liderar um movimento de integração entre Alepi, Câmara Municipal de Teresina, Ministério Público Federal e Procuradoria Geral de Justiça do Estado para cobrar as melhorias necessárias nos serviços de telefonia. O deputado também criticou a situação do 5G na capital do estado e comparou com Brasília, onde o sinal funciona com qualidade.

Representantes do setor turístico afirmaram que a deficiência dos serviços de telefonia compromete o crescimento da atividade no estado. Para o presidente da Câmara Setorial de Turismo, Marcelino Lopes, o Piauí tem coisas bonitas, mas não consegue mostrar porque a internet não tem qualidade. Isso acaba inviabilizando o desenvolvimento do estado. Ehrlich Cordão e Jorge Holanda enumeraram diversos atrativos turísticos que não tem telefonia e falaram sobre como isso compromete a comercialização para os agentes e a segurança dos turistas.

Lideranças políticas e da sociedade civil dos municípios de Eliseu Martins, São Raimundo Nonato, Teresina e Flores do Piauí estiveram presentes e também apresentaram dificuldades geradas pela falta ou má qualidade da telefonia móvel. Evandro Marques afirmou que os produtores da zona rural da capital perdem vendas pela falta de internet e que os postos de saúde não conseguem atender a contento pelo mesmo motivo. O vereador de Flores do Piauí, Duda Macaxeira, relatou que os cerca de 2.500 moradores da localidade Pajeú não têm acesso a diversos serviços porque não têm sinal telefônico. 

A defensora pública Ângela Martins reforçou a importância da internet para a cidadania. “A vida cotidiana das pessoas precisa ser conectada para muitos outros serviços. Então, a gente precisa ter esse acesso aos serviços de telefonia e de internet de qualidade, para que possa muitas vezes exercer os nossos direitos”, afirmou. Ela disse que, depois dos serviços de energia e bancários, os de telefonia são os que mais são demandados pela sociedade que procura o núcleo de defesa do consumidor da Defensoria Pública.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) apresentou números de reclamações tanto no Procon estadual quanto do site Consumidor.gov. Para Ricardo Alves, representante da instituição, os dados ainda são muito pequenos diante das demandas da sociedade. Apenas 59 reclamações foram registradas nos Procons em um período de cerca de 18 meses. Por conta disso, ele acredita que o fortalecimento do órgão e a conscientização da sociedade sobre o funcionamento do mesmo iriam possibilitar a coleta de dados mais condizentes com os reclames dos piauienses.

“Praticamente 82% dos consumidores deixam de reclamar, ou porque não tem um Procon, ou porque desconhecem os seus direitos, ou porque entendem ser dificultoso procurar um órgão para defender seus direitos”, falou Edivar Cruz, que também representou o MP-PI, citando pesquisa realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Além da disposição de Henrique Pires de liderar um movimento com vários órgãos para buscar melhorias na telefonia, outras sugestões foram dadas. O empresário Jorge Holanda sugeriu que seja feito um Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras. Para o advogado Rafael de Melo, a ausência das empresas demonstra que elas confiam na impunidade e recomendou um processo por danos morais coletivos contra as telefônicas. Já Ehrlich Cordão afirmou que o Governo do Estado poderia apresentar dados para as empresas demonstrando que a realização de investimentos poderia melhorar os resultados financeiros das mesmas.(Por Cristal Sá e Nícolas Barbosa/Alepi)